Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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1 ano atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Vendas de combustíveis caem em Minas

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20 horas atrás

2026-04-04

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Diário do Comércio / Arquivo / Alessandro Carvalho

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da Rede Sindijori MG
www.sindijorimg.com.br

Vendas de combustíveis caem em Minas
As vendas de combustíveis pelas distribuidoras em Minas Gerais caíram 4,6% no primeiro bimestre de 2026 quando comparadas com o mesmo período do ano passado. A queda de 18,7% na comercialização do etanol, a maior dentre os combustíveis, influenciou o desempenho negativo no Estado que ainda não reflete os impactos do conflito no Oriente Médio. No total, foram comercializados 2,6 milhões de metros cúbicos (m³) de combustíveis nos primeiros dois meses do ano em Minas Gerais, sendo 31,3% (828 mil m³) de gasolina. (Diário do Comércio)
https://diariodocomercio.com.br/economia/vendas-combustiveis-caem-minas-gerais-1o-bimestre/

Falcão deixa a Prefeitura e a AMM
O prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão Ferreira, anunciou na tarde de quinta-feira (2/4) as renúncias aos cargos de chefe do Executivo municipal e de presidente da Associação Mineira de Municípios. A decisão ocorre em meio à articulação para que ele componha, como pré-candidato a vice-governador, uma chapa ao lado do senador Cleitinho Azevedo. Com o afastamento, a então vice-prefeita, Sandra Gomes, assume a Prefeitura de Patos de Minas. (Folha Patense)
https://www.folhapatense.com.br/prefeito-luis-eduardo-falcao-renuncia-ao-cargo-para-disputar-como-vice-em-chapa-com-cleitinho

Norte se une por rio seco
O distrito de Terra Branca, em Bocaiuva, no Norte de Minas, se prepara para se tornar o centro de uma mobilização ambiental decisiva nos dias 4 e 5 de abril. A comunidade sediará a segunda edição do Encontro “Salve o Rio Jequitinhonha”, reunindo ribeirinhos, autoridades, ambientalistas, pesquisadores e artistas em torno de um objetivo comum: evitar o colapso de um dos rios mais importantes do estado. Mais do que um evento, o encontro se consolida como um movimento de resistência. O Rio Jequitinhonha, que sustenta cerca de 1,5 milhão de pessoas direta ou indiretamente, enfrenta um cenário crítico marcado por seca extrema, assoreamento e avanço de atividades ilegais, como o garimpo mecanizado. (Novo Jornal de Notícias)
https://novojornaldenoticias.com/noticias/salve-o-jequitinhonha-une-nm-por-rio-seco-e-futuro-perdido/

Marriot anuncia unidade em Minas
O cenário econômico e turístico de Passos acaba de ganhar mais um capítulo milionário. Durante o Sahic 2026, realizado no Rio de Janeiro, a Marriott International anunciou oficialmente a expansão da bandeira City Express by Marriott no Brasil, confirmando Passos como um dos destinos estratégicos do grupo no Sudeste. A chegada da gigante hoteleira não vem desacompanhada: o projeto inclui a instalação de uma unidade do Outback Steakhouse, consolidando um novo polo de serviços e lazer às margens da rodovia MG-050. (Observo)
https://www.observo.com.br/marriott-tera-hotel-ao-lado-do-supermercado-bh-em-passos-e-junto-vem-o-outback-steakhouse

Nova administradora assume a BR 381
A Rodovia Fernão Dias, uma das mais movimentadas do país, passa a contar com uma nova administradora a partir desta sexta-feira (3). A Motiva assumiu integralmente a gestão do trecho que liga Belo Horizonte (MG) a São Paulo (SP), trazendo mudanças operacionais e tarifárias para os usuários. A troca na concessão ocorre em meio a expectativas de melhorias na infraestrutura da via, especialmente nos pontos críticos do Sul de Minas Gerais. (O Debate)
https://www.odebatenoticias.com.br/post/nova-administradora-assume-a-fern%C3%A3o-dias-e-tarifa-de-ped%C3%A1gio-ter%C3%A1-reajuste

Mulher assume associação de cafeicultores
A nova diretoria da Associação dos Cafeicultores do Sudoeste de Minas tomou posse na última segunda-feira, 30 de março, em cerimônia realizada na sede da entidade, em Guaxupé. O evento reuniu produtores, lideranças do setor e representantes de 21 municípios que integram a associação, reforçando a importância regional da cafeicultura. À frente da nova gestão está Juliana Paulino, da Fazenda Aliança, que assume a presidência em um momento desafiador para o setor. (Folha Regional)
https://afolharegional.com.br/noticias/nova-diretoria-da-associacao-dos-cafeicultores-do-sudoeste-de-minas-toma-posse-em-guaxupe/

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