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Usuário se mantinha de forma autônoma, por meio de vendas em plataforma online (Imagem ilustrativa) A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...
Devedor tinha homônimo que, por erro do banco, teve bem penhorado A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da...
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da Comarca de Pratápolis, no Sul do Estado, e condenou um...
Obras causaram infiltrações no imóvel do vizinho (Crédito: Imagem Ilustrativa) A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da Comarca...
Empresa pretendia usar estruturas de vidro para vitrines em uma loja, mas produtos não foram entregues (Crédito: Ansgar Koreng/Imagem ilustrativa) A 20ª Câmara Cível do Tribunal...
Plataforma bloqueou mais de R$ 2.800 da empreendedora parceira A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 3ª Vara...
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) publicou, nesta semana, um aviso aos candidatos do Exame Nacional da Magistratura (Enam), regido pelo Edital 1/2024, com domicílio...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, realizou, nesta quinta-feira (8/2), visita institucional ao Tribunal de Justiça de Minas...
A solenidade de posse do novo desembargador foi realizada no auditório do Tribunal Pleno do TJMG (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) O presidente do Tribunal de Justiça de...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi agraciada com o Colar do Mérito Judiciário, entregue pelo presidente do...
A primeira missa de Graça e Louvor de 2024 foi celebrada nesta quarta-feira (7/2), no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No momento...
A reunião foi realizada no auditório do Tribunal Pleno do TJMG, de forma presencial e remota ( Crédito : Gláucia Rodrigues / TJMG ) A reunião...
