Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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10 meses atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Inhotim entre destinos do mundo

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19 horas atrás

2026-01-07

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Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Divulgação/Instituto Inhotim

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
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Inhotim entre destinos do mundo
O Instituto Inhotim, localizado em Brumadinho, foi incluído pelo jornal The New York Times no ranking dos 52 lugares para conhecer em 2026. O destino brasileiro aparece na 24ª posição da lista divulgada nesta terça-feira (6), que reúne atrações culturais, naturais e urbanas de diversos países. Ao destacar Inhotim, o periódico norte-americano afirma que “uma das poucas críticas feitas ao museu é que um único dia não basta para ver tudo”. (Por Dentro de Minas)
https://pordentrodeminas.com.br/variedades/turismo/2026/01/inhotim-e-eleito-um-dos-52-destinos-imperdiveis-do-mundo-em-2026/?utm_source=whatsapp&utm_medium=Refer%C3%AAncia&utm_term=noticias

Morador de Joaíma tem ajuda
Desde o final do ano passado os trabalhadores de Joaíma, em Minas Gerais, podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, motivada pelas tempestades que atingiram a cidade, pode ser feita pelo Aplicativo FGTS da Caixa. Conforme endereços identificados pela Defesa Civil do município, os moradores podem realizar o saque até o dia 19 de março de 2026. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível na conta. (Diário Tribuna – Teófilo Otoni)
https://diariotribuna.com.br/?p=32271

Dengue tem queda em Araxá
A cidade de Araxá encerrou o ano de 2025 com uma redução expressiva nos indicadores da dengue. Segundo dados da Vigilância Epidemiológica, o município registrou 3.137 casos confirmados até o dia 30 de dezembro, uma queda de 66,9% em comparação aos 9.478 registros contabilizados em 2024. O balanço de óbitos também apresentou recuo: foram cinco mortes em 2025, contra 21 no ano anterior. Apesar da melhora estatística, a Secretaria Municipal de Saúde mantém o estado de alerta devido ao período de chuvas, que favorece a proliferação do mosquito Aedes aegypti. (Clarim Net – Araxá)
https://clarim.net.br/araxa-registra-queda-de-669-nos-casos-de-dengue-em-2025/

MoC terá unidade veterinária móvel
A Prefeitura de Montes Claros deu mais um passo importante no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao bem-estar animal. O município está em fase de processo licitatório para a aquisição de um veículo tipo furgão que será adaptado e utilizado como unidade veterinária móvel, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Ambiente, Bem-estar Animal e Sustentabilidade. A iniciativa surge como resposta ao crescimento significativo da procura por serviços veterinários públicos. (Gazeta Norte Mineira – Montes Claros)
https://gazetanm.com.br/bem-estar-animal-prefeitura-de-montes-claros-tera-unidade-veterinaria-movel/

Alago prioriza PL do Mar de Minas
O presidente da Alago e prefeito de Capitólio, Cristiano Silva, destacou que dois temas estratégicos estão no centro das ações da entidade neste início de ano. Com o fim do recesso parlamentar da Câmara dos Deputados, em 1º de fevereiro, a Alago irá intensificar a mobilização dos deputados para a votação do PL 2130/2024, que institui a Região Turística Mar de Minas como Área Especial de Interesse Turístico. A articulação inclui ainda a revisão da outorga relacionada à Cota 762. (Observo – Passos)
https://www.observo.com.br/alago-prioriza-aprovacao-do-pl-do-mar-de-minas-e-defesa-da-cota-762

Valadares terá nova policlínica
O prefeito Coronel Sandro e o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Cunha, assinaram nesta terça-feira (6) a ordem de serviço para a construção da nova Policlínica Municipal. A obra, orçada em cerca de R$ 20 milhões, tem prazo de execução estimado em 18 meses e será implantada na Avenida Coqueiral, no bairro Turmalina. A obra contará com um investimento total de R$ 20.152.000,00, sendo R$ 16 milhões provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e o restante com recursos próprios do município. (Diário do Rio Doce)
https://drd.com.br/prefeitura-de-valadares-assina-ordem-de-servico-para-construcao-da-nova-policlinica-municipal-no-bairro-turmalina/

Hard Patos contabiliza 550 iniciativas
Durante o mês de novembro, Patos de Minas recebeu uma série de atividades vinculadas ao movimento “Hard Patos”, estratégia do Ecossistema de Inovação (Patos Valley) para impulsionar o empreendedorismo, a inovação e a economia criativa na cidade. Em parceria com o Sebrae Minas e diversas instituições locais, foram contabilizadas 550 iniciativas entre capacitações, palestras, oficinas, mentorias, workshops, meetups (encontros informais para estabelecer redes de contato) e hackatons (maratonas de inovação intensivas). (Folha Patense)
https://www.folhapatense.com.br/movimento-hard-patos-contabiliza-550-iniciativas-de-empreendedorismo-e-inovacao

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