Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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10 meses atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Minas será polo de hidrogênio verde

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22 horas atrás

2026-01-05

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Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Divulgação/Tânia Rêgo Agência Brasil.

COLUNA MG
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Minas será polo de hidrogênio verde
Minas Gerais deu mais um salto em direção ao protagonismo global na transição energética. A Cemig, uma das maiores companhias do setor elétrico brasileiro, concluiu com êxito seu plano estratégico voltado ao hidrogênio verde (H2V), consolidando uma visão ousada, inovadora e essencial para o futuro da energia limpa no Brasil e no mundo. A conclusão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), com foco no H2V, reforça o posicionamento da Cemig como agente catalisador de uma nova era energética. (Balcão News – Belo Horizonte)
https://balcaonews.com.br/noticias/economia/energia/2026/01/04/cemig-impulsiona-minas-gerais-como-polo-de-hidrogenio-verde/

Começam viagens noturnas BH a Vitória
Após mais de três décadas, o Brasil volta a ter um trem regular de passageiros operando à noite. O serviço noturno do trem da Vale entra em circulação ligando Belo Horizonte a Cariacica, na Região Metropolitana de Vitória (ES). Todas as passagens disponíveis dentro do prazo máximo de 45 dias de antecedência estão esgotadas. Segundo a Vale, novas datas são liberadas diariamente, e o passageiro só consegue comprar bilhetes para viagens que ultrapassem esse intervalo. As vendas começaram em 20 de novembro e os primeiros dias de operação, entre 1º e 4 de janeiro, tiveram os assentos rapidamente ocupados. (Correio da Cidade – Conselheiro Lafaiete)
https://www.jornalcorreiodacidade.com.br/noticias/45801-viagens-noturnas-do-trem-da-vale-que-liga-bh-a-vitoria-comecam-a-operar

Autista tem identificação na UPA Divinópolis
A Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto Cordeiro Martins (UPA Divinópolis) implementou um sistema de identificação por pulseira personalizada para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida tem como objetivo humanizar o atendimento e oferecer uma assistência mais acolhedora, respeitando as particularidades de cada paciente. Com a pulseira, as equipes assistenciais conseguem identificar rapidamente os pacientes com TEA desde a entrada na unidade. Isso permite ajustes na comunicação, redução de estímulos sensoriais e maior compreensão das necessidades individuais. (Jornal Agora – Divinópolis)
https://www.agoracomvoce.com.br/2026/01/05/upa-divinopolis-adota-pulseira-de-identificacao-para-pacientes-com-transtorno-do-espectro-autista/

Juiz de Fora debate carnaval
A Câmara Municipal de Juiz de Fora realiza, nesta terça-feira (6), uma audiência pública para discutir a situação e as perspectivas dos desfiles das escolas de samba do Carnaval 2026. O debate acontece às 15h, no Plenário da Casa Legislativa. A audiência foi solicitada pelo vereador Maurício Delgado (REDE), após a apresentação de dois requerimentos que pedem esclarecimentos sobre a situação financeira para a realização da festa no município. Segundo o parlamentar, a punição aplicada à Liga Independente das Escolas de Samba de Juiz de Fora pelo Ministério Público também motivou a convocação do debate. (Acessa.com)
https://www.acessa.com/cidade/2026/01/303184-camara-realiza-audiencia-publica-para-debater-o-carnaval-2026-em-juiz-de-fora.html

Sesi retoma aulas em fevereiro
As aulas da Escola Sesi Professora Quita Guimarães, em Montes Claros, serão retomadas no prédio da própria unidade em 2026. O início está previsto para o dia 23 de fevereiro. No dia 19 de novembro, a unidade foi interditada após a Defesa Civil identificar problemas estruturais na edificação. De acordo com nota divulgada pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a retomada foi decidida “após um amplo conjunto de análises técnicas e estudos de viabilidade”. Os trabalhos foram conduzidos pela entidade e por especialistas externos. (Novo Jornal de Notícias)
https://novojornaldenoticias.com/noticias/aulas-da-escola-do-sesi-voltarao-a-ser-realizadas-no-proximo-ano/

Sistema mostra nível dos rios
A grande preocupação de quem mora às margens dos cursos d’água é com as enchentes, por isso que em Manhuaçu foram instaladas câmeras que acompanham 24 horas por dia o nível do rio Manhuaçu e do ribeirão São Luís. O sistema está instalado em três pontos do município, um em Ponte do Silva e dois em Manhuaçu, com transmissão online e disponibilizado no site da prefeitura. Outro mecanismo que auxilia no monitoramento são quatro réguas que possibilitam a medição do nível das águas. (Diário de Manhuaçu)
https://diariodemanhuacu.com.br/2024/cidade/saiba-como-acompanhar-o-nivel-dos-rios-em-manhuacu/

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