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Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.076/19, que originalmente dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Homicidas de Agentes de Segurança Pública, recebeu, nesta terça-feira...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (2/4/24), parecer pela legalidade do Projeto de Lei Complementar...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 800/23, que visa garantir uso de meios tecnológicos para a população acionar os serviços de segurança pública, recebeu parecer favorável...
Imagem Polêmico, o Projeto de Lei Complementar Federal (PLP) 12/24, de autoria do governo federal e que muda as relações de trabalho dos chamados “motoristas de...
Imagem Nesta segunda-feira (1º/4/24), data conhecida como “Dia da Mentira”, a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou audiência para confrontar...
Imagem O encaminhamento de documentos relativos ao processo legislativo entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Poder Executivo começou a ser feito por...
Imagem A volta de turmas do ensino médio regular paralelamente à continuidade da oferta de turmas desse nível de ensino em tempo integral, de modo que...
Imagem No Dia da Mentira, a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou audiência pública para confrontar falas e promessas do...
Imagem Nesta terça-feira 2/4/24, a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública para debater o impacto do Projeto de...
Imagem O resultado preliminar do programa Assembleia Cultural foi divulgado no Diário do Legislativo da última quinta-feira (28/3/24). O processo seletivo, que começou em dezembro de...
Imagem A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública nesta terça-feira (2/4/24), para debater a implementação da Lei Paulo Gustavo...
Imagem O mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), também conhecido como Abril Azul, terá uma programação especial na Assembleia Legislativa de Minas...
