Coluna Minas Gerais

Municípios sobrecarregados: AMM e TCEMG investigam custos indevidamente repassados às prefeituras

Publicados

2 meses atrás

2025-06-10

Por

AMM | Divulgação

A Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vão realizar um levantamento inédito para mapear, com base em dados concretos, a sobrecarga financeira enfrentada pelos municípios mineiros. O objetivo é identificar gastos que, por lei, deveriam ser de responsabilidade dos governos estadual e federal, mas que vêm sendo assumidos pelas administrações locais.

A iniciativa foi definida em reunião realizada nesta terça-feira (10/6), na sede do Tribunal, com a presença do presidente da AMM e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão; do presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo; e de membros da diretoria da entidade municipalista.

Entre os itens que serão analisados estão:

Convênios com repasses insuficientes;
Pagamentos de servidores cedidos por órgãos estaduais e federais;
Despesas com serviços essenciais, como saúde e educação, que vêm sendo integralmente custeadas pelos municípios.

A situação tem afetado especialmente os municípios de pequeno porte, que enfrentam grandes desafios para manter o equilíbrio fiscal.

“Na prática, o que vemos é uma transferência silenciosa de responsabilidades para os municípios, que estão pagando a conta de serviços que não são de sua competência. É hora de dar visibilidade a esse problema e agir com base em evidências. Por isso, a parceria com o Tribunal de Contas é fundamental para construirmos um diagnóstico técnico e detalhado dessa realidade”, afirmou Falcão.

Mesa de Conciliação

A pauta apresentada pela AMM também será levada à Mesa de Conciliação e Prevenção de Conflitos do TCEMG, recentemente criada para promover a resolução consensual de impasses entre entes públicos. A proposta busca estabelecer um canal permanente de diálogo entre os municípios e o Tribunal, viabilizando soluções conjuntas para desafios complexos da administração pública.

Folha de pessoal e impacto fiscal

Outro tema discutido no encontro foi a distorção no cálculo do índice de gastos com pessoal, especialmente na área da saúde.

“Atualmente, muitos municípios ultrapassam o limite legal de 54% devido à inclusão de profissionais custeados com recursos vinculados, o que compromete a gestão fiscal e a prestação de serviços à população”, explicou Falcão.

O presidente do TCEMG, Durval Ângelo, destacou que há expectativa de correção dessa distorção técnica, o que representaria um alívio fiscal significativo para as prefeituras:

“Por isso, essa parceria é muito importante. Podemos e vamos instruir os municípios. Queremos que os prefeitos e prefeitas saibam que essa parceria vai funcionar e trabalhar por cada um deles”, afirmou.

Cooperação técnica e capacitação

Além do levantamento financeiro, AMM e TCEMG firmarão um termo de cooperação técnica para promover ações conjuntas de capacitação voltadas a temas estratégicos, como:

Reforma tributária;
Melhoria da gestão pública municipal.

“A AMM assume uma liderança ativa nesse debate, e o TCEMG se coloca como um **parceiro essencial na construção de soluções reais e efetivas para os municípios mineiros”, concluiu Falcão.

Os primeiros resultados do estudo devem ser apresentados em breve e servirão de base para o planejamento de medidas que fortaleçam a autonomia, a sustentabilidade fiscal e a eficiência da gestão municipal em Minas Gerais.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:custos indevidamente investigam municipios repassados sobrecarregados tcemg

Alex Cavalcante (Mochila)

Propaganda

Coluna Minas Gerais

Uberaba receberá gasoduto

Publicados

9 horas atrás

2025-07-30

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Reprodução JM

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
www.sindijorimg.com.br

Uberaba receberá gasoduto
Construção do duto entre Iacanga até Uberaba deve ficar pronto em 2030, no plano em andamento que tornará Uberaba projeto piloto do programa Gás para Empregar. O Ministério de Minas e Energia já possui o 1º Plano Coordenado de Desenvolvimento do Sistema de Transporte de Gás Natural, que propõe, ao todo, 30 projetos na malha de gasodutos do país. O gasoduto, deve ser construído pela empresa TBG, com 300 quilômetros de extensão até chegar a Uberaba, com perspectiva de atender à demanda de uma fábrica de fertilizantes e indústrias químicas com potencial de produção de 6 milhões de metros cúbicos por dia. (Jornal da Manhã – Uberaba)
https://jmonline.com.br/politica/gasoduto-de-uberaba-deve-ter-extens-o-de-300-km-e-pode-ficar-pronto-ate-o-ano-de-2030-1.529048

Hipotecas terão que ser baixadas
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar que obriga a Caixa Econômica Federal a emitir cartas de baixa de hipoteca para consumidores finais que já quitaram seus imóveis em Uberlândia. A decisão, concedida pela 2ª Vara Federal da cidade, também determina que o banco publique a medida em seu site e em jornal de grande circulação local, a fim de garantir que os consumidores tenham acesso à informação e que a liminar seja efetivamente cumprida. (Regionalzão – Uberlândia)
https://regionalzao.com.br/cotidiano/uberlandia-justica-determina-que-caixa-baixe-hipotecas-de-imoveis-ja-quitados/

Grupo de Viçosa inicia turnê
Com uma bagagem de apresentação recheada de países europeus, como Bélgica, Holanda e Portugal, o Grupo Impacto de Dança de Viçosa atingirá mais uma marca importante desde sua criação, em 1990: a 4ª turnê internacional, que, dessa vez, tem como destino o Festival Sziget, na Hungria, considerado um dos maiores eventos multiculturais da Europa e que reúne 80 mil pessoas por dia. Os artistas viçosenses embarcam para o país húngaro já nesta segunda-feira, 4 de agosto, e apresentam o espetáculo Três Gritos durante o festival, que acontece entre os dias 6 e 11 do mesmo mês. (Folha da Mata – Viçosa)
https://folhadamata.com.br/grupo-de-danca-vicosense-embarca-para-4a-turne-internacional-nesta-segunda

Minas Tênis comemora 90 anos
As comemorações não param no Minas Tênis Clube que está completando 90 anos com motivos de sobra para celebrar. Foi inaugurado, na última terça-feira (22/7), espaço temático na The House Food & Fun, que está localizada na Savassi, no coração de Belo Horizonte. Trata-se de um local com ambientação preparada para celebrar a tradição do Minas no vôlei, contando sua história de glórias por meio de uma vitrine expositiva e a reprodução de um vestiário simbólico, abertos à visitação dos clientes do restaurante durante todo o período comemorativo. (Minas Conexão – Belo Horizonte)
https://minasconexao.com.br/minas-tenis-clube-comemora-90-anos-com-espacos-tematicos-na-the-house/

Comércio do Vale com horário especial
Nos dias que antecedem o Dia dos Pais, os lojistas de Coronel Fabriciano, Ipatinga e Timóteo estão autorizados a funcionar em horário estendido. A medida vale para os dias 8 e 9 de agosto e tem como objetivo oferecer mais tempo para que os consumidores presenteiem seus pais, além de estimular as vendas no setor. Na sexta-feira (8/8), o comércio poderá abrir das 9h às 20h. Já no sábado (9/8), o funcionamento será das 9h às 15h. (Portal Silmara Freitas – Ipatinga)
https://www.silmaradefreitas.com.br/lojas-do-vale-do-aco-funcionarao-em-horario-especial-na-vespera-do-dia-dos-pais/

Queimadas caem no sistema MG050
As ações de prevenção adotadas pela Via Nascentes têm contribuído para a redução das queimadas ao longo das rodovias do Sistema MG-050/BR-265/BR-491, trecho que liga Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a São Sebastião do Paraíso, na divisa com o Estado de São Paulo. Segundo a concessionária, no primeiro semestre de 2025, foram registrados 29 focos de incêndio às margens da rodovia, contra 66 ocorrências no mesmo período de 2024, uma queda de aproximadamente 56%. (O Pergaminho – Formiga)
https://www.opergaminho.com.br/focos-de-incendio-caem-56-em-rodovias-do-sistema-mg-050

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo