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Imagem A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas analisou projetos de lei em duas reuniões realizadas nesta terça-feira (18/6/24), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais...
Imagem Está pronto para apreciação em caráter definitivo (2º turno) pelo Plenário oProjeto de Lei (PL) 631/23, do deputado Grego da Fundação (PMN), que institui a...
Imagem Além da repactuação das renovações antecipadas de concessões ferroviárias, Minas quer o cumprimento da legislação que assegura a contrapartida de recursos para investimentos proporcionalmente à...
Imagem A proposta para equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro,...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.673/23, que simplifica o processo de parcerias entre o Estado e a iniciativa privada, recebeu, nesta terça-feira (18/6/23), parecer de...
Imagem Debater os impactos em caso de aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.931/20, de autoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que altera...
Imagem A região de Ituiutaba, no Triângulo mineiro, não conta com nenhum hospital público para diagnóstico e tratamento do câncer. É o que foi constatado, na...
Imagem Nesta quarta-feira (19/6/24), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública para debater o planejamento do Estado para a implementação da Lei Federal...
Imagem A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discute nesta quarta-feira (19/6/24) os danos à saúde de populações impactadas pela mineração. A...
Imagem A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove audiência pública nesta quarta-feira (19/6/24), para debater...
