Coluna Minas Gerais

Cemig inaugura Superintendência Sul

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5 horas atrás

2025-04-29

Por

Alex Cavalcante

Foto: Divulgação

COLUNA MG
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Cemig inaugura Superintendência Sul
A Cemig está ampliando a sua presença no interior de Minas. Em meio ao maior ciclo de investimentos da sua história e uma reestruturação organizacional, iniciada em 2025. Neste sentido, foi inaugurada nesta segunda-feira, 28, em Pouso Alegre, a Superintendência Regional Sul e mais três gerências (Pouso Alegre, Varginha e Divinópolis). No Estado, cada uma das seis superintendências (Triângulo, Leste, Norte, Sul, Mantiqueira e Centro) terá um gestor da empresa responsável pelos serviços naquela área. Eles ainda serão auxiliados por 17 gerentes regionais também com foco em garantir a qualidade do serviço em suas respectivas áreas. As gerências ficarão em Belo Horizonte, Betim, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia, Patos de Minas, Divinópolis, Pouso Alegre, Varginha, Ipatinga, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Juiz de Fora, Conselheiro Lafaiete, São João del-Rey Montes Claros e Paracatu. (Pouso Alegre em Foco)
https://pousoalegreemfoco.com.br/noticia/1872/cemig-inaugura-superintendencia-pouso-alegre-preve-investir

Obras do hospital serão retomadas
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela gestão do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), anunciará a publicação do edital de licitação para a tão esperada retomada da obra do novo complexo hospitalar. A abertura das propostas está agendada para o dia 3 de julho de 2025, seguida pela fase de lances eletrônicos. O projeto receberá um investimento robusto, estimado em R$234 milhões, proveniente de recursos assegurados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Este plano nacional ambicioso destinará um total de R$1,75 bilhão para a modernização dos hospitais que integram a Rede Ebserh no período de 2024 a 2027. (RCW TV – Juiz de Fora)
https://www.rcwtv.com.br/noticia/ebserh-lanca-edital-milionario-para-retomada-da-sonhada-obra-do-novo-hospital-universitario-da-ufjf

Municípios terão verbas para saneamento
A Arsae-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais) está habilitando municípios para receberem repasses por meio do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB). Os recursos podem ser utilizados em projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais. Os municípios regulados podem receber até 4% da receita líquida do prestador de serviços. Mais de 320 cidades já foram habilitadas, com repasses anuais que somam R$ 180,6 milhões. (Ascom Arsae)
https://www.arsae.mg.gov.br/habilitacao-dos-fundos/

Ex-prefeito se torna réu
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais contra ex-prefeito de Reduto, acusado de recusar-se a fornecer dados técnicos requisitados pelo Ministério Público, indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública. Conforme a denúncia da Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal, o ex-prefeito, no exercício do cargo e ciente da ilicitude e das consequências de sua conduta, sem qualquer motivação ou justificativa, recusou-se a fornecer dados técnicos indispensáveis à instrução de inquérito civil e, por consequência, à propositura de ação por ato de improbidade administrativa. (Jornal dos Vales)
https://www.jornaldosvales.com.br/noticia/54313/exprefeito-de-reduto-se-torna-reu-por-recusarse-a-fornecer-informacoes-sobre-compra-de-material-de-construcao-requisitadas-pelo-mpmg

Empreendedores têm mutirão digital
O Sebrae Minas vai oferecer atendimento gratuito para microempreendedores individuais (MEI) da região do Vale do Mucuri interessados em avançar na digitalização do negócio. Entre os dias 29 de abril e 9 de maio, será realizado o Mutirão Digitaliza MEI nas cidades de Caraí, Catuji, Frei Gaspar, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas e Padre Paraíso. A ação irá apresentar ferramentas digitais que podem ser aplicadas para facilitar a rotina de quem conduz o negócio. (Diário Tribuna – Teófilo Otoni)
https://diariotribuna.com.br/?p=29601

Itabira comemora Trabalhador
Com uma programação especial e gratuita, a Semana do Trabalhador 2025 teve início na segunda-feira (28), celebrando não só o 1º de Maio, mas também os 80 anos de história do Sindicato Metabase de Itabira e Região. O evento, que vai até o dia 3 de maio, reúne cultura, lazer, esportes, solidariedade e grandes nomes da música nacional. Shows com Bruno Diegues e Péricles são os destaques musicais da semana. O ex-vocalista do Jeito Moleque sobe ao palco no feriado de 1º de maio no Clube Campestre Metabase, enquanto o sambista Péricles encerra a noite de sexta-feira (2) com show no Parque de Exposições, prometendo embalar o público com seus maiores sucessos. (Itabira Notícias)
https://itabiranoticia.com.br/comeca-nesta-segunda-28-a-semana-do-trabalhador-2025-em-itabira-uma-homenagem-aos-80-anos-do-sindicato-metabase/

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Alex Cavalcante

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Coluna Minas Gerais

Municípios regulados pela Arsae&MG podem receber recursos por meio do Fundo Municipal de Saneamento

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1 dia atrás

2025-04-28

Por

Alex Cavalcante

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A Arsae-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais) está habilitando municípios para receberem repasses por meio do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB). Os recursos devem ser utilizados para financiar projetos e programas relacionados aos serviços de saneamento básico, como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e controle de águas pluviais. Os municípios regulados pela Agência podem receber até 4% da receita líquida auferida pelo prestador de serviços. Com o apoio financeiro, as prefeituras podem aprimorar seus sistemas de abastecimento e esgotamento, promovendo melhorias significativas na saúde pública e na qualidade de vida da população.

A iniciativa da Arsae-MG já supera a metade dos municípios regulados (322 fundos habilitados) com volume de repasses anuais superior a 180,6 milhões de reais. A criação e o fortalecimento dos FMSBs são ações pioneiras da Arsae-MG e reforçam seu papel legal e social enquanto agência reguladora. A iniciativa colabora diretamente para a universalização dos serviços de saneamento, uma vez que mecanismos de redistribuição de recursos são fundamentais para alcançar esse objetivo.

Como solicitar a habilitação

A solicitação de habilitação pode ser feita a qualquer momento pela prefeitura municipal, desde que ela seja titular dos serviços delegados ao prestador regulado pela Arsae-MG. Vale destacar que o repasse dos recursos ocorrerá apenas no ajuste tarifário posterior ao ano de habilitação.

Para dar início ao processo, é necessário encaminhar à Arsae-MG os seguintes documentos:

1. Ofício do prefeito solicitando a habilitação, informando o percentual da receita a ser destinado ao fundo municipal (respeitando o limite de 4%);

2. Cópia da Lei de criação do FMSB, aprovada pela Câmara Municipal;

3. Lei de instituição do Conselho Gestor do FMSB. Caso seja utilizado modelo sugerido, o Art. 2º da Lei de criação pode contemplar essa exigência;

4. Publicação oficial com a designação dos membros do Conselho Gestor;

5. Cópia do Plano Municipal de Saneamento Básico vigente, acompanhada do ato que o institui (lei ou decreto);

6. Declaração da prefeitura com os dados bancários do FMSB, informando o CNPJ do titular e autorizando o repasse.

A documentação pode ser enviada em formato físico ou digital.

Apoio e modelos disponíveis

Para facilitar o processo de habilitação, a Arsae-MG disponibiliza em seu site modelos de ofício, declaração bancária e minuta de lei, além de um checklist com todos os itens exigidos.

O material está disponível no link: https://www.arsae.mg.gov.br/habilitacao-dos-fundos/

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