Coluna Minas Gerais

Lei autoriza controle populacional do javali&europeu

Publicados

4 meses atrás

2025-12-17

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Crédito: Cartilha IBAMA / O javali asselvajado – Norma e medidas de controle

FAEMG SENAR | Divulgação

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, promulgou a Lei nº 25.625, que estabelece medidas urgentes e permanentes sobre o controle populacional e manejo sustentável do javali-europeu (Sus scrofa) em todo o estado de Minas Gerais. O ponto central da nova lei, conforme o Art. 1º, é a autorização para o controle populacional do javali-europeu, em todas as suas linhagens e cruzamentos que vivem em liberdade. A medida tem como principais objetivos proteger a biodiversidade, a saúde pública, a segurança agropecuária e os ecossistemas nativos.

Segundo a gerente de Sustentabilidade do Sistema Faemg Senar, Mariana Ramos, este é um antigo pleito do setor, no qual o Sistema Faemg Senar atuou de forma firme para atender a uma necessidade urgente dos produtores rurais atingidos pelos prejuízos, muitas vezes incalculáveis, causados por essa espécie invasora.

│ “Agora, aguardamos o regulamento para orientar e capacitar os produtores, garantindo que o apoio ao controle seja realizado de forma correta e em conformidade com a nova lei. Nosso compromisso é assegurar que a aplicação da norma traga o alívio necessário ao campo”.

Métodos de controle populacional e manejo

A lei define ainda o controle populacional e manejo sustentável como a perseguição, o abate e a captura seguida da eliminação imediata desses animais, além de especificar métodos permitidos para o manejo, que incluem caça, armadilhas e outros métodos aprovados pelo ente governamental competente.

O controle poderá ser realizado sem limite de quantidade de animais e em qualquer época do ano, desde que os métodos minimizem os impactos ambientais e os efeitos nocivos à saúde pública. Para a execução do controle em propriedades rurais (sítios, fazendas, etc.), o proprietário, arrendatário ou possuidor do imóvel deverá conceder autorização, cujos termos serão definidos em regulamento posterior.

O analista de Sustentabilidade do Sistema Faemg Senar, Guilherme Oliveira, ressalta a importância da nova lei, que oficializa e amplia os instrumentos para o combate ao javali.

│ “A nova lei reconhece a gravidade do problema e oficializa instrumentos mais amplos para o combate ao javali, permitindo uma atuação contínua, sem a limitação de períodos de defeso, considerando o caráter invasor e altamente destrutivo da espécie”.

Próximos passos

A lei já entrou em vigor, mas a implementação do controle populacional dependerá da publicação de um regulamento que detalhará os procedimentos necessários para a autorização e execução do manejo em propriedades privadas.

A norma foi criada a partir do Projeto de Lei nº 1.858/23, de autoria da deputada Marli Ribeiro (PL) e dos deputados Dr. Maurício (Novo) e Raul Belém (Cidadania). A iniciativa foi aprovada no dia 12 de novembro pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:autoriza controle europeu javali populacional

Alex Cavalcante (Mochila)

Propaganda

Coluna Minas Gerais

FIEMG inaugura escola do SESI em Araçuaí e lança pedra fundamental de nova unidade em Salinas

Publicados

20 horas atrás

2026-04-03

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Projeto amplia educação e qualificação profissional para atender demanda da indústria do lítio no Vale do Jequitinhonha

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) inaugurou, nesta segunda-feira (30/3), a primeira escola do SESI no Vale do Jequitinhonha, localizada em Araçuaí. A iniciativa também inclui o lançamento da pedra fundamental de uma nova unidade em Salinas.

O projeto conta com apoio da Sigma Lithium e tem como objetivo ampliar a oferta de educação e qualificação profissional na região, acompanhando o crescimento da indústria do lítio.

Investimento e estrutura moderna

A FIEMG investiu cerca de R$ 36 milhões na construção e equipagem da unidade, que tem capacidade para atender até 520 alunos.

A escola foi projetada como um ambiente de ensino moderno, com foco na aprendizagem prática, incluindo:

Laboratório de Ciências
Sala de Robótica
Espaço maker
Sala multicultural
Biblioteca
Áreas de convivência e práticas esportivas

┃ Nosso objetivo é transformar a educação na região, não somente em Araçuaí, mas em todo o Vale. Essa geração nova é digital e, quando a escola incorpora isso, o interesse pelo ensino se multiplica, destacou o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe.

Parceria com a indústria do lítio

A criação da unidade foi impulsionada por uma articulação da Sigma Lithium junto à FIEMG, com foco na formação de mão de obra qualificada para o setor mineral em expansão na região.

┃ É uma honra fazer parte desse projeto que traz o sistema SESI SENAI para o coração do Vale do Jequitinhonha. A nova geração terá protagonismo nesse futuro que está sendo construído, afirmou a CEO da Sigma Lithium, Ana Cabral.

A empresa prevê a concessão de cerca de 300 bolsas de estudo para filhos de colaboradores, além de parcerias com o poder público para oferta de cursos profissionalizantes gratuitos.

As ações incluem capacitações voltadas para moradores das comunidades de Poços Dantas, Taquaral de Minas e Taquaral Seco, com foco na formação de profissionais como:

Soldadores
Eletricistas

Impacto regional

Para o prefeito de Araçuaí, Tadeu Barbosa, a inauguração representa um marco para o município.

┃ Estamos plantando sementes de conhecimento, qualificação e esperança. Que possamos cuidar dessas sementes com responsabilidade, união e visão de futuro.

Capacitação profissional integrada

Além da educação básica, a unidade também oferecerá cursos profissionalizantes do SENAI, fortalecendo a integração entre ensino e mercado de trabalho.

Segundo o vice-presidente regional da FIEMG no Vale do Jequitinhonha, José Balbino Figueiredo, a iniciativa contribui diretamente para o desenvolvimento econômico da região.

┃ Vamos investir na preparação da mão de obra local para que as indústrias que chegam à região encontrem profissionais qualificados, prontos para atuar e impulsionar o desenvolvimento regional.

A implantação da escola marca um avanço estratégico na formação de capital humano no Vale do Jequitinhonha, alinhando educação, indústria e inovação para sustentar o crescimento econômico da região.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo