Coluna Minas Gerais

OAB-MG entregou ao Conselho Federal proposta de Código de Ética para Ministros do STF

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1 mês atrás

2026-03-10

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun, entregou nesta segunda-feira (9), em Brasília, uma proposta de Emenda ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, que instituiu normas de conduta funcional aplicáveis aos Ministros da Corte, foi encaminhado formalmente ao presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral.
O ofício mineiro registrou respeito à iniciativa anterior da Seccional de São Paulo, reconhecendo a relevância daquele texto para a advocacia. Inspirada por esse passo, a Comissão de Juristas Notáveis da OAB-MG buscou contribuir com o tema e propôs um aprofundamento normativo focado nos desafios da jurisdição constitucional.
O documento da OAB-MG indicou o consenso acadêmico de que o julgamento humano não é imune a vieses cognitivos, heurísticas e influências contextuais, mesmo quando exercido com técnica e boa-fé. A proposta sugeriu a incorporação das normas de conduta diretamente ao Regimento Interno do STF, com o objetivo de reduzir riscos estruturais de enviesamento decisório. Segundo o texto, a medida buscou conferir densidade normativa, estabilidade institucional e eficácia operacional.
O desenvolvimento da proposta utilizou como referências técnicas o Code of Conduct for Justices of the Supreme Court of the United States (2023) e o Código de Conduta dos Juízes do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha (2018). O ofício informou que a emenda não pretendeu inovar em matéria constitucional ou interferir na independência funcional dos Ministros, mas sim regulamentar deveres vinculados ao exercício da jurisdição.
A Comissão de Juristas Notáveis da OAB-MG responsável pela elaboração do texto foi composta por Caio Vieira de Mello, Carlos Mário da Silva Velloso, Cristiana Fortini, Dierle Nunes, Flaviane de Magalhães Barros, Gustavo Chalfun, Hermes Visches Guerrero, Humberto Theodoro Júnior, José Edgard Penna Amorim Siqueira, Juliana Faria de Cordeiro, Lorena Bastianetto, Marcelo Leonardo, Misabel Derzi, Núbia de Paula, Paulo Roberto de Gouvêa Medina, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, Valter Lobato e Wilba Lúcia Maia Bernardes.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

O potencial da vitivinicultura de inverno em MG

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50 minutos atrás

2026-04-18

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Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Reprodução/ST

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da Rede Sindijori MG
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O potencial da vitivinicultura de inverno
A região de Sete Lagoas revela potencial para a vitivinicultura de inverno, consolidando um modelo inovador que vem transformando a realidade do Sudeste brasileiro. A excelência na produção de vinhos finos nessa localidade não é obra do acaso, mas sim o fruto de uma combinação precisa entre o clima regional e a aplicação de técnicas agronômicas de vanguarda. Neste cenário onde a tecnologia supera as limitações do clima tropical, a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) assumiu a vanguarda onde foi implantado em 2022 um vinhedo experimental no Campus Sete Lagoas. (Sete Dias)
https://www.setedias.com.br/vitivinicultura-de-inverno-o-potencial-de-sete-lagoas-jequitiba-e-funilandia-para-vinhos-finos/

Exportações mineiras batem US$ 10,2 bilhões
No primeiro trimestre de 2026, Minas Gerais registrou importações de US$ 4,5 bilhões e obteve um saldo positivo de US$ 5,7 bilhões na balança comercial. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o volume total de comércio exterior do Estado atingiu US$ 14,7 bilhões entre janeiro e março, crescimento de 0,5% em comparação com igual período do ano anterior. (Edição do Brasil)
https://edicaodobrasil.com.br/exportacoes-mineiras-batem-us-102-bilhoes-no-primeiro-trimestre-deste-ano/

Santos Dumont faz festival do hambúrger
Desde sexta-feira (17), Santos Dumont se transformou oficialmente na capital regional do hambúrguer artesanal: começou o 2°Dumont Burguer. A presidente da Associação Comercial e Empresarial (ACE), Jaqueline Guilarducci, explica que o festival não é apenas uma competição, mas uma vitrine para a culinária local. Durante 30 dias, os clientes poderão percorrer o circuito gastronômico da cidade, provando receitas exclusivas criadas especialmente para o evento. O objetivo da ACE e dos parceiros é fortalecer a economia local, atrair turistas e valorizar o talento dos profissionais da cozinha da nossa cidade. (Portal 14B)
https://portal14b.com.br/Publicacao.aspx?id=663636

Projeto do Hospital da UFV avança
A implantação do Hospital Universitário da UFV deu novos passos nesta quarta-feira (8), durante agenda institucional do reitor Demetrius David da Silva em Brasília. Reuniões com representantes do governo federal e da rede hospitalar indicaram evolução concreta nas tratativas para viabilizar o projeto. Um dos encontros ocorreu no Palácio do Planalto, onde o reitor apresentou a proposta ao vice-presidente Geraldo Alckmin. Acompanhado do vereador Francisco Helvécio Vieira (PSB), do município de Coimbra, Demetrius destacou o impacto regional da futura unidade, especialmente para o atendimento em saúde na Zona da Mata mineira. (Folha da Mata)
https://www.folhadamata.com.br/ufv-avanca-na-criacao-de-hospital-universitario-apos-agenda-em-brasilia

Vale do Aço soma 340 mil eleitores
Eleitores vão às urnas no dia 4 de outubro para eleger ocupantes de cargos de presidente da República, governador, senadores e deputados federais, estaduais e distritais, no caso do Distrito Federal. De acordo com dados atualizados no mês de março, a Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) tem 340.186 eleitores aptos a votar. Os números são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitorado apto do município de Ipatinga soma 175.617; Coronel Fabriciano 79.623; Timóteo 59.531; e Santana do Paraíso 25.415. (Diário do Aço)
https://www.diariodoaco.com.br/noticia/0133126-no-vale-do-aco-340186-cidadaos-estao-com-o-titulo-de-eleitor-em-dia

Presídio ganha fábrica de artefatos
A Polícia Penal de Minas Gerais, por meio da Penitenciária de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, inaugurou na terça-feira (14/4) o projeto de implantação de uma fábrica de artefatos de concreto na unidade prisional, que contará com a mão de obra dos detentos. A iniciativa ocorre em parceria com a Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni e encontra-se em fase final de formalização administrativa, com previsão de início dos trabalhos ainda no mês de abril. (Diário Tribuna)
https://diariotribuna.com.br/?p=33297

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