Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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1 ano atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Com alta do diesel, MoC se previne no transporte

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4 horas atrás

2026-03-19

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Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Reprodução GNM

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MoC se previne no transporte coletivo
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Guia revela destino de Minas Gerais
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Nova Policlínica de Itatiaiuçu está pronta
A tão aguardada nova Policlínica Municipal já está pronta. A informação foi confirmada pelo prefeito Romer Soares. A previsão é que o espaço seja oficialmente inaugurado em junho deste ano, mas, antes disso, ainda é necessário concluir etapas finais, como a aquisição de equipamentos e móveis planejados, que estão em processo de licitação. O prédio, localizado na Rua Itaúna, esquina com a Avenida José Francisco da Silva, possui mais de 2 mil m² distribuídos em quatro andares. A expectativa é que a nova unidade amplie significativamente a capacidade de atendimento e fortaleça a rede pública de saúde do município. (Folha do Povo)
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Câmara aprova denúncia contra vereador
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Sete Lagoas recebe Varejo + Experience
Para orientar empreendedores que desejam se capacitar, melhorar a gestão do negócio e ampliar as vendas, o Sebrae Minas promove, no dia 16 de abril, mais uma edição do Varejo + Experience. Com foco em vendas, digitalização, gestão e resultados, o evento retorna a Sete Lagoas para apoiar micro e pequenas empresas a atrair clientes, aumentar o faturamento e crescer com estratégia no setor varejista. (Diário Sete Lagoas)
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Início das obras de IF em Caratinga autorizado
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JF apoia produtor rural
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