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Faltam vacinas em Minas

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Faltam vacinas em Minas
Oito em cada dez prefeituras mineiras sofrem com a falta de vacinas. A denúncia foi feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em pesquisa que corrobora levantamento realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM).“A AMM alertou para este problema em agosto e, em setembro, apresentamos os resultados da nossa pesquisa. A CNM realizou dois outros levantamentos e ambos corroboram os nossos números. A AMM notificou o Ministério da Saúde em setembro, o Ministério admitiu que faltavam os imunizantes e deu várias desculpas: desde a falta de matéria prima, até problemas de logística. E, até hoje, a escassez não foi resolvida, colocando em risco a vida de milhares de pessoas”, critica o presidente da AMM, 1º vice-presidente da CNM e prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinicius (Jornal Classivale – Ipatinga)
https://jornalclassivale.com.br/noticia/3874/8-em-cada-10-cidades-mineiras-sofrem-com-falta-de-vacinas-aponta-pesquisa-da-cnm-namm-critica-retorno-de-doencas-erradicadas

Mil atendimentos nas rodovias
Entre 26 de dezembro e 1º de janeiro, as concessionárias EPR Vias do Café e EPR Sul de Minas realizaram mais de mil atendimentos nas rodovias que administram em Minas Gerais, sem registrar acidentes fatais. A EPR Vias do Café prestou 566 atendimentos, com maior movimento nos dias 27 e 30 de dezembro, enquanto a EPR Sul de Minas registrou 533 atendimentos, com foco em segurança e prevenção. As operações seguem até 5 de janeiro, com o objetivo de garantir a segurança dos motoristas. (Poços Já – Poços de Caldas)
https://pocosja.com.br/2025/01/03/sem-vitimas-fatais-concessionarias-registram-mais-de-mil-atendimentos-nas-rodovias-da-regiao/

Vereadores propõem proibir armas de gel
Vereadores de Juiz de Fora propuseram um Projeto de Lei para proibir as armas de gel, conhecidas como gel blasters, na cidade. A proposta estabelece multas de R$ 5 mil para quem fabricar ou comercializar essas armas, com aumento para R$ 10 mil em caso de reincidência. Além disso, quem utilizar o produto terá o material apreendido. A justificativa dos vereadores é que as armas, semelhantes a armamentos reais, podem causar confusão e levar a incidentes graves, além de representarem riscos físicos e psicológicos para crianças e adolescentes. Até o final de 2024, foram registradas várias ocorrências envolvendo essas armas na cidade. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora)
https://tribunademinas.com.br/noticias/politica/03-01-2025/vereadores-armas-gel.html

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Chuva forte causa alagamentos
A chuva forte que atingiu o Sul de Minas nesta segunda-feira causou alagamentos e danos em várias cidades. Em Areado, um breve temporal provocou alagamentos em alguns bairros, além de granizo em algumas áreas, e ilhou um veículo nas ruas. Em Cambuí, alagamentos afetaram vias principais como a Avenida Adolfo Ferreira da Silva e a Praça da Assembleia, mas não houve feridos nem interdições de imóveis. Já em Pouso Alegre, a tempestade causou a queda de dois postes no bairro São Cristóvão, afetando a rede elétrica, e a queda de uma árvore sobre um carro no bairro Colina Verde. A cidade segue em alerta e recebe apoio das autoridades para reparar os danos.     (Gazeta de Varginha)
https://www.gazetadevarginha.com.br/post/chuva-forte-causa-alagamentos-em-areado-e-cambu%C3%AD-e-danos-em-pouso-alegre

Minas anuncia investimento em teatro
O Governo de Minas anunciou um investimento de R$ 750 mil para impulsionar a 50ª edição da Campanha de Popularização do Teatro e da Dança, que ocorrerá de 3 de janeiro a 16 de fevereiro em Belo Horizonte e cidades da região metropolitana. O apoio será realizado por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e visa ampliar o acesso à arte cênica, beneficiando tanto os artistas locais quanto o público. Serão mais de 190 espetáculos, incluindo estreias e reapresentações de peças de teatro, dança e stand-up comedy. O evento é considerado um dos maiores de Minas Gerais. (Correio de Uberlândia)
https://jornalcorreiodeuberlandia.com.br/noticia/62988/governo-de-minas-anuncia-investimento-para-impulsionar-campanha-de-popularizacao-do-teatro-na-grande-belo-horizonte

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DER-MG recuperou 2 mil quilômetros
Nos últimos dois anos, o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) recuperou quase dois mil quilômetros de rodovias e eliminou 91 pontos críticos em trechos pavimentados e não pavimentados, com investimentos de R$ 1,8 bilhão. Em 2024, foram pavimentados 142 quilômetros de novas rodovias e outros 464 quilômetros receberam asfalto, com obras em andamento e licitações previstas. O governo estadual também publicou editais para obras de R$ 2 bilhões, com previsão orçamentária de R$ 1,2 bilhão para 2025. Além disso, o DER-MG implementou ações de planejamento, inovação, licenciamento ambiental, segurança viária e monitoramento de velocidade e peso nas rodovias. (Jornal de Uberaba)
https://www.jornaldeuberaba.com.br/noticia/97797/der-mg-recuperou-quase-dois-mil-quilometros-de-rodovias-nos-ultimos-dois-anos

Zema sanciona orçamento estadual
O governador Romeu Zema sancionou o orçamento estadual de Minas Gerais para 2025, mas vetou a proposta de rateio do saldo remanescente do Fundeb entre os professores da rede estadual. A medida, incluída pelos deputados no orçamento, pretendia agilizar a divisão dos recursos, mas o Executivo argumentou que a definição sobre verbas remuneratórias deve ser de responsabilidade do governador. O rateio é uma prática que distribui os recursos excedentes do Fundeb, com 70% destinados ao pagamento de abono e salários dos professores. Em 2022, o governo mineiro distribuiu cerca de R$ 539 milhões em saldo a parcelar para os servidores da educação, mas houve divergências sobre o uso correto desses recursos. (Jornal da Manhã – Uberaba)
https://jmonline.com.br/politica/zema-sanciona-orcamento-estadual-com-veto-ao-rateio-do-fundeb-a-professores-1.459255

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AMM divulga nota oficial sobre a privatização da Copasa

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AMM | Divulgação

AMM aciona Tribunal de Contas e divulga nota oficial sobre a privatização da Copasa
Entidade busca segurança jurídica para mais de 600 municípios mineiros atendidos pela companhia

A Associação Mineira de Municípios (AMM) protocolou, nesta semana, uma consulta formal ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) para obter orientação oficial sobre os impactos da possível privatização da Copasa nos contratos de saneamento firmados com os municípios mineiros.

A iniciativa ocorre em um cenário que envolve mais de 600 municípios que possuem contratos de programa ou de concessão assinados com a companhia, muitos deles celebrados antes do novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº 14.026/2020). Com a possível mudança no controle acionário da empresa, a AMM busca esclarecimentos técnicos e jurídicos para orientar gestores municipais diante das exigências previstas no artigo 14 da legislação, que trata da adaptação ou substituição dos contratos após privatização.

Entre os principais pontos questionados ao Tribunal de Contas estão:

  • Se o município tem autonomia para decidir pela continuidade ou não do contrato após a privatização da Copasa;

  • Se existe obrigatoriedade legal de manter o contrato caso a empresa privatizada apresente proposta de adaptação;

  • Quais procedimentos devem ser adotados caso o município opte pelo encerramento do contrato;

  • Se a simples não anuência municipal extingue automaticamente o contrato ou se é necessário processo administrativo formal.

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A AMM destaca que o posicionamento do TCE-MG é fundamental para garantir segurança jurídica aos gestores, evitando riscos de responsabilização e reforçando a autonomia municipal na gestão do saneamento, prevista na Constituição e já reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.

Além da consulta ao Tribunal, a AMM organiza um encontro com prefeitos dos municípios atendidos pela Copasa, com o objetivo de discutir, de forma técnica e conjunta, os impactos políticos, econômicos e administrativos da possível privatização. A proposta é construir soluções coletivas que assegurem o interesse dos municípios e da população mineira.

Nos últimos meses, a entidade participou de reuniões com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Leite, além de parlamentares, prefeitos, representantes de agências reguladoras e o presidente da Copasa, Fernando Passalio, aprofundando o debate sobre os efeitos da privatização.

A AMM reforça que seguirá cumprindo seu papel de defesa institucional dos municípios, promovendo diálogo qualificado e fornecendo todas as informações necessárias para garantir respaldo técnico e jurídico aos gestores durante o processo.

A entidade continuará acompanhando o tema e manterá os prefeitos informados assim que houver posicionamento oficial do TCE-MG.

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Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2025
Associação Mineira de Municípios – AMM

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