Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

Publicados

11 meses atrás

2025-03-11

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AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Empresa inaugura PA Busines Park

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5 horas atrás

2026-02-07

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

(Foto: Divulgação Fulwood)

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
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Empresa inaugura PA Busines Park
A Fulwood, uma das maiores desenvolvedoras do setor de condomínios logístico-industriais do Brasil, avança em seu plano de crescimento em Minas Gerais. Nesta segunda-feira, 09 de fevereiro, será inaugurado o Pouso Alegre Business Park, que contará com aproximadamente 80 mil m² de ABL (área bruta locável) e potencial para gerar cerca de 750 empregos diretos e indiretos na cidade, com investimento total estimado em R$250 milhões. (Pouso Alegre em Foco)
https://pousoalegreemfoco.com.br/noticia/3478/com-investimento-total-de-r-250-milhoes-a-primeira-fase-do-pouso-alegre-business

Terceirização da BR 365 gera protestos
A proposta do Governo de Minas de terceirizar a BR 365, no trecho entre Patrocínio e Montes Claros, tem enfrentando resistência de moradores que utilizam a rodovia e de políticos da região. Eles são contrários à cobrança de pedágios sem a realização de melhorias na pista, como aconteceu no trecho entre Patrocínio e Uberlândia. Na manhã de segunda-feira, 02/02, moradores realizaram um protesto no km 460 da BR 365, no entrocamento com a MG 188. A manifestação foi organizada por lideranças de Coromandel. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o protesto realizou paradas de 20 minutos no trânsito, mas ocorreu de forma pacífica. (Jornal de Patrocínio)
https://www.jornaldepatrocinio.com/moradores-protestam-contra-proposta-do-governo-de-minas-de-terceirizacao-da-br-365

Ipatinga lança IpaMove
A Prefeitura de Ipatinga lançou oficialmente o IpaMove, programa que marca o início de uma nova fase da mobilidade urbana na cidade. Mais do que a renovação da frota de ônibus, a iniciativa simboliza uma mudança de visão, identidade e postura do poder público em relação ao transporte coletivo e à forma de pensar a cidade. Durante anos, Ipatinga conviveu com um sistema envelhecido, marcado por frota antiga, com falhas mecânicas recorrentes, baixa eficiência operacional e insatisfação da população. Embora o contrato de concessão previsse frota com idade média de até cinco anos e máxima de dez, esse padrão vinha sendo sistematicamente descumprido, em razão de um entrave histórico, jurídico e financeiro acumulado ao longo de sucessivas gestões. (Portal Silmara de Freitas)
https://www.silmaradefreitas.com.br/ipatinga-lanca-ipamove-e-inaugura-nova-era-da-mobilidade-urbana-no-municipio/

Patos terá festival internacional
Patos de Minas se prepara para receber a primeira edição do Flipatos – Festival Literário Internacional de Patos de Minas. A programação promete colocar a cidade no circuito dos grandes festivais literários do país e valorizar a cultura local como um patrimônio vivo. Serão seis dias de uma extensa programação totalmente gratuita para os amantes da literatura. Com o tema “A Oralidade como Ferramenta da Tradição”, o festival propõe o fortalecimento da identidade cultural por meio da literatura, das artes e das narrativas populares.
https://patoshoje.com.br/noticias/flipatos-2026-patos-de-minas-tera-festival-literario-internacional-no-segundo-semestre-deste-ano-94328.html

PL pode apoiar Roscoe para o Governo
A presença da ex-primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, nos dias 27 e 28 de fevereiro, em Belo Horizonte, pode significar uma série de decisões quanto ao rumo a ser tomado pelo PL em Minas. Relativamente à sucessão ao Governo do Estado, segundo fontes, a cúpula dos liberais em Minas ainda aguarda a definição de uma possível candidatura do senador Cleitinho Azevedo. Para além disso, começam a ser mencionados nomes como o do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, que já anunciou a intenção de deixar o cargo em abril. (Edição do Brasil)
https://edicaodobrasil.com.br/bolsonaristas-podem-apoiar-flavio-roscoe-para-o-governo-do-estado/

Região tem boom imobiliário
Para investidores do mercado de imóveis e para quem planeja adquirir um imóvel em 2026, o ano começou marcado por uma expectativa elevada de valorização em Belo Horizonte e na Região Metropolitana. O novo ciclo deste boom imobiliário se consolida com a sinalização clara do Copom, em reunião dos dias 27 e 28 de janeiro, de que iniciará a flexibilização da Taxa Selic. Atualmente em 15%, a indicação de queda da taxa ao longo do ano, aliada à nova política de crédito lançada pelo Governo Federal, que amplia o teto de financiamento para imóveis de até R$ 2,25 milhões, reposiciona o setor e redefine o momento das decisões. (Cidade Conecta)
https://www.cidadeconecta.com/imobiliario/boom-imobiliario-comeca-agora/

Sete Lagoas sediará evento florestal
Com o slogan “Vamos além da floresta”, será realizado no Parque de Exposições JK, de 19 a 21 de maio, a feira destinada a promover a integração e apresentação de tecnologias e inovações para a cadeia produtiva da siderurgia verde e dos diversos outros segmentos atendidos pelo setor de base florestal, o Expo Minas Florestal. Na última quarta-feira, a sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, reuniu lideranças do setor florestal para diálogo e alinhamento das pautas estratégicas para a realização do evento. (Sete Dias)
https://www.setedias.com.br/em-maio-o-maior-evento-florestal-do-pais-em-sete-lagoas/

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