Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

Publicados

11 meses atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Cidades de MG entre as 100 maiores arrecadações

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4 horas atrás

2026-02-03

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Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Divulgação DHL Supply Chain / Adidas / DC

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
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Cidades de MG entre as 100 maiores arrecadações
Com crescimento econômico cada vez mais descentralizado, Minas Gerais se destacou com nove municípios entre as 100 maiores arrecadações de tributos do País. Com R$ 54,7 bilhões recolhidos em 2024, Belo Horizonte figurou na quarta posição nacional, enquanto Extrema, no Sul de Minas, conquistou uma das maiores arrecadações per capita do Brasil. Os dados constam em estudo recente realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O ranking ainda conta com a presença de Uberlândia, Contagem, Betim, Araxá, Juiz de Fora, Uberaba e Nova Lima. (Diário do Comércio)
https://diariodocomercio.com.br/economia/minas-gerais-arrecadacao-tributos-brasil/

Sebrae tem nova sede em Teófilo Otoni
Nesta terça-feira será inaugurada em Teófilo Otoni a nova agência do Sebrae Minas, sede da Regional Jequitinhonha e Mucuri. O espaço reforça o atendimento para empreendedores das micro e pequenas empresas (MPE) dos 81 municípios atendidos. A nova estrutura está localizada na rua Romeu Gazineli, 106. A Regional Jequitinhonha e Mucuri é composta por 81 municípios, divididos em seis microrregiões: Almenara, Araçuaí, Chapada de Minas, Diamantina, Nanuque e Teófilo Otoni. (Diário Tribuna)
https://diariotribuna.com.br/?p=32545

15 mil faltam às consultas
Segundo a Prefeitura de Viçosa, cerca de 15 mil pessoas deixaram de comparecer a consultas e outros procedimentos agendados na Secretaria de Saúde de Viçosa, em 2025, para o Cismiv (Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Viçosa). No total, foram 3.299 consultas com especialistas e 11.639 procedimentos entre janeiro e dezembro que deixaram de ser realizados por conta da ausência de pacientes, o que atrapalha o planejamento e também quem está aguardando na fila. (Folha da Mata)
https://www.folhadamata.com.br/vicosa-registra-15-mil-faltas-em-consultas-e-exames-em-2025-1-a-cada-4-pacientes-nao-comparece

Importunação sexual cresce em Divinópolis
O número de vítimas de importunação sexual em Divinópolis cresceu de forma expressiva entre 2024 e 2025. Dados oficiais do Observatório de Segurança Pública apontam que os registros passaram de 38 para 52 ocorrências, um aumento de 36,84% em apenas um ano. A importunação sexual é um crime relativamente recente no ordenamento jurídico brasileiro, tipificado em 2018, mas que ainda gera dúvidas na população. O crime está previsto no artigo 215-A do Código Penal e prevê pena de reclusão de um a cinco anos. (Jornal Agora – Divinópolis)
https://www.agoracomvoce.com.br/2026/02/03/casos-de-importunacao-sexual-crescem-mais-de-36-em-divinopolis/

Uberlândia poderá cadastrar pedófilos
A Câmara Municipal de Uberlândia analisa um projeto de lei que visa instituir o Cadastro Municipal de Pedófilos, Abusadores Sexuais e Feminicidas. O texto é de autoria da vereadora Delegada Lia Valechi e reacende o debate sobre o monitoramento de condenados e a publicidade de dados penais na esfera municipal. A proposta determina a criação de um banco de dados contendo informações pessoais, foto e tipificação criminal de pessoas condenadas, com trânsito em julgado, por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, estupro e feminicídio. (O Regionalzão)
https://regionalzao.com.br/politica/uberlandia-projeto-quer-criar-cadastro-de-pedofilos-e-autores-de-feminicidio/

Radares começam a funcionar no Sul
Dois radares de controle de velocidade entram em operação com fiscalização efetiva a partir desta terça-feira (3) em rodovias do Sul de Minas. Os equipamentos estão instalados na MG-146, no município de Andradas, e na MGC-173, em Paraisópolis, e passam a registrar infrações com aplicação de multas. De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), os radares vinham funcionando em caráter educativo desde o dia 27 de janeiro, período em que não havia emissão de penalidades. (Pouso Alegre em Foco)
https://pousoalegreemfoco.com.br/noticia/3443/radares-de-velocidade-passam-a-multar-partir-desta-terca-03-no-sul-minas

Varginha tem Desafio 4 Estações
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL) está com inscrições abertas para o Desafio 4 Estações, iniciativa voltada à promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da população de Varginha por meio da prática regular de atividades físicas orientadas e acessíveis. O projeto terá início com a etapa de avaliação física, que será realizada nos dias 19 e 20 deste mês, a partir das 18h, no Centro de Iniciação ao Esporte (CIE). A abertura oficial do Desafio acontece no dia 21, às 7h, com uma caminhada rural, marcando o início da fase denominada “15 dias de Verão”, que seguirá até o dia 7 de março. (Gazeta de Varginha)
https://www.gazetadevarginha.com.br/post/varginha-recebe-desafio-4-esta%C3%A7%C3%B5es-para-promover-sa%C3%BAde-e-bem-estar

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