Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) já pode aprovar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 2.756/21, que proíbe a oferta...
Está pronto para ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 2º turno, de forma definitiva, o Projeto de Lei (PL) 878/23,...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 2.232/20, que cria o Polo de Incentivo à Vitivinicultura, está pronto para discussão e votação em 1º turno no Plenário...
Imagem A efetividade das políticas públicas associadas à Lei Maria da Penha será tema de debate da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia...
Imagem A Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta quinta-feira (31/8/23), uma audiência de convidados para debater o...
Imagem O Plenário da Assemblea Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1° turno, em Reunião Extraordinária nesta quarta-feira (29/8/23), o Projeto de Lei (PL) 877/23,...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na Reunião Extraordinária da manhã desta quarta-feira (30/8/23), o Projeto de Lei (PL) 878/23, do governador...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na Reunião Extraordinária da manhã desta quarta-feira (30/8/23), o Projeto de Lei (PL) 878/23, do governador...
Imagem Entraves para o acesso a medicamentos de alto custo para o tratamento das atopias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pautaram, nesta quarta-feira (30/8/23), a...
Imagem Representante do Governo do Estado defendeu o Projeto de Lei (PL) 875/23, de autoria do governador, como opção que daria segurança jurídica à contratação de...