Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

Publicados

9 meses atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:alivio articula caixa desmame mineiras prefeituras

Alex Cavalcante (Mochila)

Propaganda

Coluna Minas Gerais

Armazéns da Casemg serão implodidos

Publicados

2 dias atrás

2025-12-06

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Reprodução JP

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
www.sindijorimg.com.br

Armazéns da Casemg serão implodidos
O Governo Municipal de Patrocínio confirmou que recebeu, em Brasília, a autorização oficial para a implosão do antigo silo da Casemg e, simultaneamente, o aval para a futura ligação das Avenidas Jacinto Barbosa e General Astolfo Ferreira Mendes. As duas ações estão diretamente relacionadas, já que a remoção da estrutura – desativada há décadas e considerada um ponto crítico – é condição necessária para viabilizar a interligação viária. (Jornal de Patrocínio)
https://www.jornaldepatrocinio.com/implosao-do-antigo-predio-da-casemg-ligara-as-avenidas-jacinto-barbosa-e-general-astolfo-ferreira-mendes

Contagem tem identidade turística
Marcando o início de uma estratégia inédita de promoção cultural, histórica e ambiental, Contagem lançou a sua primeira marca turística oficial: “Visite Contagem”. A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Cultura e integra uma política mais ampla de fortalecimento do turismo como vetor de desenvolvimento econômico e social. Cercada por outros municípios e frequentemente reduzida à imagem de “cidade-dormitório”, a cidade busca mostrar que abriga uma população criativa e acolhedora, capaz de gerar experiências únicas. (Edição do Brasil – Belo Horizonte)
https://edicaodobrasil.com.br/contagem-revela-primeira-identidade-turistica-e-mira-no-desenvolvimento/

Ouro Preto tem ambulatório de obesidade
A cidade histórica de Ouro Preto, em Minas Gerais, deu um passo importante no cuidado com a saúde da população ao anunciar a inauguração do Ambulatório de Obesidade, uma unidade pública destinada ao atendimento e tratamento dessa condição médica. A iniciativa surgiu de uma parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto, por meio de um projeto de acompanhamento de 700 mulheres com alteração de peso, que se estendeu para crianças e adolescentes. (O Liberal – Ouro Preto)
https://oliberalinconfidentes.com.br/ouro-preto/ouro-preto-passa-a-contar-com-ambulatorio-de-obesidade-na-rede-municipal-de-saude/

35 ton de lixo das bocas de lobo
Os serviços de limpeza urbana retiraram 35,2 toneladas de lixo das bocas de lobo de Juiz de Fora ao longo de novembro. As equipes atuaram em todas as regiões da cidade, realizando limpeza, desobstrução e manutenção de bocas de lobo, bueiros, poços de visita e galerias de águas pluviais. No acumulado de 2025, o volume de resíduos removidos chegou a 250,76 toneladas, encaminhadas ao aterro sanitário. Entre os materiais mais encontrados estão plásticos, como sacolas e garrafas PET, itens geralmente descartados de forma irregular junto ao lixo doméstico e que acabam sendo levados pela chuva para o sistema de drenagem. (Acessa.com)
https://www.acessa.com/cidade/2025/12/298843-juiz-de-fora-recolhe-mais-de-35-toneladas-de-lixo-das-bocas-de-lobo-em-novembro.html

Poços pode extinguir charretes
A Câmara Municipal realizará no dia 12 uma sessão para deliberar uma das mudanças mais significativas no turismo local das últimas décadas: a extinção definitiva do serviço de charretes por tração animal no município. O projeto institui o novo serviço público especial de transporte turístico denominado Carruagem Elétrica, autoriza sua concessão e extingue formalmente o tradicional serviço de charretes, que há décadas integra o cenário turístico da cidade. A proposta também estabelece medidas de transição social para os trabalhadores que dependiam da atividade. (Jornal Mantiqueira)
https://www.jornalmantiqueira.com.br/2025/12/05/camara-vota-dia-12-projeto-que-extingue-definitivamente-o-servico-de-charretes-por-tracao-animal-em-pocos/

Hospital vai realizar mutirão
O Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) promoverá, no próximo sábado, 13, dois grandes mutirões. O mutirão do “Dia E – Ebserh em Ação”, vinculado ao Programa “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde (MS), e o mutirão Dezembro Laranja, organizado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), com foco na prevenção do câncer de pele. Está prevista a realização de consultas, cirurgias, exames e procedimentos diagnósticos e terapêuticos (Jornal de Uberaba)
https://www.jornaldeuberaba.com.br/noticia/133900/hc-uftm-realizara-mutiroes-no-dia-13-de-dezembro

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo