Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

Publicados

11 meses atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

BR&267 tem 20 kms esburacados

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18 horas atrás

2026-01-27

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Felipe Couri

COLUNA MG
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BR-267 tem 20 kms esburacados
Um trecho de cerca de 20 quilômetros da BR 267, na região de Argirita, está esburacado. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal de Leopoldina, no ano de 2025, entre o km 15 e o 55 da BR-267, houve 36 acidentes. Desses, 12 foram graves. Duas pessoas morreram e 56 ficaram feridas. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pelo trecho criticado, através de nota, informou que “por meio do contrato vigente de conservação da BR-267/MG, realiza, de forma contínua, serviços de manutenção e reparos e tapa buracos em todo segmento da rodovia”. (Tribuna de Minas)
https://tribunademinas.com.br/noticias/regiao/27-01-2026/br-267-tem-quilometros-esburacados.html

Filtros nos distritos de Valadares
A empresa Águas de Valadares iniciou a instalação de filtros de zeólita nos distritos. O trabalho começou por Nova Brasília e na próxima semana, será a vez de São José do Itapinoã. A função dos filtros de zeólita é eliminar partículas (que geram cor na água) por meio da retenção na camada filtrante durante a fase de tratamento. A água será filtrada antes de seguir para distribuição. (Jornal da Cidade)
https://jornaldacidadevalesdeminas.com/aguas-de-valadares-instala-filtros-de-zeolita-nos-distritos/

Pouso Alegre subsidia transporte

A Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, anunciou a atualização dos valores da tarifa do transporte coletivo a partir de 2 de fevereiro de 2026: R$ 4,00. A medida busca equilibrar a continuidade dos investimentos no setor com os crescentes custos operacionais e a redução de passageiros, garantindo que o impacto ao usuário final seja minimizado pelo programa Tarifa Social para o qual a Prefeitura empenhou, somente em 2025, mais de R$ 18 milhões do orçamento municipal visando tornar o transporte mais acessível à população. (Diário Regional)
https://jornaldiarioregional.com.br/2026/01/26/prefeitura-mantem-subsidio-para-garantir-tarifa-social-do-transporte-publico-em-pouso-alegre/

Arcos prevê 28 milhões do IPVA
Em Arcos, a previsão de arrecadação de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em 2026 é de R$ 28.428.689,44 para uma frota tributável de 19.644 veículos. Já para a TRLAV (Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo), a previsão de receita é de R$ 2.348.658,13 para uma frota tributável de 32.294 veículos. Em Minas Gerais, 50 % do valor arrecadado com o IPVA são creditados pelos bancos arrecadadores em conta do Estado e 50% são creditados em conta do município. (Correio do Centro Oeste)
https://www.jornalcco.com.br/previsao-de-arrecadacao-do-ipva-2026-em-arcos-supera-r-28-milhoes

Cafeicultores continuam com prejuízo
Cafeicultores do Sul de Minas continuarão sem receber cerca de R$ 52 milhões, valor correspondente a 22 mil sacas de café que desapareceram dos galpões da Cooperativa de Ibraci. O prejuízo, já constatado, deveria ter seu plano de ressarcimento discutido em uma assembleia marcada para o último sábado (24). No entanto, a assembleia foi suspensa às vésperas de sua realização. Em nota, a própria cooperativa (Cocapil) informou que a suspensão ocorreu por problemas relacionados ao local do evento, sem fornecer mais detalhes. (O Debate)
https://www.odebatenoticias.com.br/post/preju%C3%ADzo-de-r-52-milh%C3%B5es-deixa-cafeicultores-sem-respostas-ap%C3%B3s-suspens%C3%A3o-de-assembleia-na-cooperat

Timóteo terá evento católico
A Renovação Carismática Católica (RCC) de Timóteo realiza mais uma edição do “Alegrai-vos” no período de 14 a 17 de fevereiro, das 17h à 1h da madrugada, no Ginásio Poliesportivo Iorque José Martins, no centro Norte da cidade. Este grande encontro que geralmente ocorre no período de Carnaval, reúne fiéis em orações, com celebração de missas e momentos fortes de louvor e pregação da palavra de Deus. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Timóteo. (Portal Silmara de Freitas)
https://www.silmaradefreitas.com.br/alegrai-vos-reune-fieis-em-oracao-no-periodo-de-carnaval/

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