Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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10 meses atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

JF substituirá fogos por luzes

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12 horas atrás

2025-12-30

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Alex Cavalcante (Mochila)

(Foto: Leonardo Costa/TM)

COLUNA MG
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JF substituirá fogos por luzes
De forma inédita, a virada do ano em Juiz de Fora será marcada por um show de luzes no céu, com projeções a partir do Morro do Cristo, sem estampidos e sem a queima de fogos de artifício. Segundo a Prefeitura de Juiz de Fora, o espetáculo utilizará equipamentos de última geração e foi planejado em respeito a pessoas e animais sensíveis ao som. As luzes serão produzidas por movings e lasers especiais, com projeções que poderão ser vistas de diferentes pontos da cidade. As imagens serão projetadas a partir do Morro do Cristo, voltadas para a área urbana. Além das luzes, o evento terá uma trilha sonora preparada especialmente para a ocasião. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora)
https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/30-12-2025/show-da-virada-jf.html

Uberabenses cortados do Bolsa Família
Entre janeiro e dezembro, o número de beneficiados com o Bolsa Família sofreu redução de 5,33%, em razão de irregularidades detectadas por Brasília a partir do cruzamento de dados armazenados pela própria administração federal. Em relação a junho, a queda foi de quase 10%. Oitocentas e quarenta e duas famílias foram excluídas. O sistema automatizado de cruzamento de informações implantado pelo Governo é capaz de detectar quando o beneficiado deixa de atender aos critérios pré-estabelecimentos para a concessão e a manutenção do auxílio. (Jornal da Manhã – Uberaba)
https://jmonline.com.br/colunas/falandoserio/uberabenses-n-o-atendem-criterios-e-s-o-cortados-do-bolsa-familia-1.578627

Gol pode operar no Vale do Aço
A Gol Linhas Aéreas procurou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), por meio de ofício, e manifestou interesse em operar no Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Santana do Paraíso. De acordo com a empresa estatal, que administra o sítio aeroportuário, a situação da infraestrutura do aeroporto está sendo adequada em consonância com a demanda da Gol e as intervenções estimam prazo até o segundo semestre de 2026 para serem concluídas. (Diário do Aço – Ipatinga)
https://www.diariodoaco.com.br/noticia/0130199-gol-procura-infraero-e-pede-informacoes-sobre-operacao-no-aeroporto-regional

Ataque digital no sertão norte-mineiro
A administração municipal de São João da Ponte, no Norte de Minas, enfrenta os efeitos de um ataque cibernético que comprometeu seus sistemas internos e resultou na exigência de um resgate em moeda estrangeira. Os responsáveis pelo crime solicitaram US$ 80 mil para liberar o acesso aos dados, proposta que não foi aceita pelo município. A ocorrência veio à tona após a identificação de uma falha grave de segurança da informação no dia 11 deste mês. Conforme comunicado às autoridades, houve tentativa de bloqueio dos dados por meio de criptografia, o que dificultou o funcionamento dos sistemas administrativos. (Novo Jornal de Notícias)
https://novojornaldenoticias.com/noticias/ataque-digital-no-sertao-norte-mineiro/

Patos faz ação ambiental do Pronascentes
No início do mês aconteceu a ação ambiental, com Dia de Campo e Plantio de Mudas Nativas, sob a coordenação da Programa Pronascentes, com apoio do IEF e da Cemil, em parceria com entidades, instituições e universidades. O acontecimento faz parte da 5ª etapa do Pronascentes: Cuidando das Águas do Canavial e contou com a participação de 120 pessoas na Fazenda Gilberto Rabelo, na parte baixa da região do Canavial, à jusante do Córrego Canavial em Patos de Minas. (Folha Patense)
https://www.folhapatense.com.br/acao-ambiental-do-pronascentes-cuidando-das-aguas-do-canavial

Divinópolis adota Portal Nacional da NFS-e
A Secretaria Municipal de Fazenda de Divinópolis, informa que, a partir de 1º de janeiro de 2026, não será mais possível a emissão da Nota Fiscal de Serviço Avulsa no município. A mudança ocorre em razão da adoção do Portal Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, que passa a ser o sistema oficial para emissão de notas fiscais de serviços. Com a nova sistemática, todas as pessoas físicas que prestam serviços deverão realizar previamente o Cadastro Municipal, por meio do sistema SINAL, condição necessária para obter a permissão de emissão de notas fiscais no Portal Nacional da NFS-e. (Portal G37)
https://g37.com.br/divinopolis/divinopolis-adota-portal-nacional-da-nfs-e-e-encerra-emissao-de-nota-fiscal-de-servico-avulsa-a-partir-de-2026/

Universidade oferece vagas remanescentes
A UFVJM está com processo seletivo aberto para ocupação de vagas remanescentes, aquelas não ocupadas em seus cursos de graduação. As vagas são para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026, em 45 cursos de graduação. São oferecidas vagas para cursos em todos os campi da UFVJM, nas cidades de Diamantina, Janaúba, Teófilo Otoni e Unaí. As modalidades são para: transferências, internas e externas, e obtenção de novo título. As inscrições devem ser feitas no período de 6 a 19 de janeiro de 2026. (Diário Tribuna – Teófilo Otoni)
https://diariotribuna.com.br/?p=32320

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