Imagem O Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/24, que veda o uso de recursos provenientes do pagamento da dívida do Pro-Hosp para outros fins não definidos...
Imagem O Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/24, que veda o uso de recursos provenientes do pagamento da dívida do Pro-Hosp para outros fins não definidos...
Imagem Nesta quarta-feira (8/5/24), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno a criação do Sistema Estadual de Atendimento Integrado à...
Imagem Foi aprovado em 2º turno, pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei (PL) 1.462/20, que regulamenta, no âmbito do...
Imagem Disponibilizar os dispositivos conhecidos como pranchas de comunicação em estabelecimentos comerciais e de serviços no Estado, em ambientes públicos e privados, com o objetivo de...
Imagem A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza Reunião Especial de Plenário, nesta quinta-feira (9/5/24), a partir das 19 horas, para a entrega do título...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou de forma definitiva o Projeto de Lei (PL) 875/23, do governador Romeu Zema, que traz...
Imagem A regularização da situação previdenciária dos servidores temporários da educação pauta novamente a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais...
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou de forma definitiva o Projeto de Lei 875/23, do governador Romeu Zema, que traz normas para...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) já pode votar em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 754/15, que dispõe sobre a...
Imagem A Comissão de Cultura debate nesta quinta-feira (9/5/24), em audiência pública, o fechamento iminente do Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG Cultural),...
Imagem Está pronto para ser analisado em 1º turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 530/ 2019, que...