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Imagem A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/23, que autoriza o repasse direto de emendas parlamentares a hospitais filantrópicos e instituições similares em anos eleitorais,...
Imagem O repasse direto de emendas a Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e outras entidades é visto como a principal medida para garantir...
A presidenta em exercício da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputada Leninha (PT), participou nessa terça-feira (7/11/23), na Cidade Administrativa, de reunião do Conselho da...
Imagem A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar, nesta quinta-feira (9/11/23), audiência pública para...
Imagem A promulgação de proposta que permite o repasse direto de emendas a Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais e outras entidades foi vista como...
Imagem A recente criação da bancada negra no Congresso Nacional, no dia 1º de novembro, foi apontada como um dos marcos da luta pela valorização do...
Imagem Ficou para esta quarta-feira (8/11/23), às 9h30, a análise pela Comissão de Administração Pública do Projeto de Lei (PL) 1.202/19, que autoriza o Estado a...
Imagem Nesta terça-feira (7/11/23), a Comissão Especial das Indicações nºs 5 a 7, 12 a 15, 23 e 25 a 47/2023 elegeu para presidente o deputado...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 57/23, da deputada Ana Paula Siqueira (Rede), que institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte,...
Imagem O Projeto de Lei Complementar (PLC) 38/23, que dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado, mais conhecida como teto de...
Imagem Estamos no período de efetivação das matrículas escolares e muitos pais e responsáveis financeiros ficam em dúvida quanto à legalidade de certas exigências que constam...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 445/23, que trata da regulação e fiscalização das concessões rodoviárias no Estado, recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão...
