Coluna Minas Gerais

Municípios sobrecarregados: AMM e TCEMG investigam custos indevidamente repassados às prefeituras

Publicados

3 meses atrás

2025-06-10

Por

AMM | Divulgação

A Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vão realizar um levantamento inédito para mapear, com base em dados concretos, a sobrecarga financeira enfrentada pelos municípios mineiros. O objetivo é identificar gastos que, por lei, deveriam ser de responsabilidade dos governos estadual e federal, mas que vêm sendo assumidos pelas administrações locais.

A iniciativa foi definida em reunião realizada nesta terça-feira (10/6), na sede do Tribunal, com a presença do presidente da AMM e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão; do presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo; e de membros da diretoria da entidade municipalista.

Entre os itens que serão analisados estão:

Convênios com repasses insuficientes;
Pagamentos de servidores cedidos por órgãos estaduais e federais;
Despesas com serviços essenciais, como saúde e educação, que vêm sendo integralmente custeadas pelos municípios.

A situação tem afetado especialmente os municípios de pequeno porte, que enfrentam grandes desafios para manter o equilíbrio fiscal.

“Na prática, o que vemos é uma transferência silenciosa de responsabilidades para os municípios, que estão pagando a conta de serviços que não são de sua competência. É hora de dar visibilidade a esse problema e agir com base em evidências. Por isso, a parceria com o Tribunal de Contas é fundamental para construirmos um diagnóstico técnico e detalhado dessa realidade”, afirmou Falcão.

Mesa de Conciliação

A pauta apresentada pela AMM também será levada à Mesa de Conciliação e Prevenção de Conflitos do TCEMG, recentemente criada para promover a resolução consensual de impasses entre entes públicos. A proposta busca estabelecer um canal permanente de diálogo entre os municípios e o Tribunal, viabilizando soluções conjuntas para desafios complexos da administração pública.

Folha de pessoal e impacto fiscal

Outro tema discutido no encontro foi a distorção no cálculo do índice de gastos com pessoal, especialmente na área da saúde.

“Atualmente, muitos municípios ultrapassam o limite legal de 54% devido à inclusão de profissionais custeados com recursos vinculados, o que compromete a gestão fiscal e a prestação de serviços à população”, explicou Falcão.

O presidente do TCEMG, Durval Ângelo, destacou que há expectativa de correção dessa distorção técnica, o que representaria um alívio fiscal significativo para as prefeituras:

“Por isso, essa parceria é muito importante. Podemos e vamos instruir os municípios. Queremos que os prefeitos e prefeitas saibam que essa parceria vai funcionar e trabalhar por cada um deles”, afirmou.

Cooperação técnica e capacitação

Além do levantamento financeiro, AMM e TCEMG firmarão um termo de cooperação técnica para promover ações conjuntas de capacitação voltadas a temas estratégicos, como:

Reforma tributária;
Melhoria da gestão pública municipal.

“A AMM assume uma liderança ativa nesse debate, e o TCEMG se coloca como um **parceiro essencial na construção de soluções reais e efetivas para os municípios mineiros”, concluiu Falcão.

Os primeiros resultados do estudo devem ser apresentados em breve e servirão de base para o planejamento de medidas que fortaleçam a autonomia, a sustentabilidade fiscal e a eficiência da gestão municipal em Minas Gerais.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Valor da produção agrícola cresce em Minas

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23 horas atrás

2025-09-15

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Reprodução Adobe Stock / BanjongseaL / DC

COLUNA MG

Principais destaques dos jornais e portais integrantes da Rede Sindijori MG

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Valor da produção agrícola cresce em Minas

O agronegócio de Minas Gerais segue pujante e se destaca no País. Em 2024, o Valor Bruto da Produção (VBP) dos itens investigados pela Produção Agrícola Municipal (PAM) em Minas Gerais chegou a R$ 86,6 bilhões, um aumento de 6,9% frente a 2023. Já no País, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o valor de produção das principais culturas agrícolas caiu 3,9% frente a 2023 e alcançou R$ 783,2 bilhões. Com o resultado positivo, Minas Gerais passou a responder por 11,1% do VBP nacional, índice maior que os 9,9% registrados no ano anterior. (Diário do Comércio – Belo Horizonte)

https://diariodocomercio.com.br/agronegocio/valor-producao-agricola-cresce-minas-gerais-recua-brasil/

Justiça suspende eleição na Câmara

A Justiça de Coronel Fabriciano suspendeu a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, que estava convocada para sexta-feira, 12. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Mauro Lucas da Silva, da Vara de Fazenda Pública, após mandado de segurança impetrado pelos vereadores Cristiano Do Cais e Canidia. Os impetrantes alegaram que a convocação feita pelo presidente da Casa, Luciano Lugão, no último dia 5, foi excessivamente antecipada, já que a disputa era referente ao biênio 2027/2028. Segundo a ação, a marcação com 16 meses de antecedência configuraria abuso de poder e afronta aos princípios da razoabilidade e da democracia. (Vox 97 – Coronel Fabriciano)

https://vox97.com.br/noticia/16989/justica-suspende-eleicao-antecipada-da-mesa-diretora-da-camara-de-coronel-fabriciano

Celebrai reúne multidão em Lafaiete

Na noite de sábado, dia 13 de setembro, Conselheiro Lafaiete foi palco do Celebrai 2025, evento que movimentou a cidade com música, espiritualidade e emoção. Promovido pela Prefeitura Municipal, sob a gestão do prefeito Leandro Chagas, o encontro gospel reuniu milhares de fiéis na Praça da Rodoviária e se consolidou como uma das maiores celebrações religiosas da região. O destaque da programação foi a apresentação da cantora Maria Marçal, considerada uma das maiores revelações da música gospel nacional. (Jornal Correio da Cidade)

https://www.jornalcorreiodacidade.com.br/noticias/43780-celebrai-2025-reune-multidao-em-noite-de-fe-e-emocao-em-lafaiete

Mineradora paga R$ 42 milhões de danos

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e o Estado de Minas Gerais firmaram um acordo com a Mineradora Jaguar Mining (Mineração Serras do Oeste Ltda.) que prevê obrigações de fazer e o pagamento de R$ 42 milhões em decorrência de danos causados pelo deslizamento de uma pilha de rejeitos de mineração, de 80 metros de altura, em Conceição do Pará. O colapso da Pilha de Disposição de Estéreis e Rejeito, da Mina Turmalina, ocorreu em 7 de dezembro de 2024 e atingiu a comunidade rural de Casquilho de Cima. (Portal MG News – Brumadinho)

https://www.portalmgnews.com/mineradora-pagara-r-42-milhoes-em-decorrencia-de-danos-ambientais

Expominas Florestal será em Sete Lagoas

Sete Lagoas foi escolhida para sediar a ExpoMinas Florestal 2026, a maior feira da indústria florestal do país. O evento será realizado entre os dias 18 e 21 de maio de 2026, no Parque de Exposições JK, e promete movimentar o setor ao reunir empresas, produtores, investidores e profissionais de todo o Brasil e do exterior. A feira é uma realização do grupo Malinovski, com o apoio da Prefeitura de Sete Lagoas e do Sindicato dos Produtores Rurais, além da parceria institucional da Associação Mineira da Indústria Florestal (AMIF) e da Sociedade de Investigações Florestais (SIF). (Sete Dias – Sete Lagoas)

https://www.setedias.com.br/

Santa Casa reforma Pronto Socorro

A Santa Casa Montes Claros apresentou a reforma do Pronto Socorro Padre Janjão, que passou por uma ampla obra de modernização e humanização. A solenidade contou com a presença de autoridades, imprensa, profissionais da saúde e convidados, marcando mais um avanço na assistência hospitalar oferecida à população da macrorregião Norte de Minas. Segundo o superintendente da Santa Casa, Maurício Sérgio Sousa e Silva, o novo espaço reforça a missão da instituição de oferecer atendimento cada vez mais humanizado e acolhedor. (Novo Jornal de Notícias – Montes Claros)

https://novojornaldenoticias.com/noticias/santa-casa-apresenta-reformado-pronto-socorro-padre-janjao/

Janaúba avança na garantia de água

A Prefeitura de Janaúba, em parceria com os Governos Estadual e Federal, está promovendo a melhoria da qualidade de vida dos moradores de comunidades rurais através do Programa Água Doce (PAD). A iniciativa visa proporcionar acesso digno à água de qualidade, um passo fundamental para o desenvolvimento e bem-estar dessas regiões. Neste mês de maio, uma análise técnica aprofundada foi realizada no distrito de Quem Quem e nas comunidades de Boi Velhaco, Nova Esperança, Mandassaia e Tracbel. (Serra Geral News)

https://www.serrageralnews.com/janauba-avanca-na-garantia-de-agua-de-qualidade-para-comunidades-rurais

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