Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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6 meses atrás

2025-03-11

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AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

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Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

FECOMÉRCIO inicia construção da nova sede em Belo Horizonte

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2 horas atrás

2025-09-18

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

FECOMÉRCIO | Divulgação

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG) assinou, na manhã desta terça-feira (16/9), o contrato para a construção de sua nova sede em Belo Horizonte. Localizado na Avenida Raja Gabaglia, 1300, no bairro Gutierrez, o empreendimento terá 9 andares e promete ser um marco de modernidade e funcionalidade na região. Com investimento estimado em R$ 90 milhões, a Federação oferecerá uma estrutura completa e integrada com Sesc e Senac, abrigando em um único local todos os serviços do Sistema, facilitando o acesso e a interação para usuários e empresários do comércio de bens, serviços e turismo de Minas Gerais.

O edifício também contará com espaços dedicados ao comércio, gerando oportunidades e movimentando a economia local. Planejada para ser executada em duas etapas, a primeira fase, com previsão de entrega em março de 2027, incluirá os primeiros quatro andares destinados ao comércio. A segunda etapa contemplará os cinco andares restantes, destinados às instalações da Fecomércio, Sesc e Senac.

O contrato foi assinado pelo presidente do Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac, Nadim Donato, pelo sócio-administrador da Construtora Castor LTDA, Ítalo Aurélio Gaetani, e pelo sócio-administrador da Privilège Construtora LTDA, Rogério Labriola.

“A construção desta nova sede representa nosso compromisso em evoluir e oferecer uma infraestrutura de ponta. É um investimento importante no futuro dos empresários mineiros e na qualidade dos serviços que oferecemos, consolidando nossa posição como um pilar de apoio e desenvolvimento para os setores que representamos em Minas Gerais”, destacou Nadim Donato.

Sobre a Fecomércio MG

A Fecomércio MG é a principal entidade representativa do setor de comércio de bens, serviços e turismo em Minas Gerais, abrangendo mais de 750 mil empresas e 54 sindicatos. Sob a presidência de Nadim Elias Donato Filho, a Federação atua como porta-voz do empresariado, buscando soluções por meio do diálogo com o governo e a sociedade.

Outra atribuição importante é a administração do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) em Minas Gerais. A atuação integrada das três casas fortalece a promoção de serviços que beneficiam comerciários, empresários e a comunidade, a partir das diversas unidades distribuídas pelo estado.

Desde 2022, a Fecomércio MG tem se destacado na agenda pública, promovendo debates sobre a importância do setor para o desenvolvimento econômico de Minas Gerais. A Federação atua em colaboração com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), presidida por José Roberto Tadros, defendendo interesses do setor em âmbito municipal, estadual e federal. Entre suas atribuições estão a busca por melhores condições tributárias, celebração de convenções coletivas e oferta de benefícios que fortalecem o comércio. Com 86 anos de atuação, a Fecomércio MG é fundamental para transformar a vida dos cidadãos e impulsionar a economia mineira.

O presidente Nadim Donato e o vice-presidente Julio Gomes, do Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac, com Ítalo Aurélio Gaetani (Construtora Castor LTDA.) e Rogério Labriola (Privilègi Construtora LTDA.), assinam contrato para construção da nova sede.

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