Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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9 meses atrás

2025-03-11

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AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Filarmônica de Varginha em turnê histórica

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4 horas atrás

2025-12-13

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Divulgação

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
www.sindijorimg.com.br

Filarmônica de Varginha em turnê histórica
A Orquestra Filarmônica de Varginha (OFVGA) realiza o encerramento de sua primeira grande turnê por Minas Gerais com uma maratona de cinco concertos gratuitos na região metropolitana de Belo Horizonte, nos dias 13 e 15 de dezembro. A série de apresentações marca o ponto final de uma jornada de seis meses que percorreu mais de dez cidades mineiras, consolidando a orquestra como uma das principais forças culturais do interior do estado. (Gazeta de Varginha)
www.gazetadevarginha.com.br

Clube da Esquina chega às escolas
O movimento musical da década de 1960, de Belo Horizonte, está inspirando novas histórias com o projeto “Escola Audaz – Memórias do Clube da Esquina nas Escolas”. A iniciativa promove oficinas de formação para professores e atividades que aproximam alunos do 4º ao 9º ano do universo poético e sonoro do lendário Clube da Esquina. Com 10 escolas públicas de diferentes regiões da capital mineira incluídas, o projeto Escola Audaz tem os professores como multiplicadores e o envolvimento direto das crianças maiores e adolescentes. (Edição do Brasil – Belo Horizonte)
https://edicaodobrasil.com.br/projeto-leva-memorias-do-clube-da-esquina-para-dentro-das-escolas/

Poços extingue charretes
Nesta sexta-feira (12), foi aprovada pela Câmara Municipal a lei que institui a Carruagem Elétrica em Poços de Caldas, criando um novo tipo de transporte turístico no município. A medida encerra definitivamente o uso dos veículos de tração animal, que operavam na cidade desde 1983. As novas carruagens serão movidas exclusivamente a energia elétrica e terão design inspirado nas antigas charretes. Segundo o prefeito Paulo Ney, a aprovação da lei marca a conclusão de uma pauta histórica na cidade. (Jornal Mantiqueira – Poços de Caldas)
https://www.jornalmantiqueira.com.br/2025/12/12/pocos-extingue-charretes-e-inicia-implantacao-de-carruagens-eletricas/

Transparência cai em Sete Lagoas
A nova divulgação do Radar Nacional de Transparência Pública, ferramenta da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, acendeu um alerta em Sete Lagoas. A Câmara Municipal, que em 2024 alcançou quase 90% de transparência, viu seu índice despencar para 54,83% em 2025, um retrocesso que coloca o Legislativo local em um patamar de transparência muito inferior ao que havia sido conquistado. O Radar Nacional da Transparência Pública, cujos dados de 2025 foram apresentados no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), consolida os resultados das avaliações feitas pelos Tribunais de Contas em todo o país. (Diário de Sete Lagoas)
www.diariosetelagoas.com.br

Ministro destaca o hospital regional
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a destacar a importância estratégica do Hospital Regional de Divinópolis para a expansão da rede hospitalar federal durante a Caravana Federativa em Minas Gerais, realizada nesta quinta-feira (11), em Itabira. Diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Padilha afirmou que a unidade deverá entrar em funcionamento já em 2026 e reiterou que o governo federal está preparado para assumir a estrutura e transformá-la em um hospital universitário vinculado à Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). (Portal MPA – Divinópolis)
https://www.sistemampa.com.br/noticias/divinopolis/padilha-reforca-compromisso-de-inaugurar-hospital-regional-de-divinopolis-em-2026/

Patos valoriza a cultura
Três ordens de serviço que autorizam o início de obras importantes para a infraestrutura e a cultura foram assinadas pela vice-prefeita de Patos de Minas, Sandra Gomes, nesta sexta-feira (12/12). Os investimentos somam mais de R$ 1,3 milhão e começam a ser executados nos próximos dias. As intervenções incluem a construção de uma nova ponte no Córrego do Chumbo/Lajeado, revitalização do Teatro Municipal Leão de Formosa e recuperação de oito monumentos que compõem o conjunto urbano da Avenida Getúlio Vargas e da Praça Dom Eduardo. (Folha Patense)
https://www.folhapatense.com.br/prefeitura-de-patos-de-minas-inicia-obras-que-valorizam-historia-cultura-e-mobilidade-rural-as

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