Coluna Minas Gerais

Municípios sobrecarregados: AMM e TCEMG investigam custos indevidamente repassados às prefeituras

Publicados

10 meses atrás

2025-06-10

Por

AMM | Divulgação

A Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vão realizar um levantamento inédito para mapear, com base em dados concretos, a sobrecarga financeira enfrentada pelos municípios mineiros. O objetivo é identificar gastos que, por lei, deveriam ser de responsabilidade dos governos estadual e federal, mas que vêm sendo assumidos pelas administrações locais.

A iniciativa foi definida em reunião realizada nesta terça-feira (10/6), na sede do Tribunal, com a presença do presidente da AMM e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão; do presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo; e de membros da diretoria da entidade municipalista.

Entre os itens que serão analisados estão:

Convênios com repasses insuficientes;
Pagamentos de servidores cedidos por órgãos estaduais e federais;
Despesas com serviços essenciais, como saúde e educação, que vêm sendo integralmente custeadas pelos municípios.

A situação tem afetado especialmente os municípios de pequeno porte, que enfrentam grandes desafios para manter o equilíbrio fiscal.

“Na prática, o que vemos é uma transferência silenciosa de responsabilidades para os municípios, que estão pagando a conta de serviços que não são de sua competência. É hora de dar visibilidade a esse problema e agir com base em evidências. Por isso, a parceria com o Tribunal de Contas é fundamental para construirmos um diagnóstico técnico e detalhado dessa realidade”, afirmou Falcão.

Mesa de Conciliação

A pauta apresentada pela AMM também será levada à Mesa de Conciliação e Prevenção de Conflitos do TCEMG, recentemente criada para promover a resolução consensual de impasses entre entes públicos. A proposta busca estabelecer um canal permanente de diálogo entre os municípios e o Tribunal, viabilizando soluções conjuntas para desafios complexos da administração pública.

Folha de pessoal e impacto fiscal

Outro tema discutido no encontro foi a distorção no cálculo do índice de gastos com pessoal, especialmente na área da saúde.

“Atualmente, muitos municípios ultrapassam o limite legal de 54% devido à inclusão de profissionais custeados com recursos vinculados, o que compromete a gestão fiscal e a prestação de serviços à população”, explicou Falcão.

O presidente do TCEMG, Durval Ângelo, destacou que há expectativa de correção dessa distorção técnica, o que representaria um alívio fiscal significativo para as prefeituras:

“Por isso, essa parceria é muito importante. Podemos e vamos instruir os municípios. Queremos que os prefeitos e prefeitas saibam que essa parceria vai funcionar e trabalhar por cada um deles”, afirmou.

Cooperação técnica e capacitação

Além do levantamento financeiro, AMM e TCEMG firmarão um termo de cooperação técnica para promover ações conjuntas de capacitação voltadas a temas estratégicos, como:

Reforma tributária;
Melhoria da gestão pública municipal.

“A AMM assume uma liderança ativa nesse debate, e o TCEMG se coloca como um **parceiro essencial na construção de soluções reais e efetivas para os municípios mineiros”, concluiu Falcão.

Os primeiros resultados do estudo devem ser apresentados em breve e servirão de base para o planejamento de medidas que fortaleçam a autonomia, a sustentabilidade fiscal e a eficiência da gestão municipal em Minas Gerais.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Déficit habitacional cai 14% em Minas

Publicados

2 dias atrás

2026-03-21

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
www.sindijorimg.com.br

Déficit habitacional cai 14% em Minas
A Fundação João Pinheiro, em parceria com o Ministério das Cidades, apurou que o déficit habitacional em Minas Gerais chegou a 478.756 domicílios em 2023, uma queda de 14% em relação ao ano anterior. No mesmo período, o número de moradias com algum tipo de inadequação caiu de 1.385.041 para 1.329.725, o que corresponde a 19,1% das residências do estado. No Brasil, o índice foi estimado em 5.977.317 domicílios, queda de 3,8%. Em Minas, o principal fator do déficit é o ônus excessivo com aluguel urbano, quando mais de 30% da renda familiar é destinada à moradia. (Edição do Brasil)
https://edicaodobrasil.com.br/deficit-habitacional-cai-14-em-minas-e-aluguel-segue-maior-vilao/

Patos tem código de arborização urbana
Por meio da Lei Municipal n° 9.007, sancionada no final de 2025, está em vigor o Novo Código de Arborização Urbana, com medidas mais eficazes e rígidas no que se refere ao manejo de poda e supressão de árvores sem a devida autorização ambiental. Após ampla discussão e muito debate sobre o tema para a revisão do antigo código de arborização urbana, o Codema e órgãos ambientais decidiram pela aprovação de novo texto para o projeto de lei municipal. (Folha Patense)
https://www.folhapatense.com.br/ja-esta-em-vigencia-o-novo-codigo-de-arborizacao-urbana-de-patos-de-minas

Rede Municipal terá educação financeira
A Secretaria Municipal de Educação segue fortalecendo iniciativas que contribuem para a formação integral dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Uma dessas ações está relacionada ao Programa Na Ponta do Lápis, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que promove a educação financeira nas escolas da educação básica, abordando também temas fiscais, previdenciários e de seguros. O programa foi instituído pela Portaria nº 502/2025 e busca preparar crianças e jovens para lidar de forma consciente com dinheiro, consumo e planejamento financeiro. (Jornal Mantiqueira)
https://www.jornalmantiqueira.com.br/2026/03/20/estudantes-da-rede-municipal-terao-educacao-financeira-nas-escolas/

Femagri bate recordes em negócios
A 25ª edição da Femagri – Feira de Máquinas, Implementos e Insumos Agrícolas, promovida pela Cooxupé, de 18 a 20 de março, em Guaxupé, bateu novos recordes de público e geração de negócios. Consolidada como ponto de encontro entre cafeicultores, inovação e tecnologia, a feira recebeu 45,3 mil visitantes durante os três dias de programação. Os mais de 10,3 mil orçamentos realizados, segundo a organização, também indicam metas superadas em relação ao faturamento gerado com a efetivação dos negócios. (Muzambinho.com)
https://muzambinho.com.br/2026/03/20/femagri-2026-bate-recordes-de-publico-e-negocios-e-evidencia-novo-comportamento-do-produtor-diante-do-cenario-global/

Rio Paranaíba terá medicina
A Universidade Federal de Viçosa (UFV) deverá ampliar sua atuação na área da saúde com a criação de um curso de Medicina no campus de Rio Paranaíba e a previsão de implantação de um hospital universitário em Viçosa. As medidas foram anunciadas nesta semana durante visita do ministro da Educação, Camilo Santana, à instituição. O novo curso terá 28 vagas, com expectativa de início das atividades em 2026. Além dos anúncios, a agenda incluiu a inauguração de novas estruturas no campus Viçosa, como o prédio do Departamento de Tecnologia de Alimentos, o data center da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e a reforma do Edifício Bello Lisboa, utilizado como moradia estudantil. (Folha da Mata)
https://folhadamata.com.br/ministro-da-educacao-autoriza-curso-de-medicina-em-rp-e-anuncia-verba-para-hospital-universitario-na-ufv

Edição da Expovales é cancelada
A 49ª edição da Expovales – Exposição Agropecuária dos Vales do Mucuri, Jequitinhonha e São Mateus, que estava agendada para ocorrer entre os dias 7 e 10 de maio, não será mais realizada este ano. O anúncio oficial foi feito em conjunto pelo Sindicato dos Produtores Rurais e pelo Sindcomércio de Teófilo Otoni. Segundo as entidades organizadoras, o cancelamento foi motivado por fatores externos e circunstâncias imprevistas que inviabilizaram a execução do evento conforme o planejado. (Diário Tribuna)
https://diariotribuna.com.br/?p=33004

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