Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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12 meses atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Instituto de Sete Lagoas inicia atividades

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14 horas atrás

2026-02-21

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Guilherme Brasil / IFTM

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da Rede Sindijori MG
www.sindijorimg.com.br

Instituto de Sete Lagoas inicia atividades
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Ex-presidente de cooperativa é preso
O ex-presidente da Cooperativa dos Cafeicultores e Agropecuaristas de Ibiraci, Cocapil, Elvis Vilhena Faleiros, 40, foi preso pela Polícia Militar em Frutal após diligências que resultaram na sua localização. Ele estava foragido e é investigado por crimes relacionados ao esvaziamento de um armazém de café ocorrido em 4 de dezembro de 2025. O caso envolve um prejuízo estimado em R$ 50 milhões, atingindo 179 vítimas, a maioria produtores rurais vinculados à cooperativa. (Jornal do Sudoeste)
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Carnaval tem avaliação positivo em Poços
Foram apresentados na tarde de sexta-feira (20), os resultados do Carnaval 2026, que entrou para a história. A festa consolidou Poços de Caldas como um dos principais destinos carnavalescos de Minas Gerais, destacando-se não apenas pela diversidade cultural e organização, mas, sobretudo, pelo expressivo impacto econômico e pelos excelentes índices de segurança registrados durante os dias de folia. A movimentação estimada foi de R$ 162 milhões na economia local, resultado direto do aumento da taxa de ocupação hoteleira, do consumo nos estabelecimentos comerciais e do fluxo intenso nos atrativos turísticos. (Jornal Mantiqueira)
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Consórcios crescem em Minas
De acordo com a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), o consórcio de imóveis apresentou um crescimento significativo nos últimos anos. Entre 2020 e 2025, as vendas de cotas tiveram alta próxima de 300%. Nos últimos 20 anos, desde 2005, aproximadamente 1,55 milhão de participantes foram contemplados, permitindo a compra de imóveis para moradia, negócios ou investimentos. Esse cenário é especialmente visível em Minas Gerais, onde o consórcio de imóveis tem grande relevância, representando cerca de 10% do total de cotas vendidas no país. (Edição do Brasil)
https://edicaodobrasil.com.br/consorcio-de-imoveis-apresenta-crescimento-significativo-em-minas/

Mais uma ponte sob atenção em Minas
Após a interdição da ponte que liga Miguelópolis (SP) a Conceição das Alagoas (MG), agora o Ministério Público Federal (MPF) também volta a atenção para outra travessia sobre o Rio Grande. Trata-se da Ponte de Divisa, que conecta Sacramento (MG) a Rifaina (SP), e que vem apresentando problemas estruturais. Diante da situação, o MPF entrou na Justiça pedindo que sejam feitos reparos urgentes na ponte. O órgão também quer que fique definido, de uma vez por todas, qual empresa ou órgão público é responsável pela manutenção da estrutura, já que hoje há divergência entre as instituições envolvidas. (Jornal da Manhã)
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4 toneladas de drogas incineradas
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https://jornalclassivale.com.br/noticia/5324/policia-civil-incinera-4-toneladas-de-drogas-em-ipatinga

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