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O terceiro painel do Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania trouxe à tona três temas relevantes para tempos atuais: “Controle de constitucionalidade das normas tributárias...
Ao cumprimentar os espectadores que acompanhavam o 1º Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania por meio da transmissão virtual, o procurador-geral do Ministério Público de...
“O Estado de Minas Gerais é cantado, decantado, declamado; tem na sua essência a liberdade, que, nos versos memoráveis de Cecilia Meireles, o sonho humano alimenta,...
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou as opções dos recursos remanescentes de Regime Próprio de Previdência Social...
No dia 8 de novembro, a partir das 19h, ocorre mais uma edição do projeto Ponto de Expressão, realizado pela Escola de Contas e Capacitação Professor...
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais explicou como o gestor municipal poderá proceder para ocupar a vaga pertencente...
“O panorama de resíduos sólidos no Brasil” e os “Avanços e desafios do Novo Marco Legal do Saneamento Básico para os RSU”. Estes foram os dois...
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aprovou, por unanimidade, o plano de ação elaborado pela prefeitura municipal de Bom Jesus...
O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, enviou um ofício para todos os municípios mineiros com orientações para a tempestiva realização...
O conselheiro-substituto Telmo Passareli representou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais na inauguração da Casa do Educador “Professora Waldette Lima Alves”, em Nova...
O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais convidou a analista de Controle Externo do TCE mineiro, Ana Carolina Marques, para tomar um café, na manhã...
Em resposta a uma consulta formulada pela Prefeitura Municipal de Além Paraíba, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou a possibilidade de redução...
