O Tribunal de Contas de Minas Gerais realiza, no dia 15 de fevereiro, a cerimônia de posse da nova diretoria para o biênio 2023/2024. Em solenidade...
O atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus, toma posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) no dia dois...
A partir deste ano, as reuniões da 2ª Câmara acontecerão às terças-feiras, às 10h. A mudança leva em consideração o teor da Resolução Delegada 01/2023. A...
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou o Ofício Circular SEI 333/22 MTP, em outubro do ano passado, destinado aos responsáveis pela gestão das aplicações de...
A Lei complementar n° 169/2022, sancionada no dia 29/12/2022, publicada no Diário Oficial do Estado (Minas Gerais) do dia 30/12/2022, alterou os prazos processuais previstos na...
A diretoria da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), publicou no Diário Oficial de...
Na sessão do dia 23 de novembro de 2022, o Tribunal de Contas aprovou a Instrução Normativa 03/2022, que dispõe sobre o acesso do Tribunal de...
O conselheiro Cláudio Terrão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) compõe o Grupo de Estudos que irá debater e sugerir a uniformização...
O conselheiro Cláudio Terrão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) compõe o Grupo de Estudos que irá debater e sugerir a uniformização...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisaram alguns aspectos da concessão das progressões verticais e/ou horizontais durante a vigência Lei Complementar...