Coluna Minas Gerais

Municípios mineiros perderão cerca de R$ 1,4 bilhão com isenção de Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil, aponta CNM

Publicados

1 ano atrás

2025-03-19

Por

AMM | Divulgação

“De que adianta isentar a população se os serviços básicos serão prejudicados? Precisamos de uma resposta imediata do Governo Federal para garantir que a medida não prejudique ainda mais as cidades”, alerta o presidente da AMM e 1º vice-presidente da CNM, Dr. Marcos Vinicius.

Os municípios de Minas Gerais enfrentarão um rombo bilionário nas finanças caso a proposta de isenção do Imposto de Renda para pessoas com rendimento de até R$5 mil seja aprovada. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), as perdas totais para os cofres mineiros podem chegar a R$1,4 bilhão anuais, considerando tanto a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) quanto a redução na arrecadação própria das prefeituras.

“A União precisa urgentemente apresentar uma proposta de compensação aos municípios. Não podemos permitir que os prefeitos paguem a conta de uma medida que, sem compensação, agravará ainda mais a situação fiscal das nossas cidades. O Pacto Federativo deve ser respeitado e as prefeituras precisam ser ouvidas neste processo”, alerta o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e 1º vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Dr. Marcos Vinicius.

De acordo com o estudo da CNM, os municípios mineiros registrarão perda anual de R$ 835,6 milhões no FPM, além de R$ 543,7 milhões na arrecadação própria de tributos municipais. Juntas, essas perdas podem comprometer gravemente a capacidade financeira das prefeituras mineiras, que já enfrentam dificuldades fiscais e têm poucas alternativas para captação de recursos.
Dr. Marcos Vinicius classifica a isenção como um ato “político” do Governo Federal e afirma que a União está “fazendo cortesia com o chapéu alheio”, já que os prejuízos voltarão para essas mesmas pessoas “beneficiadas”.

“As perdas para Minas Gerais são significativas. Estamos falando de quase R$1,4 bilhão a menos para as prefeituras mineiras, o que pode afetar diretamente serviços essenciais à população, como saúde, educação e infraestrutura. De que adianta isentar a população se os serviços básicos serão prejudicados? E são essas pessoas, com rendimento de até R$5 mil, que mais usam os serviços públicos. Ou seja, não passa de enganação! Precisamos de uma resposta imediata do Governo Federal para garantir que a medida não prejudique ainda mais as cidades e esses cidadãos”, reforça.

Cerca de 10 milhões de brasileiros seriam isentos com a ampliação da faixa de renda de R$2.824 para R$5 mil. A medida ainda depende da aprovação do Congresso Nacional.

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Tatiana Moraes
31 98811-6769

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Déficit habitacional cai 14% em Minas

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13 horas atrás

2026-03-21

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
www.sindijorimg.com.br

Déficit habitacional cai 14% em Minas
A Fundação João Pinheiro, em parceria com o Ministério das Cidades, apurou que o déficit habitacional em Minas Gerais chegou a 478.756 domicílios em 2023, uma queda de 14% em relação ao ano anterior. No mesmo período, o número de moradias com algum tipo de inadequação caiu de 1.385.041 para 1.329.725, o que corresponde a 19,1% das residências do estado. No Brasil, o índice foi estimado em 5.977.317 domicílios, queda de 3,8%. Em Minas, o principal fator do déficit é o ônus excessivo com aluguel urbano, quando mais de 30% da renda familiar é destinada à moradia. (Edição do Brasil)
https://edicaodobrasil.com.br/deficit-habitacional-cai-14-em-minas-e-aluguel-segue-maior-vilao/

Patos tem código de arborização urbana
Por meio da Lei Municipal n° 9.007, sancionada no final de 2025, está em vigor o Novo Código de Arborização Urbana, com medidas mais eficazes e rígidas no que se refere ao manejo de poda e supressão de árvores sem a devida autorização ambiental. Após ampla discussão e muito debate sobre o tema para a revisão do antigo código de arborização urbana, o Codema e órgãos ambientais decidiram pela aprovação de novo texto para o projeto de lei municipal. (Folha Patense)
https://www.folhapatense.com.br/ja-esta-em-vigencia-o-novo-codigo-de-arborizacao-urbana-de-patos-de-minas

Rede Municipal terá educação financeira
A Secretaria Municipal de Educação segue fortalecendo iniciativas que contribuem para a formação integral dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Uma dessas ações está relacionada ao Programa Na Ponta do Lápis, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que promove a educação financeira nas escolas da educação básica, abordando também temas fiscais, previdenciários e de seguros. O programa foi instituído pela Portaria nº 502/2025 e busca preparar crianças e jovens para lidar de forma consciente com dinheiro, consumo e planejamento financeiro. (Jornal Mantiqueira)
https://www.jornalmantiqueira.com.br/2026/03/20/estudantes-da-rede-municipal-terao-educacao-financeira-nas-escolas/

Femagri bate recordes em negócios
A 25ª edição da Femagri – Feira de Máquinas, Implementos e Insumos Agrícolas, promovida pela Cooxupé, de 18 a 20 de março, em Guaxupé, bateu novos recordes de público e geração de negócios. Consolidada como ponto de encontro entre cafeicultores, inovação e tecnologia, a feira recebeu 45,3 mil visitantes durante os três dias de programação. Os mais de 10,3 mil orçamentos realizados, segundo a organização, também indicam metas superadas em relação ao faturamento gerado com a efetivação dos negócios. (Muzambinho.com)
https://muzambinho.com.br/2026/03/20/femagri-2026-bate-recordes-de-publico-e-negocios-e-evidencia-novo-comportamento-do-produtor-diante-do-cenario-global/

Rio Paranaíba terá medicina
A Universidade Federal de Viçosa (UFV) deverá ampliar sua atuação na área da saúde com a criação de um curso de Medicina no campus de Rio Paranaíba e a previsão de implantação de um hospital universitário em Viçosa. As medidas foram anunciadas nesta semana durante visita do ministro da Educação, Camilo Santana, à instituição. O novo curso terá 28 vagas, com expectativa de início das atividades em 2026. Além dos anúncios, a agenda incluiu a inauguração de novas estruturas no campus Viçosa, como o prédio do Departamento de Tecnologia de Alimentos, o data center da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e a reforma do Edifício Bello Lisboa, utilizado como moradia estudantil. (Folha da Mata)
https://folhadamata.com.br/ministro-da-educacao-autoriza-curso-de-medicina-em-rp-e-anuncia-verba-para-hospital-universitario-na-ufv

Edição da Expovales é cancelada
A 49ª edição da Expovales – Exposição Agropecuária dos Vales do Mucuri, Jequitinhonha e São Mateus, que estava agendada para ocorrer entre os dias 7 e 10 de maio, não será mais realizada este ano. O anúncio oficial foi feito em conjunto pelo Sindicato dos Produtores Rurais e pelo Sindcomércio de Teófilo Otoni. Segundo as entidades organizadoras, o cancelamento foi motivado por fatores externos e circunstâncias imprevistas que inviabilizaram a execução do evento conforme o planejado. (Diário Tribuna)
https://diariotribuna.com.br/?p=33004

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