Coluna Minas Gerais

Municípios mineiros perderão cerca de R$ 1,4 bilhão com isenção de Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil, aponta CNM

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12 meses atrás

2025-03-19

Por

AMM | Divulgação

“De que adianta isentar a população se os serviços básicos serão prejudicados? Precisamos de uma resposta imediata do Governo Federal para garantir que a medida não prejudique ainda mais as cidades”, alerta o presidente da AMM e 1º vice-presidente da CNM, Dr. Marcos Vinicius.

Os municípios de Minas Gerais enfrentarão um rombo bilionário nas finanças caso a proposta de isenção do Imposto de Renda para pessoas com rendimento de até R$5 mil seja aprovada. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), as perdas totais para os cofres mineiros podem chegar a R$1,4 bilhão anuais, considerando tanto a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) quanto a redução na arrecadação própria das prefeituras.

“A União precisa urgentemente apresentar uma proposta de compensação aos municípios. Não podemos permitir que os prefeitos paguem a conta de uma medida que, sem compensação, agravará ainda mais a situação fiscal das nossas cidades. O Pacto Federativo deve ser respeitado e as prefeituras precisam ser ouvidas neste processo”, alerta o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e 1º vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Dr. Marcos Vinicius.

De acordo com o estudo da CNM, os municípios mineiros registrarão perda anual de R$ 835,6 milhões no FPM, além de R$ 543,7 milhões na arrecadação própria de tributos municipais. Juntas, essas perdas podem comprometer gravemente a capacidade financeira das prefeituras mineiras, que já enfrentam dificuldades fiscais e têm poucas alternativas para captação de recursos.
Dr. Marcos Vinicius classifica a isenção como um ato “político” do Governo Federal e afirma que a União está “fazendo cortesia com o chapéu alheio”, já que os prejuízos voltarão para essas mesmas pessoas “beneficiadas”.

“As perdas para Minas Gerais são significativas. Estamos falando de quase R$1,4 bilhão a menos para as prefeituras mineiras, o que pode afetar diretamente serviços essenciais à população, como saúde, educação e infraestrutura. De que adianta isentar a população se os serviços básicos serão prejudicados? E são essas pessoas, com rendimento de até R$5 mil, que mais usam os serviços públicos. Ou seja, não passa de enganação! Precisamos de uma resposta imediata do Governo Federal para garantir que a medida não prejudique ainda mais as cidades e esses cidadãos”, reforça.

Cerca de 10 milhões de brasileiros seriam isentos com a ampliação da faixa de renda de R$2.824 para R$5 mil. A medida ainda depende da aprovação do Congresso Nacional.

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA
Tatiana Moraes
31 98811-6769

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Caravana reúne 45 cidades em Valadares

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2 dias atrás

2026-03-04

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Acervo Alê Ferraz

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
www.sindijorimg.com.br

Caravana reúne 45 cidades em evento
Mais de 200 pessoas, representantes de 45 municípios, participaram da abertura da Caravana AMM em Governador Valadares nesta terça-feira (3/3). Na solenidade, o presidente da AMM e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, frisou a relevância do projeto por levar capacitação aos gestores e servidores públicos de todo o Estado e construir a carta municipalista com as demandas da região. Em Governador Valadares, a Caravana AMM oferece dois dias de atividades que combinam diálogo político, atendimento técnico especializado e capacitação gratuita, reunindo prefeitos, vereadores, secretários, gestores e servidores municipais. (Jornal da Cidade)
https://jornaldacidadevalesdeminas.com/caravana-amm-reuniu-mais-de-200-pessoas-em-governador-valadares-na-terca-feira-3-3-e-prossegue-nesta-quarta-4-3/

Vereador condenado por coação em Nanuque
O vereador Elson de Souza Lima, do PT, foi condenado pela Justiça Eleitoral pelo crime de coação eleitoral no município de Nanuque, no Vale do Mucuri. A decisão foi proferida pela juíza Lilian Lícia de Souza Caetano, da comarca local. De acordo com a sentença, o parlamentar constrangeu eleitor mediante grave ameaça com o objetivo de influenciar o voto, conduta prevista no artigo 301 do Código Eleitoral. A magistrada julgou procedente a ação penal e fixou a pena em 1 ano de reclusão e 5 dias-multa, no mínimo legal.. (Em Tempo)
https://jornalemtempo.com/vereador-elson-lima-pt-e-condenado-por-coacao-eleitoral-em-nanuque

Patos terá 400 apartamentos populares
Patos de Minas foi contemplada com mais 400 moradias populares, além das 153 casas já em construção. Desta vez, os imóveis serão na modalidade de apartamentos e ficarão nos bairros Sebastião Amorim e Alto Colina. As moradias serão destinadas ao público de baixa renda em geral. Na manhã desta segunda-feira (02), o prefeito Luís Eduardo Falcão explicou que a lei autorizativa foi aprovada no final do ano passado para dois terrenos e o objetivo foi escolher bairros que conseguem atender aos serviços públicos essenciais, considerando a quantidade de novos moradores. (Patos Hoje)
https://patoshoje.com.br/noticias/patos-de-minas-e-contemplada-com-a-construcao-de-400-apartamentos-populares-94632.html

Poços registra casos de tuberculose
A Secretaria Municipal de Saúde encaminhou à Câmara as respostas ao vereador Álvaro Cagnani, que solicitava informações sobre as ações, políticas públicas e estratégias do município no enfrentamento da tuberculose. O documento traz um panorama da doença nos últimos três anos. Em 2023: 53 casos e 3 óbitos; em 2024: 30 casos e 1 óbito; e em 2025: 39 casos e 1 óbito Ao todo, 122 pessoas tiveram diagnóstico da doença no período, com registro de cinco óbitos. (Poços Já)
https://pocosja.com.br/noticia/saude/2026/03/03/pocos-de-caldas-registra-122-casos-de-tuberculose-em-tres-anos-municipio-mantem-tratamento-supervisionado-e-acoes-nas-ruas/

Comarca de Paraíso implanta ePROC
A Comarca de São Sebastião do Paraíso integra o novo ciclo de expansão do sistema ePROC, implantado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que passou a abranger pelo menos 79 comarcas mineiras a partir do dia 2 de março. A medida contempla unidades com competência cível lato sensu e representa mais uma etapa do processo de modernização tecnológica do Judiciário estadual. Com a ampliação, o ePROC consolida-se como plataforma oficial de tramitação eletrônica em um número cada vez maior de unidades judiciais, substituindo gradativamente sistemas anteriores e utilizando o modelo de processo 100% digital. (Jornal do Sudoeste)
https://jornaldosudoeste.com.br/noticia_detalhe.php?id=220919

Zema desiste da federalização da UEMG
O governador Romeu Zema desistiu de federalizar a Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). Por meio de uma mensagem, Zema enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira 0, um pedido para a retirada do Projeto de Lei (PL) 3.738/25, que autoriza o estado a transferir para a União a gestão da UEMG. A mensagem do governador desistindo de federalizar a universidade foi lida nesta terça, durante sessão plenária da ALMG. A UEMG é uma das maiores instituições públicas de ensino superior de Minas Gerais, atendendo mais de 21 mil estudantes em 22 unidades acadêmicas. (Observo)
https://www.observo.com.br/governador-zema-desiste-de-federalizar-a-uemg

Confeitar chega a BH
O Confeitar Brasil 2026, chegou a Belo Horizonte nesta semana, transformando a capital mineira no palco da confeitaria brasileira. O evento será realizado no Expominas e marca os 10 anos do movimento “Empreendendo no Lar”, iniciativa voltada à capacitação em confeitaria artesanal e ao fortalecimento do empreendedorismo feminino. Ao longo da programação, o público terá acesso a mais de 80 aulas e palestras, que somam cerca de 200 horas de atividades. (Cidade Conecta)
https://www.cidadeconecta.com/gastronomia/confeitaria-artesanal-e-destaque-na-nova-edicao-de-evento-no-expominas/

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