Coluna Minas Gerais

AMM articula “PL do Desmame” para dar alívio ao caixa das prefeituras mineiras

Publicados

9 meses atrás

2025-03-11

Por

AMM | Divulgação

“Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dos municípios, especialmente os entes com coeficiente 0,6 e das pessoas que nelas vivem”, alerta o presidente da Associação, Dr. Marcos Vinicius

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, articula com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) o chamado Projeto de Lei (PL) do Desmame, que visa garantir mais autonomia e independência às cidades mineiras.

Atualmente, conforme explica o gestor da AMM, é comum que serviços obrigatoriamente prestados pelo Estado, como bombeiros, segurança pública e assistência técnica rural, por exemplo, sejam financiados pelos municípios por meio de convênios. O problema é que, embora esses serviços sejam essenciais, muitas cidades não têm condições de arcar com os custos.

“Sabemos da dor dos municípios, especialmente dos menores, que não têm onde tirar mais recursos. Os prefeitos tentam fazer o melhor, mas as dificuldades financeiras estão cada vez maiores, até mesmo para custear a folha de pagamento e os investimentos mínimos das cidades. Esse PL, que transfere a responsabilidade do pagamento desses serviços para o Estado, vai dar mais independência aos prefeitos, especialmente aos gestores de municípios de coeficiente 0,6, que poderão contar com mais recursos em caixa”, explica o presidente da AMM.

Coeficiente 0,6

Municípios de coeficiente 0,6 são aqueles classificados entre os menores do Estado, com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil e a grande maioria delas vive uma realidade difícil. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios. Por isso, é tão difícil que ele ajude o Estado a arcar com os custos extras. Esse PL vem em ótima hora”, enfatiza o presidente da AMM.
Ele destaca, ainda, que o aumento do FPM em fevereiro foi dilapidado pela inflação e pelo custo crescente dos serviços públicos, o que torna o repasse ainda mais aquém das necessidades básicas das cidades.

Diretoria temática

Além do PL do Desmame, o presidente anunciou a criação de uma diretoria temática voltada exclusivamente para os municípios de coeficiente 0,6. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios, aliviando carências e promovendo mais justiça na distribuição de recursos.

“Chegamos ao ponto em que não podemos mais esperar. Os municípios de coeficiente 0,6 são a espinha dorsal do nosso Estado e precisam de apoio urgente para que possam sobreviver. A AMM está aqui para dar voz a essa luta e buscar soluções que realmente façam a diferença. Não podemos permitir que a falta de recursos continue a sufocar o futuro dessas cidades e das pessoas que nelas vivem”, conclui Dr. Marcos Vinicius.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:alivio articula caixa desmame mineiras prefeituras

Alex Cavalcante (Mochila)

Propaganda

Coluna Minas Gerais

Duplicação da BR 381 tem estudos

Publicados

12 horas atrás

2025-12-08

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Divulgação/Nova 381

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
www.sindijorimg.com.br

Duplicação da BR 381 tem estudos
A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres autorizou a realização de estudos que poderão viabilizar a duplicação de mais 70 quilômetros da BR-381, em Minas Gerais. A decisão, tomada por unanimidade, representa um novo avanço nas ações voltadas à melhoria da segurança e da fluidez no principal corredor rodoviário do Leste mineiro. A Nova 381 Concessionária de Rodovia, responsável pela administração do trecho, conduzirá o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para avaliar se o aumento do volume de tráfego justifica a construção da pista adicional. (Diário do Rio Doce – Governador Valadares)
https://drd.com.br/antt-autoriza-estudos-para-ampliar-duplicacao-da-br-381-em-mais-70-km-entre-valadares-e-belo-oriente/

Sete Lagoas terá Medicina
A educação superior de Sete Lagoas acaba de atingir um novo patamar histórico. Foi publicada recentemente no Diário Oficial da União a portaria que autoriza o funcionamento do curso de Medicina da Faculdade Sete Lagoas. A notícia chega acompanhada de um selo de qualidade raro: o curso foi aprovado com nota máxima (Conceito 5) na avaliação do Ministério da Educação. A autorização atende a uma demanda antiga da comunidade e promete transformar o cenário da saúde local, retendo talentos na cidade e atraindo novos estudantes de diversas partes de Minas Gerais e do Brasil. (Sete Dias – Sete Lagoas)
https://www.setedias.com.br/22387-2/

PSDB vence em Martins Soares
José Santana Emerick (PSDB) foi eleito com 51,67% (3.151 votos) para o cargo de prefeito de Martins Soares no domingo, 07/12, durante a eleição suplementar convocada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vice-prefeita é Márcia Pires Mota (PSDB). Os dois foram candidatos pela Coligação Cuidando da Nossa Gente.A outra chapa recebeu 48,33% (2.947 votos) e foi composta pelo candidato a prefeito Michell Bahia Dutra Emerick (MDB) e a vice Renata Kelle Assis Dutra (MDB), que concorreram pela Coligação Unidos Por Martins Soares. (Diário de Manhuaçu)
https://diariodemanhuacu.com.br/2025/regional/santana-e-marcia-vencem-a-eleicao-para-a-prefeitura-de-martins-soares/

INSS faz mutirão no Mucuri
A população de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, terá a oportunidade de ser atendida em mutirões do Instituto Nacional do Seguro Social, que acontecerão nos próximos dois finais de semana de dezembro. Ao todo, serão ofertadas 1.900 vagas extras para perícia médica e avaliação social, beneficiando moradores da cidade, assim como a de municípios vizinhos. Em Teófilo Otoni, a iniciativa será concentrada nos dois sábados, dias 6 e 13 de dezembro. (Diário Tribuna – Teófilo Otoni)
https://diariotribuna.com.br/?p=32124

Seca coloca Minas em alerta
O estado de Minas Gerais enfrenta um dos períodos mais críticos de sua história recente no que diz respeito aos desastres climáticos. Na semana passada, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente a situação de emergência em mais de 120 municípios mineiros, afetados principalmente pela severa seca, contudo, algumas localidades também sofreram com chuvas intensas que provocaram enchentes e outros danos localizados. (Novo Jornal de Notícias – Montes Claros)
https://novojornaldenoticias.com/noticias/seca-extrema-coloca-minas-gerais-em-alerta/

Ônibus de graça em BH aos domingos
A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou neste domingo (7) que as viagens de ônibus na capital serão gratuitas aos domingos e feriados a partir da próxima semana. A medida integra o programa “Catraca Livre”, criado em comemoração aos 128 anos da cidade, celebrados em 12 de dezembro. A gratuidade vai valer para todas as linhas convencionais e suplementares do sistema municipal. Segundo a PBH, cerca de 190 mil pessoas utilizam ônibus aos domingos na capital. (Por Dentro de Minas)
https://pordentrodeminas.com.br/noticias/gerais/2025/12/onibus-de-graca-em-bh-aos-domingos-e-feriados-veja-como-vai-funcionar/

Lei de Divinópolis protege infância
A infância guarda em si o direito de ser vivida com descobertas, brincadeiras e cuidado. Pensando nisso, Divinópolis deu um passo decisivo para garantir que telas e redes sociais não substituam a inocência e a curiosidade natural dessa fase da vida. A Prefeitura sancionou na última terça-feira a Lei nº 9.638, que cria diretrizes de proteção no ambiente digital e estabelece ações concretas para impedir que comportamentos, conteúdos e rotinas adultas invadam o universo infantil e acelerem etapas que deveriam ser vividas com calma e segurança. (Portal G37 – Divinópolis)
https://g37.com.br/divinopolis/divinopolis-institui-lei-pioneira-para-proteger-criancas-e-adolescentes-nos-meios-digitais/

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo