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Weber diz que atos golpistas intensificaram harmonia entre os Poderes

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Weber afirma que STF continuará
Carlos Moura/SCO/STF

Weber afirma que STF continuará “vigilante” após atos golpistas


Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), fez um discurso nesta quarta-feira (8) com foco nos  30 dias posteriores aos atos golpistas que tiveram como alvo a Praça dos Três Poderes, no Distrito Federal. 

A ministra iniciou a sua fala pontuando que o dia 8 de janeiro de 2023 deve ser sempre lembrado para que ataques antidemocráticos semelhantes nunca mais voltem a acontecer no país. 

Ela ressaltou também que os ataques à democracia fizeram com que o “convívio harmonioso” entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo fosse intensificado. 


“É preciso repisar que o vilipêndio às instalações dos três pilares da democracia – o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e essa Suprema Corte, longe de enfraquecer a nossa democracia constitucional, veio a conferir, mercê da solidariedade imediata de todos, maior intensidade ao convívio necessariamente harmonioso, exigência do próprio texto 2 constitucional, entre os Poderes que compõem o estado brasileiro”, enfatizou. 

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A presidente da Corte, na sequência, destacou que a democracia não pode “sofrer qualquer transgressão”, e que a manutenção das atividades do STF mesmo após os atos terroristas é a “resposta” ideal que o Judiciário poderia dar. 

“Senhores ministros, em 2023, o Supremo Tribunal Federal, sempre com respeito à harmonia e à independência dos demais Poderes da República, continuará vigilante, não me canso de repisar, na incondicional defesa da supremacia da Constituição e da integridade da ordem democrática, em absoluta consonância, de resto, com a diretriz que erigi como norte da atual administração da Casa: a proteção da jurisdição constitucional e da integridade do regime democrático, ou, mais simplesmente, a defesa, diuturna e intransigente, da Constituição e do Estado Democrático de Direito”, finalizou.

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Fonte: IG Política

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Brasil e Mundo

Fim da Carteira Nacional de Habilitação

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A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.

Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.

Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?

A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.

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Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.

Como a Validade da CNH Será Afetada?

O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.

Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.

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Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?

As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.

 

Fonte/ TerraBrasilNoticias

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