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Imagem Debater o potencial dos eventos natalinos para o desenvolvimento do turismo no Estado, considerando sobretudo seus reflexos social e econômico. Este é o objetivo da...
Imagem Está pronto para ser votado de forma preliminar (1º turno) pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei Complementar (PLC)...
NÃO PUBLICAR AINDA Imagem O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), vai participar, nesta sexta-feira (8/12/23), da cerimônia em...
Imagem Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituindo a Política Antimanicomial do Poder Judiciário no País foi repudiada por convidados de audiência pública que discutiu...
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu parecer favorável, em reunião nesta quarta-feira (6/12/23), a um projeto de...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 2.885/21, que altera as regras do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas...
Imagem O deputado Leonídio Bouças (PSDB) distribuiu cópias (avulsos) do seu parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 3.601/16, que trata da gestão de terras públicas...
Imagem Pareceres favoráveis à aprovação dos projetos de lei (PLs) 1.497/23, que traz o Orçamento Fiscal do Estado e de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado...
Imagem Debater a violência política de gênero e raça. Essa é a finalidade da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a ser...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 2.885/21, que altera as regras do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas...
Imagem Está pronto para ser votado em Plenário, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 761/19, que institui a política estadual de incentivo ao uso...
Imagem A Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) criada para apreciar as indicações de três membros da diretoria da Agência Reguladora de Serviços...
