Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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1 ano atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Déficit habitacional cai 14% em Minas

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1 dia atrás

2026-03-21

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Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
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Déficit habitacional cai 14% em Minas
A Fundação João Pinheiro, em parceria com o Ministério das Cidades, apurou que o déficit habitacional em Minas Gerais chegou a 478.756 domicílios em 2023, uma queda de 14% em relação ao ano anterior. No mesmo período, o número de moradias com algum tipo de inadequação caiu de 1.385.041 para 1.329.725, o que corresponde a 19,1% das residências do estado. No Brasil, o índice foi estimado em 5.977.317 domicílios, queda de 3,8%. Em Minas, o principal fator do déficit é o ônus excessivo com aluguel urbano, quando mais de 30% da renda familiar é destinada à moradia. (Edição do Brasil)
https://edicaodobrasil.com.br/deficit-habitacional-cai-14-em-minas-e-aluguel-segue-maior-vilao/

Patos tem código de arborização urbana
Por meio da Lei Municipal n° 9.007, sancionada no final de 2025, está em vigor o Novo Código de Arborização Urbana, com medidas mais eficazes e rígidas no que se refere ao manejo de poda e supressão de árvores sem a devida autorização ambiental. Após ampla discussão e muito debate sobre o tema para a revisão do antigo código de arborização urbana, o Codema e órgãos ambientais decidiram pela aprovação de novo texto para o projeto de lei municipal. (Folha Patense)
https://www.folhapatense.com.br/ja-esta-em-vigencia-o-novo-codigo-de-arborizacao-urbana-de-patos-de-minas

Rede Municipal terá educação financeira
A Secretaria Municipal de Educação segue fortalecendo iniciativas que contribuem para a formação integral dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Uma dessas ações está relacionada ao Programa Na Ponta do Lápis, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que promove a educação financeira nas escolas da educação básica, abordando também temas fiscais, previdenciários e de seguros. O programa foi instituído pela Portaria nº 502/2025 e busca preparar crianças e jovens para lidar de forma consciente com dinheiro, consumo e planejamento financeiro. (Jornal Mantiqueira)
https://www.jornalmantiqueira.com.br/2026/03/20/estudantes-da-rede-municipal-terao-educacao-financeira-nas-escolas/

Femagri bate recordes em negócios
A 25ª edição da Femagri – Feira de Máquinas, Implementos e Insumos Agrícolas, promovida pela Cooxupé, de 18 a 20 de março, em Guaxupé, bateu novos recordes de público e geração de negócios. Consolidada como ponto de encontro entre cafeicultores, inovação e tecnologia, a feira recebeu 45,3 mil visitantes durante os três dias de programação. Os mais de 10,3 mil orçamentos realizados, segundo a organização, também indicam metas superadas em relação ao faturamento gerado com a efetivação dos negócios. (Muzambinho.com)
https://muzambinho.com.br/2026/03/20/femagri-2026-bate-recordes-de-publico-e-negocios-e-evidencia-novo-comportamento-do-produtor-diante-do-cenario-global/

Rio Paranaíba terá medicina
A Universidade Federal de Viçosa (UFV) deverá ampliar sua atuação na área da saúde com a criação de um curso de Medicina no campus de Rio Paranaíba e a previsão de implantação de um hospital universitário em Viçosa. As medidas foram anunciadas nesta semana durante visita do ministro da Educação, Camilo Santana, à instituição. O novo curso terá 28 vagas, com expectativa de início das atividades em 2026. Além dos anúncios, a agenda incluiu a inauguração de novas estruturas no campus Viçosa, como o prédio do Departamento de Tecnologia de Alimentos, o data center da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e a reforma do Edifício Bello Lisboa, utilizado como moradia estudantil. (Folha da Mata)
https://folhadamata.com.br/ministro-da-educacao-autoriza-curso-de-medicina-em-rp-e-anuncia-verba-para-hospital-universitario-na-ufv

Edição da Expovales é cancelada
A 49ª edição da Expovales – Exposição Agropecuária dos Vales do Mucuri, Jequitinhonha e São Mateus, que estava agendada para ocorrer entre os dias 7 e 10 de maio, não será mais realizada este ano. O anúncio oficial foi feito em conjunto pelo Sindicato dos Produtores Rurais e pelo Sindcomércio de Teófilo Otoni. Segundo as entidades organizadoras, o cancelamento foi motivado por fatores externos e circunstâncias imprevistas que inviabilizaram a execução do evento conforme o planejado. (Diário Tribuna)
https://diariotribuna.com.br/?p=33004

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