Coluna Minas Gerais

Municípios regulados pela Arsae&MG podem receber recursos por meio do Fundo Municipal de Saneamento

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A Arsae-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais) está habilitando municípios para receberem repasses por meio do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB). Os recursos devem ser utilizados para financiar projetos e programas relacionados aos serviços de saneamento básico, como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e controle de águas pluviais. Os municípios regulados pela Agência podem receber até 4% da receita líquida auferida pelo prestador de serviços. Com o apoio financeiro, as prefeituras podem aprimorar seus sistemas de abastecimento e esgotamento, promovendo melhorias significativas na saúde pública e na qualidade de vida da população. 

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A iniciativa da Arsae-MG já supera a metade dos municípios regulados (322 fundos habilitados) com volume de repasses anuais superior a 180,6 milhões de reais. A criação e o fortalecimento dos FMSBs são ações pioneiras da Arsae-MG e reforçam seu papel legal e social enquanto agência reguladora. A iniciativa colabora diretamente para a universalização dos serviços de saneamento, uma vez que mecanismos de redistribuição de recursos são fundamentais para alcançar esse objetivo. 

Como solicitar a habilitação 

A solicitação de habilitação pode ser feita a qualquer momento pela prefeitura municipal, desde que ela seja titular dos serviços delegados ao prestador regulado pela Arsae-MG. Vale destacar que o repasse dos recursos ocorrerá apenas no ajuste tarifário posterior ao ano de habilitação. 

Para dar início ao processo, é necessário encaminhar à Arsae-MG os seguintes documentos: 

1.          Ofício do prefeito solicitando a habilitação, informando o percentual da receita a ser destinado ao fundo municipal (respeitando o limite de 4%); 

2.          Cópia da Lei de criação do FMSB, aprovada pela Câmara Municipal; 

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3.          Lei de instituição do Conselho Gestor do FMSB. Caso seja utilizado modelo sugerido, o Art. 2º da Lei de criação pode contemplar essa exigência; 

4.          Publicação oficial com a designação dos membros do Conselho Gestor; 

5.          Cópia do Plano Municipal de Saneamento Básico vigente, acompanhada do ato que o institui (lei ou decreto); 

6.          Declaração da prefeitura com os dados bancários do FMSB, informando o CNPJ do titular e autorizando o repasse. 

A documentação pode ser enviada em formato físico ou digital. 

Apoio e modelos disponíveis 

Para facilitar o processo de habilitação, a Arsae-MG disponibiliza em seu site modelos de ofício, declaração bancária e minuta de lei, além de um checklist com todos os itens exigidos.  

O material está disponível no link: https://www.arsae.mg.gov.br/habilitacao-dos-fundos/

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Coluna Minas Gerais

Bárbara Colen, atriz de Bacurau, ministra curso na Escola SENAI do Audiovisual

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Imagem: Divulgação FIEMG

Programação reúne formações presenciais e online com profissionais reconhecidos do cinema e da TV ao longo do ano

A atriz Bárbara Colen, conhecida por sua atuação no filme Bacurau, é um dos destaques da programação de cursos da Escola SENAI do Audiovisual, que está com inscrições abertas para formações presenciais e online ao longo do ano. A artista irá ministrar o curso Ateliê de Montagem: Entre o Teatro e o Cinema, ao lado do ator, dramaturgo e diretor Vinícius de Souza, mestre em Teatro pela Universidade Federal de Minas Gerais.

O curso propõe uma investigação prática das relações entre as linguagens do teatro e do cinema, a partir de processos criativos que aproximam as duas áreas. Segundo Bárbara Colen, a proposta busca ampliar a compreensão sobre os pontos de contato entre essas formas de atuação. “Quando a gente propõe essa junção entre teatro e cinema, normalmente se fala muito sobre as diferenças entre os dois. Mas o que eu mais desejo com esse curso é justamente que as pessoas consigam perceber as semelhanças, aquilo que existe em comum entre essas linguagens e o quanto, no fundo, a atuação se diferencia muito pouco de um campo para o outro”, afirma.

A atriz destaca que, muitas vezes, as diferenças entre as linguagens estão mais relacionadas a aspectos técnicos do que à essência da atuação. “A ideia também é que possamos compartilhar bastante do nosso conhecimento tanto de teatro quanto de cinema, especialmente no sentido técnico mesmo, com procedimentos, métodos de trabalho e experiências que já vivenciamos nos nossos processos criativos”, explica.

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Para ela, o curso também se diferencia por priorizar o aprendizado por meio da experimentação. “Enquanto pesquisamos esses procedimentos, também vamos experimentando na prática e vivendo, inclusive, os desafios que surgem nesse percurso. O fato de o curso envolver o processo de criação de um espetáculo faz toda a diferença, porque é uma forma de viver a prática artística em toda a sua complexidade.”

Vinícius de Souza ressalta que o caráter experimental é parte central da proposta pedagógica. “Existe um pouco desse caráter em aberto, dessa ideia de que o curso vai se construir a partir do encontro. E essa possibilidade de que muitas coisas aconteçam, inclusive coisas que a gente não controla totalmente, é uma das partes mais fascinantes desse processo”, afirma.
Segundo ele, o curso também marca a primeira colaboração entre os dois artistas. “É a primeira vez que estamos trabalhando juntos e também a primeira vez que vamos colocar essas linguagens para dialogar de uma forma mais radical. Ao mesmo tempo em que vamos compartilhar aquilo que já entendemos dessas linguagens, estamos muito curiosos para descobrir o que pode surgir desse diálogo.”

Além do curso conduzido por Bárbara Colen e Vinícius de Souza, a programação da Escola SENAI do Audiovisual reúne outras formações ministradas por profissionais que atuam diretamente no mercado, incluindo diretores, roteiristas, montadores, fotógrafos e especialistas em diferentes áreas da produção audiovisual.

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Entre os destaques está também o curso Criação de Trailers para Cinema, ministrado por Ricardo Mehedff, montador com pós-graduação pela George Washington University. O profissional possui passagens por festivais internacionais como Berlim, Roterdã e Havana e é responsável pela montagem de trailers de filmes nacionais e internacionais exibidos em salas de cinema, televisão e plataformas de streaming.
A programação inclui ainda cursos sobre elaboração de projetos audiovisuais, operação de câmera e steadicam, som no cinema, figurino para cinema, assistência de direção e realização de curta-metragem. Todos os cursos presenciais serão realizados no Centro Cultural SESIMINAS BH. As formações online ocorrerão em ambiente virtual.

Na Escola SENAI do Audiovisual, o aprendizado é conduzido por profissionais reconhecidos do setor, que compartilham experiências e conhecimentos construídos a partir de projetos realizados no mercado. A proposta é oferecer formação alinhada às demandas atuais da indústria, preparando profissionais para atuar em diferentes áreas do audiovisual.

Mais informações sobre os cursos e inscrições estão disponíveis no site: https://www.fiemg.com.br/sesi-cultura/audiovisual/
Local dos cursos presenciais: Centro Cultural SESIMINAS BH, rua Álvares Maciel, 59, Bairro Santa Efigênia.

Denise Lucas
Imprensa FIEMG

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