Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

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1 mês atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

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Alex Cavalcante

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Coluna Minas Gerais

AMM abre inscrições para o 40º Congresso Mineiro de Municípios

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18 horas atrás

2025-04-18

Por

Alex Cavalcante

Gratuito, evento deve reunir 10 mil participantes e concentrar Fórum de Comunicação e Feira para o Desenvolvimento

Já estão abertas as inscrições gratuitas para o 40º Congresso Mineiro de Municípios, que acontece nos dias 6 e 7 de maio de 2025, no Expominas, em Belo Horizonte. Neste ano, o tradicional evento realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM) celebra uma edição especial, marcando os 40 anos de existência do Congresso, consolidado como o maior evento municipalista promovido por entidade estadual do Brasil.

Com o tema “Capacitação e Gestão Estratégica: as chaves para um mandato de sucesso”, o Congresso será um espaço essencial para o debate, qualificação e troca de experiências entre os gestores públicos de Minas Gerais, promovendo a excelência na administração municipal.

Durante os dois dias de programação, o evento deve reunir 10 mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, agentes públicos, imprensa, formadores de opinião e sociedade civil. Os presentes terão acesso a fóruns, seminários e salas técnicas, abordando temas cruciais para o cotidiano da gestão pública, com foco no desenvolvimento econômico dos municípios e na melhoria da qualidade de vida da população.

O presidente da AMM, Dr. Marcos Vinicius, prefeito de Coronel Fabriciano e 1º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), destaca:
“Queremos deixar uma marca de capacitação e planejamento como forma de garantir eficiência e transparência nas gestões municipais. Estão todos convidados para participar do 40º Congresso, que proporcionará acesso a informações privilegiadas, gestão moderna de recursos e novos projetos”.

Posse da nova diretoria da AMM

No dia 7 de maio, segundo dia do Congresso, será realizada a posse da nova diretoria da AMM para o triênio 2025–2028. O prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão Ferreira, assumirá a presidência da entidade, ao lado dos novos membros da diretoria executiva.

2º Fórum Mineiro de Comunicação

Um dos destaques da programação será o 2º Fórum Mineiro de Comunicação, no dia 6 de maio, com a presença do professor e consultor Marcelo Vitorino, especialista em comunicação pública e marketing político. Ele ministrará a palestra “Como vencer o desafio de comunicar bem com os cidadãos e ter a gestão reconhecida”.

Com mais de 20 anos de experiência, Vitorino é considerado uma das maiores referências nacionais na área, tendo atuado em campanhas, consultorias e treinamentos voltados para instituições públicas e lideranças políticas em todo o país.

38ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios

Paralelamente ao Congresso, será realizada a 38ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios, com a participação de empresas, instituições e prestadores de serviços voltados à gestão pública municipal. O espaço será propício à geração de negócios, networking e compartilhamento de boas práticas, estimulando a modernização da administração pública.

Interessados em expor seus serviços podem entrar em contato com a AMM pelo telefone (31) 2125-2400 para garantir seu estande.

13º Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal

O Congresso também sediará a entrega do 13º Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, que contemplará projetos nas áreas de Educação, Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico. A premiação reconhece iniciativas inovadoras que contribuem para uma gestão pública eficiente e voltada para resultados efetivos.

Segundo Dr. Marcos Vinicius, vencedor da premiação em edições anteriores:

“Ser reconhecido por meio do Prêmio é se destacar na gestão pública, promovendo inovação, redução de custos, qualidade dos serviços e satisfação dos cidadãos. Nosso objetivo é valorizar ideias que transformam realidades nos municípios mineiros”.

Data: 6 e 7 de maio de 2025
Local: Expominas – Av. Amazonas, 6200 – Gameleira – Belo Horizonte
Inscrições gratuitas e programação completa:
Acesse aqui: congresso.amm-mg.org.br/40

Informações para a imprensa
Tatiana Moraes – (31) 98811-6769

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