Coluna Minas Gerais
Natal de Ouro Preto atraiu 90 mil
Foto: Ane Souz
COLUNA MG
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Natal de Ouro Preto atraiu 90 mil
Do dia 23 de novembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, Ouro Preto foi adornada com mais de um milhão de pontos de luz, transformando os cartões postais da cidade em um verdadeiro espetáculo natalino, e maior árvore de natal das cidades históricas, em frente ao Museu da Inconfidência. Segundo estimativas da Secretaria de Turismo, um público de 90 mil pessoas passou pela cidade, com visitantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Dinamarca, Inglaterra, Chile, Venezuela e de cidades próximas como Belo Horizonte, Mariana e a própria Ouro Preto, entre outras. (O Liberal – Ouro Preto)
https://oliberalinconfidentes.com.br/destaque/natal-de-ouro-preto-2024-evento-cultural-atrai-90-mil-pessoas-e-gera-impacto-economico-de-r-21-milhoes/
Cartilha reforça combate ao trabalho infantil
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) de Minas Gerais lançou uma cartilha voltada ao combate ao trabalho infantil, com o objetivo de orientar profissionais da assistência social e gestores municipais. O documento oferece estratégias práticas para erradicar o problema, apresentando dados sobre o trabalho infantil no estado e detalhando as ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Com base na intersetorialidade, a cartilha propõe integração entre áreas como assistência social, educação e saúde para potencializar as ações de proteção às crianças e adolescentes. (Gazeta Norte Mineira – Montes Claros)
https://gazetanm.com.br/sedese-lanca-cartilha-para-reforcar-combate-ao-trabalho-infantil-em-minas-gerais/
Pessoas com deficiência terão preferência
Foi publicada uma nova legislação em Minas Gerais que garante a reserva preferencial de unidades habitacionais da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab) para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos. A norma estabelece que 12% das moradias sejam destinadas a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e 3% a idosos. Para se beneficiar, os interessados devem se cadastrar e atender aos requisitos dos programas habitacionais. Caso não haja candidatos nas categorias reservadas, as unidades poderão ser oferecidas ao público geral. (Gazeta de Varginha)
https://www.gazetadevarginha.com.br/post/pessoas-com-defici%C3%AAncia-e-idosos-ter%C3%A3o-reserva-preferencial-para-compra-de-im%C3%B3veis
Lagoa tem maior representatividade
A representatividade feminina nas Câmaras Municipais da região tem mostrado diferenças marcantes. Lagoa da Prata, com quatro mulheres para o Legislativo municipal, ocupa uma parcela significativa das cadeiras e reforça a importância da presença feminina na política. Por outro lado, Pains se apresenta com a menor representatividade, já que nenhuma mulher foi eleita para a Câmara Municipal nas últimas eleições. Especialistas apontam que essa disparidade está ligada a fatores como a escassez de candidaturas femininas, questões culturais e estruturas de poder ainda tradicionais. (Tribuna Formiguense)
https://tribunacentroeste.com.br/noticias/lagoa-da-prata-a-cidade-com-maior-representatividade-feminina-na-c-mara-e-pains-a-menor
Alcoa investe R$ 2,8 milhões em Poços
Ao longo de 2024, a Alcoa Poços de Caldas reafirmou o seu compromisso com o desenvolvimento socioambiental, investindo R$ 2,8 milhões em 57 projetos em áreas como educação, meio ambiente, saúde, desenvolvimento econômico e bem-estar social que beneficiaram cinco cidades: Andradas, Caldas e Poços de Caldas, em Minas Gerais, e Divinolândia e São Sebastião da Grama, em São Paulo. Esses investimentos foram realizados com recursos da própria unidade (Alcoa Poços), Alcoa Foundation, Instituto Alcoa e por meio da Lei de Incentivo Municipal à Cultura. (Jornal Mantiqueira – Poços de Caldas)
https://www.jornalmantiqueira.com.br/2025/01/03/alcoa-pocos-de-caldas-investe-r-28-milhoes-em-iniciativas-socioambientais-na-regiao/
JF espera 280 mil no Carnaval
Na primeira entrevista coletiva à imprensa desde que assumirem as novas pastas, Eduardo Crochet, secretário de Turismo, e Rogério de Freitas, diretor-geral da Funalfa, apresentaram o planejamento e a organização para os blocos de rua do carnaval de 2025 em Juiz de Fora. Até o momento, conforme a prefeitura, são 74 blocos pré-cadastrados, sendo que o processo ainda não fechou e o número pode, por isso, aumentar. O carnaval de 2025 contará com 16 dias de folia: 14, 15 e 16 de fevereiro, além do período entre 21 do mesmo mês a 5 de março. A expectativa de público para a folia é de cerca de 280 mil pessoas, mas buscando um público maior. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora)
https://tribunademinas.com.br/noticias/cultura/06-01-2025/carnaval-circuitos.html
Campo Belo enfrenta dengue
Na segunda-feira, 06 as Secretarias Municipais de Infraestrutura, Meio Ambiente e Saúde de Campo Belo, junto à Assessoria de Governo, realizaram uma reunião estratégica para intensificar os trabalhos de Prevenção e Combate à Dengue no município. Durante a reunião, foram discutidas e delegadas atividades a serem implementadas de forma imediata, com destaque para a limpeza de locais de descarte de resíduos em diversas regiões da cidade. O objetivo é eliminar focos que possam contribuir para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue. (Jornal Panorama – Caxambu)
https://jornalpanoramaminas.com.br/site/prefeitura-de-campo-belo-intensifica-acoes-de-prevencao-e-combate-a-dengue/
Coluna Minas Gerais
AMM aciona TCE&MG para suspender edital de concessão de rodovias federais pelo Estado
AMM | Divulgação
A Associação Mineira de Municípios (AMM), presidida por Luís Eduardo Falcão, protocolou uma representação com pedido de medida cautelar junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) nesta segunda-feira (2/2). A entidade solicita a suspensão imediata da Concorrência Internacional nº 001/2026, promovida pelo governo estadual, referente à concessão do sistema rodoviário do Lote 10, Noroeste.
A medida visa garantir a legalidade do processo e evitar danos ao erário, visto que o edital prevê a concessão de trechos de rodovias federais — especificamente as BRs 146, 257 e 365 — sem que a transferência de competência da União para o Estado de Minas Gerais tenha sido formalizada. Segundo a representação, a ausência de um Termo de Transferência ou Convênio de Delegação, exigidos pela legislação e pelo DNIT, configura um vício grave no objeto da licitação.
| A AMM não é contra concessões ou investimentos privados. O que defendemos é o respeito à lei, à segurança jurídica e ao dinheiro público. Não se pode conceder rodovias federais sem que exista a transferência formal de competência da União para o Estado. Muito menos cobrar pedágios em rodovias que não tenham projeto de melhorias — afirma Luís Eduardo Falcão.
O documento aponta ainda que parte das rodovias incluídas no certame permanece sob competência federal, com previsão de investimentos diretos da União e projetos em fase de licenciamento ambiental. A associação destaca que concessões anteriores com características semelhantes acabaram suspensas pela Justiça Federal e órgãos de controle, gerando prejuízos e desgaste.
| Estamos diante de um edital com vícios graves de legalidade. Se esse processo avançar como está, o risco de prejuízo aos mineiros e de insegurança jurídica para Minas Gerais é real e elevado – reforça o presidente da AMM.
O contrato previsto para o Lote 10 tem valor estimado superior a R$ 4,7 bilhões e duração de 30 anos. Com a abertura das propostas marcada para março de 2026, a AMM requereu a medida cautelar em caráter de urgência para paralisar o processo até o julgamento do mérito. A entidade reitera seu apoio a parcerias que melhorem a infraestrutura, desde que pautadas na transparência, legalidade e no planejamento adequado.
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