Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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1 ano atrás

2025-03-11

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AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Farmacêutica avalia expansão em Montes Claros

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5 horas atrás

2026-04-10

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Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Divulgação

COLUNA MG
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Farmacêutica avalia expansão em Montes Claros
Uma articulação estratégica envolvendo setor produtivo, instituição financeira e indústria farmacêutica pode abrir caminho para novos investimentos em Montes Claros. A possibilidade de ampliação das operações do Hipolabor no município foi tema de uma reunião realizada em Belo Horizonte, reunindo representantes da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, do Banco do Nordeste e da diretoria da farmacêutica. O encontro foi articulado pelo presidente da FIEMG Regional Norte, Adauto Marques. (Gazeta Norte Mineira)
https://gazetanm.com.br/hipolabor-avalia-expansao-em-montes-claros-com-apoio-do-banco-do-nordeste-e-reforca-potencial-do-polo-farmaceutico/

Gigante do tomate entra em recuperação
O Grupo Trebeschi, referência nacional na produção de tomates, protocolou um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara Cível da Comarca de Araguari nesta semana. A empresa mineira enfrenta uma crise financeira aguda, com um passivo total que soma R$ 1,27 bilhão. O objetivo da medida é reestruturar as dívidas bilionárias e garantir a continuidade das operações no Triângulo Mineiro e em outras regiões do país. De acordo com a petição inicial, o grupo possui ativos avaliados em aproximadamente R$ 287 milhões. (O Regionalzão)
https://regionalzao.com.br/economia/grupo-trebeschi-entra-em-recuperacao-judicial-em-araguari/

Festival da Banana chega à 33ª edição
A Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel), apoia a realização do 33º Festival da Banana, que acontece nos dias 18 e 19 de abril (sábado e domingo), na comunidade rural de Pedra Branca. O evento integra a programação comemorativa pelos 62 anos de emancipação do município. Tradicional na região, o festival resgata memórias, fortalece a identidade cultural e impulsiona o turismo e a economia local, reunindo gastronomia, música e manifestações culturais em uma programação especial. (Jornal dos Vales)
https://www.jornaldosvales.com.br/noticia/62964/festival-da-banana-chega-a-33-edicao-e-movimenta-pedra-branca-no-mes-do-aniversario-de-ipatinga

Motor Festival: evento inédito em BH
Belo Horizonte se prepara para viver um novo capítulo no calendário cultural e automotivo da cidade. No próximo dia 19 de abril, a capital mineira será palco da primeira edição do Beagá Motor Festival, um encontro que chega com a proposta clara de unir, em um único espaço, a tradição do antigomobilismo, a ousadia da cultura custom e a vibração intensa do Rock n’ Roll. (Balcão News)
https://balcaonews.com.br/2026/04/09/beaga-motor-festival-estreia-com-carros-e-rock-em-bh/

Região de Inconfidentes terá estádio
Um investimento inédito no esporte de Ouro Preto pode resultar na construção do primeiro estádio de futebol da Região dos Inconfidentes. O anúncio foi feito pelo vereador Wemerson Titão, através das redes sociais, com a presença de lideranças políticas e desportivas do município. O novo equipamento esportivo representa um marco histórico para o esporte da região e abre espaço para a realização de competições oficiais na cidade histórica de Minas Gerais. (O Liberal)
https://oliberalinconfidentes.com.br/destaque/primeiro-estadio-de-futebol-da-regiao-dos-inconfidentes-sera-construido-em-ouro-preto-minas-gerais/

Saúde de Uberaba recebe 14 milhões
A Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba informou o recebimento de uma série de repasses financeiros provenientes do Governo Federal, do Governo de Minas Gerais e de municípios da macrorregião. A divulgação atende ao que determina a Lei Federal 9.452/97, que obriga a comunicação pública sobre a transferência de recursos. De acordo com o edital, somente os repasses do Ministério da Saúde, creditados entre os dias 1º e 7 de abril de 2026, somam mais de R$14 milhões. Os recursos são destinados ao custeio e manutenção de diversos serviços da rede pública de saúde. (Jornal da Manhã)
https://www.jmonline.com.br/politica/saude-de-uberaba-recebe-mais-de-r-16-milh-es-em-repasses-para-custeio-da-rede-1.612082

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