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Imagem Está pronto para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 754/15, que trata da...
Imagem Está pronto para votação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.633/22, do deputado Coronel...
Imagem As diretrizes para a instalação de estabelecimentos industriais destinados à produção de açúcar e etanol no Estado já podem se tornar lei. Na Reunião Ordinária...
Imagem Promover sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.383/23,...
Imagem Durante a Reunião Ordinária desta terça-feira (14/5/24), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou de forma definitiva (2º turno) o Projeto de...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou de forma definitiva (2° turno), na Reunião Ordinária desta terça-feira (14/5/24), o Projeto de Lei...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.840/23, do governador Romeu Zema, que modifica regras dos programas sociais executados pelo Estado, foi aprovado nesta terça-feira (14/5/24) pelo...
Imagem Dois projetos de lei (PL) receberam, em reunião na tarde desta terça-feira (14/5/24), pareceres favoráveis de 1º turno dos parlamentares da Comissão de Defesa dos...
Imagem O Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/24, que trata da utilização dos recursos destinados ao Pro-Hosp, recebeu, nesta terça-feira (14/5/24), parecer de 2º turno favorável...
Imagem A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (14/5/24), parecer favorável...
