Coluna Minas Gerais

Municípios regulados pela Arsae&MG podem receber recursos por meio do Fundo Municipal de Saneamento

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A Arsae-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais) está habilitando municípios para receberem repasses por meio do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB). Os recursos devem ser utilizados para financiar projetos e programas relacionados aos serviços de saneamento básico, como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e controle de águas pluviais. Os municípios regulados pela Agência podem receber até 4% da receita líquida auferida pelo prestador de serviços. Com o apoio financeiro, as prefeituras podem aprimorar seus sistemas de abastecimento e esgotamento, promovendo melhorias significativas na saúde pública e na qualidade de vida da população. 

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A iniciativa da Arsae-MG já supera a metade dos municípios regulados (322 fundos habilitados) com volume de repasses anuais superior a 180,6 milhões de reais. A criação e o fortalecimento dos FMSBs são ações pioneiras da Arsae-MG e reforçam seu papel legal e social enquanto agência reguladora. A iniciativa colabora diretamente para a universalização dos serviços de saneamento, uma vez que mecanismos de redistribuição de recursos são fundamentais para alcançar esse objetivo. 

Como solicitar a habilitação 

A solicitação de habilitação pode ser feita a qualquer momento pela prefeitura municipal, desde que ela seja titular dos serviços delegados ao prestador regulado pela Arsae-MG. Vale destacar que o repasse dos recursos ocorrerá apenas no ajuste tarifário posterior ao ano de habilitação. 

Para dar início ao processo, é necessário encaminhar à Arsae-MG os seguintes documentos: 

1.          Ofício do prefeito solicitando a habilitação, informando o percentual da receita a ser destinado ao fundo municipal (respeitando o limite de 4%); 

2.          Cópia da Lei de criação do FMSB, aprovada pela Câmara Municipal; 

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3.          Lei de instituição do Conselho Gestor do FMSB. Caso seja utilizado modelo sugerido, o Art. 2º da Lei de criação pode contemplar essa exigência; 

4.          Publicação oficial com a designação dos membros do Conselho Gestor; 

5.          Cópia do Plano Municipal de Saneamento Básico vigente, acompanhada do ato que o institui (lei ou decreto); 

6.          Declaração da prefeitura com os dados bancários do FMSB, informando o CNPJ do titular e autorizando o repasse. 

A documentação pode ser enviada em formato físico ou digital. 

Apoio e modelos disponíveis 

Para facilitar o processo de habilitação, a Arsae-MG disponibiliza em seu site modelos de ofício, declaração bancária e minuta de lei, além de um checklist com todos os itens exigidos.  

O material está disponível no link: https://www.arsae.mg.gov.br/habilitacao-dos-fundos/

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Coluna Minas Gerais

Rumo à descarbonização: Cedro inicia testes com caminhão 100% elétrico

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Veículo será utilizado no transporte interno de minério e tem capacidade de até 45 toneladas

A Cedro Mineração iniciou a operação assistida de um caminhão basculante 100% elétrico na Mina do Gama, em Nova Lima. A iniciativa também será expandida para a unidade de Mariana e faz parte da estratégia da companhia para reduzir emissões e testar soluções mais eficientes em condições reais de lavra.

O modelo XCMG E7 8×4 apresenta autonomia média de até 150 quilômetros, o equivalente a cerca de oito horas de operação por ciclo, sem necessidade de recarga intermediária.

  • Desempenho e eficiência operacional

A bateria do veículo pode ser recarregada em aproximadamente uma hora e conta com sistema de regeneração de energia, que reaproveita energia durante frenagens e desacelerações, aumentando a eficiência ao longo da operação.

Com 490 cavalos de potência e capacidade total de 45 toneladas, o caminhão será utilizado no transporte interno de minério em rotas previamente definidas dentro da mina.

Durante os testes, os dados operacionais serão monitorados por sistemas de telemetria, que avaliam:

  • Tempo de ciclo
  • Produtividade
  • Consumo energético
  • Autonomia em diferentes condições de carga

A análise também inclui a viabilidade econômica da tecnologia, comparando o desempenho com a frota convencional, além de benefícios como:

  • Redução de ruído
  • Menor necessidade de manutenção
  • Eliminação de emissões diretas de carbono
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┃ A substituição do diesel por tração elétrica reduz emissões diretas e altera a lógica de consumo energético na mina. O equipamento entrega torque compatível com a operação, opera com menor nível de ruído e incorpora sistemas de recuperação de energia em descidas. É uma solução que reúne desempenho, previsibilidade de manutenção e ganhos ambientais mensuráveis, afirmou o vice-presidente de Operações da Cedro Mineração, Wanderley Santo.

  • Estratégia de descarbonização da frota

A adoção do caminhão elétrico integra um conjunto mais amplo de iniciativas da companhia voltadas à sustentabilidade.

Em 2025, a Cedro firmou parceria com a Gás Verde, maior produtora de biometano da América Latina, para um projeto piloto de descarbonização da frota.

Durante os testes, foi utilizado um caminhão movido a Gás Natural Veicular (GNV) no transporte de minério entre Mariana e o Terminal Fazendão, da Vale, com emissões neutralizadas por meio do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB).

A próxima etapa prevê a adoção de caminhões movidos a biometano, combustível renovável produzido a partir da decomposição de matéria orgânica, considerado mais sustentável que o GNV.

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┃ Esses projetos fazem parte da estratégia da Cedro, em alinhamento com a Agenda 2030. Temos avançado em várias frentes, como o reaproveitamento de água, o empilhamento a seco e a incorporação de tecnologias que reduzem a dependência de insumos fósseis e ampliam a eficiência ambiental da operação, destacou Wanderley Santo.

  • Sobre a Cedro

A Cedro Participações, criada em 2017, atua nos segmentos de mineração, logística, agronegócio, saúde e real estate. O grupo conta com cerca de 700 colaboradores diretos e 2.500 indiretos e adota rigorosos padrões de governança e compliance.

Desde o início de suas operações na mineração, a empresa tem foco em sustentabilidade, com destaque para o uso de tecnologias que eliminam a necessidade de barragens por meio do beneficiamento de rejeitos.

A companhia possui atuação em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo e Goiás, além de liderar mais de 60 projetos sociais, com investimentos em educação, cultura, esporte e saúde.

Entre as iniciativas, destaca-se a manutenção de uma creche em Nova Lima (MG), que atende mais de 800 crianças em tempo integral e oferece cerca de 4 mil refeições por dia.

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