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Gustavo Chalfun se reúne com o governador Romeu Zema para discutir projetos em benefício da advocacia

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CAA MG / Divulgação

 

O presidente eleito da OAB-MG para o triênio 2025/2027, Gustavo Chalfun, esteve na manhã da quinta-feira (05/12) na Cidade Administrativa, onde se reuniu com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, para tratar de assuntos de interesse da advocacia mineira. Durante o encontro, Chalfun abordou dois projetos de lei que visam beneficiar os advogados e destacou a importância do acordo firmado para o pagamento regular da advocacia dativa, além de formalizar o convite para a posse da nova diretoria da OAB-MG, cuja data prevista é 6 de fevereiro de 2025.

 

O presidente eleito da Seccional Mineira destacou a importância do trabalho em conjunto para o o fortalecimento da advocacia. “Vamos trabalhar em conjunto com o Estado para manter o apoio fundamental à advocacia mineira no pagamento regular dos dativos, que atualmente gira em torno de R$ 9 milhões mensais. Além disso, envidaremos esforços para a majoração desse valor”, afirmou Chalfun.

 

Outros dois assuntos tratados durante a reunião foram o Projeto de Lei nº 2755/2024, que propõe o diferimento no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, uma importante medida que busca equilibrar a balança da justiça. E o PL nº 2.815/2024, que estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas estaduais para advogados no exercício da função.

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Romeu Zema reforçou o compromisso do governo estadual em apoiar a advocacia mineira. “Ele veio aqui me fazer o convite, em primeiro lugar, para a posse no dia 6 de fevereiro. Já afirmei que farei tudo o que for possível para estar presente. Ele também me informou de alguns pontos importantes que a legislação poderia alterar para dar maior conforto aos advogados, e eu concordo plenamente. Essas mudanças legislativas têm todo o apoio do governo”, disse Zema.

 

O governador também destacou a relevância da retomada do pagamento da advocacia dativa. “Hoje, os advogados sabem que o governo está pagando. Pode até ter um prazo para receber, mas estão na fila para receber. Essa foi uma grande vitória, e queremos aumentar a velocidade desses pagamentos, dentro do possível, para atender ainda melhor aos advogados e advogadas em todo o estado de MG”, afirmou.

 

Além de Chalfun e Zema, participaram da reunião do advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa; o advogado-geral adjunto, Fábio Murilo Nazar; e o diretor de ações sociais da OAB-MG, Bruno Rodrigo.

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Confira os projetos de lei: PL nº 2.755/2024 / PL nº 2.815/2024

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Varejo de MG tem redução de 1,1%

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Foto: Adobe Stock/DC/Reprodução

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Varejo de MG tem redução de 1,1%
As vendas do comércio em Minas Gerais registraram uma redução de 1,1% no mês de março, acompanhando o varejo nacional que continuou a apresentar resultado negativo no mesmo intervalo, com uma retração de 1,6%, de acordo com o Índice do Varejo Stone (IVS). Em relação ao mesmo período do ano anterior, a queda em Minas foi de 1,9% enquanto o índice registrado no País foi de 1,8%. De acordo com o pesquisador econômico e cientista de dados da Stone, Matheus Calvelli, o mercado de trabalho continua mostrando força, mas já dá sinais de desaceleração, principalmente no setor informal. (Diário do Comércio – Belo Horizonte)
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Teófilo Otoni faz feira do peixe
A Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, por meio da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento, vai realizar a 30ª Feira do Peixe, de 15 a 19 de abril, na avenida Dr. Luiz Boali Porto Salman, entre a rua Padre Virgulino e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. A Feira do Peixe já se tornou uma tradição na cidade e é realizada na semana que antecede as celebrações da Semana Santa. Os expositores aproveitam a data para comercializar o carro chefe que é o peixe, de várias espécies, além de canjica, ovos de Páscoa, verduras, temperos, e outros produtos em geral. (Diário Tribuna – Teófilo Otoni)
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Levantamento viabilizará ferrovia
Para viabilizar a ferrovia Bahia-Minas está sendo feito um levantamento do volume de cargas que poderá ser transportado na região, segundo o consultor do empreendimento, o ex-deputado estadual João Leite, que também é vice-presidente da Associação Brasileira das Ferrovias Autorizadas (Abrafa). Ele explica que várias entidades estão colaborando para a coleta dos dados sobre o volume de cargas, entre elas, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e o governo do Estado. (Jornal Em Tempo – Nanuque)
https://jornalemtempo.com/levantamento-do-volume-de-cargas-viabilizara-ferrovia-bahia-minas

Araxá recebe biodigestores
Moradores da comunidade de Boca da Mata começaram a receber, nesta semana, os primeiros biodigestores instalados por meio de um projeto sustentável promovido pela Prefeitura de Araxá. A iniciativa é coordenada pelo Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá e contempla, inicialmente, 112 imóveis nos distritos de Boca da Mata e Itaipu. A empresa WM Meio Ambiente e Reflorestamento, vencedora da licitação, iniciou a perfuração dos terrenos nas primeiras residências, marcando o início da fase de execução do programa. O projeto é financiado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Araguari e não gera nenhum custo aos moradores. (Jornal Interação – Araxá)
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Baependi recebe rede de proteção
Na segunda-feira, 14 de abril de 2025, a Polícia Militar de Minas Gerais realizou a primeira reunião para a implantação da Rede de Proteção Preventiva (RPP) na zona rural de Baependi, pertencente à área da 277ª Companhia PM. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a segurança no meio rural por meio de ações integradas entre a comunidade e a Polícia Militar. O encontro contou com a presença de moradores, produtores rurais e autoridades municipais, incluindo o prefeito, o secretário municipal de Agricultura e vereadores, que manifestaram total apoio à proposta e destacaram a relevância de ações preventivas para a proteção da população rural. (Jornal Panorama – Caxambu)
https://jornalpanoramaminas.com.br/site/baependi-implanta-rede-de-protecao-preventiva-na-zona-rural/

Formiga terá festival gastronômico
Um evento inédito já está sendo preparado para a população de Formiga. É o Festival Gastronômico Rural, que terá sua primeira edição realizada no dia 3 de maio, na comunidade rural de Albertos. Promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, o evento promete se tornar um marco na agenda cultural da cidade. Segundo a Prefeitura, ele tem como objetivos: valorizar a cultura rural, promover a culinária típica das comunidades formiguenses e fortalecer o turismo gastronômico no município. (O Pergaminho – Formiga)
https://www.opergaminho.com.br/1o-festival-gastronomico-rural-de-formiga-sera-em-albertos

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