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Imagem Três projetos do Tribunal de Justiça e um do Ministério Público foram recebidos nesta terça-feira (12/12/23), pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)....
Imagem Na iminência de uma nova onda de calor em Minas Gerais, o diretor-presidente da Copasa, Guilherme Augusto Duarte de Faria, garantiu que a concessionária está...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 440/19, que visa dar publicidade aos documentos técnicos e ao cálculo utilizados para a revisão das tarifas do transporte coletivo...
Imagem Há 40 mil pessoas com deficiência trabalhando atualmente em Belo Horizonte, o que reflete avanços dos últimos anos nessa causa. Mas há 44 mil vagas...
Imagem Já pode ser votado no Plenário, mas de forma ainda preliminar (1º turno), o Projeto de Lei (PL) 1.840/23, do governador Romeu Zema. A proposição...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, na Reunião Ordinária desta terça-feira (12/12/23), dois vetos parciais a proposições de lei, enviados pelo...
Imagem O Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/23, do governador Romeu Zema, que isenta de contribuição previdenciária servidores aposentados ou pensionistas que tenham alguma doença incapacitante,...
Imagem Em reunião realizada nesta terça-feira (12/12/23), a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou pareceres favoráveis...
Imagem O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) será homenageado, nesta quarta-feira (13/12/23), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O motivo...
Imagem Está pronto para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 3.560/22, que trata do incentivo à prática...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 49/23, que tem o objetivo de facilitar a inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho, está pronto...
Imagem Os dois projetos do governador que tratam da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e da limitação do crescimento das despesas do Estado, o...
