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FIEMG participa de nova rodada de negociação sobre a NR&01 e celebra prazo de transição para empresas

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SISTEMA FIEMG | Divulgação

Medida garante um ano sem autuações, além da publicação de guia orientativo e criação de grupo de monitoramento

A atuação da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) junto ao governo federal resultou em avanços significativos na regulamentação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-01). Após nova reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, realizada nesta segunda-feira (24/04), foi definido que nenhuma empresa será autuada pelo período de um ano, garantindo tempo adequado para adaptação às novas exigências.

Entre as medidas acordadas, está a publicação de uma versão informativa e educativa da norma, com a inclusão de um guia orientativo, além da criação de um grupo de monitoramento para acompanhar a implementação durante esse período de transição.

Para o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, a decisão representa um avanço essencial para garantir segurança jurídica às empresas e efetividade na aplicação das medidas.

“Decisão muito importante para que as empresas tenham um ano para se preparar e, dessa maneira, no momento em que a fiscalização começar a cobrar das empresas a implementação das medidas, elas estejam completamente prontas para responder ao desafio da nova legislação, dando segurança aos processos e à saúde dos trabalhadores”, afirmou.

A FIEMG reforça que a promoção da saúde mental no ambiente de trabalho é uma pauta legítima e essencial para o desenvolvimento de ambientes laborais mais humanos e produtivos. No entanto, a entidade salienta que a regulamentação de temas complexos deve prezar pela clareza técnica, objetividade e previsibilidade jurídica.

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Em reunião anterior com o Ministério do Trabalho, Roscoe já havia proposto a criação de um cronograma de implementação e a publicação de diretrizes orientativas.

“A saúde mental não é uma ciência exata. Se não houver um limite claro de responsabilidade, corremos o risco de paralisar o processo produtivo sem critérios técnicos”, alertou o presidente.

A NR-01, norma do Ministério do Trabalho e Emprego, estabelece diretrizes gerais sobre segurança e saúde no trabalho. Sua atualização mais recente, promovida pela Portaria nº 1.419, foi publicada em 2024 e está prevista para entrar em vigor em maio deste ano.

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Poços vai reduzir tarifa de ônibus

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Foto: Reprodução JM

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Poços vai reduzir tarifa de ônibus

A Prefeitura de Poços de Caldas enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza a concessão de subsídio econômico ao transporte público coletivo, administrado pela Auto Ônibus Floramar, com o objetivo de reduzir a tarifa de ônibus para R$ 5,00. A iniciativa reforça o esforço da Administração Municipal em manter o transporte acessível à população, mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município. Atualmente, a passagem custa R$ 6,00, embora o custo real do sistema seja estimado em R$ 7,00. (Jornal Mantiqueira  – Poços de Caldas)

https://www.jornalmantiqueira.com.br/2025/10/13/prefeitura-envia-a-camara-projeto-que-reduz-passagem-de-onibus-para-r-500/

Vice de Itaúna tem salário suspenso

O vice-prefeito de Itaúna, Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto, teve o pagamento de seu salário suspenso pela Administração Municipal, conforme nota oficial divulgada pela Prefeitura. Segundo a nota, uma apuração interna confirmou que Canabrava está ausente do expediente desde 15 de setembro de 2025 e não informou oficialmente à Administração sobre a razão ou o prazo de seu retorno. Em resposta à ausência prolongada e injustificada, o Poder Executivo determinou a suspensão do subsídio. (Folha do Povo – Itaúna)

https://www.folhapovoitauna.com.br/prefeitura-de-itauna-suspende-salario-do-vice-prefeito-por-ausencia-injustificada

Valadares lança programa de incentivo

Promover capacitação profissional e dar oportunidade de trabalho para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Esse é o objetivo do Programa de Incentivo à Aprendizagem de Minas Gerais – Descubra. Com o intuito de aumentar a visibilidade do projeto e atrair mais empresas parceiras, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), vai promover no dia 22 deste mês, às 9h, no auditório da Fadivale, um evento para apresentar o programa a empresários do município. (Jornal da Cidade – Governador Valadares)

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https://jornaldacidadevalesdeminas.com/prefeitura-apresenta-programa-descubra-para-empresarios/

Designers mineiras vencem prêmio

Belo Horizonte é o grande destaque do Prêmio Nacional de Design da Movelaria Brasileira em premiação promovida pela Abimóvel em parceria com a ApexBrasil premiação designers. A Pequetitos Design conquistou o primeiro lugar na categoria Móveis Planejados, com o Beliche TIT Duo Cama, criação das arquitetas e designers mineiras Juliana Bruno e Mariana X Maia. O prêmio celebra o talento e o protagonismo do design mineiro e feminino no cenário nacional. (Cidade Conecta – Nova Lima)

https://www.cidadeconecta.com/noticias/atualidades/designers-mineiras-vencem-premio-nacional/

Itabirito fiscaliza mineração

A Prefeitura de Itabirito sancionou a Lei que cria novas regras para o acompanhamento, registro e fiscalização da exploração de recursos minerais no território municipal. A proposta, de autoria do próprio Poder Executivo, busca garantir mais controle e transparência nas atividades relacionadas à extração de recursos naturais, como minério e água, em alinhamento com a Constituição. A nova legislação determina que empresas e pessoas que exploram recursos minerais, hídricos ou energéticos, tenham que informar regularmente suas atividades à Prefeitura. (O Liberal – Ouro Preto)

https://oliberalinconfidentes.com.br/itabirito/itabirito-aprova-nova-lei-para-fiscalizar-exploracao-mineral-no-municipio/

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Sabará reforça educação infantil 

Na segunda-feira, 13 de outubro de 2025, a Prefeitura de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou a inauguração do Centro de Educação Infantil Maria Torres da Fonseca (CEI Dona Maria do Pompéu), no Bairro Mangueiras.  O evento reuniu autoridades municipais e estaduais, educadores, moradores da comunidade e familiares da homenageada, em uma manhã marcada por emoção e reconhecimento à importância da educação infantil para o desenvolvimento da cidade. (Folha de Sabará)

https://folhadesabara.com.br/noticia/51079/sabara-reforca-compromisso-com-a-educacao-infantil-ao-inaugurar-o-cei-dona-maria-do-pompeu

Córrego Fundo terá subestação

O prefeito de Córrego Fundo realizou nesta semana uma reunião estratégica com a equipe da Diretoria Regional da Cemig. O encontro teve como foco esclarecer as recentes oscilações e interrupções no fornecimento de energia elétrica que vêm afetando a cidade. Durante a reunião, a equipe técnica apresentou detalhes sobre o grande investimento em andamento: a construção da nova Subestação de Córrego Fundo. A obra, orçada em aproximadamente R$ 15 milhões, está em plena execução e representa um marco para a infraestrutura energética do município e da região. (Tribuna do Centro Oeste)

https://tribunacentroeste.com.br/noticias/nova-subesta-o-da-cemig-em-c-rrego-fundo-promete-encerrar-o

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