Coluna Minas Gerais

Municípios regulados pela Arsae&MG podem receber recursos por meio do Fundo Municipal de Saneamento

Publicados

10 meses atrás

2025-04-28

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Normal
0

false
false
false

EN-US
JA
X-NONE

/* Style Definitions */
table.MsoNormalTable
{mso-style-name:”Tabela normal”;
mso-tstyle-rowband-size:0;
mso-tstyle-colband-size:0;
mso-style-noshow:yes;
mso-style-priority:99;
mso-style-parent:””;
mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;
mso-para-margin-top:0cm;
mso-para-margin-right:0cm;
mso-para-margin-bottom:10.0pt;
mso-para-margin-left:0cm;
line-height:115%;
mso-pagination:widow-orphan;
font-size:11.0pt;
font-family:”Cambria”,serif;
mso-ascii-font-family:Cambria;
mso-ascii-theme-font:minor-latin;
mso-hansi-font-family:Cambria;
mso-hansi-theme-font:minor-latin;
mso-ansi-language:EN-US;
mso-fareast-language:EN-US;}

A Arsae-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais) está habilitando municípios para receberem repasses por meio do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB). Os recursos devem ser utilizados para financiar projetos e programas relacionados aos serviços de saneamento básico, como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e controle de águas pluviais. Os municípios regulados pela Agência podem receber até 4% da receita líquida auferida pelo prestador de serviços. Com o apoio financeiro, as prefeituras podem aprimorar seus sistemas de abastecimento e esgotamento, promovendo melhorias significativas na saúde pública e na qualidade de vida da população.

A iniciativa da Arsae-MG já supera a metade dos municípios regulados (322 fundos habilitados) com volume de repasses anuais superior a 180,6 milhões de reais. A criação e o fortalecimento dos FMSBs são ações pioneiras da Arsae-MG e reforçam seu papel legal e social enquanto agência reguladora. A iniciativa colabora diretamente para a universalização dos serviços de saneamento, uma vez que mecanismos de redistribuição de recursos são fundamentais para alcançar esse objetivo.

Como solicitar a habilitação

A solicitação de habilitação pode ser feita a qualquer momento pela prefeitura municipal, desde que ela seja titular dos serviços delegados ao prestador regulado pela Arsae-MG. Vale destacar que o repasse dos recursos ocorrerá apenas no ajuste tarifário posterior ao ano de habilitação.

Para dar início ao processo, é necessário encaminhar à Arsae-MG os seguintes documentos:

1. Ofício do prefeito solicitando a habilitação, informando o percentual da receita a ser destinado ao fundo municipal (respeitando o limite de 4%);

2. Cópia da Lei de criação do FMSB, aprovada pela Câmara Municipal;

3. Lei de instituição do Conselho Gestor do FMSB. Caso seja utilizado modelo sugerido, o Art. 2º da Lei de criação pode contemplar essa exigência;

4. Publicação oficial com a designação dos membros do Conselho Gestor;

5. Cópia do Plano Municipal de Saneamento Básico vigente, acompanhada do ato que o institui (lei ou decreto);

6. Declaração da prefeitura com os dados bancários do FMSB, informando o CNPJ do titular e autorizando o repasse.

A documentação pode ser enviada em formato físico ou digital.

Apoio e modelos disponíveis

Para facilitar o processo de habilitação, a Arsae-MG disponibiliza em seu site modelos de ofício, declaração bancária e minuta de lei, além de um checklist com todos os itens exigidos.

O material está disponível no link: https://www.arsae.mg.gov.br/habilitacao-dos-fundos/

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:arsae fundo municipios podem receber recursos regulados

Alex Cavalcante (Mochila)

Propaganda

Coluna Minas Gerais

Orquestra SESIMINAS celebra 40 anos com show especial ao lado de grandes nomes da música

Publicados

14 horas atrás

2026-02-08

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Imagens: Divulgação FIEMG

SISTEMA FIEMG | Divulgação

Concerto no dia 5 de março abre a Série Artes e Cordas 2026 e marca quatro décadas de trajetória do grupo

A Orquestra SESIMINAS inicia, no dia 5 de março de 2026, as comemorações de seus 40 anos de trajetória com um concerto especial que abre oficialmente a Série Artes e Cordas 2026, no Teatro SESIMINAS BH, às 20h30. O espetáculo reúne artistas convidados que marcaram a história do grupo em diferentes momentos e estilos, reforçando a identidade artística construída coletivamente ao longo de quatro décadas. A apresentação será conduzida pelos maestros Felipe Magalhães, atual regente titular, e Marco Antônio Maia Drumond, fundador e ex-regente titular da Orquestra.

Mais do que uma celebração de datas, o concerto reafirma o que sempre definiu a Orquestra SESIMINAS: um grupo fixo, coeso e longevo, formado por músicos que tocam juntos há muitos anos e que construíram, ao longo do tempo, uma sonoridade própria, reconhecível e aberta ao diálogo com diferentes linguagens musicais. Essa continuidade é um dos pilares da força artística do conjunto, que se mantém ativo, relevante e criativo desde 1986.

Repertório e convidados

O programa do show foi concebido como um reencontro com essa trajetória. Cada artista convidado apresentará trechos de concertos realizados anteriormente com a Orquestra, criando uma narrativa musical que atravessa gêneros, épocas e estéticas. A versatilidade do repertório, marca central do grupo, aparece no trânsito fluido entre a música de concerto e a música popular brasileira e internacional, sempre com arranjos que respeitam a identidade de cada linguagem e ampliam suas possibilidades sonoras.

Entre os convidados estão Marcelo Dai, Titane, Luiza Brina, Nath Rodrigues, Maria Tereza Costa, Mariana Nunes, Vitor Santana, Diego MusicoPai, Juarez Moreira, Toninho Horta, Sérgio Pererê, Túlio Mourão, Maurício Tizumba e Renegado, nomes fundamentais da cena musical mineira e nacional, que representam a diversidade de estilos e parcerias que moldaram a história da Orquestra SESIMINAS ao longo dos anos.

Quatro décadas de história e formação de público

Fundada em 20 de dezembro de 1986, a Orquestra nasceu com a missão de levar música de qualidade aos trabalhadores da indústria mineira e, desde então, ampliou significativamente seu alcance. Ao longo de sua história, realizou mais de 1.200 concertos em pátios de fábricas, escolas, hospitais, praças e salas de concerto, passando por mais de 100 municípios de Minas Gerais. Paralelamente, consolidou um trabalho educativo e de formação de público que se tornou referência, além de manter uma atuação artística consistente nos principais palcos do estado.

│ Ao fundar a Orquestra de Câmara do SESIMINAS, não imaginei que iríamos construir um trabalho tão fértil, diversificado e bonito. Ao longo dos anos, ampliamos o repertório, unindo música erudita e popular, e levamos essa experiência a públicos muito diversos. Ver a Orquestra completar 40 anos, com uma longevidade inédita no sistema S no Brasil, é motivo de enorme alegria.

— Marco Antônio Maia Drumond, fundador e primeiro regente

│ É uma orquestra que transita por todos os tipos de repertório, que colaborou com artistas fundamentais da música brasileira e que sempre teve uma vocação muito clara para aproximar o público da música de orquestra. Assumir a regência justamente neste momento é uma grande honra e uma grande responsabilidade.

— Felipe Magalhães, regente titular

O concerto do dia 5 de março marca o início de uma programação comemorativa que se estenderá ao longo de 2026, celebrando não apenas a história da Orquestra SESIMINAS, mas sua capacidade contínua de se reinventar, dialogar com diferentes públicos e manter viva uma identidade artística construída no coletivo, no tempo e na escuta.

SERVIÇO

Orquestra SESIMINAS – 40 anos | Abertura da Série Artes e Cordas 2026

Data: 5 de março de 2026

Horário: 20h30

Local: Teatro SESIMINAS BH

Ingressos: R$ 70 (inteira)

Compre o ingresso clicando aqui

Ingressos e programação: https://www.fiemg.com.br/sesi-cultura/programacao/