Coluna Minas Gerais

Municípios sobrecarregados: AMM e TCEMG investigam custos indevidamente repassados às prefeituras

Publicados

6 meses atrás

2025-06-10

Por

AMM | Divulgação

A Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vão realizar um levantamento inédito para mapear, com base em dados concretos, a sobrecarga financeira enfrentada pelos municípios mineiros. O objetivo é identificar gastos que, por lei, deveriam ser de responsabilidade dos governos estadual e federal, mas que vêm sendo assumidos pelas administrações locais.

A iniciativa foi definida em reunião realizada nesta terça-feira (10/6), na sede do Tribunal, com a presença do presidente da AMM e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão; do presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo; e de membros da diretoria da entidade municipalista.

Entre os itens que serão analisados estão:

Convênios com repasses insuficientes;
Pagamentos de servidores cedidos por órgãos estaduais e federais;
Despesas com serviços essenciais, como saúde e educação, que vêm sendo integralmente custeadas pelos municípios.

A situação tem afetado especialmente os municípios de pequeno porte, que enfrentam grandes desafios para manter o equilíbrio fiscal.

“Na prática, o que vemos é uma transferência silenciosa de responsabilidades para os municípios, que estão pagando a conta de serviços que não são de sua competência. É hora de dar visibilidade a esse problema e agir com base em evidências. Por isso, a parceria com o Tribunal de Contas é fundamental para construirmos um diagnóstico técnico e detalhado dessa realidade”, afirmou Falcão.

Mesa de Conciliação

A pauta apresentada pela AMM também será levada à Mesa de Conciliação e Prevenção de Conflitos do TCEMG, recentemente criada para promover a resolução consensual de impasses entre entes públicos. A proposta busca estabelecer um canal permanente de diálogo entre os municípios e o Tribunal, viabilizando soluções conjuntas para desafios complexos da administração pública.

Folha de pessoal e impacto fiscal

Outro tema discutido no encontro foi a distorção no cálculo do índice de gastos com pessoal, especialmente na área da saúde.

“Atualmente, muitos municípios ultrapassam o limite legal de 54% devido à inclusão de profissionais custeados com recursos vinculados, o que compromete a gestão fiscal e a prestação de serviços à população”, explicou Falcão.

O presidente do TCEMG, Durval Ângelo, destacou que há expectativa de correção dessa distorção técnica, o que representaria um alívio fiscal significativo para as prefeituras:

“Por isso, essa parceria é muito importante. Podemos e vamos instruir os municípios. Queremos que os prefeitos e prefeitas saibam que essa parceria vai funcionar e trabalhar por cada um deles”, afirmou.

Cooperação técnica e capacitação

Além do levantamento financeiro, AMM e TCEMG firmarão um termo de cooperação técnica para promover ações conjuntas de capacitação voltadas a temas estratégicos, como:

Reforma tributária;
Melhoria da gestão pública municipal.

“A AMM assume uma liderança ativa nesse debate, e o TCEMG se coloca como um **parceiro essencial na construção de soluções reais e efetivas para os municípios mineiros”, concluiu Falcão.

Os primeiros resultados do estudo devem ser apresentados em breve e servirão de base para o planejamento de medidas que fortaleçam a autonomia, a sustentabilidade fiscal e a eficiência da gestão municipal em Minas Gerais.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

UFU vai mudar vestibular 2026

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24 horas atrás

2025-12-18

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Alex Cavalcante (Mochila)

(Foto: Milton Santos/Comunica UFU)

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
www.sindijorimg.com.br

UFU vai mudar vestibular 2026
A partir de 2026, o vestibular da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) acontecerá em apenas um dia, concentrando as provas da primeira e segunda fase e com duração de 5 horas e 30 minutos. A mudança foi aprovada pelo Conselho de Graduação (Congrad) na última semana. De acordo com a instituição, a primeira fase do vestibular será composta por questões objetivas, englobando as áreas da Base Nacional Comum Curricular, e a segunda será composta pela prova de redação. (Diário de Uberlândia)
https://diariodeuberlandia.com.br/noticia/39492/vestibular-da-ufu-tera-novo-formato-a-partir-de-2026-entenda

Valadares reforça infraestrutura
Governador Valadares está entre os 38 municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em 2015, em Mariana, que serão contemplados com a entrega de maquinário, por meio do Projeto Kit Máquinas. A entrega das máquinas ao município acontece no dia 9 de janeiro. Os maquinários foram adquiridos pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa-MG), num total de R$ 90 milhões investidos na compra de 190 equipamentos que serão distribuídos aos municípios. Valadares receberá um total de seis máquinas. (Jornal da Cidade)
https://jornaldacidadevalesdeminas.com/valadares-recebe-maquinas-para-reforcar-a-infraestrutura-rural/

Estrada Caeté/Sabará oferece riscos
A estrada que liga Caeté a Sabará apresenta, de forma recorrente, condições que colocam em risco motoristas, passageiros, ciclistas e agora até pedestres. O trecho que é utilizado, principalmente por caeteenses, como rota alternativa à BR-381 para acesso a Belo Horizonte, tem registrado aumento no fluxo de veículos e, consequentemente, no número de acidentes, independentemente do período do ano. Os riscos aumentaram, pois a via é de pista simples, com acostamento praticamente inexistente, sinalização insuficiente e ausência de iluminação em quase toda a sua extensão. (Opinião – Caeté)
https://www.opiniaocaete.com.br/caete-sabara-uma-estrada-que-nao-perdoa-erros/

Gurinhatã apoia produtores
A Prefeitura de Gurinhatã, por meio do Departamento de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e da Secretaria Municipal de Agricultura, segue trabalhando para fortalecer a agricultura familiar e apoiar os pequenos produtores rurais do município. Nesta etapa, a equipe da Secretaria de Agricultura está realizando a preparação do solo na região rural da Rosada, com o serviço de gradeação, garantindo melhores condições para o plantio e contribuindo diretamente para o aumento da produtividade no campo. (Gazeta do Pontal – Ituiutaba)
https://gazetadopontal.com.br/prefeitura-de-gurinhata-reforca-apoio-aos-pequenos-produtores-com-preparo-de-solo-na-regiao-da-rosada/

Mineiros entre os mais influentes
Os empresários mineiros Alex Veiga, Ricardo Gontijo e Rubens Menin foram reconhecidos nacionalmente ao receberem o prêmio “Os 20 + Influentes da Incorporação”, concedido pelas empresas Cupola e Imobi, referências em inteligência, conteúdo e conexão no mercado imobiliário brasileiro. A premiação destaca lideranças que exercem impacto estratégico no setor, influenciando tendências, práticas de gestão e o desenvolvimento urbano no País. (Cidade Conecta – Nova Lima)
https://www.cidadeconecta.com/perfil/mineiros-estao-entre-os-20-mais-influentes-da-incorporacao-imobiliaria-no-brasil/

Palácio vira Casa do Papai Noel
O Palácio da Liberdade, um dos maiores símbolos de Minas Gerais, se transforma mais uma vez na Casa do Papai Noel, oferecendo ao público uma imersão completa no universo natalino. Os ambientes históricos recebem decoração especial que remete ao lar, ao afeto e às memórias que marcam esta época do ano. Dentro da Casa do Papai Noel, os visitantes podem conhecer espaços que revelam detalhes do cotidiano do bom velhinho: o aconchegante quarto, a sala de jantar onde ele toma seu café, o escritório onde organiza as correspondências e prepara as listas, além do ambiente dedicado ao acolhimento das famílias, onde Papai Noel recebe crianças e adultos para momentos de encanto. (MG Turismo)
https://mgturismo.com.br/palacio-da-liberdade-ganha-clima-magico-e-se-transforma-na-casa-do-papai-noel/

Manhuaçu amplia abastecimento
Com um investimento previsto de R$ 6,5 milhões, beneficiando mais de 10 bairros e outras localidades, a prefeita de Manhuaçu, Maria Imaculada, assinou nesta segunda-feira, 15, a ordem de serviço das obras do novo sistema de abastecimento de água da cidade. As obras irão atender diretamente as regiões mais altas de uma ampla faixa urbana, contemplando vários bairros. (Conex 10)
https://www.conex10.com.br/post/0006083/prefeitura-assina-ordem-de-servico-para-ampliacao-do-abastecimento-de-agua-de-manhuacu

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