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Imagem O cenário que os produtores culturais mineiros mais temiam em relação à Lei Paulo Gustavo se concretizou: a burocracia e a falta de transparência e...
Imagem O governador Romeu Zema encaminhou ao Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) três mensagens, uma delas contendo a prestação de contas referente às...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu, nesta terça-feira (2/4/24), parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL)...
Imagem A situação previdenciária dos servidores estaduais da educação básica convocados ou contratados temporariamente será tema de audiência pública nesta quarta-feira (3/4/24), às 9h30. A reunião...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.076/19, que originalmente dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Homicidas de Agentes de Segurança Pública, recebeu, nesta terça-feira...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (2/4/24), parecer pela legalidade do Projeto de Lei Complementar...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 800/23, que visa garantir uso de meios tecnológicos para a população acionar os serviços de segurança pública, recebeu parecer favorável...
Imagem Polêmico, o Projeto de Lei Complementar Federal (PLP) 12/24, de autoria do governo federal e que muda as relações de trabalho dos chamados “motoristas de...
Imagem Nesta segunda-feira (1º/4/24), data conhecida como “Dia da Mentira”, a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou audiência para confrontar...
Imagem O encaminhamento de documentos relativos ao processo legislativo entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Poder Executivo começou a ser feito por...
