Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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9 meses atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Centro logístico tem expansão em Pouso Alegre

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13 horas atrás

2025-11-26

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Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Ascom/PMPA

COLUNA MG
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Centro logístico tem expansão em Pouso Alegre
Foi iniciada nesta terça-feira a nova fase de expansão do Centro Logístico e Industrial Aduaneiro de Pouso Alegre, empreendimento que consolida o município como um dos principais polos logísticos de Minas Gerais e reforça sua ligação direta com o Rio de Janeiro por meio do novo Corredor Rio x Minas. Em operação desde 2017, o CLIA integra o grupo ICTSI, International Container Terminal Services Inc., maior operador portuário independente do mundo, com 33 terminais distribuídos em 19 países e 6 continentes. (Pouso Alegre em Foco)
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Santa Casa nega risco de paralisação
A Prefeitura Municipal e a Irmandade Santa Casa de Poços de Caldas divulgaram uma nota conjunta para esclarecer informações sobre uma suposta paralisação dos serviços médicos no município. De acordo com o comunicado, não houve interrupção nos serviços hospitalares ou de pronto-atendimento, e nenhum aviso formal de possível paralisação foi encaminhado pelas equipes médicas. Tanto a Prefeitura quanto a Santa Casa reforçam que a rotina assistencial permanece inalterada. (Jornal Mantiqueira – Poços de Caldas)
https://www.jornalmantiqueira.com.br/2025/11/25/prefeitura-e-santa-casa-negam-risco-de-paralisacao-e-garantem-normalidade-nos-atendimentos/

Esquadrão de Cavalaria completa 96 anos
Em 2025, O 4° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado completa 96 anos de história. História essa que, desde 1984, passou a ser contada a partir da cidade de Santos Dumont, com a vinda da única unidade de Cavalaria de Minas Gerais para o município. Para celebrar quase um século de história, foi organizada uma solenidade com a presença de prefeitos da região, além de autoridades civis e militares. Além da entrega de certificados e medalhas, as comemorações contaram com uma demonstração de força militar da tropa. Os militares entoaram canções alusivas à Cavalaria e Montanha. Houve também o desfile dos veículos e demonstrações com o armamento. (Portal 14B – Santos Dumont)
https://portal14b.com.br/Publicacao.aspx?id=632663

Norte na Campanha Minas Unida
Os 54 municípios que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros realizam nos dias 28 e 29 de novembro o “Dia D” da Campanha Minas Unida contra o Aedes. Com a intensificação do período chuvoso, a iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) objetiva antecipar e reforçar a mobilização dos municípios e da população para o recolhimento e eliminação de materiais inservíveis, que possam acumular água. (Novo Jornal de Notícias – Montes Claros)
https://novojornaldenoticias.com/noticias/norte-de-minas-realiza-mutirao-da-campanha-minas-unida/

Aeroporto é o quarto mais movimentado
O Aeroporto Regional do Vale do Aço, localizado em Santana do Paraíso, foi o quarto mais movimentado de Minas Gerais entre os meses de janeiro e outubro deste ano. A estatística foi divulgada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) a partir de dados estatísticos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Nos dez primeiros meses do ano, 115.329 passageiros passaram pelo sítio aeroportuário. O Aeroporto de Governador Valadares, administrado pela Infraero, assim como o do Vale do Aço, teve a movimentação de 73.315 passageiros no mesmo período. (Diário do Aço)
https://www.diariodoaco.com.br/noticia/0129405-aeroporto-do-vale-do-aco-e-o-quarto-mais-movimentado-do-estado

Cooxupé campeã em Sustentabilidade
A Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé foi reconhecida como a Campeã em Sustentabilidade, pelo Prêmio Melhores do Agronegócio 2025. A cerimônia, que celebrou as empresas mais destacadas do setor, aconteceu no dia 24 de novembro, em São Paulo, com a presença dos principais nomes do agro brasileiro. A conquista ressalta o compromisso da Cooxupé com a responsabilidade socioambiental, o cuidado com o meio ambiente e o incentivo às boas práticas agrícolas junto aos mais de 21 mil produtores cooperados. (Jornal da Região)
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Áreas de Uberaba despertam interesse
Pelo menos duas áreas de Uberaba despertaram interesse direto de órgãos federais dentro do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), iniciativa do governo Zema que prevê a transferência de imóveis mineiros à União para abatimento da dívida estadual. Entre as instituições que formalizaram intenção de uso estão a CeasaMinas — que mira o Mercado Livre do Produtor (MLP) da cidade — e o Incra, que apontou interesse no Horto Florestal do Ely, área de mais de 150 hectares pertencente ao Estado. (Jornal da Manhã)
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