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Imagem Debater as reivindicações dos servidores do Sisema, com a reestruturação das carreiras conforme acordo homologado pelo Poder Judiciário, é o objetivo de audiência pública que...
Imagem Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (27/9/23) após sanção do governador a Lei 24.464, que cria o Programa Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais...
Imagem Imagine placas solares compartilhando espaços com a pecuária e a agricultura, produzindo simultaneamente alimentos e energia. Ou essas placas sombreando áreas de seca e extremo...
Imagem A manutenção das escolas cívico-militares será debatida pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (28/9/23). A reunião, solicitada...
Imagem A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na manhã desta quarta-feira (27/9/23) parecer de 2º turno pela aprovação do Projeto de...
Imagem Imagine placas solares compartilhando espaços com a pecuária e a agricultura, produzindo simultaneamente alimentos e energia. Ou essas placas sombreando áreas de seca e extremo...
Imagem O governador sancionou e publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (27/9/23) a Lei 24.462, que altera o Sistema Estadual de Cultura. O texto foi aprovado...
Imagem Minas Gerais é o primeiro estado brasileiro a ter lei própria para combate à violência política contra a mulher. Sancionada e publicada no Diário Oficial...
O Projeto de Lei (PL) 2.850/21, que determina originalmente que os documentos de identificação das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) expedidos por municípios mineiros...
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, nesta quarta-feira (27/9/23), em Reunião Extraordinária, o Projeto de Lei (PL) 78/23, que...
