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Imagem Migrantes, refugiados, apátridas e retornados que estiverem em Minas Gerais serão acolhidos a partir de critérios legais. A Lei 24.619, publicada no Diário Eletrônico Minas...
Imagem Mais uma lei criada pelos parlamentares mineiros entrou em vigor nesta quinta-feira (28/12/23). Foi publicada, no jornal Minas Gerais, entre outras, a Lei 24.616, de...
Imagem Os interessados em integrar a programação de 2024 do programa Assembleia Cultural já podem se preparar. Os editais com as orientações para a seleção artística...
Imagem Foi publicada no Minas Gerais desta quarta-feira (27/12/23) a Lei 24.612, de 2023, sancionada pelo governador Romeu Zema e que institui o Plano de Regularização...
O Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe três peças que fazem parte da 49° Campanha de Popularização do Teatro e da Dança. A...
Imagem A TV Assembleia faz mais uma vez jus ao seu pioneirismo e expande o alcance pelo interior do Estado com o avanço do sinal digital....
Imagem A primeira legislação estadual de combate à violência política contra a mulher é de Minas Gerais. Um dos destaques da produção legislativa de 2023, a...
Imagem Uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), inédita entre os parlamentos estaduais, garantiu mais de R$ 1,9 bilhão para a educação nos municípios...
Imagem O compromisso da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com os 853 municípios do Estado se estreitou em 2023. Além da presença por meio de...
Imagem A negociação de um novo prazo para resolver de forma definitiva um problema que há décadas assombra Minas Gerais foi um dos principais resultados do...
Imagem Em Reunião Solene de Plenário que marcou, nesta quarta-feira (20/12/23), o encerramento do primeiro ano da 20ª Legislatura (período de quatro anos para os quais...
Imagem A dívida do Estado com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM) pode ser quatro vezes maior do que o governo...
