Nota de recomendação aos Tribunais de Contas brasileiros acerca da compatibilização entre as peças orçamentárias dos entes federados e os respectivos planos de educação foi assinada...
Oferecer ao cidadão a possibilidade de acompanhar as áreas em situação de escassez hídrica declarada, bem como regiões com alertas de possível restrição do uso da...
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) realizou a primeira reunião da Comissão de Estudos sobre Saneamento. O grupo foi criado através da Portaria n. 06/2023...
A reunião de prestação de contas da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), no âmbito do Assembleia Fiscaliza, foi realizada nessa terça-feira (27/6)....
No dia 28/6 é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. Para marcar a data, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) divulga...
No dia 28/6 é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Para marcar a data, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) divulga...
No dia 28/6 é celebrado o Dia Internacional do Orgulho Gay, ou Orgulho LGBTQIA+. Para marcar a data, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança...
O Governo de Minas e as Instituições de Justiça compromitentes do Acordo de Reparação autorizaram o início do estudo para viabilidade da obra de conclusão do...
A rodovia MGC-262, que liga Sabará a Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, começa a passar por obras para implantação de variantes nos quilômetros 286...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) começa a publicar nesta quarta-feira (28/6) uma série de três reportagens sobre os Núcleos de Justiça 4.0 da...
A desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso representou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, nesta terça-feira (27/6),...
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, se reuniu nesta terça-feira (27/6) com a equipe responsável pela...