Coluna Minas Gerais
AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras
AMM | Divulgação
“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.
Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.
“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.
Coeficiente 0,6
Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.
Diretoria temática
Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.
“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.
Coluna Minas Gerais
União, diálogo e firmeza ditam posição do agro neste ano eleitoral
FAEMG SENAR | Divulgação
Por Antônio Pitangui de Salvo, produtor rural, engenheiro agrônomo e presidente do Sistema Faemg Senar
O ano de 2026 será decisivo para Minas Gerais e para o Brasil. Em um cenário marcado por eleições, desafios econômicos globais e debates ainda polarizados, o agro mineiro precisa reafirmar seu papel estratégico e, acima de tudo, sua capacidade de diálogo, união e posicionamento institucional.
Nos últimos anos, o setor agropecuário demonstrou, com números e resultados concretos, sua força econômica. A agropecuária ultrapassou setores históricos da economia mineira em participação nas exportações, gerou empregos, garantiu o abastecimento e contribuiu de forma decisiva para o superávit comercial brasileiro. No entanto, essa relevância ainda não se reflete, na mesma proporção, em representação e influência política. Reduzir essa distância é um desafio que precisa ser enfrentado com maturidade, organização e unidade.
- Fortalecimento da base e representação legítima
No Sistema Faemg Senar, a construção de uma representação sólida começa pela base. O fortalecimento dos sindicatos rurais é essencial para garantir legitimidade e consistência institucional. O contato direto com os produtores, por meio das entidades regionais, permanece como prioridade.
É no interior que o agro acontece, produz, gera renda e sustenta milhares de famílias. É ali que a presença institucional precisa ser constante, ouvindo, orientando e construindo soluções conjuntas.
- Atuação política com equilíbrio e pluralidade
Em um ano eleitoral, a atuação política do setor precisa ser ampliada sem confronto ou radicalização. O Sistema Faemg Senar seguirá dialogando com todos os campos políticos e apoiando, de forma clara e transparente, representantes públicos que compreendam a importância estratégica do agro e atuem efetivamente na defesa dos produtores rurais.
Democracia se constrói com pluralidade, não com silenciamento. A existência de diferentes visões políticas é sinal de maturidade institucional, desde que acompanhada de respeito e disposição para o diálogo.
- Agro moderno, responsável e competitivo
O agro do século XXI não cabe em rótulos ultrapassados. O produtor rural mineiro é eficiente, competitivo e comprometido com o desenvolvimento econômico, social e ambiental. A produção ocorre com responsabilidade, tecnologia e sustentabilidade, transformando o que nasce no campo em renda, emprego e qualidade de vida.
No cenário internacional, a competitividade brasileira desperta atenção e também resistência. Barreiras comerciais, subsídios e medidas protecionistas evidenciam o reconhecimento do potencial produtivo do país. Por isso, Minas Gerais precisa permanecer vigilante na defesa de seus produtores.
- Alinhamento institucional para crescimento sustentável
Sindicatos, cooperativas, associações e todo o setor produtivo precisam caminhar de forma alinhada. O avanço econômico só será sustentável quando acompanhado de organização, representatividade e respeito político.
Esse é o compromisso do Sistema Faemg Senar: atuar com diálogo e firmeza, defendendo quem produz e contribuindo para a construção de um futuro mais equilibrado, justo e próspero para Minas Gerais e para o Brasil.
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