Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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1 ano atrás

2025-03-11

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AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Saca de café mineiro alcança R$ 90 mil

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13 horas atrás

2026-04-08

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Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Divulgação/Arquivo pessoal/DC

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Saca de café mineiro alcança R$ 90 mil
O cafeicultor de Minas Gerais, Luiz Paulo Dias Pereira Filho, sempre gostou de inovação e a novidade atual é a produção de um café raro, de altíssima qualidade e bastante valorizado no mercado de luxo. O Coffea eugenioides, espécie ancestral do arábica, é cultivado na Fazenda Rarus, em Carmo de Minas, no Sul de Minas Gerais. Com uma produção de duas sacas por hectare, o café tem fila de espera no mercado e, no ano passado, a saca de 60 quilos foi negociada a R$ 90 mil. (Diário do Comércio)
https://diariodocomercio.com.br/agronegocio/cafe-raro-produzido-em-minas-alcanca-r-90-mil-a-saca-e-mira-mercado-de-luxo/

Cesta dispara em Varginha
Pelo segundo mês consecutivo, o valor da cesta básica em Varginha registrou aumento significativo. No início de abril, o índice apresentou alta de 5,83% em comparação com o mesmo período do mês anterior, reforçando a pressão sobre o orçamento das famílias. Entre os produtos que mais contribuíram para essa elevação estão leite integral, banana, tomate, feijão carioquinha, arroz e batata. Por outro lado, açúcar refinado e café em pó foram os únicos itens que apresentaram queda nos preços. (Varginha Digital)
https://varginhadigital.com.br/noticias/noticias-de-varginha/cesta-basica-dispara-em-varginha/

Uberaba adia subsídio ao transporte
A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) adiou, mais uma vez, a votação do Projeto de Lei (PL) 304/2026, que trata da concessão de subvenção econômica às concessionárias do transporte coletivo urbano. A decisão ocorreu após a aprovação de pedido de vista, apresentado ao final de uma sessão marcada por intensos debates entre vereadores da base governista e da oposição. Durante a reunião, o plenário rejeitou emenda modificativa encaminhada pelo líder do Executivo, que previa o aumento do valor do subsídio de R$26 milhões para R$29.031.778,50. (Jornal da Manhã)
https://www.jmonline.com.br/politica/oposic-o-mostra-forca-e-votac-o-de-subsidio-dos-onibus-em-uberaba-e-adiada-1.611025

Diamantina recebe Circuito Gastronômico
Diamantina celebra em 2026 sua riqueza cultural e culinária tradicional. De 23 de abril a 23 de maio, a cidade recebe a 1ª edição do ‘Circuito Gastronômico: cozinha garimpeira, histórias que se cruzam’, festival que reúne 15 pratos autorais criados por estabelecimentos locais a partir de consultorias do Sebrae Minas em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais. Inspirados pela ideia de garimpar, selecionar, transformar e valorizar o que há de mais precioso, os chefs e cozinheiros foram convidados a traduzir ingredientes, técnicas e histórias da região em experiências gastronômicas exclusivas para o evento. (Portal Silmara de Freitas)
https://www.silmaradefreitas.com.br/diamantina-recebe-circuito-gastronomico-que-valoriza-identidade-garimpeira-e-patrimonio-cultural/

Caratinga ganha mais núcleos
A regularização fundiária em Caratinga avançou ainda mais com a aprovação dos Estudos Técnicos Ambientais (ETA) de cinco núcleos urbanos informais: Bairro das Graças, Nossa Senhora Aparecida, Rua Niterói e Vale do Sol I e II. Os pareceres emitidos pela Prefeitura Municipal atestam a viabilidade ambiental das áreas e autorizam a continuidade do processo de Reurb, etapa essencial para a titulação dos imóveis. O licenciamento ambiental, no contexto da Reurb, não tem caráter restritivo, mas corretivo. (Diário de Caratinga)
https://diariodecaratinga.com.br/cidade/aprovacao-de-licenciamento-ambiental-impulsiona-regularizacao-de-mais-cinco-nucleos/

Fiemg Vale do Aço inaugura Galeria
Foi inaugurada na última segunda-feira (06/04), a Galeria de Presidentes da Fiemg Regional Vale do Aço, um espaço dedicado à memória, reconhecimento e à valorização das lideranças que contribuíram de forma decisiva para a construção e o fortalecimento da entidade na região. Idealizada pelo atual presidente regional, João Batista Alves, a galeria reforça os princípios, valores e a atuação da Fiemg em favor do setor produtivo e da sociedade do Vale do Aço, reconhecendo trajetórias que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento regional. (Portal Carlos Souto)
https://www.portalcarlossouto.com.br/noticias/gerais/fiemg-vale-do-aco-inaugura-galeria-de-presidentes-e-celebra-legado-de-suas-liderancas/

Machado faz torneio de pesca
O Lago Artificial de Machado foi palco, no último sábado (04), de mais uma edição do Torneio de Pesca de Barranco, evento que já se consolida como uma das principais atividades de lazer e integração do município. A iniciativa reuniu famílias, pescadores e visitantes em um dia marcado por participação expressiva, confraternização e incentivo à prática esportiva. (Folha Machadense)
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