Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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12 meses atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Caravana reúne 45 cidades em Valadares

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3 dias atrás

2026-03-04

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Acervo Alê Ferraz

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
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Caravana reúne 45 cidades em evento
Mais de 200 pessoas, representantes de 45 municípios, participaram da abertura da Caravana AMM em Governador Valadares nesta terça-feira (3/3). Na solenidade, o presidente da AMM e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, frisou a relevância do projeto por levar capacitação aos gestores e servidores públicos de todo o Estado e construir a carta municipalista com as demandas da região. Em Governador Valadares, a Caravana AMM oferece dois dias de atividades que combinam diálogo político, atendimento técnico especializado e capacitação gratuita, reunindo prefeitos, vereadores, secretários, gestores e servidores municipais. (Jornal da Cidade)
https://jornaldacidadevalesdeminas.com/caravana-amm-reuniu-mais-de-200-pessoas-em-governador-valadares-na-terca-feira-3-3-e-prossegue-nesta-quarta-4-3/

Vereador condenado por coação em Nanuque
O vereador Elson de Souza Lima, do PT, foi condenado pela Justiça Eleitoral pelo crime de coação eleitoral no município de Nanuque, no Vale do Mucuri. A decisão foi proferida pela juíza Lilian Lícia de Souza Caetano, da comarca local. De acordo com a sentença, o parlamentar constrangeu eleitor mediante grave ameaça com o objetivo de influenciar o voto, conduta prevista no artigo 301 do Código Eleitoral. A magistrada julgou procedente a ação penal e fixou a pena em 1 ano de reclusão e 5 dias-multa, no mínimo legal.. (Em Tempo)
https://jornalemtempo.com/vereador-elson-lima-pt-e-condenado-por-coacao-eleitoral-em-nanuque

Patos terá 400 apartamentos populares
Patos de Minas foi contemplada com mais 400 moradias populares, além das 153 casas já em construção. Desta vez, os imóveis serão na modalidade de apartamentos e ficarão nos bairros Sebastião Amorim e Alto Colina. As moradias serão destinadas ao público de baixa renda em geral. Na manhã desta segunda-feira (02), o prefeito Luís Eduardo Falcão explicou que a lei autorizativa foi aprovada no final do ano passado para dois terrenos e o objetivo foi escolher bairros que conseguem atender aos serviços públicos essenciais, considerando a quantidade de novos moradores. (Patos Hoje)
https://patoshoje.com.br/noticias/patos-de-minas-e-contemplada-com-a-construcao-de-400-apartamentos-populares-94632.html

Poços registra casos de tuberculose
A Secretaria Municipal de Saúde encaminhou à Câmara as respostas ao vereador Álvaro Cagnani, que solicitava informações sobre as ações, políticas públicas e estratégias do município no enfrentamento da tuberculose. O documento traz um panorama da doença nos últimos três anos. Em 2023: 53 casos e 3 óbitos; em 2024: 30 casos e 1 óbito; e em 2025: 39 casos e 1 óbito Ao todo, 122 pessoas tiveram diagnóstico da doença no período, com registro de cinco óbitos. (Poços Já)
https://pocosja.com.br/noticia/saude/2026/03/03/pocos-de-caldas-registra-122-casos-de-tuberculose-em-tres-anos-municipio-mantem-tratamento-supervisionado-e-acoes-nas-ruas/

Comarca de Paraíso implanta ePROC
A Comarca de São Sebastião do Paraíso integra o novo ciclo de expansão do sistema ePROC, implantado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que passou a abranger pelo menos 79 comarcas mineiras a partir do dia 2 de março. A medida contempla unidades com competência cível lato sensu e representa mais uma etapa do processo de modernização tecnológica do Judiciário estadual. Com a ampliação, o ePROC consolida-se como plataforma oficial de tramitação eletrônica em um número cada vez maior de unidades judiciais, substituindo gradativamente sistemas anteriores e utilizando o modelo de processo 100% digital. (Jornal do Sudoeste)
https://jornaldosudoeste.com.br/noticia_detalhe.php?id=220919

Zema desiste da federalização da UEMG
O governador Romeu Zema desistiu de federalizar a Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). Por meio de uma mensagem, Zema enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira 0, um pedido para a retirada do Projeto de Lei (PL) 3.738/25, que autoriza o estado a transferir para a União a gestão da UEMG. A mensagem do governador desistindo de federalizar a universidade foi lida nesta terça, durante sessão plenária da ALMG. A UEMG é uma das maiores instituições públicas de ensino superior de Minas Gerais, atendendo mais de 21 mil estudantes em 22 unidades acadêmicas. (Observo)
https://www.observo.com.br/governador-zema-desiste-de-federalizar-a-uemg

Confeitar chega a BH
O Confeitar Brasil 2026, chegou a Belo Horizonte nesta semana, transformando a capital mineira no palco da confeitaria brasileira. O evento será realizado no Expominas e marca os 10 anos do movimento “Empreendendo no Lar”, iniciativa voltada à capacitação em confeitaria artesanal e ao fortalecimento do empreendedorismo feminino. Ao longo da programação, o público terá acesso a mais de 80 aulas e palestras, que somam cerca de 200 horas de atividades. (Cidade Conecta)
https://www.cidadeconecta.com/gastronomia/confeitaria-artesanal-e-destaque-na-nova-edicao-de-evento-no-expominas/

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