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O Projeto de Lei (PL) 3.903/22, que trata do ICMS da Educação, foi aprovado, em 1º turno, na Reunião Extraordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de...
Imagem Os 17 anos da sanção da Lei Maria da Penha, importante marco na defesa dos direitos das mulheres, serão comemorados na Assembleia Legislativa de Minas...
Imagem ]Famílias da ocupação Morar Bem, em Águas Formosas (Jequitinhonha) e parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) cobraram agilidade das autoridades locais e dos...
Imagem Já está em andamento a elaboração do Plano Estadual pela Primeira Infância. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (22/8/23) pela secretária de Estado...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) já pode analisar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 315/23, do deputado Betão (PT)....
Imagem Está pronto para ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em sua forma original, o Projeto de Lei (PL) 328/23, que...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (22/8/23), o Projeto de Lei (PL) 3.946/22, do governador, que ratifica o protocolo...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (22/8/23), o Projeto de Lei (PL) 2.756/21, que proíbe a...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 877/23, que viabiliza o pagamento do prêmio por produtividade aos servidores da vigilância sanitária estadual, está pronto para ser votado...
Imagem Minas Gerais pode ter em breve incentivos para a utilização de produtos de baixo impacto ambiental na agricultura. O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 3.903/22, que trata do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Educação, está pronto para ser votado pelo...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1º turno nesta terça-feira (22/8/23) o Projeto de Lei (PL) 3.945/22, que viabiliza a...
