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Aclamado por quase 200 prefeitos, Dr. Marcos Vinicius propõe nova sede da AMM para capacitar mais servidores municipais

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Foto: AMM | Divulgação

Candidato à reeleição à presidência da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius foi aclamado por quase 200 prefeitos em evento de apoio a ele realizado na noite dessa terça-feira (11/2), em Brasília. Na ocasião, ele discursou sobre o principal compromisso de campanha: oferecer uma nova sede da AMM para capacitar ainda mais gestores municipais, inclusive com cursos de pós-graduação, reforçando o apoio aos prefeitos e promovendo uma administração pública mais independente, eficiente e qualificada

“Um gestor capacitado, bem qualificado, consegue fazer mais com menos e levar ainda mais desenvolvimento às nossas cidades, especialmente às pequenas, que dependem quase que exclusivamente de FPM para sobreviver. Com uma sede mais robusta, mais equipada, vamos oferecer mais conhecimento de qualidade aos prefeitos e às suas equipes. Nesses dois anos à frente da AMM, eu fortaleci o caixa, dando mais independência financeira à Associação, e quero intensificar ainda mais essa gestão daqui para a frente. Vou fazer muito mais pelos nossos municípios”, garante o candidato.
Outro compromisso de campanha do Dr. Marcos Vinicius é alterar o estatuto, permitindo que o presidente ocupe o cargo por dois anos, em vez de três, e limitar a reeleição a uma vez. “A reeleição é importante porque permite a continuidade de um trabalho bem feito. Mas é necessário que seja limitada. A AMM não pode ficar refém de um grupo que usa a AMM em causa própria, como aconteceu no passado. E esse grupo quer voltar, ‘mascarado’ de novidade”, alerta.

Conquistas
A gestão de Dr. Marcos Vinicius à frente da AMM é marcada por importantes conquistas. Desde que ele assumiu a gestão da AMM, o saldo em caixa mais do que triplicou, saltando de R$ 4,4 milhões para R$ 14,4 milhões. Sob o seu comando, foi implementado, ainda, o Observatório AMM, uma plataforma on-line inovadora que coloca dados municipais essenciais diretamente nas mãos dos prefeitos.
Além disso, a AMM lançou o AMM nas Macros, um evento que leva capacitação a todas as regiões do estado, e o Governança 4.0, uma iniciativa voltada para a imersão de prefeitos eleitos em boas práticas de gestão. Apenas em janeiro de 2025, os técnicos da AMM percorreram mais de 5 mil quilômetros, passando por cinco cidades mineiras, reforçando o compromisso com a descentralização da entidade, reduzindo a dependência de Belo Horizonte, e promovendo a qualificação e o desenvolvimento dos municípios.

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“Todas essas conquistas serão mantidas e intensificadas. Vamos melhorar ainda mais o Observatório, capacitar mais gestores, inclusive, nos municípios deles. Aliás, conheço a grande maioria dos prefeitos pelo nome e pela cidade porque estive presente nos municípios, sempre atuando de forma igualitária, sem distinção partidária ou regional”, pontuou.
Importante destacar que, sob a gestão de Dr. Marcos Vinicius, a AMM alcançou recorde de cidades mineiras afiliadas. A AMM é, atualmente, a maior associação estadual de municípios da América Latina.

Municipalismo

Dr. Marcos Vinicius tem se destacado na luta em prol da autonomia dos municípios e pela melhoria da gestão pública, enfrentando desafios de forma independente e consolidando a AMM como uma força política municipalista. À frente da Associação, Dr. Marcos Vinicius, que também ocupa o cargo de 1º vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), tem buscado a aprovação de Projetos de Lei (PLs) fundamentais no Congresso, com destaque para a PEC da Sustentabilidade Fiscal, que visa melhorar as finanças dos municípios. A Reforma Tributária é outra pauta altamente debatida pelo candidato à reeleição com parlamentares e entes do Executivo federal.
No âmbito estadual, a AMM, sob o comando de Dr. Marcos Vinicius, acionou o Superior Tribunal Federal (STF) para que todos os municípios afetados economicamente pelo rompimento da barragem de Mariana recebam parte do acordo, a exemplo do que foi firmado no caso da cidade de Brumadinho. “Todos os municípios foram impactados de alguma forma, não só aqueles que foram atingidos pela lama. Por isso, é justo que todos sejam compensados”, defende.

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O presidente ainda destaca a importância de um líder municipalista em situações como a de Brumadinho. “A associação não foi chamada para participar da decisão sobre um acordo que impacta diretamente o município. Nossos prefeitos estavam prestes a assinar um compromisso sem ter pleno entendimento do que estava em jogo”, detalha.
A inserção do imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) no programa Nota Fiscal Mineira é outra bandeira do candidato à reeleição. Duas reuniões com o Secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes, e com a Secretária Adjunta, Luciana Mundim, foram realizadas. “Precisamos incentivar que os munícipes peçam a nota para que os municípios arrecadem mais. Vou continuar transformando a AMM e garantindo avanços para as administrações municipais”, conclui.

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Coluna Minas Gerais

Municípios mineiros perderão cerca de R$ 1,4 bilhão com isenção de Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil, aponta CNM

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AMM | Divulgação

“De que adianta isentar a população se os serviços básicos serão prejudicados? Precisamos de uma resposta imediata do Governo Federal para garantir que a medida não prejudique ainda mais as cidades”, alerta o presidente da AMM e 1º vice-presidente da CNM, Dr. Marcos Vinicius.

Os municípios de Minas Gerais enfrentarão um rombo bilionário nas finanças caso a proposta de isenção do Imposto de Renda para pessoas com rendimento de até R$5 mil seja aprovada. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), as perdas totais para os cofres mineiros podem chegar a R$1,4 bilhão anuais, considerando tanto a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) quanto a redução na arrecadação própria das prefeituras.

“A União precisa urgentemente apresentar uma proposta de compensação aos municípios. Não podemos permitir que os prefeitos paguem a conta de uma medida que, sem compensação, agravará ainda mais a situação fiscal das nossas cidades. O Pacto Federativo deve ser respeitado e as prefeituras precisam ser ouvidas neste processo”, alerta o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e 1º vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Dr. Marcos Vinicius. 

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De acordo com o estudo da CNM, os municípios mineiros registrarão perda anual de R$ 835,6 milhões no FPM, além de R$ 543,7 milhões na arrecadação própria de tributos municipais. Juntas, essas perdas podem comprometer gravemente a capacidade financeira das prefeituras mineiras, que já enfrentam dificuldades fiscais e têm poucas alternativas para captação de recursos.
Dr. Marcos Vinicius classifica a isenção como um ato “político” do Governo Federal e afirma que a União está “fazendo cortesia com o chapéu alheio”, já que os prejuízos voltarão para essas mesmas pessoas “beneficiadas”.

“As perdas para Minas Gerais são significativas. Estamos falando de quase R$1,4 bilhão a menos para as prefeituras mineiras, o que pode afetar diretamente serviços essenciais à população, como saúde, educação e infraestrutura. De que adianta isentar a população se os serviços básicos serão prejudicados? E são essas pessoas, com rendimento de até R$5 mil, que mais usam os serviços públicos. Ou seja, não passa de enganação! Precisamos de uma resposta imediata do Governo Federal para garantir que a medida não prejudique ainda mais as cidades e esses cidadãos”, reforça.

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Cerca de 10 milhões de brasileiros seriam isentos com a ampliação da faixa de renda de R$2.824 para R$5 mil. A medida ainda depende da aprovação do Congresso Nacional.  

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Tatiana Moraes
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