Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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9 meses atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Arrecadação sobe 7,5% em Minas

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1 hora atrás

2025-11-25

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Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG

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Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
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Arrecadação sobe 7,5% em Minas
O governo de Minas Gerais arrecadou R$ 94,9 bilhões de janeiro a outubro deste ano com impostos estaduais, registrando alta de 7,5% em relação ao mesmo período de 2024, impulsionada, principalmente, pela inflação. Segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o valor representa R$ 6,69 bilhões a mais do que nos dez primeiros meses do ano passado, quando foram arrecadados R$ 88,2 bilhões. O avanço traduz crescimento real próximo de 2,8%, após descontada a inflação em torno de 4,7%. (Diário do Comércio)
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Locomotiva Azul inaugura Trem Rio-Minas
A locomotiva azul chegou ao município dando boas-vindas ao projeto turístico Trem Rio-Minas, que vai ligar o Rio de Janeiro a Minas Gerais. Um fato curioso é que o Trem Rio-Minas vai percorrer, em seu trecho inicial, cerca de 37 km, ligando Três Rios (RJ) a Sapucaia (RJ) e depois seguindo até Chiador (MG). O trajeto passa por uma das regiões mais bonitas e históricas da Serra, onde antigamente passava o famoso Caminho Velho da Estrada Real, usado para o escoamento do ouro. O retorno da locomotiva marca um novo capítulo no turismo ferroviário da região. (Agora Jornais – Além Paraíba)
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Entrância de Nova Lima é elevada
A Comarca de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi elevada a entrância especial. A formalização desse status foi confirmada pela Resolução nº 1.121/2025, publicada no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) da última quarta-feira (19). A decisão havia sido oficializada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no dia 12/11 e representa um reconhecimento do crescimento e da demanda jurisdicional da região. (Cidade Conecta – Nova Lima)
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Justiça mantém Programa em Brumadinho
O desembargador André Leite Praça, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), determinou que a mineradora Vale S.A. continue pagando auxílio emergencial à população atingida pelo rompimento de três barragens da Mina Córrego do Feijão, em 25/1 de 2019. A decisão foi dada em julgamento monocrático de agravo de instrumento interposto pela Vale S.A. contra decisão da 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. (Portal MG News)
https://www.portalmgnews.com/justica-mantem-programa-de-transferencia-de-renda-em-brumadinho

Sindipa rejeita proposta da Usiminas
A diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga e Região rejeitou a proposta apresentada pelas empresas Usiminas, Unigal durante mais uma rodada de negociação da campanha salarial, realizada em Ipatinga. O presidente do Sindipa, Geraldo Magela Duarte, informou que as empresas mantiveram uma oferta considerada insuficiente, que prevê apenas o índice do NPC, de 4,49%, aplicado a partir de 1º de novembro, data-base da categoria. A proposta inclui ainda reajuste do vale-alimentação de R$ 600 para R$ 630, equivalente a R$ 1 por dia, e uma carga extra de R$ 400 no cartão alimentação. (Vox97)
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Vandalismo deixa Caeté sem Record
A população de Caeté segue, há quase uma semana, sem o sinal da Record Minas. A falha, que inicialmente parecia mais um problema técnico rotineiro, ganhou contornos mais graves após a visita de um representante da emissora ao Morro Serrote, onde ficam instaladas as antenas de transmissão locais. Ao chegar ao local na última terça-feira, o técnico encontrou sinais evidentes de danos no ponto de retransmissão. Segundo ele, a estrutura foi atingida por fogo, o que reforça a possibilidade de vandalismo. O incidente teria comprometido diretamente o funcionamento da emissora no município. (Opinião – Caeté)
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Ouro Preto pode ser reparada
Após uma década da maior tragédia socioambiental da história do Brasil, o município de Ouro Preto foi reconhecido oficialmente, pela Justiça Inglesa, como um dos territórios atingidos pelo rompimento da Barragem de Mariana, em 2015. Um dossiê, elaborado pela Prefeitura de Ouro Preto desde 2021, aponta para os principais prejuízos sofridos pelo município, no tocante à saúde pública, à empregabilidade, ao meio ambiente e aos impactos sociais. Os documentos, que incluem dados e análises técnicas, serviram de base para a decisão favorável da Alta Corte de Londres. (O Liberal – Ouro Preto)
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