Imagem Suspender o credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado. Esse é o...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.187/19, que dispõe sobre o banco estadual de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, para atendimento das pessoas com...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 2.309/24, que trata da revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares do Poder...
Imagem Nesta terça-feira (7/5/24), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 754/15, que tem o...
Imagem A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer favorável, em reunião nesta segunda-feira (7/5/24), ao Projeto de Lei (PL)...
Imagem Os dois projetos do governador Romeu Zema (Novo) que alteram as alíquotas de contribuição para os institutos de previdência dos servidores do Estado (Ipsemg) e...
Imagem Nesta quinta-feira (9/5/24), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe a 13ª edição da Feira da Agricultura Familiar. A atividade será no Espaço Democrático...
Imagem O Dia Internacional da Talassemia será lembrado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com iluminação especial da fachada do Palácio da Inconfidência na cor...
Imagem A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar, nesta quarta-feira (8/5/24), uma audiência pública para debater projeto de lei (PL)...
Imagem Nesta terça-feira (7/5/24), a TV Assembleia estreia o videocast “Sem Protocolo”, no canal do Parlamento mineiro no YouTube. O presidente da Assembleia Legislativa de Minas...
Imagem Agentes culturais de Santa Luzia demandaram, na noite desta segunda-feira (6/5/24), uma força-tarefa da prefeitura para divulgação e esclarecimento de editais referentes a leis de...
Imagem Grande deficit de pessoal, especialmente na área de enfermagem (centenas de técnicos e dezenas de enfermeiros), gerando a demora no atendimento; pacientes internados nos corredores...