Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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1 ano atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

MG deixou de arrecadar R$ 128 bilhões

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1 dia atrás

2026-03-28

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Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Gil Leonardi-Imprensa MG

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Principais destaques dos jornais e portais integrantes da Rede Sindijori MG
www.sindijorimg.com.br

MG deixou de arrecadar R$ 128 bilhões
Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o Governo de Minas deixou de arrecadar R$ 22 bilhões em impostos devido à concessão de benefícios fiscais a empresas de diversos setores em 2024. Entre 2017 e 2024, o Estado renunciou aproximadamente R$ 128,3 bilhões. Em termos comparativos, esse montante representa mais de 70% da dívida com a União, atualmente estimada em R$ 180 bilhões. Ainda de acordo com o relatório do TCE, o total de renúncias fiscais saiu de R$ 17.763.410, em 2017, para R$ 22.165.617, em 2024. (Edição do Brasil)
https://edicaodobrasil.com.br/mg-deixou-de-arrecadar-r-128-bilhoes-em-funcao-de-beneficios-fiscais/

Câmara de Varginha cassa vereador
A Câmara Municipal de Varginha cassou, na noite desta sexta-feira (27), o mandato do vereador Marquinho da Cooperativa por quebra de decoro parlamentar. A decisão, tomada em sessão extraordinária, põe fim ao mandato do parlamentar, que ocupava uma das cadeiras do legislativo municipal. No dia 1º de janeiro de 2026, Marco Antonio de Souza, conhecido como Marquinho da Cooperativa, atropelou um jovem de 19 anos e, segundo as investigações, deixou o local sem prestar socorro à vítima. (O Debate)
https://www.odebatenoticias.com.br/post/marquinho-da-cooperativa-%C3%A9-cassado-na-c%C3%A2mara-municipal-de-varginha-por-decoro-parlamentar

Primeira mulher assume em Divinópolis
A cidade de Divinópolis viveu um momento histórico com a posse de Janete Aparecida Silva como a primeira mulher a assumir a chefia do Executivo municipal. Na cerimônia, realizada em sessão solene na Câmara Municipal, marcada por discursos que ressaltaram a importância do feito e os desafios enfrentados ao longo da trajetória política, o presidente da Câmara, Israel da Farmácia, destacou o caráter inédito da posse e também a renúncia do ex-prefeito Gleidson Azevedo, que deixou o cargo para disputar as eleições de 2026. “É um fato histórico, tanto pela renúncia quanto pela posse da primeira mulher prefeita da cidade. Estamos muito honrados em participar desse momento”, afirmou. (Portal MPA)
https://www.sistemampa.com.br/noticias/politica/posse-historica-marca-primeira-mulher-a-frente-da-prefeitura-de-divinopolis/

Serviços de hospital psiquiátricos mantidos
Em reunião realizada nesta sexta-feira, 27, em Belo Horizonte, a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais deram um passo considerado decisivo para garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Hospital Gedor Silveira. Ficou estabelecido que Estado, município e União irão atuar de forma conjunta para definir, em curto prazo, um novo modelo de funcionamento para o hospital, em conformidade com a determinação judicial. (Jornal do Sudoeste)
https://jornaldosudoeste.com.br/noticia_detalhe.php?id=221043

Simulados no sistema Minas-Rio
A empresa Anglo American realizará, entre março e abril, simulados de emergência com comunidades e empregados que vivem ou atuam na área de influência do Sistema Minas-Rio, em Minas Gerais. As ações integram o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração e têm como objetivo treinar a população e as equipes para respostas rápidas, organizadas e seguras em situações hipotéticas de risco. (Jornal Por Dentro)
https://www.jornalpordentro.com.br/

Mineradora é condenada por danos
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Vale S/A por extração de cascalho e desmatamento, sem autorização dos órgãos ambientais, na Mina Del Rey, em Mariana, na região Central do Estado. A decisão reformou sentença da Comarca de Mariana, que havia acolhido os argumentos da mineradora. O valor a ser pago pela Vale S/A deve ser calculado na fase de liquidação de sentença. (Itabira Notícias)
https://itabiranoticia.com.br/mineradora-e-condenada-por-danos-ambientais-em-mariana/

Santa Casa de Guaxupé ampliada
A Santa Casa de Misericórdia de Guaxupé inaugurou, nesta semana, sua nova sala de reabilitação, um espaço planejado para oferecer mais estrutura, segurança e qualidade no atendimento aos pacientes. A nova sala foi estruturada para proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde, além de garantir mais conforto e segurança aos pacientes em processo de reabilitação. De acordo com a direção da Santa Casa, o investimento reforça o compromisso histórico da instituição com a evolução dos seus serviços e com o cuidado integral das pessoas. (Folha Regional)
https://afolharegional.com.br/noticias/santa-casa-de-guaxupe-inaugura-nova-sala-de-reabilitacao-e-amplia-qualidade-no-atendimento/

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