Menu
Imagem O Diário Oficial Minas Gerais de sábado (13/1/24) traz a Lei 24.672, de 2024, que autoriza a doação, a entidades públicas e privadas, de equipamentos...
Imagem Foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais de sábado (13/1/24) a Lei 24.674, de 2024, que estabelece medidas para evitar a propagação da gripe aviária...
Imagem No ato da matrícula, as escolas costumam apresentar uma lista de materiais a serem entregues pelos alunos no início do ano letivo. O consumidor deve...
Imagem A proposta de ampliação da Estação Ecológica de Fechos, em Nova Lima (Região Metropolitana de Belo Horizonte), foi totalmente vetada pelo governador Romeu Zema. O...
No ato da matrícula, as escolas costumam apresentar uma lista de materiais a serem entregues pelos alunos no início do ano letivo. O consumidor deve ficar...
Imagem O edital da especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas está disponível para consulta no Portal da Assembleia. As inscrições para participar do processo seletivo...
Imagem O Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais desta quinta-feira (11/1/24) traz a Lei 24.663, de 2024, que prioriza no Estado a investigação de crimes hediondos, crimes...
Imagem Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais desta quarta-feira (10/1/24) a Lei 24.660, de 2024, que estipula diversas ações e medidas que poderão ser...
Imagem Publicados no Diário do Legislativo desta quarta-feira (10/1/24) os resultados dos recursos relativos à avaliação psicológica para os cargos de Policial Legislativo Masculino e Policial...
Imagem A Lei 24.650, de 2024, foi publicada na edição desta terça-feira (9/1/24) do Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais. A nova norma cria um banco de...
Imagem Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais desta terça-feira (9/1/24) a Lei 24.652, de 2024, que cria a política estadual de incentivo ao consumo...
Imagem Duas normas que alteram a legislação estadual relativa à área da saúde foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais, nesta terça-feira (9/1/24). Uma dessas...
