Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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12 meses atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Deputados buscam novos partidos

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4 horas atrás

2026-02-28

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Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Guilherme Bergamini/ALMG

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da Rede Sindijori MG
www.sindijorimg.com.br

Deputados buscam novos partidos
A semana promete ser intensa nos bastidores da Assembleia Legislativa, por conta dos acontecimentos internos, inclusive a definição oficial pelo nome do presidente da Casa, Tadeu Leite, para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas. Pela legislação eleitoral vigente, o prazo de filiação partidária para quem almeja ser candidato circunda entre 3 de março a 2 de abril deste ano. Os interessados no assunto já estão em efervescência à procura da melhor oportunidade para se juntar a um futuro projeto político eleitoral e pelo menos 10 deputados buscam novas legendas. (Edição do Brasil)
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Uberlândia tem complexo cloroquímico
Uberlândia, vive um momento histórico no setor industrial com o início das operações do primeiro complexo cloroquímico instalado fora da região litorânea do Brasil. Com investimento de R$ 209 milhões, a unidade da empresa Chlorum Solutions começa a produzir insumos químicos básicos, como ácido clorídrico, hipoclorito de sódio e soda cáustica, ampliando a disponibilidade desses produtos no interior do país. A planta, localizada no Distrito Industrial de Uberlândia, tem capacidade estimada de produzir 45 toneladas por dia desses insumos. (Regionalzão)
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Santa Casa de Passos entre as 20 do país
A revista norte-americana Newsweek, em parceria com a plataforma global de dados Statista, divulgou nesta semana a edição 2026 do ranking World’s Best Hospitals. O levantamento, que avalia as melhores instituições de saúde em 30 países, informa que a Santa Casa de Misericórdia de Passos conquistou a 19ª posição no ranking nacional. A classificação coloca a Santa Casa de Passos em um seleto grupo dominado por gigantes da capital paulista, como o Hospital Israelita Albert Einstein e o Sírio-Libanês. No cenário mineiro, a instituição de Passos mantém-se como uma das principais referências. (Observo)
https://www.observo.com.br/santa-casa-de-passos-entre-os-20-melhores-hospitais-do-brasil

Patrocínio inaugura fábrica
A indústria goiana de alimentos Cicopal inaugurou na quinta-feira (26), uma fábrica em Patrocínio/MG, no Alto Paranaíba. A nova operação contou com mais de R$ 180 milhões de investimentos e marca o início da atuação da companhia em Minas Gerais e expansão na região Sudeste do Brasil. A unidade fabril está instalada em um terreno de 430 mil metros quadrados, sendo 30 mil m² de área construída. Ela terá capacidade de produzir anualmente aproximadamente 27 mil toneladas de produtos distribuídos nas linhas de salgadinhos de milho, batatas chips e palha. A fábrica também produzirá a nova linha de tortilhas, prevista para o final do primeiro semestre deste ano. (Jornal de Patrocínio)
https://www.jornaldepatrocinio.com/cicopal-inaugura-fabrica-em-patrocinio-e-inicia-atuacao-no-mercado-mineiro

Povoado recebe benefícios
O povoado de Santa Mônica, pertencente ao município de Serra dos Aimorés e localizado na divisa do perímetro urbano de Lajedão, tem recebido investimentos e assistência contínua da administração municipal, segundo relatos da própria comunidade. De acordo com moradores, a Prefeitura de Serra dos Aimorés vem garantindo a oferta de serviços públicos essenciais em áreas como saúde, educação e assistência social, assegurando atendimento regular aos moradores do povoado. (Jornal Em Tempo)
https://jornalemtempo.com/moradores-do-santa-monica-elogiam-atual-gestao-de-serra-dos-aimores

Pouso Alegre faz Agro Vision Show
A Agro Vision Show, 1ª feira agropecuária de Pouso Alegre e região está chegando. O evento vai reunir mais de 90 expositores de sete estados, entre 18 e 20 de março, no Summit Hall, em Pouso Alegre.O agro fomenta grande parte da economia regional com impacto estadual e nacional. O Sul de Minas tem produtos que se destacam entre as maiores produções do país, como o morango, batata salsa e horticultura. O café da região tem alta qualidade e variedades que conquistam o mercado brasileiro e para exportação. (Terra do Mandu)
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