Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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11 meses atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Expomontes tem 99% de reservas

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11 horas atrás

2026-02-18

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Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Solon Queiroz/GNM

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da Rede Sindijori MG
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Expomontes tem 99% de reservas
A Expomontes 2026 já demonstra, meses antes de sua realização, a força econômica e a relevância estratégica que a consolidaram como a principal plataforma de negócios do Norte de Minas e uma das maiores feiras agropecuárias de Minas Gerais. A Central de Negócios atingiu a expressiva marca de 99% de reservas dos estandes, um resultado que reforça a confiança do mercado, a credibilidade do evento e o planejamento técnico conduzido pela Sociedade Rural de Montes Claros. A 52ª Expomontes acontece de 26 de junho a 5 de julho, reunindo produtores, empresários, investidores, instituições financeiras e representantes de diversos setores produtivos. (Gazeta Norte Mineira)
https://gazetanm.com.br/expomontes-2026-99-dos-estandes-reservados-e-area-comercial-praticamente-esgotada/

Valadares distribuirá kits escolares
A Prefeitura de Governador Valadares inicia, no fim deste mês, a entrega de kits escolares para estudantes da rede municipal de ensino. A ação vai beneficiar alunos desde a creche até o 9º ano do Ensino Fundamental, garantindo material completo para o ano letivo e aliviando o orçamento das famílias. Os kits contam com itens como mochilas, cadernos de capa dura, estojos, garrafas térmicas, além de materiais básicos de uso escolar. De acordo com a Prefeitura, os produtos são de alta qualidade e serão distribuídos conforme a faixa etária dos alunos. (Vem Vê GV)
https://vemvegv.com.br/prefeitura-de-valadares-vai-distribuir-kits-escolares-na-rede-municipal/

Servidores terão reajuste de 4,5%
Os servidores da Prefeitura terão neste ano um reajuste salarial de 4,5%. O valor foi proposto pelo Executivo e os funcionários municipais decidiram, em assembleia, aceitar o percentual de aumento. A informação é do presidente do Sintramfor (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga), Natanael Alves Gonzaga. Segundo ele, a proposta da Prefeitura foi apresentada aos servidores em assembleia realizada na quinta-feira, 12. “Sendo assim, encerramos as negociações sobre salários neste ano. É bom ressaltar que o sindicato não aceita ou rejeita proposta, e sim a assembleia, por isso a importância da participação de todos os servidores”, disse. (O Pergaminho)
https://www.opergaminho.com.br/servidores-da-prefeitura-terao-reajuste-de-45

Candidato defende região metropolitana do Triângulo
O pré-candidato ao Governo de Minas Gerais, Gabriel Azevedo, esteve em Uberlândia e apresentou propostas estruturais para o Triângulo Mineiro e fez críticas ao modelo atual de gestão estadual. Azevedo explicou por que escolheu a região como uma das primeiras agendas fora da capital. “O Triângulo tem cerca de 10% da população de Minas e responde por quase 20% do PIB. Não dá para governar o estado olhando só de Belo Horizonte”, afirmou. Entre as propostas apresentadas, Gabriel Azevedo defendeu a criação imediata da Região Metropolitana do Triângulo e Alto Paranaíba. (Regionalzão)
https://regionalzao.com.br/poder/poder-entrevista/gabriel-azevedo-defende-regiao-metropolitana-e-governo-regional-para-o-triangulo/

Reaproveitamento de rejeitos é defendida
“É uma das decisões mais importantes para Itabira”, diz André Viana, ao defender o reaproveitamento de rejeitos de minério. Conselheiro do Codema, representante do Metabase, sustenta mineração circular como saída para empregos, tributos, segurança e meio ambiente. Na reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), realizada na quinta-feira (12), o conselheiro André Viana, presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região, destacou a relevância histórica do pedido de anuência da Vale para reaproveitar rejeitos minerais acumulados em suas barragens e diques. (Itabira Notícias)
https://itabiranoticia.com.br/e-uma-das-decisoes-mais-importantes-para-itabira-diz-andre-viana-ao-defender-o-reaproveitamento-de-rejeitos-de-minerio/

Vale do Aço no Acorda Brasil
O ato Acorda Brasil, convocado para 1° de março, em São Paulo e Belo Horizonte, terá a participação de patriotas do Vale do Aço. A informação é da coordenação do Movimento Verde Amarelo, tradicional organizador dos conservadores para os eventos bolsonaristas nacionais. De acordo com Joel Souto, que integra a coordenação geral, “enquanto um grupo estará na Avenida Paulista, o outro marcará presença na Praça da Liberdade, protestando pacificamente contra o sequestro das instituições brasileiras pelo regime lulista”, comentou. (Conex 10)
https://www.conex10.com.br/post/0006207/acorda-brasil-tera-caravanas-do-vale-do-aco-em-sao-paulo-e-bh

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