Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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10 meses atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Castelo do Edmar será um hospital

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14 horas atrás

2026-01-19

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Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Leonardo Costa/D.A Press/Especial EM/TM

COLUNA MG
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Castelo do Edmar será um hospital
O Grupo Mansur Transplante Capilar confirmou a aquisição do Castelo Monalisa, situado no distrito de Carlos Alves, no município de São João Nepomuceno, a cerca de 60 quilômetros de Juiz de Fora. A propriedade de 192 hectares pertencia originalmente ao ex-deputado Edmar Moreira, tem três lagos naturais e estava anunciada por R$ 50 milhões. A negociação contou com financiamento e foi finalizada no início deste ano, com o objetivo central de instalar um “complexo hospitalar de referência internacional, unindo tecnologia médica de ponta a uma infraestrutura de acolhimento diferenciada”. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora)
https://tribunademinas.com.br/noticias/regiao/16-01-2026/transplante-capilar-castelo-complexo-hospitalar.html

Mutirão do INSS em Teófilo Otoni
Agência do INSS em Teófilo Otoni realizou um mutirão de atendimentos neste final de semana, no sábado (17) e domingo (18). Foram ofertadas 240 vagas para o serviço de perícia médica, necessário para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Benefício por Incapacidade Temporária. Para a ação, foram convocados seis peritos médicos que atuaram de forma virtual, em teleperícia, e mais sete servidores administrativos que atenderam a população. Os interessados nos serviços oferecidos agendaram pelos canais remotos do INSS. (Diário Tribuna – Teófilo Otoni)
https://diariotribuna.com.br/?p=32433

Uberlândia adota jornada flexível
As empresas de Uberlândia têm recorrido cada vez mais a jornadas de trabalho flexíveis como estratégia para reter mão de obra, especialmente entre profissionais mais jovens. O modelo híbrido, que combina dias presenciais e home office, deixou de ser uma solução emergencial e passou a integrar de forma definitiva a organização do trabalho em diversos setores da economia local. Esse movimento, embora tenha origem dentro das empresas, já começa a gerar reflexos visíveis fora do ambiente corporativo, influenciando hábitos, circulação urbana e até o consumo em determinadas regiões da cidade. (Regionalzão – Uberlândia)
https://regionalzao.com.br/economia/empresas-de-uberlandia-adotam-jornadas-mais-flexiveis-para-reter-mao-de-obra/

Pouso Alegre faz censo
A Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Secretaria de Políticas Sociais, iniciou o Censo Habitacional 2026. O período de atualizações e novos cadastros segue aberto até o dia 24 de fevereiro e é peça fundamental para a organização dos novos 176 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida na cidade. O foco do censo são famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00 que comprovem morar em Pouso Alegre há pelo menos 5 anos. Além disso, o interessado não pode possuir imóvel próprio. (Pouso Alegre em Foco)
https://pousoalegreemfoco.com.br/noticia/3320/pouso-alegre-inicia-censo-habitacional-2026-para-novos-apartamentos-do-minha-casa-vida

MoC vive ciclo de prosperidade
Montes Claros atravessa um dos momentos mais emblemáticos de sua história recente. Um período marcado por transformações profundas, continuidade administrativa, investimentos estruturantes e, sobretudo, por um sentimento renovado de orgulho coletivo. A cidade, que por muitos anos conviveu com desafios históricos típicos do Norte de Minas, hoje se apresenta mais organizada, confiante e preparada para o futuro. Esse novo ciclo de prosperidade não surgiu por acaso: é fruto de planejamento, decisões políticas consistentes e da convergência entre gestão pública eficiente e iniciativas privadas capazes de mobilizar emoções e identidade. (Gazeta Norte Mineira)
https://gazetanm.com.br/montes-claros-vive-novo-ciclo-de-prosperidade-com-legado-administrativo-paixao-pelo-futebol-e-orgulho-coletivo/

Itatiaiuçu terá complexo de reabilitação
O Instituto Inpar vai inaugurar, no dia 30 de janeiro, às 9h, o Complexo de Reabilitação, um novo espaço voltado ao cuidado integral em saúde e bem-estar. Construído pelo Instituto Inpar em parceria com a administração municipal, o complexo tem como objetivo ampliar e fortalecer os serviços de saúde oferecidos à população, proporcionando maior facilidade de acesso e, consequentemente, aumento no número de atendimentos. A construção buscou atender a uma necessidade do município, uma vez que amplia a oferta de serviços de saúde, melhora o acesso da população e possibilita o atendimento a um número maior de usuários. (Folha do Povo – Itatiaiuçu)
https://www.folhapovoitatiaiucu.com/instituto-inpar-inaugura-complexo-de-reabilitacao

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