Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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8 meses atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Black Friday terá 1 bilhão em Minas

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9 horas atrás

2025-10-30

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Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: (Reprodução Adobe Stock/DC)

COLUNA MG

Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG

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Black Friday terá 1 bilhão em Minas

Se as projeções da Associação Brasileira de Inteligência Artificial e E-commerce (Abiacom) se confirmarem e o comércio digital realmente faturar R$ 13,34 bilhões no Brasil durante a Black Friday, a data deve movimentar, em Minas Gerais, cerca de R$ 1,6 bilhão. Isso porque de acordo com os dados da Abiacom, no ano passado, o Estado respondeu por quase 12% das vendas no mercado digital durante o ano, sendo o segundo que mais contribuiu para o faturamento do comércio eletrônico, ficando atrás somente de São Paulo. (Diário do Comércio – Belo Horizonte)

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Colégio Batista chega a Valadares

Contagem regressiva para abertura do Colégio Batista Mineiro na cidade de Governador Valadares que, a partir de janeiro próximo, terá acesso a esta instituição centenária reconhecida por sua excelência acadêmica e compromisso com valores cristãos. Trata-se da unidade 23 ligada à Rede Batista de Educação. A Rede Batista de Educação tem mais 100 anos de tradição, começou em Belo Horizonte com o Colégio Batista Mineiro, é mantida pela Convenção Batista Mineira, que atua do berçário ao ensino médio em 22 unidades educacionais distribuídas por sete estados brasileiros. (Minas Conexão)

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Caeté tem pontos de Wi-Fi gratuito

A Prefeitura de Caeté lançou nessa semana o programa “Wi-Fi da Gente” que já está disponível em três importantes locais de Caeté: Praça João Pinheiro, (centro), Rodoviária e Praça Getúlio Vargas (José Brandão). A população poderá acessar a internet gratuitamente por até 2 horas por dia, após realizar um cadastro simples no primeiro acesso. Segundo o prefeito Alberto Pires, a meta é expandir para todas as praças e espaços públicos da cidade. (Opinião Caeté)

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Araguari lança campanha de natal

A magia do Natal já começa a tomar forma e a definir o calendário de celebrações em Araguari. Em uma reunião estratégica realizada na noite desta segunda-feira, a Prefeitura Municipal, em uma parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas, a Associação Comercial e Industrial de Araguari, lojistas e comerciantes, lançou os detalhes do projeto deste ano, batizado de “Natal Encantado”. O objetivo central é fortalecer o comércio local e transformar a cidade em um polo de atração regional por meio de uma decoração criativa e uma programação intensa. (Gazeta do Triângulo)

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Capitólio sedia circuito mineiro

A Prainha de Capitólio sedia, neste final de semana, a etapa local do Circuito Mineiro de Vôlei de Praia 2025. Organizado pela Federação Mineira de Vôlei em parceria com a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores, o evento reúne duplas profissionais e amadoras em uma celebração que integra esporte, turismo e revelação de talentos. Com uma premiação total de R$ 5 mil, a competição promove disputas de alto nível, atraindo a atenção de moradores, turistas e entusiastas do vôlei de praia. Os jogos ocorrem no sábado e domingo (1º e 2 de novembro). (O Debate)

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Minas é destaque na Brazil Travel

As belezas naturais, os sabores autênticos e a hospitalidade de Minas Gerais são destaque na 14ª edição do Brazil Travel Market (BTM), realizada nos dias 23 e 24 de outubro, em Fortaleza (CE). O evento, considerado um dos mais importantes do Norte e Nordeste voltados à promoção do turismo no Brasil, reuniu representantes do trade nacional e internacional, além de hosted buyers de diversos países. A participação mineira integra o conjunto de ações promovidas pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (MG Turismo)

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Santo Antonio reúne idosos

Um encontro que uniu histórias, cidades e corações. Assim foi o 5º Encontro Regional da Melhor Idade, realizado no último domingo, 26 de outubro, em Santo Antônio do Monte, pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social. O evento se consagrou como o maior já realizado na cidade, reunindo centenas de participantes de mais de 25 municípios da região, que vieram para celebrar a vida, a amizade e a alegria de viver. (Gazeta Montense)

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