Coluna Minas Gerais

Municípios mineiros perderão cerca de R$ 1,4 bilhão com isenção de Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil, aponta CNM

Publicados

8 meses atrás

2025-03-19

Por

AMM | Divulgação

“De que adianta isentar a população se os serviços básicos serão prejudicados? Precisamos de uma resposta imediata do Governo Federal para garantir que a medida não prejudique ainda mais as cidades”, alerta o presidente da AMM e 1º vice-presidente da CNM, Dr. Marcos Vinicius.

Os municípios de Minas Gerais enfrentarão um rombo bilionário nas finanças caso a proposta de isenção do Imposto de Renda para pessoas com rendimento de até R$5 mil seja aprovada. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), as perdas totais para os cofres mineiros podem chegar a R$1,4 bilhão anuais, considerando tanto a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) quanto a redução na arrecadação própria das prefeituras.

“A União precisa urgentemente apresentar uma proposta de compensação aos municípios. Não podemos permitir que os prefeitos paguem a conta de uma medida que, sem compensação, agravará ainda mais a situação fiscal das nossas cidades. O Pacto Federativo deve ser respeitado e as prefeituras precisam ser ouvidas neste processo”, alerta o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e 1º vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Dr. Marcos Vinicius.

De acordo com o estudo da CNM, os municípios mineiros registrarão perda anual de R$ 835,6 milhões no FPM, além de R$ 543,7 milhões na arrecadação própria de tributos municipais. Juntas, essas perdas podem comprometer gravemente a capacidade financeira das prefeituras mineiras, que já enfrentam dificuldades fiscais e têm poucas alternativas para captação de recursos.
Dr. Marcos Vinicius classifica a isenção como um ato “político” do Governo Federal e afirma que a União está “fazendo cortesia com o chapéu alheio”, já que os prejuízos voltarão para essas mesmas pessoas “beneficiadas”.

“As perdas para Minas Gerais são significativas. Estamos falando de quase R$1,4 bilhão a menos para as prefeituras mineiras, o que pode afetar diretamente serviços essenciais à população, como saúde, educação e infraestrutura. De que adianta isentar a população se os serviços básicos serão prejudicados? E são essas pessoas, com rendimento de até R$5 mil, que mais usam os serviços públicos. Ou seja, não passa de enganação! Precisamos de uma resposta imediata do Governo Federal para garantir que a medida não prejudique ainda mais as cidades e esses cidadãos”, reforça.

Cerca de 10 milhões de brasileiros seriam isentos com a ampliação da faixa de renda de R$2.824 para R$5 mil. A medida ainda depende da aprovação do Congresso Nacional.

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Tatiana Moraes
31 98811-6769

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Peixamento fortalece pesca artesanal no Norte

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13 horas atrás

2025-11-18

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Divulgação Codevasf

COLUNA MG
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Peixamento fortalece pesca artesanal
Em dez meses, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) repovoou rios, córregos e lagos de Minas Gerais com mais de meio milhão de peixes nativos. A iniciativa integra o programa de revitalização dos mananciais hídricos. As ações envolveram a liberação de espécies nativas da bacia do Rio São Francisco, como curimatã-pacu, curimatã-pioa, piau-verdadeiro, matrinxã e pacamã. (Gazeta Norte Mineira)
https://gazetanm.com.br/peixamento-fortalece-pesca-artesanal-e-sustento-de-familias-no-sao-francisco/

Iluminação de Natal sofre depredações
A instalação da iluminação de Natal do Parque Ipanema, principal cartão-postal de Ipatinga, está em andamento, mas já vem sendo alvo de atos de vandalismo. Fios colocados nas árvores estão sendo cortados, prejudicando o trabalho das equipes e comprometendo a preparação para o período natalino. A Prefeitura reforça que a participação da população é fundamental. A administração pede a cidadão que, ao presenciar qualquer ação de depredação, acione imediatamente a Polícia Municipal pelo telefone 153. (Portal Silmara Freitas)
https://www.silmaradefreitas.com.br/iluminacao-de-natal-do-parque-ipanema-sofre-com-depredacoes/

Caratinga no consórcio de iluminação
A Prefeitura de Caratinga oficializou a contratação da empresa Zeus Elétrica Ltda, de Montes Claros, para executar o projeto do Natal Iluminado, com valor de R$ 2.180.053,74 e vigência até 7 de janeiro de 2026. Caratinga aderiu a uma licitação conduzida pelo Consórcio Intermunicipal Cidersu, que fica no Sul de Minas e reúne municípios para uma licitação compartilhada. O edital do Cidersu — ao qual Caratinga se vinculou — define que a empresa vencedora deve fornecer não apenas iluminação e adereços natalinos, mas também montar estruturas tridimensionais, painéis luminosos e peças de grande porte, além de realizar manutenção diária e desmontagem. (Diário de Caratinga)
https://diariodecaratinga.com.br/cidade/caratinga-adere-a-licitacao-de-consorcio-do-sul-de-minas-para-natal-iluminado/

Cooxupé inicia ranking de cafés
A Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé iniciou o ranqueamento dos 50 melhores cafés especiais colhidos pelos produtores cooperados durante a safra 2025, na área de atuação da Cooxupé, que compreende mais de 360 cidades do Sul de Minas, Cerrado mineiro, Matas de Minas e média mogiana do estado de São Paulo. Os melhores lotes serão revelados pelo Programa Especialíssimo, em cerimônia de premiação que ocorrerá no dia 21 de novembro, em Guaxupé. (Revista Mídia Brasil)
https://www.revistamidiabrasil.com.br/post/cooxup%C3%A9-inicia-ranking-de-caf%C3%A9s-especiais-colhidos-na-safra-2025

Plantio do cacau projeta Norte de Minas
O Norte de Minas, tradicionalmente conhecido pelo clima seco, altas temperaturas e baixa pluviosidade, está se consolidando como um promissor polo produtor de cacau. Esse avanço é impulsionado por pesquisas inovadoras da Universidade Estadual de Minas Gerais (Unimontes), que contam com o apoio do Governo de Minas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). O grande diferencial é a utilização da técnica de plantio à pleno sol, adaptada e consorciada com as tradicionais lavouras de banana que já possuem sistema de irrigação. (Serra Geral – Janaúba)
https://www.serrageralnews.com/metodo-de-plantio-do-cacau-projeta-norte-de-minas-no-mercado-mundial

Procon faz fiscalização no Leste
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) realizou 43 fiscalizações em supermercados e mercearias dos municípios de Carangola, Faria Lemos e Fervedouro. As ações ocorreram entre os dias 3 e 7 de novembro. Durante as inspeções, os agentes fiscais constataram diversas irregularidades, entre elas: produtos sem identificação ou sem as informações obrigatórias, alimentos vencidos ou sem data de validade, itens mal acondicionados, como produtos que deveriam estar congelados, mas estavam apenas resfriados, além de divergências de preços entre o valor exposto e o registrado no caixa. (Diário de Manhuaçu)
https://diariodemanhuacu.com.br/2025/cidade/procon-mpmg-fiscaliza-43-estabelecimentos-na-zona-da-mata-e-apreende-250-kg-de-alimentos-improprios-para-consumo/

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