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Imagem O Projeto de Lei (PL) 387/23, que altera os limites da Estação Ecológica de Arêdes, foi aprovado em 1º turno na Reunião Extraordinária de Plenário...
Imagem A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) apresentou, nesta segunda-feira (18/12/23), novo texto para o Projeto de...
Imagem Está pronto para apreciação do Plenário, em 2º turno, o projeto que retira a indicação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg)...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 228/23, que tramita em 1º turno e proíbe atividades minerárias no Estado por meio dos chamados Termos de Ajustamento de...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 228/23, que tramita em 1º turno e proíbe atividades minerárias no Estado por meio dos chamados Termos de Ajustamento de...
O Projeto de Lei (PL) 1.574/23, que retira uma indicação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) para a composição da...
O Projeto de Lei (PL) 2.487/21, que altera a Lei 23.418, de 2019, que dispõe sobre o aproveitamento dos armamentos, peças, componentes e munições apreendidos pela...
Criar ações para reeducar os agressores de mulheres no Estado. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 3.058/21, do deputado Leonídio Bouças (PSDB), aprovado...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 2.885/21, do governador, que altera as regras do Fhidro, o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas...
Imagem Manifestação cultural de luta e resistência, o hip-hop completou este ano meio século de existência e será tema de audiência pública na Comissão de Direitos...
