Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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11 meses atrás

2025-03-11

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AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Sistema Faemg Senar lança novos cursos

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6 horas atrás

2026-02-17

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Alex Cavalcante (Mochila)

FAEMG SENAR | Divulgação

O Sistema Faemg Senar acaba de incluir dois novos treinamentos no catálogo do Senar Minas, reforçando o compromisso com a qualificação profissional no meio rural. As capacitações atendem demandas técnicas e ampliam as oportunidades de formação para produtores e trabalhadores rurais.

Um dos cursos é o de Gestão Financeira, voltado para a administração da empresa rural. O treinamento aborda princípios financeiros, análise de crédito, planejamento e viabilidade econômica, além de desenvolver a leitura de indicadores e dados para aprimorar o controle de recursos. A capacitação também orienta o uso de ferramentas financeiras na tomada de decisões estratégicas. O curso é presencial, tem carga horária de 24 horas e idade mínima de 16 anos.

A outra novidade é o curso de Operação e Manutenção de Roçadeira, que capacita o trabalhador para a utilização segura e eficiente do equipamento, com foco na durabilidade, na responsabilidade ambiental e na prevenção de acidentes. O conteúdo inclui uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), gestão de resíduos, preparo adequado de combustíveis e lubrificantes, manutenção preventiva e boas práticas no dia a dia. A formação é presencial, com carga horária de 16 horas e idade mínima de 18 anos.

Qualificação

Os novos treinamentos se somam a outros três lançados recentemente: Manutenção de Drone Agrícola, Manejo Integrado de Pragas e Doenças (MIP&D) e Manutenção de Sistemas de Refrigeração em Máquinas Automotrizes Agrícolas e Pesadas Cabinadas.

Produtores, trabalhadores rurais e demais interessados em participar dos cursos devem procurar a entidade cooperada do Sistema Faemg Senar mais próxima e entrar em contato com o Agente de Desenvolvimento Rural (ADR) para consultar a programação disponível em sua região.

Drone Agrícola

O curso de Manutenção de Drone Agrícola se destaca em um cenário em que o campo está cada vez mais tecnológico. Os participantes aprendem sobre os principais conceitos e práticas relacionadas à manutenção de drones utilizados no meio rural: identificação dos componentes da aeronave, uso correto das ferramentas, cuidados com a segurança do trabalho, saúde do operador, entre outros temas.

┃ É um curso muito completo, em que o Sistema Faemg Senar reafirma o compromisso de oferecer treinamento em tecnologia com qualidade para os produtores rurais, explicou o instrutor Francismar Silva Coelho.

O curso piloto foi realizado em Aimorés, no Leste de Minas, em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais do município. Para o presidente do Sindicato, Josimar Zuccon (Tampinha), a realização do curso na região representa um avanço importante para a agricultura.

Entre os participantes, a avaliação foi positiva. O produtor rural Marcos Parentes Faria ressaltou o aproveitamento do conteúdo.

┃ Aprendi bastante e saí mais confiante. É um investimento que realmente faz a diferença no dia a dia do produtor. Para quem quer atuar nessa área, é uma grande oportunidade que abre novas portas, afirmou.

O analista técnico de Formação Profissional Rural do Sistema Faemg Senar, Alexandre Matos Martins, que acompanhou o curso em Aimorés, ressaltou que o treinamento passa a integrar o portfólio da instituição na área de drones, contemplando desde a operação básica — para quem nunca pilotou uma ARP (Aeronave Remotamente Pilotada) — até mapeamento, pulverização, emissão do CAAR (Certificado de Aplicação Aeroagrícola Remota) e manutenção das aeronaves.

┃ Com essa formação, o participante pode acessar todos os nossos treinamentos e sair preparado para atuar no mercado de trabalho, atendendo às necessidades do agro tecnológico, afirmou.