Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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11 meses atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Hospital Regional de Divinópolis entregue

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19 horas atrás

2026-02-11

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Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Dirceu Aurélio/Imprensa MG

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Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
www.sindijorimg.com.br

Hospital Regional de Divinópolis entregue
Após mais de 15 anos, as obras do Hospital Regional de Divinópolis foram concluídas pelo Governo de Minas. A cerimônia de conclusão foi realizada nesta terça-feira (10), com a presença do governador Romeu Zema, o vice Mateus Simões, o prefeito Gleidson Azevedo, além de outras autoridades estaduais, regionais e municipais. Com o fim das obras, a unidade passará a ser da Universidade Federal de São João Del Rei e administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. De acordo com o Ministério da Saúde a inauguração pode ocorrer ainda em 2026. (Portal MPA)
https://www.sistemampa.com.br/noticias/divinopolis/zema-entrega-hospital-regional-de-divinopolis-apos-conclusao-das-obras/

Gasmig reajusta tarifas em Minas
Gás sobe até 5,8%. As novas tarifas da Gasmig já estão valendo desde o dia primeiro, com reajustes para vários segmentos. O gás natural veicular subiu pouco mais de cinco por cento. Para a indústria, a alta foi de quase seis por cento. Já o setor residencial teve aumento de três vírgula seis por cento. Segundo a concessionária, os reajustes consideram a variação do índice internacional Henry Hub, o IPCA e a atualização anual das margens de distribuição. (Balcão News)
https://balcaonews.com.br/2026/02/09/gasmig-reajusta-tarifas-e-mercado-reage-em-minas/

Justiça suspende atividade de mina
A Justiça de Minas Gerais, por meio da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, de Belo Horizonte, decidiu suspender imediatamente todas as atividades da empresa Vale no Complexo Mina de Fábrica, em Ouro Preto. A determinação foi tomada após o colapso de uma estrutura, no mês passado, liberar cerca de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos em unidades operacionais da CSN, propriedades e importantes cursos d’água da região. (O Liberal)
https://oliberalinconfidentes.com.br/destaque/vale-justica-determina-suspensao-imediata-de-todas-as-atividades-do-complexo-mina-de-fabrica-em-ouro-preto/

Saúde de Manhuaçu ganha equipamento
Vereadores da Comissão de Saúde da Câmara Municipal acompanharam, nesta terça-feira (10), a instalação do novo aparelho de hemodinâmica no Hospital César Leite. O equipamento está sendo calibrado para o início dos testes antes de iniciar o atendimento aos pacientes. A instalação do novo aparelho representa um avanço importante para a saúde na região. Com a nova estrutura, será possível realizar procedimentos cardíacos e vasculares com mais segurança, evitando o deslocamento de pacientes para outras cidades e reduzindo custos para o município. (Diário de Manhuaçu)
https://diariodemanhuacu.com.br/2026/cidade/comissao-de-saude-acompanha-instalacao-do-novo-aparelho-de-hemodinamica/

Trecho da rodovia foi interditado
O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) informa que o tráfego de veículos na rodovia LMG-678, no km 41,2, no Vale do Jequitinhonha, está totalmente interditado. A rodovia conecta os municípios de Araçuaí e Novo Cruzeiro. A interrupção ocorreu na madrugada de sexta-feira (6/2), após o rompimento de um bueiro, provocado pelo elevado volume de chuvas registrado nos últimos dias. O ponto afetado fica próximo às comunidades de Engenheiro Schnoor e Capão. (Diário Tribuna)
https://diariotribuna.com.br/?p=32668

JF reforma programa de saúde
A Prefeitura de Juiz de Fora apresentou, nesta terça-feira (10/02), uma proposta definitiva para reestruturar o programa Saúde Servidor (PAS). O plano, detalhado em reunião com vereadores, busca sanar um déficit mensal de R$ 1 milhão e regularizar a situação jurídica do programa junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As medidas são fruto de nove meses de negociações entre o Executivo e o Fórum Sindical. (RCW TV)
https://www.rcwtv.com.br/noticia/prefeitura-de-juiz-de-fora-propoe-reforma-estrutural-para-salvar-o-programa-saude-servidor

Veículos abandonados são recolhidos
A Secretaria Municipal de Segurança Pública, tem intensificado as ações de identificação, notificação e remoção de veículos abandonados em vias públicas do município. A iniciativa segue o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Lei Municipal nº 6.496/2013, e tem como objetivo garantir mais segurança e qualidade de vida à população. Durante rondas diárias, as equipes do Serviço de Trânsito e Transporte (Settrans) identificam veículos em situação de abandono. (Jornal Interação)
https://www.jornalinteracao.com.br/veiculos-abandonados-em-vias-publicas-de-araxa-sao-removidos

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