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Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.159/23, do deputado Raul Belém (Cidadania), que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo de Etanol, foi aprovado em...
Corresponsabilidade entre governos federal, estadual e municipais para a implementação de políticas públicas para idosos. Essa demanda foi destacada, nesta quarta-feira (25/10/23), em audiência pública da...
Imagem A cobrança de pedágio nas rodovias do Sul de Minas Gerais e do Triângulo Mineiro será tema de audiência pública na Comissão de Transporte, Comunicação...
Imagem Está pronto para apreciação do Plenário em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 1.560/20, que classifica o doente renal crônico como pessoa com deficiência,...
Imagem Matéria em atualização A falta de detalhamento técnico do Plano de Recuperação Fiscal pelos secretários de Estado, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (24/10/23), na...
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Imagem A criação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo estrutural e da violência política contra as mulheres pautaram encontro entre parlamentares e a ministra...
Imagem Gestores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentaram à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em...
Imagem Dispor sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Esse é o objetivo da Lei 24.532, cuja sanção...
Imagem Em 2022, o câncer de mama foi a doença que causou o maior número de mortes entre as mulheres mineiras, com um total de 1.793...
