Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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10 meses atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Sancionada doação de hospital de Divinópolis

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2 horas atrás

2026-01-13

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Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Reprodução Portal MPA

COLUNA MG
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Sancionada doação de hospital de Divinópolis
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sancionou nesta segunda-feira (12) o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a doar o imóvel do Hospital Regional de Divinópolis à Universidade Federal de São João del-Rei. O hospital será destinado ao funcionamento exclusivo da unidade de saúde. Além disso, o governador assinou um despacho solicitando que a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais adote as providências necessárias para a conclusão do processo. (Portal MPA)
https://www.sistemampa.com.br/noticias/divinopolis/urgente-governador-romeu-zema-sanciona-lei-que-autoriza-doacao-do-hospital-regional-de-divinopolis-a-ufsj/

Uberlândia entre os mais procurados
Uberlândia segue como um dos principais destinos de Minas Gerais para quem viaja de ônibus. De acordo com uma pesquisa da Buser, plataforma de fretamento colaborativo, a cidade ocupou a segunda posição entre as mais buscadas do estado, ficando atrás apenas de Belo Horizonte, tanto em 2024 quanto em 2025. O levantamento considera os 10 destinos mais procurados pelos usuários da Buser em Minas Gerais e reforça a relevância de Uberlândia no cenário turístico e de mobilidade regional. (Diário de Uberlândia)
https://diariodeuberlandia.com.br/noticia/39625/uberlandia-foi-o-segundo-destino-mais-buscado-de

Vigilância de Ipatinga vai às ruas
Na última semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução nº 32/2026 proibindo, de forma preventiva, a comercialização, distribuição e uso de lotes específicos de fórmulas infantis. Em Ipatinga, a resposta foi imediata. Logo após o alerta nacional, equipes da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde saíram às ruas, nesta segunda-feira (12), percorrendo estabelecimentos comerciais com celeridade e rigor. Os fiscais orientaram comerciantes, verificaram estoques e garantiram a retirada dos produtos afetados das prateleiras. (Portal Silmara de Freitas)
https://www.silmaradefreitas.com.br/vigilancia-sanitaria-de-ipatinga-vai-as-ruas-apos-risco-de-contaminacao-em-formula-infantil/

Cinco municípios têm ganho no FPM
Minas Gerais inicia 2026 com saldo positivo no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Estado se consolida como o terceiro do País com maior número de cidades que evoluíram em repasse. Esmeraldas, Frutal, Santa Margarida, Teófilo Otoni e Viçosa apresentaram ganho de coeficiente. O avanço no montante contribui em movimentos importantes de urbanização e crescimento populacional nas respectivas regiões. Os dados constam em estudo publicado pela Confederação Nacional de Municípios. A primeira parcela, referente ao mês de janeiro, foi transferida na sexta-feira. (Diário do Comércio).
https://diariodocomercio.com.br/politica/fpm-recursos-cinco-cidades-minas-gerais-ganho-coeficiente/

CTA de Sabará recebe investimentos
O Governo de Minas vai destinar mais de R$ 4,3 milhões à Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) para serem aplicados em melhorias nas estruturas da corporação, entrre as quais está o no Centro de Treinamento Avançado (CTA), em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O anúncio do repasse do investimento para a corporação foi realizado, nesta segunda-feira (12/1), pelo governador Romeu Zema e pelo vice-governador Mateus Simões, durante a abertura oficial do 6º Curso de Operações Especiais (COP) da Polícia Civil. (Folha de Sabará)
https://folhadesabara.com.br/noticia/54003/governo-de-minas-investira-mais-de-r-4-3-milhoes-em-melhorias-estruturais-para-a-policia-civil

Drones fazem “pente fino” na rede elétrica
A inspeção da rede elétrica em Minas Gerais está passando por uma transformação tecnológica que garante precisão ao processo de manutenção preventiva e corretiva da companhia. A Cemig já utiliza 99 drones como aliados no monitoramento de suas redes de distribuição e linhas de alta e média tensão, ampliando o acerto das análises, aumentando a segurança das equipes de campo e acelerando o diagnóstico de defeitos, especialmente em locais de difícil acesso. (Folha Regional)
https://afolharegional.com.br/noticias/drones-da-cemig-sao-pente-fino-na-inspecao-da-rede-eletrica-em-minas-gerais/

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