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Imagem Já está pronto para ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), de forma preliminar (1º turno), o Projeto de Lei (PL)...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 754/15, do deputado Antonio Carlos Arantes (PL), que tem o objetivo de regulamentar a outorga coletiva do direito de uso...
Imagem Dois projetos que tratam de saúde pública receberam pareceres pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG),...
Imagem Recebeu parecer pela legalidade o Projeto de Lei (PL) 1.413/23, de autoria da deputada Maria Clara Marra (PSDB), que propõe a inclusão, nos canais públicos...
Imagem Recebeu parecer pela legalidade o Projeto de Lei (PL) 1.413/ 2023, de autoria da deputada Maria Clara Marra (PSDB), que propõe a inclusão, nos canais...
Imagem O Minas Gerais (diário oficial do Estado) traz, na edição desta terça-feira (28/5/24), a publicação da Lei 24.756, de 2024, que trata da política de...
Imagem Debater o programa de diversidade e inclusão implantado pela Santa Casa de Misericórdia Belo Horizonte. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão...
Imagem A elaboração do Estatuto da Igualdade Racial no Estado é uma oportunidade de direcionar políticas públicas específicas para a população negra. A afirmação foi feita...
Imagem A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) analisou novamente o Projeto de Lei (PL) 2.309/24, do governador, que...
Imagem De um lado, efluentes industriais sendo jogados no Rio Pintado in natura ou sem cumprir os parâmetros mínimos de tratamento. Do outro, a água devidamente...
Imagem A falta de pagamento da insalubridade aos funcionários terceirizados da empresa MGS, bem como o valor mais baixo de salário dessa categoria e um elevador...
Imagem A insegurança em relação à qualidade da água da Copasa tomou conta de Barra Longa (Mata). Moradores e prefeitura se juntaram em audiência da Comissão...
