Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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1 ano atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Minas tem 1 milhão de não alfabetizados

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11 horas atrás

2026-04-17

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Elizabete Guimarães

COLUNA MG
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Minas tem 1 milhão de não alfabetizados
Minas Gerais enfrenta um cenário educacional crítico com quase 1 milhão de pessoas que ainda não completaram a alfabetização. Segundo dados do Ministério da Educação, o total exato chega a 980 mil cidadãos. Além disso, o estado ocupa a quarta posição nacional entre as unidades da federação com maior proporção de municípios que não oferecem matrículas para a Educação de Jovens e Adultos. A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais apresentou esses dados alarmantes durante audiência pública nesta quinta-feira (16). O colegiado promoveu a reunião no Plenarinho II. (O Regionalzão)
https://regionalzao.com.br/politica/almg/minas-gerais-registra-quase-1-milhao-de-pessoas-nao-alfabetizadas/

Médica apresenta estudo em Chicago
A médica neurologista Elisa Carvalho Ferreira apresentará um estudo no American Academy of Neurology Annual Meeting 2026, em Chicago, um dos mais importantes congressos da área no mundo. Durante o evento, a médica apresentará o trabalho científico intitulado “Diagnostic Accuracy of Neuromelanin Sensitive MRI in Parkinsonian Disorders: A Systematic Review and Meta-analysis”. O estudo aborda a acurácia diagnóstica da ressonância magnética sensível à neuromelanina na identificação de transtornos parkinsonianos. (Agora Jornais)
https://www.agorajornais.com.br/noticia/6107/medica-de-alem-paraiba-apresenta-pesquisa-em-congresso-mundial-de-neurologia-em-chicago

Trajetória de Dona Beja em debate
Uma comitiva de Araxá participou do 1º Encontro Regional de Cultura e Turismo, realizado no último sábado (11), em Estrela do Sul e reuniu 13 cidades, com participação de MG e Goiás, além de pesquisadores e gestores culturais ligados à trajetória de Dona Beja. A programação teve como foco o fortalecimento da integração regional, o alinhamento histórico entre as cidades e o resgate histórico da personagem. A vida de Dona Beja foi tema central das discussões. Após viver em Araxá, ela se mudou para Estrela do Sul em 1853, então chamada Bagagem, conforme destaca o consultor histórico Matheus Fernando de Oliveira. (Jornal Interação)
https://www.jornalinteracao.com.br/araxa-participa-de-encontro-regional-de-cultura-com-foco-no-mito-dona-beja

Festa Portuguesa em novo local em BH
A tradicional Festa Portuguesa de Belo Horizonte já tem data confirmada para 2026 e chega com uma novidade importante: o evento será realizado em um novo espaço no centro da capital mineira: a Praça da Assembleia. Promovida pela Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil – Minas Gerais, a Festa Portuguesa encerra a programação da Semana de Portugal, que neste ano acontece entre os dias 6 e 13 de junho. A iniciativa busca fortalecer os vínculos históricos, culturais e econômicos entre Minas Gerais e Portugal, promovendo encontros que celebram essa forte conexão. (MG Turismo)
https://mgturismo.com.br/tradicional-festa-portuguesa-de-bh-confirma-data-e-novo-local-em-2026/

Correios com expansão em Itajubá
A cidade de Itajubá acaba de ser incluída na nova fase de expansão da rede de atendimento dos Correios. A estatal abriu o processo de credenciamento para que estabelecimentos comerciais da cidade atuem como “Pontos de Coleta”. A iniciativa permite que lojistas ofereçam serviços de recepção e entrega de mercadorias, transformando o comércio local em um suporte logístico para o e-commerce nacional. Além de Itajubá, outras 17 cidades mineiras foram contempladas nesta etapa, como Andradas, Arcos e São Sebastião do Paraíso. (Mantiqueira News)
https://www.serradamantiqueiranews.com/correios-abrem-credenciamento-para-pontos-de-coleta-em-itajuba

Ituiutaba doa leite para idosos
A Prefeitura de Ituiutaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizará a entrega de aproximadamente 1.500 litros de leite para duas importantes instituições filantrópicas do município. Os mantimentos, que garantirão reforço na alimentação e no acolhimento de centenas de idosos, serão destinados aos lares Padre Lino José Correia e Adolfo Bezerra de Menezes. A doação é fruto de uma parceria de sucesso durante o evento religioso “Clame Ituiutaba 2026”. O Ginásio Poliesportivo Municipal recebeu o grande momento de fé, louvor e adoração na última quinta-feira, 2 de abril. Para participar, a população aderiu à entrada solidária, levando 1 litro de leite integral. (Gazeta do Pontal)
https://gazetadopontal.com.br/prefeitura-de-ituiutaba-destinara-1-500-litros-de-leite-para-lares-de-idosos-apos-parceria-em-evento-religioso/

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