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AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

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Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

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“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Universidade mineira amplia presença global

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Foto: Foca Lisboa

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Universidade mineira amplia presença global
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https://www.cidadeconecta.com/educacao/universidade-mineira-amplia-presenca-global-em-ranking-internacional-por-areas/

Projeto tem informe de sustentabilidade
A St George Mining, responsável pelo Projeto Araxá, voltado à produção de terras raras e nióbio em Minas Gerais, acaba de divulgar seu primeiro Informe de Sustentabilidade, edição 2025. O documento marca um novo capítulo na trajetória da companhia ao estruturar suas diretrizes, práticas e compromissos nas dimensões ESG (ambiental, social e de governança). O Informe reflete o estágio atual de desenvolvimento da empresa e estabelece as bases para o aprimoramento contínuo de métricas, processos e transparência. (Jornal Interação)
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MP faz operação na Zona da Mata
O Ministério Público de Minas Gerais deflagrou, na quarta-feira, 8 de abril, a Operação “Cavalo de Troia”, nos municípios de Laranjal e Além Paraíba, na Zona da Mata mineira. A operação visa ao cumprimento de sete mandados de busca e apreensão, sendo três no município de Laranjal e quatro no município de Além Paraíba, com o objetivo de coletar elementos de informação para auxiliar nas investigações de possíveis práticas de crimes contra a Administração Pública. (Agora Jornais)
https://www.agorajornais.com.br/noticia/6084/mp-deflagra-operacao-lcavalo-de-troiar-contra-a-administracao-publica-em-alem-paraiba-e-laranjal

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Credicampo revela expansão na região
O presidente do Conselho de Administração do Sicoob Credicampo, Saulo Masca­renhas Ribeiro de Oliveira, revelou em entrevista a atuação da cooperativa, ações desenvolvidas e projetos futuros. Relembrou a trajetória da instituição, que começou ainda na década de 1980, e destacou que atualmente a cooperativa conta com 14 agências, sendo 13 físicas distribuídas em diversos municípios. Segundo ele, a expansão ocorre de forma estratégica, priorizando cidades em um raio de aproximadamente 100 a 120 quilômetros. (Correio da Cidade)
https://www.jornalcorreiodacidade.com.br/noticias/47665-presidente-do-sicoob-credicampo-destaca-expansao-projetos-sociais-e-acoes-ambientais-na-regiao

Quadrilha fraudava empréstimos na Caixa
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9), uma operação que mira uma quadrilha especializada em fraudes contra a Caixa Econômica Federal em Divinópolis e região. As investigações revelaram que o grupo abria a conta em nome de ‘laranjas’ com documentos falsos. Com as contas ativas, o grupo realizava saques e obtinha empréstimos fraudulentos de forma sistemática. Até o momento, foram identificadas quatro contas abertas sob identidades distintas, gerando um prejuízo estimado em mais de R$ 500 mil à instituição financeira. (Portal MPA)
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Cooperativas reforçam representatividade
A Federação das Cooperativas Agropecuárias de Leite de Minas Gerais realizou, no último dia 31 de março, Assembleia Geral Ordinária reunindo as cooperativas federadas em um momento de grande relevância para o cooperativismo leiteiro mineiro. Na ocasião, foram aprovadas as contas da Federação e realizadas as eleições do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, em conformidade com as diretrizes estatutárias que asseguram a governança, a transparência e a participação das cooperativas nas decisões institucionais. (Jornal da Cidade)
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Vereador suspeito de abuso sexual
Na manhã desta quarta-feira (8), o vereador do município de Ipaba, Manoel Messias de Almeida, foi preso suspeito de abuso sexual contra uma jovem. De acordo com apurações, o caso investigado teria ocorrido no dia 5 de março e envolve uma denúncia feita pela própria vítima. A jovem relatou que o suspeito, que é seu tio-avô, teria se aproveitado de um momento em que ela estava debilitada para levá-la a um motel, onde o crime teria ocorrido. (Vox 98)
https://vox97.com.br/noticia/23860/vereador-de-ipaba-e-preso-suspeito-de-abuso-sexual-contra-jovem

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