Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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12 meses atrás

2025-03-11

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AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

FIEMG anuncia plano de ação para recuperação da Zona da Mata e destina R$ 1 milhão às vítimas das chuvas

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3 horas atrás

2026-02-27

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

SISTEMA FIEMG | Divulgação

Entidade também doa mil colchões, mobiliza sindicatos e empresas e estrutura medidas emergenciais, de médio e longo prazo para reconstrução econômica da região

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) anunciou um plano estruturado de ação para apoiar a recuperação da Zona da Mata Mineira, além de já ter destinado R$ 1 milhão ao Servas para atendimento direto às famílias atingidas pelas chuvas.

O recurso já está na conta da instituição e será convertido em cartões que serão entregues às famílias afetadas, permitindo a compra de alimentos, itens de higiene, produtos de limpeza e outros bens essenciais com mais rapidez. A medida também tem como objetivo fazer o dinheiro circular na economia local, contribuindo para a reativação do comércio e dos serviços na região.

Além da doação financeira, a FIEMG está doando mil colchões para atendimento emergencial às famílias e mobilizou sindicatos industriais da região, que já estão arrecadando alimentos não perecíveis e água mineral. Empresas associadas também estão cedendo máquinas e equipamentos para auxiliar nos trabalhos de limpeza em Juiz de Fora e Ubá.

“O momento exige ação rápida e coordenação. Estamos atuando para atender as famílias e, ao mesmo tempo, estruturar a recuperação da atividade econômica da região. Não se trata apenas de assistência imediata, mas de reconstrução com planejamento”, afirmou o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe.

Plano de ação estruturado

O plano elaborado pela FIEMG está organizado em três frentes: curto, médio e longo prazo.

No curto prazo, foi instituído um Gabinete de Gestão de Crise Regional para apoiar empresas na recuperação de documentos fiscais e contábeis perdidos nas enchentes, facilitando o acesso a linhas emergenciais de crédito. A entidade também articula, junto ao BDMG, a criação de linha de crédito com juros subsidiados para reposição de maquinário e recomposição de capital de giro.

No médio prazo, o foco é fortalecer a infraestrutura e a defesa operacional da região. Entre as medidas está a elaboração de protocolo de redundância logística com órgãos responsáveis, visando rotas alternativas para o escoamento da produção em caso de interdição da BR-040. Também será oferecida consultoria técnica para implementação de barreiras físicas e sistemas de proteção em plantas industriais classificadas como de muito alto risco.

No longo prazo, a FIEMG propõe a criação de um mapeamento multirrisco regional, com banco de dados integrado correlacionando empresas a zonas de perigo mapeadas por órgãos técnicos, permitindo alertas antecipados. Também está prevista a criação de um fundo de contingência industrial, especialmente voltado ao setor moveleiro de Ubá.

Um levantamento técnico da entidade indica que, em Juiz de Fora, há 2 empresas situadas em área de risco, 16 em área de atenção e 15 em área de cuidado. Em Ubá, polo moveleiro do estado, são 2 empresas em área de risco, 3 em área de atenção e 4 em área de cuidado. Em Matias Barbosa, são 2 em área de risco, 4 em área de atenção e 2 em área de cuidado. Esses dados reforçam a necessidade de ações estruturantes para reduzir vulnerabilidades e preservar empregos.

Mobilização regional

A FIEMG Regional Zona da Mata mantém campanha de arrecadação de água, alimentos não perecíveis, itens de higiene, produtos de limpeza, roupas, calçados e cobertores.

As doações podem ser entregues na sede da entidade, na Rua Batista de Oliveira, 1145 – Grambery, em Juiz de Fora, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Também há ponto de coleta na sede da FIEMG, em Belo Horizonte, localizada na Avenida do Contorno, 4.456 – Funcionários. As doações seguem até 10 de março.

A entidade seguirá mobilizada para apoiar a população, os trabalhadores e os empresários da região, contribuindo para a reconstrução sustentável da Zona da Mata Mineira.

Imprensa FIEMG

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