Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

Publicados

1 ano atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:alivio articula caixa desmame mineiras prefeituras

Alex Cavalcante (Mochila)

Propaganda

Coluna Minas Gerais

Mortalidade infantil cai em Uberlândia

Publicados

21 horas atrás

2026-04-07

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da Rede Sindijori MG
www.sindijorimg.com.br

Mortalidade infantil cai em Uberlândia
Em 2025, Uberlândia atingiu o menor índice de mortalidade infantil já registrado na série histórica do município. Dados da Prefeitura apontam que, no último ano, a taxa chegou a 8,0 óbitos para cada mil nascidos vivos. Ainda de acordo com o levantamento da Secretaria Municipal de Saúde, no ano passado, foram contabilizados 8.585 nascimentos e 69 óbitos de crianças com até um ano de idade. Em 2024, foram 7.936 nascimentos e 87 mortes, resultando em uma taxa de mortalidade de 10,96. Em 2023, o município obteve índice de 10,23, com 8.231 nascimentos e 87 óbitos. (Diário de Uberlândia)
https://diariodeuberlandia.com.br/noticia/40203/uberlandia-registra-a-menor-taxa-de-mortalidade-infantil-da-historia-em-2025

200 mil sem energia por causa de acidentes
Pipas presas aos fios, galhos de árvores, postes danificados e objetos arremessados contra a rede elétrica estão entre as principais causas de interrupções no fornecimento de energia na área atendida pela Energisa Minas Rio. Somente em 2026, cerca de 200 mil clientes tiveram o fornecimento interrompido por esse tipo de ocorrência na região. As situações reforçam o alerta para a importância da prevenção e dos cuidados diários com a fiação, especialmente em áreas urbanas e residenciais. (Gazeta de Muriaé)
https://gazetademuriae.com.br/noticia/detalhe/16259/200-mil-clientes-ficaram-sem-energia-por-causa-de-arvores-pipas-e-objetos-na-rede-eletrica-na-regiao-em-2026-

ACIA aposta em capacitação com Sebrae
O MovimentACIA deu início ao seu primeiro programa de capacitação empresarial, o Move+ B2C, desenvolvido pelo Sebrae. A iniciativa representa mais um avanço do movimento, que tem como propósito fortalecer o comércio de Poços de Caldas por meio de ações práticas de desenvolvimento, conexão e geração de resultados para as empresas locais. Voltado ao aprimoramento da área comercial, o programa Move+ B2C tem foco em estratégias para aumento de vendas, melhoria de posicionamento no mercado e fortalecimento do relacionamento com o consumidor final. (Jornal Mantiqueira)
https://www.jornalmantiqueira.com.br/2026/04/02/acia-aposta-em-capacitacao-com-sebrae-para-fortalecer-economia-local/

Construtora mineira sobe no ranking
O Grupo Patrimar avançou posições no ranking da Intec Brasil, um dos principais levantamentos do setor no País, que classifica construtoras com base na metragem construída e validada ao longo do ano. A construtora mineira mais uma vez se destaca na lista. Na edição mais recente, a companhia alcançou o segundo lugar em Minas Gerais, e subiu uma posição em relação ao levantamento anterior. Em 2025, o grupo registrou 972.925,43 metros quadrados de área em construção validada, indicador que reforça sua presença e ritmo de execução no Estado. (Cidade Conecta)
https://www.cidadeconecta.com/noticias/construtora-mineira-ganha-posicao-em-ranking-nacional-de-engenharia/

JF tem edição de Comida de Buteco
Começa na próxima semana a edição 2026 do Comida di Buteco em Juiz de Fora. O tradicional concurso de petiscos será realizado entre os dias 10 de abril e 3 de maio, com a participação de 40 bares, que disputam o título de melhor boteco da cidade. Neste ano, os participantes terão o desafio de criar receitas que, obrigatoriamente, tenham verdura como um dos ingredientes. O objetivo é valorizar a criatividade, o resgate de costumes e a gastronomia mineira. (RCWTV)
https://www.rcwtv.com.br/noticia/comida-di-buteco-2026-comeca-no-dia-10-de-abril-em-juiz-de-fora-com-40-bares-participantes

Divinópolis regulamenta delivery
Novas regras foram estabelecidas para a entrega de mercadorias de pequeno porte em condomínios residenciais e comerciais no município. A medida regulamenta a atuação de entregadores vinculados a plataformas digitais, empresas de logística e estabelecimentos comerciais, trazendo mudanças importantes tanto para os profissionais quanto para os consumidores. De acordo com a nova legislação, os entregadores não são mais obrigados a entrar nas áreas comuns dos condomínios nem a subir até a porta das unidades para realizar a entrega. (Jornal Agora)
https://www.agoracomvoce.com.br/2026/04/07/divinopolis-regulamenta-entregas-e-limita-acesso-de-delivery-em-condominios/

Museu terá estação de memórias
Para preservar a memória ferroviária, que faz parte do patrimônio material e imaterial de diversos municípios, e também criar espaços para que as novas gerações conheçam a história da ferrovia, a VLI – administradora da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) –, em parceria com a AIC – Agência de Iniciativas Cidadãs e a administração municipal de Itaúna, no Centro-Oeste mineiro, inaugura no próximo dia 10, às 10h, o Estação de Memórias de Itaúna, cidade que está no Corredor Leste da Ferrovia Centro-Atlântica (Folha do Povo)
https://www.folhapovoitauna.com.br/museu-francisco-manoel-franco-vai-ganhar-estacao-de-memorias-de-itauna-no-proximo-dia-10

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo