Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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11 meses atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Cresce aviação executiva em Araxá

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18 horas atrás

2026-01-31

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Reprodução JI

COLUNA MG
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Cresce aviação executiva em Araxá
Os investimentos realizados pela Prefeitura de Araxá no Aeroporto Municipal Romeu Zema ampliaram a capacidade operacional do terminal e impulsionaram a aviação executiva, que registrou crescimento de 17,5% na movimentação em 2025 em relação ao ano anterior. As melhorias estruturais, aliadas à retomada das operações noturnas, fortaleceram o papel estratégico do aeroporto para a logística, os negócios e os serviços essenciais atendidos pelo terminal. No ano passado, o aeroporto registrou a movimentação total de 14.454 passageiros, considerando embarques, desembarques e trânsito. (Jornal Interação)
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Divergências marcam o PT em Minas
Vivendo do passado, o Partido dos Trabalhadores em Minas parece esquecer a sua baixa performance nas últimas eleições, e continua implementando gestos de fortaleza, quando o tema se refere ao pleito deste ano. Querem impor condições para apoiar um nome que não seja do partido. Em síntese, mais uma vez, a sigla está completamente dividida, no tangente à sucessão ao Palácio Tiradentes, assim como esteve fora de foco nos últimos pleitos. (Edição do Brasil)
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UPA e Hospital sem alimentação
A alimentação de pacientes e profissionais de saúde da UPA e do Hospital Municipal de Ipatinga pode ser suspensa a partir deste sábado (31). A informação foi repassada ao SintSerpi (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipatinga) pela empresa Palato, responsável pelo fornecimento das refeições, que alega atraso superior a quatro meses nos pagamentos por parte da Prefeitura. Segundo o sindicato, a empresa comunicou oficialmente que, caso os valores em atraso não sejam quitados até esta sexta-feira (30), o serviço será interrompido. (Jornal Classivale)
https://jornalclassivale.com.br/noticia/5240/upa-e-hospital-municipal-de-ipatinga-podem-ficar-sem-alimentacao-a-partir-deste-sabado-31

Proteção do turista no Carnaval de BH
O folião tem mais um bom motivo para curtir o Carnaval em Belo Horizonte. Neste ano, estará em funcionamento, pela primeira vez, a Delegacia de Eventos e Proteção ao Turista da capital (Deptur). Esta é uma das novidades apresentadas para o Carnaval da Liberdade 2026. A Deptur foi implantada em agosto do ano passado, por meio de uma parceria entre a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e o Governo do Estado. (Cidade Conecta)
https://www.cidadeconecta.com/noticias/protecao-do-turista-e-novidade-do-carnaval-de-bh/

Tecnologia contra a dengue em Sete Lagoas
A Prefeitura de Sete Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na última terça-feira (27/01) a etapa teórica de uma capacitação voltada à implantação de uma nova metodologia de controle vetorial no município: o Aerosol System, que consiste na pulverização intradomiciliar com permetrina, estratégia inovadora para reforçar o combate ao mosquito transmissor das arboviroses. A ação ocorre em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e a Superintendência Regional de Saúde (Jornal Sete Dias)
https://www.setedias.com.br/nova-tecnologia-reforca-combate-a-dengue-em-sete-lagoas/

DENIT interdita ponte na BR 265
Em Carmo do Rio Claro a chamada Ponte Torta, localizada na BR-265, no km 515, passou a ter a circulação de veículos de carga totalmente proibida. A estrutura liga o município à cidade de Ilicínea e teve a restrição adotada após análises preliminares que apontaram risco estrutural elevado. As avaliações foram realizadas por equipes técnicas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/MG), que constataram grave estado de criticidade na ponte sobre o Rio Sapucaí. Com isso, foi identificado risco iminente de colapso ou de agravamento dos danos existentes na estrutura. (Portal Onda Sul)
https://www.portalondasul.com.br/ponte-torta-em-carmo-do-rio-claro-e-interditada-para-veiculos-de-carga/

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