Coluna Minas Gerais
AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras
AMM | Divulgação
“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.
Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.
“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.
Coeficiente 0,6
Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.
Diretoria temática
Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.
“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.
Coluna Minas Gerais
Piscicultura mineira preparada para a Semana Santa
FAEMG SENAR | Divulgação
Planejamento começa meses antes para garantir oferta ao consumidor durante a Quaresma
A Quaresma impulsiona o consumo de pescados no varejo e aquece a cadeia produtiva em todo o país. Em Minas Gerais, que ampliou sua produção em 27% em 2024, o setor chega ao período preparado para atender à demanda da Semana Santa, quando as vendas podem triplicar e o volume comercializado se aproxima do total de um mês inteiro.
Segundo o presidente da associação Peixe MG, Pedro Rivelli, a tilápia lidera o mercado estadual, representando 56,8% do volume de vendas no varejo. Na sequência aparecem camarão (12,5%), salmão (6,1%), merluza (5,4%), polaca (4,9%) e bacalhau (3,3%).
┃ Embora a tilápia registre forte crescimento na Quaresma, espécies como bacalhau e polaca concentram mais de 50% das vendas anuais nesse período, evidenciando a sazonalidade do consumo, explica Rivelli.
No caso da tilápia, a produção exige planejamento antecipado.
┃ Como a espécie apresenta maior dificuldade reprodutiva no inverno, os produtores precisam organizar o alojamento meses antes para garantir oferta suficiente na Quaresma seguinte. Já a produção realizada no verão abastece o mercado no inverno, quando a demanda tende a ser menor, detalha.
- Forte produção
A piscicultura mineira movimenta anualmente mais de R$ 500 milhões e consolida o estado como o terceiro maior produtor de peixes de cultivo do Brasil. Em 2024, foram produzidas 60,55 mil toneladas de pescado, volume que corresponde a 8% da produção continental brasileira.
Na tilápia, principal espécie cultivada no estado, Minas responde por 11,04% da produção nacional e também ocupa a terceira posição no ranking do país.
Para a analista de agronegócios do Sistema Faemg Senar, Nathália Rabelo, o crescimento é atribuído ao avanço tecnológico e à maior eficiência produtiva.
┃ O setor vem investindo em manejo adequado, controle sanitário, gestão e profissionalização da atividade. Isso garante produtividade maior, regularidade de oferta e qualidade ao consumidor, destaca.
O município de Morada Nova de Minas lidera a produção nacional da espécie, com 30 mil toneladas em 2024, crescimento de 50% em relação ao ano anterior. A região do Lago de Três Marias concentra mais de 50% da produção estadual e é considerada a maior área produtora de tilápia do Brasil.
Outros polos estratégicos incluem o Lago de Furnas, o Triângulo Mineiro e a Serra da Mantiqueira, referência na produção de trutas.
A atividade envolve cerca de 3,5 mil produtores e gera aproximadamente 20 mil empregos diretos e indiretos no estado.
- Ovo é alternativa
Além dos pescados, o ovo é alternativa para consumidores que optam por não consumir carne vermelha no período. Minas Gerais produziu 514 milhões de dúzias em 2024 e, de janeiro a setembro de 2025, registrou crescimento de 18,5% em relação ao mesmo intervalo do ano anterior. Com o avanço da produção e do plantel, o estado passou a ocupar a segunda posição no ranking nacional, ultrapassando o Paraná.
┃ Da semana passada para esta, o aumento nos preços foi de cerca de 3%, e desde o início do mês temos observado reajustes semana a semana. Apesar dessa alta recente, é importante destacar que, no começo do ano, o valor dos ovos caiu bastante. Por isso, mesmo com a tendência de valorização que estamos acompanhando agora, o preço ainda está abaixo do registrado em 2024. O que vemos neste momento é um movimento claro de mercado, indicando recuperação e valorização dos ovos, conclui Nathália Rabelo.
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