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Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o tabagismo é doença crônica e ligada ao surgimento de outras enfermidades como as cardiovasculares e o câncer. Cerca...
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais entendeu que há possibilidade da destinação de verbas municipais para custeio do...
O Conselho Curador do TJMG Cultural prestigiou a exposição da artista Andreia Donadon, de vestido vermelho (Crédito: Euler Junior/TJMG) O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça...
Uma empresa de telefonia foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma cliente que teve o nome inserido indevidamente no cadastro de...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reunido nesta quarta-feira (30/8), aprovou a proposta orçamentária da instituição para o exercício de 2024...
TST recebeu o encontro da Rede Nacional de Ouvidorias do Poder Judiciário ( Crédito : Nelson Jr./Ag. CNJ ) O ouvidor do Tribunal de Justiça de...
Mulher reivindicou guarda do pet que seria levado pelo ex-marido a outro estado (Imagem ilustrativa) A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...
O Governo de Minas, por meio das forças de segurança e instituições parceiras, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizaram ação educativa na BR-381, em Sabará,...
Em sessão de Tribunal Pleno realizada hoje (30/08/2023), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais decidiu emitir um alerta ao governador Romeu Zema após...
O presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro Gilberto Diniz, participou hoje, 30 de agosto, da cerimônia de assinatura de aditivo ao Termo de Cooperação Técnica...
O Governo de Minas, por meio das Secretarias de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e de Educação (SEE), abriu Consulta Pública para coletar críticas...
A Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 59, § 1º, II, estabelece que os Tribunais de Contas alertarão os Poderes ou órgãos quando constatarem que...
