Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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11 meses atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Recorde na produção mineira de azeite

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17 horas atrás

2026-01-30

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Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Divulgação Olivais Gamarra

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
www.sindijorimg.com.br

Recorde na produção mineira de azeite
O início da colheita de azeitonas em Minas Gerais vem animando os produtores, principalmente os da região da Serra da Mantiqueira, que estão com perspectivas de produção recorde de azeite em 2026, graças às boas condições climáticas a que as oliveiras estiveram sujeitas ao longo do ano anterior. Normalmente, a colheita do fruto no Estado ocorre a partir de fevereiro, mas, devido ao bom clima, a prática foi antecipada para a segunda quinzena de janeiro e deve seguir até março, dentro do prazo normal. (Diário do Comércio)
https://diariodocomercio.com.br/agronegocio/producao-mineira-azeite-recorde-2026/

Novo trem do metrô já está em Minas
O primeiro dos novos trens do Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte já está em solo mineiro. A composição, fabricada na China, chegou ao porto seco de Juiz de Fora, onde passa pelos procedimentos de desembaraço aduaneiro antes de seguir para a capital. A renovação da frota faz parte do contrato de concessão do metrô, acompanhado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, e representa um avanço na melhoria do transporte público sobre trilhos na RMBH. (Balcão News)
https://balcaonews.com.br/2026/01/29/novo-trem-do-metro-ja-esta-em-minas/

Hamburger mineiro é premiado
Belo Horizonte segue se firmando como um dos principais polos gastronômicos do Brasil, na edição 2025 do Burger Fest, o maior festival de hambúrguer do país. A capital mineira conquistou o segundo lugar na categoria Melhor Hambúrguer, com a Nimbos Bar, reforçando o protagonismo da culinária local no cenário nacional. Após vencer a categoria em 2024, o representante de Belo Horizonte ficou atrás apenas do BBC Burguer, de São Paulo, mantendo a cidade no pódio pelo segundo ano consecutivo. (Cidade Conecta)
https://www.cidadeconecta.com/gastronomia/hamburguer-de-bh-e-eleito-entre-os-melhores-do-brasil-no-burger-fest-2025/

Varginha aumenta vale alimentação
A Prefeitura de Varginha anunciou nesta quinta-feira (29) a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores municipais com índice de 7%, superior ao percentual de 5% estabelecido pelo Governo Federal. O reajuste garante um ganho real acima da inflação acumulada, demonstrando um compromisso ativo com a reposição do poder de compra da categoria. Além do reajuste salarial, a administração municipal ampliou o benefício do tíquete-alimentação. O valor do auxílio será reajustado em 8,52%, índice que corresponde ao dobro da inflação oficial. (O Debate)
https://www.odebatenoticias.com.br/post/varginha-concede-reajuste-com-ganho-real-e-amplia-benef%C3%ADcio-alimenta%C3%A7%C3%A3o

Livro tem receitas de vida
A Fundação Cristiano Varella, por meio do setor de Psicologia do Hospital do Câncer de Muriaé, lançou o projeto “Receitas de Vida – Compartilhando Sabores e Memórias”, uma iniciativa voltada a pacientes oncológicos em cuidados paliativos e seus familiares. O projeto resultou na produção de um livro colaborativo, apresentado em um encontro que reuniu os participantes da iniciativa. O material reúne receitas culinárias e também “receitas de vida”, como conselhos, aprendizados e mensagens deixadas como legado. (Gazeta de Muriaé)
https://gazetademuriae.com.br/noticia/detalhe/16216/fundacao-cristiano-varella-lanca-projeto-receitas-de-vida-e-registra-historias-de-pacientes

Santa Casa ganha certificação
A Santa Casa de Misericórdia de Passos alcançou um novo patamar de reconhecimento institucional ao obter a Certificação de Hospital de Ensino – Nível 1. Esta certificação, concedida pelo Ministério da Saúde através da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, valida a integração ensino-serviço e o ambiente de aprendizagem da instituição dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). (Observo)
https://www.observo.com.br/santa-casa-de-passos-conquista-certificacao-de-hospital-de-ensino

Prefeito de Orizânia é afastado
O prefeito de Orizânia, Jonia Leite, foi afastado do cargo por improbidade administrativa devido à estruturação de um esquema de fraude licitatória e desvio de recursos públicos por meio de contratos em que a prefeitura alugava máquinas pesadas do próprio prefeito. A decisão é em caráter liminar, tem validade de 90 dias e envolve também o bloqueio de R$ 5,8 milhões do réu, valor que poderá ser usado para pagamento de multas após a conclusão do processo, caso o pedido do Ministério Público de Minas Gerais seja deferido. (Diário de Manhuaçu)
https://diariodemanhuacu.com.br/2026/regional/prefeito-de-orizania-e-afastado-do-cargo-e-tem-quase-r-6-milhoes-bloqueados-pela-justica/

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