Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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10 meses atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Consórcio amplia bases do Samu

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5 horas atrás

2026-01-10

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Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Reprodução/GazetaNM

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
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Consórcio amplia bases do Samu
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas anunciou uma alteração no horário da cerimônia oficial de inauguração das novas bases descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A mudança, considerada pontual, não altera a programação geral da solenidade, que marca um importante avanço para a rede de urgência e emergência da região Norte de Minas. A inauguração das novas bases descentralizadas representa um passo estratégico para ampliar e agilizar o atendimento pré-hospitalar, reduzindo o tempo de resposta às ocorrências e garantindo maior cobertura assistencial aos municípios consorciados. (Gazeta Norte Mineira)

https://gazetanm.com.br/consorcio-intermunicipal-de-saude-do-norte-de-minas-ajusta-horario-da-cerimonia-de-inauguracao-de-novas-bases-descentralizadas-do-samu/

Mares Guia pode ser novidade no pleito
Estaria cada vez mais iminente o acordo que está sendo alinhavado pelo grupo político do vice-governador Mateus Simões e os bolsonaristas. O tema envolveria a indicação de um nome para disputar uma das vagas ao Senado, cuja escolha deveria ser do ex-deputado Eduardo Bolsonaro. Por outro lado, vem sendo mencionado o nome do ex-ministro e ex-vice-governador Walfrido dos Mares Guia como trunfo nesse pleito para figurar na lista de interessados pela sucessão de Zema. O nome dele já teria sido levado diretamente ao presidente Lula, caso o senador Pacheco resolva sair do páreo na corrida à peleja estadual deste ano. (Edição do Brasil)
https://edicaodobrasil.com.br/mares-guia-pode-ser-a-novidade-na-eleicao-ao-governo-de-minas/

Reunidas contempla clientes com prêmios
Reunidas realizou nesta sexta-feira, dia 09, o sorteio de três motocicletas 0km para clientes das cidades de Nanuque, Carlos Chagas e Teófilo Otoni. O evento aconteceu no Posto Reunidas de Nanuque e reuniu clientes e parceiros da empresa. Os ganhadores foram das três cidades participantes. Em Nanuque, a empresa contemplada foi a ANR. Já em Carlos Chagas foi Joaquim Silveira e Tiago de Figueira Souza de Teófilo Otoni, os vencedores também foram definidos durante o sorteio realizado no local. (Jornal Em Tempo – Nanuque)
https://jornalemtempo.com/posto-reunidas-contempla-ganhadores-das-motos

Cooperativa fortalece economia de Cabo Verde
O Sicredi comemora, neste mês, dois anos de presença em Cabo Verde, reforçando seu orgulho em fazer parte da comunidade e reafirmando o compromisso com o futuro do município. Ao longo desse período, a cooperativa tem contribuído ativamente para o fortalecimento da economia local, o desenvolvimento de empresas e do agronegócio, além da realização de sonhos. (Folha Regional – Muzambinho)
https://afolharegional.com.br/noticias/sicredi-celebra-dois-anos-de-atuacao-em-cabo-verde/

Ouro Preto amplia coleta seletiva
Ouro Preto deu um importante passo no cuidado com o meio ambiente: na última quarta-feira (7), aconteceu a inauguração de um espaço voltado para o fortalecimento da coleta seletiva. Trata-se de um Galpão de Triagem de Resíduos Sólidos, que representa melhoria direta em ações para a preservação ambiental e na infraestrutura de trabalho dos catadores. O município de Ouro Preto, atualmente, conta com quatro associações de catadores, são elas: a Associação da Rancharia, a Associação do Padre Faria, a Associação do Alto Rio das Velhas e a Associação de Antônio Pereira. (O Liberal – Ouro Preto)
https://oliberalinconfidentes.com.br/ouro-preto/ouro-preto-entrega-novo-galpao-de-triagem-de-residuos-e-amplia-coleta-seletiva/

Carnaval volta em Timóteo
Na quarta-feira, 7, a Prefeitura realizou na quadra do CMEI -EJA (Secretaria Municipal de Educação), o lançamento oficial do Carnaval de Timóteo 2026, marcando a contagem regressiva para a retomada da maior festa popular da cidade. Depois de mais de uma década sem ocupar o coração da cidade, o Carnaval de Timóteo está de volta ao Centro-Norte, entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 2026. A festa, que já foi considerada uma das melhores de Minas Gerais, retoma suas origens e promete cinco dias de intensa programação cultural e musical. (Portal Silmara de Freitas)
https://www.silmaradefreitas.com.br/carnaval-de-timoteo-volta-em-grande-estilo-apos-14-anos/

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