Coluna Minas Gerais

Municípios sobrecarregados: AMM e TCEMG investigam custos indevidamente repassados às prefeituras

Publicados

1 dia atrás

2025-06-10

Por

AMM | Divulgação

A Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vão realizar um levantamento inédito para mapear, com base em dados concretos, a sobrecarga financeira enfrentada pelos municípios mineiros. O objetivo é identificar gastos que, por lei, deveriam ser de responsabilidade dos governos estadual e federal, mas que vêm sendo assumidos pelas administrações locais.

A iniciativa foi definida em reunião realizada nesta terça-feira (10/6), na sede do Tribunal, com a presença do presidente da AMM e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão; do presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo; e de membros da diretoria da entidade municipalista.

Entre os itens que serão analisados estão:

Convênios com repasses insuficientes;
Pagamentos de servidores cedidos por órgãos estaduais e federais;
Despesas com serviços essenciais, como saúde e educação, que vêm sendo integralmente custeadas pelos municípios.

A situação tem afetado especialmente os municípios de pequeno porte, que enfrentam grandes desafios para manter o equilíbrio fiscal.

“Na prática, o que vemos é uma transferência silenciosa de responsabilidades para os municípios, que estão pagando a conta de serviços que não são de sua competência. É hora de dar visibilidade a esse problema e agir com base em evidências. Por isso, a parceria com o Tribunal de Contas é fundamental para construirmos um diagnóstico técnico e detalhado dessa realidade”, afirmou Falcão.

Mesa de Conciliação

A pauta apresentada pela AMM também será levada à Mesa de Conciliação e Prevenção de Conflitos do TCEMG, recentemente criada para promover a resolução consensual de impasses entre entes públicos. A proposta busca estabelecer um canal permanente de diálogo entre os municípios e o Tribunal, viabilizando soluções conjuntas para desafios complexos da administração pública.

Folha de pessoal e impacto fiscal

Outro tema discutido no encontro foi a distorção no cálculo do índice de gastos com pessoal, especialmente na área da saúde.

“Atualmente, muitos municípios ultrapassam o limite legal de 54% devido à inclusão de profissionais custeados com recursos vinculados, o que compromete a gestão fiscal e a prestação de serviços à população”, explicou Falcão.

O presidente do TCEMG, Durval Ângelo, destacou que há expectativa de correção dessa distorção técnica, o que representaria um alívio fiscal significativo para as prefeituras:

“Por isso, essa parceria é muito importante. Podemos e vamos instruir os municípios. Queremos que os prefeitos e prefeitas saibam que essa parceria vai funcionar e trabalhar por cada um deles”, afirmou.

Cooperação técnica e capacitação

Além do levantamento financeiro, AMM e TCEMG firmarão um termo de cooperação técnica para promover ações conjuntas de capacitação voltadas a temas estratégicos, como:

Reforma tributária;
Melhoria da gestão pública municipal.

“A AMM assume uma liderança ativa nesse debate, e o TCEMG se coloca como um **parceiro essencial na construção de soluções reais e efetivas para os municípios mineiros”, concluiu Falcão.

Os primeiros resultados do estudo devem ser apresentados em breve e servirão de base para o planejamento de medidas que fortaleçam a autonomia, a sustentabilidade fiscal e a eficiência da gestão municipal em Minas Gerais.

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Alex Cavalcante

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Coluna Minas Gerais

InfraBusiness Expo quer impulsionar mercado de construção pesada no Brasil

Publicados

16 horas atrás

2025-06-11

Por

Alex Cavalcante

SICEPOT | Divulgação

Evento será realizado em Belo Horizonte e reunirá líderes do setor para fomentar negócios, inovação e soluções em infraestrutura

O setor brasileiro de infraestrutura ganhará, a partir de 2025, um novo e estratégico ponto de encontro. Está confirmada a realização da InfraBusiness Expo, feira que pretende se firmar como um dos maiores eventos da cadeia produtiva da infraestrutura na América Latina. O encontro acontecerá de 12 a 14 de agosto, no Expominas, em Belo Horizonte (MG).

Idealizado por Emir Cadar Filho, engenheiro civil e referência no setor, o evento nasce com o propósito de integrar, qualificar e acelerar os negócios da área, que deverá movimentar mais de R$ 100 bilhões em investimentos em Minas Gerais até 2032, segundo a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG). Isso sem contar os aportes nacionais em concessões, parcerias público-privadas e grandes obras estruturantes em curso.

“Queremos criar um ambiente propício à geração de negócios, articulação institucional e expansão de parcerias. A InfraBusiness é uma oportunidade concreta para fomentar a economia e fortalecer a infraestrutura nacional”, afirma Emir, que é vice-presidente da FIEMG e presidente do Conselho de Infraestrutura da entidade.

Ele também atua em instituições como o SICEPOT-MG e a Brasinfra. Inspirado em grandes feiras internacionais e na necessidade de descentralizar o eixo Rio-SP, Emir aposta no protagonismo de Belo Horizonte como novo polo estratégico da construção pesada no país.

Mais que uma feira: um ecossistema de infraestrutura

A InfraBusiness Expo vai além de uma simples vitrine de máquinas e equipamentos. O evento propõe-se a ser uma plataforma de conexões entre todos os elos da infraestrutura: fabricantes de equipamentos pesados, fornecedores de insumos (cimento, aço, pneus, lubrificantes), instituições financeiras, seguradoras, consultorias técnicas e grandes contratantes — públicos e privados.

A programação incluirá rodadas de negócios, apresentações técnicas e um ambiente planejado para parcerias estratégicas reais.

Outro destaque é o Congresso InfraBusiness e os Infra Talks, que contarão com especialistas nacionais e internacionais debatendo temas como sustentabilidade, inovação tecnológica, modelos de financiamento e gestão de riscos em obras públicas.

Entre os nomes já confirmados estão:

Ricardo Amorim (economista)
Rubens Menin (empresário)
Antonio Anastasia (ministro do TCU)
Eugênio Mattar (executivo da Localiza)
Romeu Zema (governador de Minas Gerais)

Minas Gerais como centro da transformação

A escolha de Minas Gerais como sede do evento reflete o atual cenário positivo do estado, que vive um ciclo robusto de investimentos em infraestrutura. Entre os principais projetos estão:

As concessões das BRs 040, 381 e 262
O Rodoanel Metropolitano de BH
A expansão do metrô da capital
As ações estruturantes do Acordo de Mariana, com previsão de mais de R$ 110 bilhões em investimentos

A expectativa é que esse movimento gere cerca de 730 mil empregos diretos e indiretos até 2032.

“Nesse cenário, a InfraBusiness Expo pretende consolidar Minas como protagonista da transformação da infraestrutura nacional, com um evento à altura dos desafios e das oportunidades do setor”, reforça Emir.