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O Diário Oficial de Contas (DOC) desta manhã (19/12/23) trouxe a Portaria Conjunta n. 01/2023, entre o Tribunal de Contas, Secretaria de Estado da Fazenda e...
O Diário Oficial de Contas (DOC) desta manhã (19/12/23) trouxe a Decisão Normativa n. 03/2023, que dispõe sobre a forma, o conteúdo e o prazo de...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, participou, na segunda-feira (18/12), da solenidade de posse e exercício do corregedor-geral...
O Tribunal de Contas mineiro levou para a Sessão Plenária do dia 13 de dezembro de 2023, o Assunto Administrativo n. 1.119.940, para tratar de um...
A Coordenadoria de Manutenção e Obras (CMO) do TCEMG informa que, entre as 7:30 e 18:00h do dia 04/01/2024, será suspenso o fornecimento de energia elétrica...
O Diário Oficial de Contas (DOC) dessa sexta-feira, 15 de junho de 2023, trouxe a lista dos candidatos aprovados no credenciamento do processo seletivo simplificado de...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, na sessão de terça-feira (12/12/23), a última deste ano, julgou parcialmente procedente a denúncia (autuada sob o n. 1092387) apresentada por...
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informa que haverá interrupção temporária no recebimento de remessas no Portal do SICOM (Municipal e Estadual), tanto...
Em sessão de Tribunal Pleno, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais revogou a suspensão do Edital da Concorrência nº 005/2023, realizada pelo Serviço...
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou, por unanimidade, a suspensão cautelar de um procedimento licitatório promovido pelo Codanorte –...
O Tribunal Pleno aprovou, em sessão desta quarta-feira (13/12/2023), o Projeto de Resolução que aprova o novo Regime Interno do Tribunal de Contas do Estado de...
O Diário Oficial de Contas (DOC) desta quinta-feira (14/12/23) trouxe a Instrução Normativa n. 02/2023, que estabelece prazos e institui as condições de envio das informações...
