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Imagem A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu, nesta terça-feira (20/2/24), parecer pela legalidade do Projeto de Lei 1.239/23,...
Imagem Criar um protocolo de ações para motoristas de aplicativos adotarem em emergências envolvendo passageiros é o objetivo de projeto de lei (PL) que começou a...
Imagem Dispor sobre a conservação, a proteção, a regeneração e a utilização da vegetação nativa do Cerrado, bem como instituir a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável...
Imagem Após o vídeo do governador Romeu Zema defendendo o fim da exigência do cartão de vacinação para crianças ingressarem na escola, parlamentares, autoridades de vários...
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Imagem A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude presta nesta terça-feira (20/2/24) uma série de homenagens durante reunião de convidados que será realizada às 15 horas,...
Imagem As mudanças trazidas pelos novos critérios do novo ICMS da Educação será debatida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas...
Imagem A regulamentação do novo ICMS da Educação será debatida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira...
