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Ddfinida gestão do Hospital de Teófilo Otoni

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Hospital de Teófilo Otoni terá gestão
Com a previsão de entrega das obras do Hospital Regional de Teófilo Otoni para o segundo semestre de 2025, o Governo de Minas assinou, nesta quarta-feira (12), o contrato com o Instituto Mário Penna para a gestão da unidade hospitalar. Com a celebração do contrato, caberá à instituição fornecer atendimento médico; assistência de enfermagem fisioterápica, psicológica e social; fornecimento de sangue e hemoderivados; terapias substitutivas renais, como hemodiálise; e exames e outros. A licitação foi destinada exclusivamente a entidades de direito privado sem fins lucrativos ou entidades filantrópicas. (Diário do Rio Doce – Governador Valadares)
https://drd.com.br/governo-de-minas-assina-contrato-para-gestao-do-hospital-regional-de-teofilo-otoni/

Caeté tem bolo de 150 metros
Caeté está comemorando os 311 anos de sua emancipação política com uma programação especial, que inclui missa, cerimônias de premiação, shows e atividades culturais. Na programação de aniversário, no Dia da Alegria, a população foi convidada para apagar as velas a degustar um bolo de aniversário de 150 metros. A festividade começou com celebrações pela manhã, seguida de shows à noite, com destaque para Gabriel Monteiro, Rafa & Lorenzo e outros artistas. No sábado, 15, a programação segue com apresentações de Herbert & Mangabinha e Léo Magalhães. Além disso, no domingo, 16, haverá o Trilhão Caeté 311 Anos – Bike. (Opinião Caeté)
https://www.opiniaocaete.com.br/311-anos-de-caete-vai-ter-homenagens-shows-e-trilhao-neste-fim-de-semana/

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Agro faz investimentos em Patos
A Agro Amazônia anunciou um investimento de R$ 150 milhões em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, para a construção de sua primeira indústria de beneficiamento de sementes. A unidade terá capacidade para processar 1 milhão de sacas de soja por ano e criará 30 empregos diretos e 150 indiretos. A escolha de Patos se deve às condições climáticas favoráveis para a produção de sementes na região. A empresa destaca que Minas Gerais é o principal fornecedor de sementes de soja, pois abastece vários estados do Brasil. A expectativa é de mais investimentos no futuro, caso o desempenho da nova indústria seja positivo. (Jornal de Patrocínio)
https://www.jornaldepatrocinio.com/agro-amazonia-fara-investimentos-de-r-150-milhoes-em-patos-de-minas-em-industria-de-beneficiamento-de-sementes

Forania criada em Manhumirim
Na quarta-feira, 12, no Santuário do Senhor Bom Jesus, em Manhumirim, com a presença de diversos padres e do bispo diocesano de Caratinga, Dom Juarez Delorto Secco, foi criada e instalada a nova forania de Manhumirim. A nova forania terá como vigário forâneo Marcos Antônio Alencar Duarte. A celebração foi marcada pela fraternidade entre os padres e a presença de diversos fiéis. Padre Marcelino fez um breve momento históricos cerca da criação das foranias até a criação em Manhumirim. (Diário de Caratinga)
https://diariodecaratinga.com.br/criada-a-nova-forania-de-manhumirim/

Bloquinhos ganham força no Sul
Os bloquinhos de rua ganham cada vez mais destaque no Carnaval do Sul de Minas, com eventos em várias cidades da região, oferecendo opções para todos os gostos. Em Poços de Caldas, 13 blocos desfilam entre 1º e 4 de março. A cidade espera um aumento de 10% no público em relação ao ano passado. Já em Pouso Alegre, 10 blocos oficialmente cadastrados começam suas atividades no dia 28 de fevereiro, com programação variada até terça-feira de carnaval. Em Varginha, o carnaval é antecipado, e no dia 22 de fevereiro ocorre o Banho da Dorotéia, com sete blocos e atrações como as bandas Zullubaba e Cheiro de Amor. (Folha de Varginha)
https://blogdomadeira.com.br/t-u-r-i-s-m-o-bloquinhos-de-rua-ganham-forca-no-carnaval-do-sul-de-minas/

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Programa “Filhos de Minas” é lançado
O governo de Minas Gerais lançou o programa “Filhos de Minas”, com o objetivo de incentivar gestantes, especialmente de baixa renda, a realizarem o acompanhamento pré-natal na rede de Atenção Primária à Saúde. O programa distribui kits de enxoval para gestantes em situação de vulnerabilidade social, além de itens essenciais como roupas e cobertores para os bebês. Para receber os kits, as gestantes precisam realizar pelo menos cinco consultas pré-natais até a 28ª semana ou sete durante toda a gestação, além de manter a vacinação em dia. Em 2025, o programa distribuirá 38.760 kits, com investimento de R$ 12,5 milhões. (Balcão News – Belo Horizonte)
https://balcaonews.com.br/2025/02/10/programa-filhos-de-minas-e-lancado-por-governo-de-minas/

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AMM divulga nota oficial sobre a privatização da Copasa

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AMM | Divulgação

AMM aciona Tribunal de Contas e divulga nota oficial sobre a privatização da Copasa
Entidade busca segurança jurídica para mais de 600 municípios mineiros atendidos pela companhia

A Associação Mineira de Municípios (AMM) protocolou, nesta semana, uma consulta formal ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) para obter orientação oficial sobre os impactos da possível privatização da Copasa nos contratos de saneamento firmados com os municípios mineiros.

A iniciativa ocorre em um cenário que envolve mais de 600 municípios que possuem contratos de programa ou de concessão assinados com a companhia, muitos deles celebrados antes do novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº 14.026/2020). Com a possível mudança no controle acionário da empresa, a AMM busca esclarecimentos técnicos e jurídicos para orientar gestores municipais diante das exigências previstas no artigo 14 da legislação, que trata da adaptação ou substituição dos contratos após privatização.

Entre os principais pontos questionados ao Tribunal de Contas estão:

  • Se o município tem autonomia para decidir pela continuidade ou não do contrato após a privatização da Copasa;

  • Se existe obrigatoriedade legal de manter o contrato caso a empresa privatizada apresente proposta de adaptação;

  • Quais procedimentos devem ser adotados caso o município opte pelo encerramento do contrato;

  • Se a simples não anuência municipal extingue automaticamente o contrato ou se é necessário processo administrativo formal.

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A AMM destaca que o posicionamento do TCE-MG é fundamental para garantir segurança jurídica aos gestores, evitando riscos de responsabilização e reforçando a autonomia municipal na gestão do saneamento, prevista na Constituição e já reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.

Além da consulta ao Tribunal, a AMM organiza um encontro com prefeitos dos municípios atendidos pela Copasa, com o objetivo de discutir, de forma técnica e conjunta, os impactos políticos, econômicos e administrativos da possível privatização. A proposta é construir soluções coletivas que assegurem o interesse dos municípios e da população mineira.

Nos últimos meses, a entidade participou de reuniões com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Leite, além de parlamentares, prefeitos, representantes de agências reguladoras e o presidente da Copasa, Fernando Passalio, aprofundando o debate sobre os efeitos da privatização.

A AMM reforça que seguirá cumprindo seu papel de defesa institucional dos municípios, promovendo diálogo qualificado e fornecendo todas as informações necessárias para garantir respaldo técnico e jurídico aos gestores durante o processo.

A entidade continuará acompanhando o tema e manterá os prefeitos informados assim que houver posicionamento oficial do TCE-MG.

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Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2025
Associação Mineira de Municípios – AMM

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