Coluna Minas Gerais
Municípios mineiros perderão cerca de R$ 1,4 bilhão com isenção de Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil, aponta CNM
AMM | Divulgação
“De que adianta isentar a população se os serviços básicos serão prejudicados? Precisamos de uma resposta imediata do Governo Federal para garantir que a medida não prejudique ainda mais as cidades”, alerta o presidente da AMM e 1º vice-presidente da CNM, Dr. Marcos Vinicius.
Os municípios de Minas Gerais enfrentarão um rombo bilionário nas finanças caso a proposta de isenção do Imposto de Renda para pessoas com rendimento de até R$5 mil seja aprovada. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), as perdas totais para os cofres mineiros podem chegar a R$1,4 bilhão anuais, considerando tanto a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) quanto a redução na arrecadação própria das prefeituras.
“A União precisa urgentemente apresentar uma proposta de compensação aos municípios. Não podemos permitir que os prefeitos paguem a conta de uma medida que, sem compensação, agravará ainda mais a situação fiscal das nossas cidades. O Pacto Federativo deve ser respeitado e as prefeituras precisam ser ouvidas neste processo”, alerta o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e 1º vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Dr. Marcos Vinicius.
De acordo com o estudo da CNM, os municípios mineiros registrarão perda anual de R$ 835,6 milhões no FPM, além de R$ 543,7 milhões na arrecadação própria de tributos municipais. Juntas, essas perdas podem comprometer gravemente a capacidade financeira das prefeituras mineiras, que já enfrentam dificuldades fiscais e têm poucas alternativas para captação de recursos.
Dr. Marcos Vinicius classifica a isenção como um ato “político” do Governo Federal e afirma que a União está “fazendo cortesia com o chapéu alheio”, já que os prejuízos voltarão para essas mesmas pessoas “beneficiadas”.
“As perdas para Minas Gerais são significativas. Estamos falando de quase R$1,4 bilhão a menos para as prefeituras mineiras, o que pode afetar diretamente serviços essenciais à população, como saúde, educação e infraestrutura. De que adianta isentar a população se os serviços básicos serão prejudicados? E são essas pessoas, com rendimento de até R$5 mil, que mais usam os serviços públicos. Ou seja, não passa de enganação! Precisamos de uma resposta imediata do Governo Federal para garantir que a medida não prejudique ainda mais as cidades e esses cidadãos”, reforça.
Cerca de 10 milhões de brasileiros seriam isentos com a ampliação da faixa de renda de R$2.824 para R$5 mil. A medida ainda depende da aprovação do Congresso Nacional.
INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA
Tatiana Moraes
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Coluna Minas Gerais
Capacitação amplia atendimento do programa Saúde no Campo
FAEMG SENAR | Divulgação
Técnicos de Saúde no Campo que atuarão diretamente nas propriedades rurais mineiras participam, nesta semana, de uma capacitação metodológica do Programa Saúde no Campo, na sede do Sistema Faemg Senar, em Belo Horizonte. A etapa reúne 32 profissionais das regionais de Juiz de Fora e Sete Lagoas, marcando o avanço da expansão do programa no estado.
A iniciativa integra uma estratégia inédita em Minas Gerais: levar ações estruturadas de prevenção e promoção da saúde diretamente às propriedades rurais, de forma individualizada e personalizada. O público atendido é composto por produtores assistidos pelo Programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), ampliando o cuidado para além da produção e incorporando a dimensão da saúde rural.
– Essa é uma capacitação metodológica para que nós possamos alinhar as diretrizes do programa, tornando assim os técnicos mais capacitados e mais embasados para levar todo o conhecimento e melhorar ainda mais a qualidade de vida do produtor rural lá no campo, afirma a analista de Promoção Social do Sistema Faemg Senar, Marília Costa.
Os primeiros resultados positivos são reflexo do projeto-piloto iniciado em outubro de 2025, nas regionais de Araçuaí e Governador Valadares, no Vale do Jequitinhonha e Mucuri, que atualmente acompanha cerca de 360 famílias. Com a nova etapa de capacitação, a iniciativa se prepara para expandir o atendimento às regiões de Juiz de Fora e Sete Lagoas, ampliando a presença da saúde preventiva no meio rural mineiro.
Leane Pereira Viana, que já atua como técnica de Saúde no Campo na região de Araçuaí, também participa da capacitação. Ela atende 30 produtores e reforça o impacto do programa nas propriedades rurais.
– Levar a saúde até a casa do produtor faz toda a diferença. Muitos não têm tempo de ir aos centros de saúde e acabam buscando atendimento só quando já estão doentes. O programa é voltado para a prevenção e tem sido muito importante na vida deles.
A capacitação ocorre até o dia 27 de fevereiro e contempla conteúdos que reforçam a metodologia de atuação dos profissionais em campo.
- Atendimento contínuo e personalizado
O modelo do Programa Saúde no Campo é semelhante ao do ATeG em termos de estrutura operacional. Cada equipe conta com um supervisor de Saúde Rural, enfermeiro responsável pelo acompanhamento técnico, e 15 técnicos de Saúde Rural, que podem ser enfermeiros ou técnicos de enfermagem.
Cada profissional atende, em média, 30 propriedades rurais, realizando visitas mensais para avaliar condições de saúde, identificar fatores de risco, planejar medidas preventivas e incentivar o cuidado individual e coletivo.
Além das visitas presenciais, o programa prevê acompanhamento por telessaúde e a entrega de kits personalizados de higiene pessoal, adaptados por faixa etária, e de primeiros socorros. A iniciativa também busca fortalecer a articulação com Sindicatos Rurais, prefeituras e instituições de saúde parceiras, ampliando o acesso a serviços especializados conforme as demandas identificadas em cada comunidade.
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