Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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10 meses atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Liberada mineração Mariana/Ouro Preto

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6 horas atrás

2025-12-31

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Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Divulgação/Samarco

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
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Liberada mineração Mariana/Ouro Preto
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) autorizou a retomada do licenciamento ambiental do Projeto Longo Prazo (PLP), da mineradora Samarco, que prevê a expansão das operações no Complexo de Germano, localizado entre os municípios de Mariana e Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais. A área abriga a antiga barragem de Fundão, que se rompeu em 2015. A decisão, proferida nesta terça-feira (30), derrubou a liminar da Justiça Federal de Ponte Nova que havia suspendido a licença ambiental do empreendimento. (Por Dentro de Minas)
https://pordentrodeminas.com.br/noticias/gerais/2025/12/justica-libera-licenciamento-da-expansao-da-samarco-entre-mariana-e-ouro-preto/

Saae de Sete Lagoas recupera equilíbrio
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto avançou, em 2025, nas ações de equilíbrio financeiro, direcionamento eficiente de investimentos e, consequentemente, no aprimoramento dos serviços prestados aos sete-lagoanos. Houve um incremento considerável na estrutura operacional, na capacitação dos servidores e ainda em projetos estratégicos para garantir saneamento e a segurança hídrica de Sete Lagoas. A atual gestão do SAAE assumiu no dia 1º de janeiro tendo como principais desafios recuperar a capacidade de investimento da autarquia e também conseguir a Licença de Operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). (Diário de Sete Lagoas)
https://www.diariosetelagoas.com.br/com-equilibrio-financeiro-e-modernizacao-da-gestao-saae-recupera-capacidade-de-investimento-e-melhora-servicos

Proerd atende mais de 2 mil alunos
O Programa Educacional de Resistência às Drogas – Proerd, concluiu em 2025 mais um ciclo de atividades em Poços de Caldas com resultados expressivos. Ao longo do ano, o programa atendeu 2.033 alunos, distribuídos em 35 escolas, sendo 28 escolas públicas e 7 particulares do município. As ações contemplaram 93 turmas, sendo 79 turmas do 5º ano e 14 turmas do 7º ano, alcançando 1.678 alunos do 5º ano e 355 alunos do 7º ano. (Jornal Mantiqueira – Poços de Caldas)
https://www.jornalmantiqueira.com.br/2025/12/30/proerd-atende-mais-de-dois-mil-alunos-realiza-entrega-de-bicicletas-a-estudantes/

Valadares no topo da matemática
Governador Valadares acaba de alcançar um marco histórico na educação: a estudante Amanda Abreu Nascimento, aluna da 2ª série do Ensino Médio do Colégio Presbiteriano, conquistou, em 2025, a primeira medalha de Ouro da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas e Privadas para uma escola privada do município. Mais do que isso, Amanda gabaritou a prova, atingindo 120 pontos, pontuação máxima da prova de nível 3 (Ensino Médio), e alcançou o 1º lugar do Brasil. (Jornal da Cidade)
https://jornaldacidadevalesdeminas.com/estudante-do-colegio-presbiteriano-conquista-feito-inedito-na-obmep-e-coloca-governador-valadares-no-topo-da-matematica-nacional/

Reinado é Patrimônio de Minas
O Reinado do Congado e os ternos de Congo e Moçambique de São Sebastião do Paraíso receberam oficialmente a Declaração de Patrimônio Cultural de Minas Gerais, concedida pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG). O reconhecimento valoriza as tradições ligadas às celebrações do Rosário. A solenidade de entrega do certificado aconteceu durante o intervalo da apresentação do Terno de Congo Xambá na noite de segunda-feira (Jornal do Sudoeste)
https://jornaldosudoeste.com.br/noticia_detalhe.php?id=220598

Caeté tem nascimentos em queda
De acordo com o portal de transparência do Registro Civil, Caeté registrou uma queda de 7,2%, quando foram registrados 302 nascimentos em 2025, e em 2024 foram 324 registros. Marcando uma sequência de quatro anos seguidos com recuo na quantidade de nascimentos. Em 2021 foram 415 nascimentos e 2025 encerra com 302 nascimentos A demógrafa Cíntia Simões Agostinho, analisa que, além de fatores culturais, a queda no número de nascimento é um comportamento que acompanha a demografia da população brasileira, que tem ficado mais envelhecida. (Opinião – Caeté)
https://www.opiniaocaete.com.br/numero-de-nascimentos-em-caete-cai-72-em-2025-quarto-recuo-consecutivo/

Cooxupé entre as maiores da Forbes
A Cooxupé está, mais uma vez, entre as maiores empresas do Brasil, de acordo com o ranking Forbes Agro100. O levantamento anual da revista destaca as principais companhias do agronegócio nacional e evidencia a importância estratégica do setor para a economia do país. A lista reúne cooperativas, grupos empresariais e empresas de capital aberto e fechado que atuam nas principais cadeias produtivas brasileiras. O ranking é elaborado com base em indicadores financeiros, especialmente a receita líquida anual. (Folha Regional)
https://afolharegional.com.br/noticias/cooxupe-esta-entre-as-maiores-empresas-do-brasil-segundo-ranking-forbes-agro100/

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