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Na sessão de hoje (29 de agosto), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou a decisão monocrática do conselheiro...
A Safra 2023/2024 já começou para o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Nesta terça-feira (29/8), foram realizados os primeiros desembolsos com recursos do Fundo...
Locatário comunicou fatos à locadora e pagou franquia à seguradora (Imagem ilustrativa) Uma locadora de veículos foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil, por...
Vítima de estupro em situação de vulnerabilidade e da veiculação de fotos íntimas deve ser indenizada em R$ 20 mil (Imagem ilustrativa) A 20ª Câmara Cível...
Projeto Direito na Favela aproxima profissionais do Direito às vilas e favelas de BH (Crédito: Euler Junior/TJMG) A coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos...
O juiz José Roberto Poiani foi o docente nas três ações formativas, juntamente com duas servidoras (Crédito: Divulgação TJMG) A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef)...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apresenta, nesta quinta-feira (31/8), mais uma edição do projeto Cineclube TJ, com exibição do filme “O Dia do...
Que o tabaco é prejudicial à saúde do fumante, todo mundo sabe. Como efeitos imediatos do fumo, podemos citar tosse, dor de cabeça, aumento de problemas...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais participou, nesta segunda-feira (28/8), da 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário,, no Tribunal Superior...
A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou, nesta segunda-feira (28/8), uma...
Desembargadores apresentaram os resultados no primeiro ano da gestão 2022/2024 (Crédito: Euler Junior/TJMG) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de...
Advogada Criminalista explica que a pena pode ser de até 5 anos de reclusão conforme artigo 334 e 334 A do Código Penal
