Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

Publicados

11 meses atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Deputada denuncia ameaça de Simões

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15 horas atrás

2026-01-23

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Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Flavio Tavares/AMM

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
www.sindijorimg.com.br

Deputada denuncia ameaça de Simões
A deputada estadual Lud Falcão acusou o vice-governador Mateus Simões de ter ameaçado lhe ‘fechar as portas’ do Executivo para caso Luís Eduardo Falcão, marido da parlamentar e presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Patos de Minas, não se desculpasse por críticas feitas à gestão estadual. Em vídeo, ela afirma ter recebido uma ligação de Simões em tom de ameaça minutos após Luís Eduardo Falcão ter feito críticas a um pronunciamento do vice-governador com uma ironia ao apoio prestado por uma cidade do interior à Polícia Militar. (Jornal de Patrocínio)
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Agro do Triângulo está mudando
O agro do Triângulo Mineiro segue produzindo no campo, mas cada vez menos é decidido nele. Um movimento silencioso vem redesenhando a estrutura do setor na região: as fazendas continuam espalhadas por áreas rurais, enquanto o comando dos negócios migra para escritórios urbanos, especialmente em polos como Uberlândia e Uberaba. Não se trata de abandono da atividade rural, tampouco de êxodo do campo. O que ocorre é uma reorganização do poder decisório. (O Regionalzão)
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UFOP/Ipatinga inicia atividades em março
O campus da Universidade Federal de Ouro Preto em Ipatinga já tem data definida para o início de suas atividades. As aulas terão início no dia 30 de março e, de forma provisória, funcionarão na Escola Municipal Padre Cícero de Castro, espaço cedido pela Prefeitura de Ipatinga. A confirmação foi feita pelo reitor da UFOP, professor Luciano Campos. O curso inaugural do campus será o de Pedagogia e os. Os estudantes que se inscrevem no SISU até o próximo dia 23 já encontram a opção do campus de Ipatinga disponível no sistema do Governo Federal. (Portal Silmara de Freitas)
https://www.silmaradefreitas.com.br/aulas-da-ufop-em-ipatinga-comecam-em-30-de-marco-confirma-reitor/

MP recomenda contratação de hospital
O Ministério Público de Minas Gerais determinou nesta quarta-feira, 21, que a Prefeitura de Matipó, na Zona da Mata, regularize o contrato de prestação de serviços com a Fundação Cristo Rei, responsável pela administração do hospital da cidade, inaugurado na década de 80. O prazo é de 10 dias. Segundo um parecer do MP, a Fundação se encontra em uma situação financeira satisfatória, com índices positivos de rentabilidade, demonstrando boa capacidade de gestão econômica ao longo desse exercício financeiro. (Conex 10)
https://www.conex10.com.br/post/0006161/mp-determina-que-prefeitura-de-matipo-regularize-contrato-com-hospital-cristo-rei

Manifestantes criam ‘farolaço’ como protesto
De forma espontânea, manifestantes que não puderam acompanhar pessoalmente a Caminhada pela Liberdade e Justiça, que começou na última segunda-feira (19) em Paracatú MG, sob liderança do deputado federal Nikolas Ferreira, com destino a Brasília, iniciaram um manifesto criativo e que parece ganhar força: trata-se de um ‘farolaço’. A proposta é manter os faróis dos veículos acesos durante o dia em todo o país, até que a Anistia de presos políticos do 8 de janeiro seja aprovada e eles sejam libertados. (Minas Conexão)
https://minasconexao.com.br/arolaco-foi-a-forma-encontrada-para-quem-nao-pode-estar-em-brasilia-no-proximo-domingo-25-1/

Freira mineira reconhecida pelo Papa
O Papa Leão XIV autorizou, na quinta-feira, 22, a promulgação de novos decretos do Dicastério para as Causas dos Santos, durante audiência concedida ao cardeal Marcello Semeraro, prefeito do Dicastério. Entre os decretos promulgados está o reconhecimento das virtudes heroicas da Serva de Deus brasileira irmã Maria Imaculada da Santíssima Trindade, conhecida como “Mãezinha”, que passa a receber o título de Venerável. Nascida em 12 de janeiro de 1909, em Maria da Fé (MG), Maria Giselda Villela viveu desde cedo uma profunda experiência de fé, marcada pelo desejo de total consagração a Deus. (Estrada Nacional)
https://www.estradanacional.info/post/papa-reconhece-virtudes-heroicas-de-religiosa-mineira

Manhuaçu amplia vagas especiais
A Prefeitura de Manhuaçu, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, está ampliando o número de vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência. As vagas reservadas são colocadas em áreas estratégicas próximas a farmácias, clínicas e pontos de interesse. Antes da ampliação, Manhuaçu possuía cerca de 35 vagas e passará a ter, ao fim da instalação das vagas, para 150. (Diário de Manhuaçu)
https://diariodemanhuacu.com.br/2023/cidade/ampliada-oferta-de-vagas-de-estacionamento-reservadas/

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