Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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10 meses atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Economia mineira em desaceleração

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8 horas atrás

2026-01-02

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Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Reprodução/Diário do Comércio

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
www.sindijorimg.com.br

Economia mineira em desaceleração
O desaquecimento da economia chinesa, juros em patamares elevados e as incertezas com eleições devem ditar o ritmo dos negócios em Minas Gerais ao longo de 2026. Sob pressão desse cenário, a expectativa é que o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado apresente um crescimento ligeiramente menor a 2025, (1,9% contra 2%), refletindo maior cautela por parte de empresários e investidores. Calculada pela Fundação João Pinheiro (FJP), a projeção é superior à média nacional, de 1,8%, evidenciando a resiliência de setores no Estado, como serviços e agronegócio. (Diário do Comércio – Belo Horizonte)
https://diariodocomercio.com.br/economia/economia-2026-mercado-minas-gerais/?utm_source=home&utm_medium=positionclick&utm_campaign=1&utm_content=economia

Itaúna tem queda no PIB
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE divulgou os dados do Produto Interno Bruto – PIB dos municípios brasileiros, nesta semana, relativos ao ano de 2023. Itaúna apresentou queda no PIB per capita para a segunda posição dentre os quatro municípios da região que têm população acima de 100 mil habitantes. No valor total, o PIB de Itaúna ficou em R$ 4.975.969,03. Em relação ao PIB per capita (por indivíduo), o valor continua alta, mas apresenta uma queda em relação a 2022, de 6,55%. Em 2023, o valor foi de R$ 50.947,27; e, em 2022, de R$ 54.520.42. (Folha do Povo – Itaúna)
https://www.folhapovoitauna.com.br/economia-itauna-teve-queda-no-pib-em-2023

Vereador atropela, foge e é preso
Na madrugada do dia 1º de janeiro, o presidente da Câmara Municipal de Varginha, Marco Antonio de Souza, conhecido como Marquinho da Cooperativa, foi preso sob suspeita de atropelar um jovem de 19 anos e fugir do local sem prestar assistência à vítima. O acidente ocorreu no bairro Padre Vitor, por volta das 3 horas, momento em que várias pessoas deixavam o “Réveillon da Paz”, evento promovido pela Prefeitura. De acordo com o Boletim de Ocorrência, o jovem caminhava ao lado da namorada quando foi atingido por uma picape Fiat Toro branca, que o projetou ao chão. (O Debate – Varginha)
https://www.odebatenoticias.com.br/post/presidente-da-c%C3%A2mara-de-varginha-%C3%A9-preso-ap%C3%B3s-atropelar-jovem-e-fugir-sem-prestar-socorro

Hospitais do Vale do Aço recebem recursos
Hospitais filantrópicos e Santas Casas da Região Metropolitana do Vale do Aço e do Colar Metropolitano estão entre as instituições beneficiadas pelo repasse de recursos anunciado pelo Ministério da Saúde (MS). Como parte do programa Agora Tem Especialistas, o governo federal vai destinar valores a unidades de saúde de Ipatinga, Timóteo, Belo Oriente e Caratinga, dentro de um investimento mais amplo que contempla Minas Gerais e todo o país. A portaria GM/MS nº 9.760, que assegura R$ 1 bilhão para apoiar 3.498 hospitais filantrópicos e Santas Casas em todas as regiões do Brasil, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (Diário do Aço)
https://www.diariodoaco.com.br/noticia/0130384-hospitais-do-vale-do-aco-recebem-recursos-de-novo-programa-do-ministerio-da-saude

ABCZ quer consolidar fazenda
A fazenda experimental da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), localizada às margens da MG-427, será uma das prioridades da gestão 2026–2028. Segundo o presidente eleito da entidade, Arnaldo Manuel Machado Borges, o espaço deve ser consolidado como uma extensão do Parque Fernando Costa, com atenção especial às atividades de melhoramento genético, às quarentenas sanitárias para exportação e à realização de eventos técnicos e setoriais. Ele destacou que a fazenda representa um investimento estratégico construído ao longo de diferentes gestões. (Jornal da Manhã – Uberaba)
https://www.jmonline.com.br/cidade/abcz-quer-consolidar-fazenda-experimental-como-extens-o-do-parque-fernando-costa-1.579233

Governo moderniza as travessias
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, publicou o edital de licitação da parceria público-privada (PPP) para a operação, manutenção e modernização das travessias aquaviárias no lago da usina hidrelétrica de Furnas. O projeto prevê investimentos de aproximadamente R$ 280 milhões em novas balsas e serviços aos usuários, ao longo dos 30 anos de contrato, e tem como objetivo qualificar um serviço essencial prestado há cerca de seis décadas na região. A estimativa é de que mais de 300 mil pessoas, em 52 municípios, sejam beneficiadas com um transporte mais seguro. (Observo – Passos)
https://www.observo.com.br/governo-de-minas-publica-edital-para-modernizar-travessias-por-balsas-no-lago-de-furnas

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