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AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

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Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

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“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Coluna Minas Gerais

Sigma Lithium anuncia retomada das atividades de mineração na Mina 1, no Vale do Jequitinhonha

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Sigma Lithium | Divulgação

Operação volta conforme cronograma, com mais de 600 profissionais atuando no local e foco em eficiência, segurança e sustentabilidade

A Sigma Lithium Corporation anunciou a retomada das atividades de mineração na Mina 1, localizada no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, conforme o cronograma previamente estabelecido. A operação marca a conclusão do processo de reestruturação conduzido ao longo do quarto trimestre de 2025 e envolve, atualmente, mais de 600 pessoas atuando diretamente no local.

A retomada ocorre após uma reorganização completa das atividades de mineração, liderada pela equipe técnica da Companhia, responsável pelo planejamento, coordenação e execução das frentes operacionais. O processo incluiu a gestão de prestadores de serviços especializados em perfuração e detonação, além da mobilização de mão de obra regional formada por operadores e motoristas de equipamentos de mineração.

O principal objetivo da reestruturação foi elevar os padrões de segurança e eficiência operacional e triplicar a capacidade histórica de movimentação de material. Para isso, a Companhia incorporou uma frota ampliada de equipamentos fora de estrada, dimensionada para atender ao aumento da capacidade produtiva da Planta Industrial Greentech e assegurar a regularidade do fornecimento de minério às operações industriais.

A reestruturação foi financiada, em parte, pelo desempenho comercial do concentrado fino de óxido de lítio de baixo teor e alta pureza, produzido pela Planta Industrial Greentech com empilhamento a seco. As vendas desse material passaram a gerar receitas relevantes e contribuíram para fortalecer o fluxo de caixa da Companhia. Como referência, a aplicação do preço de US$ 140 por tonelada sobre um estoque estimado em 950 mil toneladas poderia equivaler, em geração de receita, à venda de aproximadamente 70 mil toneladas do concentrado principal de óxido de lítio de alta qualidade, ao preço de US$ 1.800 por tonelada — volume correspondente a cerca de três meses de produção da planta.

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Além disso, a Sigma Lithium contou com o suporte financeiro contínuo de seus principais clientes estratégicos e financiadores globais, que disponibilizaram garantias contratuais e linhas de capital de giro vinculadas à produção futura, totalizando 70,5 mil toneladas. Esse apoio reduziu a necessidade de captação adicional de recursos e reforçou a estrutura financeira da operação.

A nova estrutura de mineração foi projetada para sustentar o aumento de escala planejado para os próximos 12 meses, em paralelo à retomada da construção e ao comissionamento da Fase 2 da Planta Industrial Greentech, alinhados à crescente demanda global por lítio destinado à produção de baterias elétricas.

A retomada das atividades segue um plano faseado de mobilização de equipamentos. Inicialmente, são utilizados equipamentos de terceiros, seguidos pela incorporação gradual de ativos sob regime de leasing, em conformidade com o sequenciamento da mina e os protocolos de segurança. A estratégia garante uma retomada controlada ao longo do primeiro trimestre de 2026, com fornecimento progressivo de volumes crescentes de minério à Planta Industrial Greentech, que permaneceu em operação durante o período de reestruturação, processando estoques estratégicos previamente extraídos e rejeitos secos.

A Companhia informou que divulgará sua projeção consolidada de produção para o exercício de 2026 após a estabilização plena das operações de mineração, prevista ainda para o primeiro trimestre de 2026, quando a mina atingir sua capacidade operacional total.

  • Modelo de baixo custo e geração de caixa

As projeções apresentadas pela Sigma Lithium indicam a robustez do modelo operacional de baixo custo da Companhia, mesmo em cenários de volatilidade de preços do lítio. As estimativas consideram diferentes volumes de produção para a Fase 1 e para as Fases 1 e 2 combinadas, além de distintos ambientes de preços, reforçando a capacidade de geração de caixa sustentável ao longo dos próximos anos.

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| A CEO e co-presidente do Conselho de Administração, Ana Cabral, destacou que a reestruturação das operações reforça o compromisso da Companhia com segurança, disciplina operacional e eficiência em um cenário marcado pela volatilidade observada em 2025. Segundo ela, a modernização das operações permitirá capturar plenamente os ganhos de capacidade implementados na Planta Industrial Greentech e ampliar margens de forma sustentável. 

| Ana Cabral também ressaltou que a retomada das atividades dentro do prazo previsto reflete o empenho de mais de 600 profissionais no Vale do Jequitinhonha, em alinhamento com as equipes financeiras e comerciais globais. A executiva destacou ainda o apoio contínuo de clientes, financiadores e de órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Mineração, o Ministério de Minas e Energia e o Governo de Minas Gerais, no compromisso com o desenvolvimento sustentável da região. 

  • Informações técnicas e responsabilidade profissional

As informações técnicas divulgadas são de responsabilidade de Alexandre Rodrigues Cabral, engenheiro e membro da Ordre des Ingénieurs du Québec, que atua como Diretor da Sigma Lithium e presidente do Comitê Técnico da Companhia. Ele é reconhecido como Pessoa Qualificada nos termos da norma NI 43-101, conforme sua formação acadêmica, experiência profissional e afiliação institucional.

Com a retomada das operações e a consolidação do modelo de baixo custo, a Sigma Lithium reforça sua posição estratégica na cadeia global de suprimentos de baterias elétricas, combinando eficiência operacional, responsabilidade socioambiental e geração de valor de longo prazo.

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