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  • Política2 anos atrás

    Feira de Agricultura Familiar tem sua primeira edição do ano

    Imagem Mais uma vez, os pequenos produtores do Estado ocupam o Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com produtos...

  • Política2 anos atrás

    1ª Vice-presidente da Assembleia participa de ato em defesa da democracia

    Imagem A 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputada Leninha (PT), representou o Legislativo mineiro no evento “8 de janeiro Nunca Mais –...

  • Política2 anos atrás

    Nova lei garante acesso à fisioterapia aos pacientes renais crônicos

    Imagem Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais desta quarta-feira (3/1/24) a Lei 24.634, de 2024, que tem o objetivo de garantir o acesso à...

  • Política2 anos atrás

    Publicado resultado definitivo da 2ª etapa do concurso para cargos de nível superior

    O resultado definitivo da 2ª etapa do concurso da Assembleia para os cargos de nível superior de procurador (cargo 201), consultores legislativos (cargo 211 a 217),...

  • Política2 anos atrás

    Sancionada lei que regulamenta isenção de contribuição previdenciária

    Imagem A Lei Complementar 173, de 2023, que isenta de contribuição previdenciária servidores aposentados ou pensionistas que tenham alguma doença incapacitante, foi publicada na edição deste...

  • Política2 anos atrás

    Publicada lei que atualiza legislação sobre serviços cartoriais

    Imagem A Lei 24.632, de 2023, que atualiza a legislação sobre serviços cartoriais, foi publicada nesta sexta-feira (29/12/23) no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais. O texto...

  • Política2 anos atrás

    Nova lei estende até o final de 2024 prazo para uso de verbas da saúde, parcerias e convênios

    Imagem Foi prorrogado até o final do exercício financeiro de 2024 o prazo para os municípios mineiros utilizarem os saldos remanescentes da saúde e de parcerias...

  • Política2 anos atrás

    Governador veta criação de corredor ecológico em Itabirito

    Imagem Foi publicada nesta sexta-feira (29/12/23), no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais, a Lei 24.631, de 2023, que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de...

  • Política2 anos atrás

    Minas Gerais tem nova lei para facilitar regularização de terras públicas

    Imagem A iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de aprimorar a gestão de terras públicas e de regulamentar procedimentos fundiários no Estado gerou a...

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    Política Estadual de Energia Rural Renovável é instituída

    Imagem O Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais publicou, nesta quinta-feira (28/12/23), a Lei 24.625, de 2023, que institui a Política Estadual de Energia Rural Renovável. Seu...

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    Norma flexibiliza licenciamento para extração de água subterrânea

    Imagem Foi sancionada pelo governador Romeu Zema a Lei 24.615, que permite, ao agricultor familiar, extrair água subterrânea sem licença, se o órgão responsável não se...

  • Política2 anos atrás

    Nova lei estende até o final de 2024 prazo para uso de verbas da saúde

    Imagem Foi prorrogado até o final do exercício financeiro de 2024 o prazo para os municípios mineiros utilizarem os saldos remanescentes da saúde repassados pelo Governo...

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