Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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9 meses atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Metade de Uberlândia está endividada

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1 dia atrás

2025-11-22

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da Rede Sindijori MG
www.sindijorimg.com.br

Metade de Uberlândia está endividada
Um levantamento realizado pela Serasa apontou que Uberlândia tem mais de 350.681 pessoas inadimplentes, o que representa quase 50% da população total, que é de 725.536 habitantes. Os dados mostram ainda que o número total de dívidas ativas na cidade ultrapassa 1,7 milhão, que juntas somam um valor superior a R$ 2,6 bilhões, sendo uma média de R$ 7.481,88 por endividado. Para auxiliar os inadimplentes a regularizarem o nome, a Serasa realiza até o dia 30 de novembro o Feirão Limpa Nome, com ofertas e condições exclusivas para renegociar os débitos diretamente com os credores. (Diário de Uberlândia)
https://diariodeuberlandia.com.br/noticia/39337/quase-metade-da-populacao-de-uberlandia-esta-endividada

13º injeta R$ 34 bilhões em Minas
O13º salário deve movimentar cerca de R$ 34 bilhões na economia mineira até o fim do ano. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), esse montante representa perto de 3% do PIB de Minas. O valor previsto para Minas representa 18,6% da quantia destinada ao Sudeste, estimada em R$ 183,2 bilhões. No Estado, cerca de 10,2 milhões de pessoas devem receber o 13º salário em 2025, um valor médio de R$ 2.970 por beneficiário. Os trabalhadores do setor formal, sejam celetistas ou estatutários, correspondem a 58,2% dos beneficiários em Minas Gerais, totalizando 5,937 milhões de pessoas. (Edição do Brasil – Belo Horizonte)
https://edicaodobrasil.com.br/pagamento-do-13o-salario-deve-injetar-r-34-bilhoes-na-economia-de-minas/

Congonhas com ar em níveis críticos
Um levantamento realizado por pesquisadores da UFMG revelou níveis críticos de poeira no ar em Congonhas, cidade marcada pela intensa atividade mineradora. O estudo identificou concentrações acima dos limites da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (US EPA) — referência internacional no controle da poluição atmosférica — e superiores às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).Os resultados fazem parte do Inventário de Emissões Atmosféricas – ano base 2023, que será apresentado no dia 24 de novembro, às 14h, no Museu de Congonhas. (Correio da Cidade – Conslheiro Lafaiete)
https://www.jornalcorreiodacidade.com.br/noticias/45014-estudo-da-ufmg-identifica-niveis-criticos-de-poeira-no-ar-em-congonhas-e-alerta-para-riscos-ambientais

Santa Casa BH entre as 100 melhores
Considerada a maior premiação do terceiro setor brasileiro, o Prêmio Melhores ONGs certificou a Santa Casa BH mais uma vez como uma das 100 melhores ONGs do Brasil. O anúncio foi feito na quinta-feira (13). É a sétima vez que a instituição aparece na lista desde que a premiação foi criada, em 2017. O Prêmio Melhores ONGs é realizado pela Certificadora Social e reconhece o trabalho prestado pelas instituições não governamentais no Brasil. Em 2025, ela destacou aquelas que apresentaram boas práticas em quesitos como governança, transparência, comunicação e financiamento. (MG Turismo – Belo Horizonte)
https://mgturismo.com.br/santa-casa-bh-e-eleita-uma-das-100-melhores-ongs-do-brasil-pela-7a-vez/

Norte obtém habilitação em Oncologia
Por meio da Portaria 3.451, publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (17), o Ministério da Saúde habilitou a terceira Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) para o atendimento de demandas de pacientes da ma- crorregião de saúde do Norte de Minas. A instituição contemplada é o Hospital Regional de Janaúba que, em junho de 2024 iniciou as atividades do Hospital do Câncer Marcone Cleber Silva Oliveira, com o atendimento de pacientes residentes nas microrregiões de Janaúba/Monte Azul e Manga. (Novo Jornal de Notícias)
https://novojornaldenoticias.com/noticias/norte-de-minas-obtem-habilitacao-da-3a-unidade-de-alta-complexidade-em-oncologia/

JF entre as mais seguras do Brasil
Juiz de Fora se destacou no cenário nacional ao ser reconhecida como a sexta cidade mais segura do Brasil entre os municípios com população superior a 500 mil e inferior a 1 milhão de habitantes. O dado integra o anuário Cidades Mais Seguras do Brasil, elaborado a partir de informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Saúde. A prefeita Margarida Salomão afirmou que o resultado reforça a eficácia das políticas públicas implementadas na área de segurança. Segundo ela, o município avançou graças ao investimento em inteligência e à integração entre as forças de segurança. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora)
https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/21-11-2025/juiz-de-fora-aparece-entre-as-cidades-mais-seguras-do-brasil-aponta-em-anuario-nacional.html

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