Coluna Minas Gerais
Natal de Ouro Preto atraiu 90 mil
Foto: Ane Souz
COLUNA MG
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Natal de Ouro Preto atraiu 90 mil
Do dia 23 de novembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, Ouro Preto foi adornada com mais de um milhão de pontos de luz, transformando os cartões postais da cidade em um verdadeiro espetáculo natalino, e maior árvore de natal das cidades históricas, em frente ao Museu da Inconfidência. Segundo estimativas da Secretaria de Turismo, um público de 90 mil pessoas passou pela cidade, com visitantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Dinamarca, Inglaterra, Chile, Venezuela e de cidades próximas como Belo Horizonte, Mariana e a própria Ouro Preto, entre outras. (O Liberal – Ouro Preto)
https://oliberalinconfidentes.com.br/destaque/natal-de-ouro-preto-2024-evento-cultural-atrai-90-mil-pessoas-e-gera-impacto-economico-de-r-21-milhoes/
Cartilha reforça combate ao trabalho infantil
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) de Minas Gerais lançou uma cartilha voltada ao combate ao trabalho infantil, com o objetivo de orientar profissionais da assistência social e gestores municipais. O documento oferece estratégias práticas para erradicar o problema, apresentando dados sobre o trabalho infantil no estado e detalhando as ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Com base na intersetorialidade, a cartilha propõe integração entre áreas como assistência social, educação e saúde para potencializar as ações de proteção às crianças e adolescentes. (Gazeta Norte Mineira – Montes Claros)
https://gazetanm.com.br/sedese-lanca-cartilha-para-reforcar-combate-ao-trabalho-infantil-em-minas-gerais/
Pessoas com deficiência terão preferência
Foi publicada uma nova legislação em Minas Gerais que garante a reserva preferencial de unidades habitacionais da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab) para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos. A norma estabelece que 12% das moradias sejam destinadas a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e 3% a idosos. Para se beneficiar, os interessados devem se cadastrar e atender aos requisitos dos programas habitacionais. Caso não haja candidatos nas categorias reservadas, as unidades poderão ser oferecidas ao público geral. (Gazeta de Varginha)
https://www.gazetadevarginha.com.br/post/pessoas-com-defici%C3%AAncia-e-idosos-ter%C3%A3o-reserva-preferencial-para-compra-de-im%C3%B3veis
Lagoa tem maior representatividade
A representatividade feminina nas Câmaras Municipais da região tem mostrado diferenças marcantes. Lagoa da Prata, com quatro mulheres para o Legislativo municipal, ocupa uma parcela significativa das cadeiras e reforça a importância da presença feminina na política. Por outro lado, Pains se apresenta com a menor representatividade, já que nenhuma mulher foi eleita para a Câmara Municipal nas últimas eleições. Especialistas apontam que essa disparidade está ligada a fatores como a escassez de candidaturas femininas, questões culturais e estruturas de poder ainda tradicionais. (Tribuna Formiguense)
https://tribunacentroeste.com.br/noticias/lagoa-da-prata-a-cidade-com-maior-representatividade-feminina-na-c-mara-e-pains-a-menor
Alcoa investe R$ 2,8 milhões em Poços
Ao longo de 2024, a Alcoa Poços de Caldas reafirmou o seu compromisso com o desenvolvimento socioambiental, investindo R$ 2,8 milhões em 57 projetos em áreas como educação, meio ambiente, saúde, desenvolvimento econômico e bem-estar social que beneficiaram cinco cidades: Andradas, Caldas e Poços de Caldas, em Minas Gerais, e Divinolândia e São Sebastião da Grama, em São Paulo. Esses investimentos foram realizados com recursos da própria unidade (Alcoa Poços), Alcoa Foundation, Instituto Alcoa e por meio da Lei de Incentivo Municipal à Cultura. (Jornal Mantiqueira – Poços de Caldas)
https://www.jornalmantiqueira.com.br/2025/01/03/alcoa-pocos-de-caldas-investe-r-28-milhoes-em-iniciativas-socioambientais-na-regiao/
JF espera 280 mil no Carnaval
Na primeira entrevista coletiva à imprensa desde que assumirem as novas pastas, Eduardo Crochet, secretário de Turismo, e Rogério de Freitas, diretor-geral da Funalfa, apresentaram o planejamento e a organização para os blocos de rua do carnaval de 2025 em Juiz de Fora. Até o momento, conforme a prefeitura, são 74 blocos pré-cadastrados, sendo que o processo ainda não fechou e o número pode, por isso, aumentar. O carnaval de 2025 contará com 16 dias de folia: 14, 15 e 16 de fevereiro, além do período entre 21 do mesmo mês a 5 de março. A expectativa de público para a folia é de cerca de 280 mil pessoas, mas buscando um público maior. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora)
https://tribunademinas.com.br/noticias/cultura/06-01-2025/carnaval-circuitos.html
Campo Belo enfrenta dengue
Na segunda-feira, 06 as Secretarias Municipais de Infraestrutura, Meio Ambiente e Saúde de Campo Belo, junto à Assessoria de Governo, realizaram uma reunião estratégica para intensificar os trabalhos de Prevenção e Combate à Dengue no município. Durante a reunião, foram discutidas e delegadas atividades a serem implementadas de forma imediata, com destaque para a limpeza de locais de descarte de resíduos em diversas regiões da cidade. O objetivo é eliminar focos que possam contribuir para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue. (Jornal Panorama – Caxambu)
https://jornalpanoramaminas.com.br/site/prefeitura-de-campo-belo-intensifica-acoes-de-prevencao-e-combate-a-dengue/
Coluna Minas Gerais
OAB-MG garante suspensão de resoluções que restringiam atuação da advocacia no sistema prisional
Medida foi confirmada após atuação institucional da entidade junto à SEJUSP
A OAB-MG confirmou, nesta terça-feira (15/04), a suspensão das Resoluções nº 712 e 718/2026, editadas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que impunham restrições à atuação da advocacia no sistema prisional de Minas Gerais.
A suspensão foi obtida após atuação imediata da entidade, que incluiu reunião institucional com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco.
- Restrições afetavam prerrogativas da advocacia
As resoluções previam medidas consideradas severas pela OAB-MG, como:
- Monitoramento da comunicação entre advogados e clientes
- Restrição ao sigilo profissional
- Limitação ou impedimento do uso de instrumentos de trabalho
- Controle ampliado das interações
- Atendimento com separação física rigorosa
Para a entidade, essas medidas comprometiam diretamente o exercício da advocacia e o direito de defesa.
- Defesa do sigilo e do direito de defesa
Segundo a OAB-MG, as normas violavam prerrogativas fundamentais da profissão ao interferirem na confidencialidade da relação entre advogado e cliente — elemento essencial ao Estado Democrático de Direito.
┃ Após atuação imediata e firme da entidade, incluindo reunião institucional com o secretário Rogério Greco, foi confirmada a suspensão das medidas no que diz respeito ao exercício profissional da advocacia, afirmou o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun.
- Atuação seguirá com diálogo e firmeza
A OAB-MG destacou que continuará acompanhando o tema e atuando na defesa das prerrogativas da advocacia, mantendo o diálogo institucional, mas sem abrir mão de uma postura firme quando necessário.
A entidade reforça que a garantia do livre exercício profissional é essencial para assegurar o direito de defesa e o funcionamento adequado do sistema de justiça.
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