Coluna Minas Gerais
Papelarias notificadas em Juiz de Fora
Foto: Reprodução TM
COLUNA MG
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Papelarias notificadas em JF
Doze papelarias foram notificadas por infrações durante fiscalização realizada pela Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon-JF), entre os dias 31 de janeiro e 12 de fevereiro. As notificações foram motivadas em razão de descumprimento das normas de precificação, ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da placa informativa, além da exigência de valor mínimo para pagamentos com cartão. Também foram identificadas falhas na divulgação das taxas de juros para parcelamento e no atendimento prioritário.A operação faz parte da campanha “Volta às Aulas” do Procon. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora)
https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/14-02-2025/fiscalizacao-em-papelarias.html
Radares entram em operação em Itabira
Novos radares entram em funcionamento a partir da próxima segunda-feira (17), nos bairros Chapada e Palmital, em Itabira. Os equipamentos fixos estão localizados nos dois sentidos da rodovia MG-129, nos quilômetros 31,8 e 22,9. Nas duas localidades, a rodovia se estende por áreas urbanas. Os radares foram instalados devido à movimentação de pedestres e presença de pontos atrativos, como escolas, estabelecimentos comerciais e igrejas. Os radares regulam a velocidade dos veículos em 60 km/h. (Itabira Notícias)
https://itabiranoticia.com.br/radares-entram-em-operacao-na-chapada-e-no-palmital-a-partir-de-segunda-feira-17/
Ipatinga busca lares para animais
Quase 60 animais de estimação entre cães e gatos aguardam a chance de serem adotados em Ipatinga. Eles foram resgatados durante as chuvas que caíram na cidade em janeiro e destruíram algumas partes da cidade. Segundo a Prefeitura, 37 cães e 17 gatos foram retirados de áreas de risco e abrigados temporariamente no estádio Ipatingão. Com a desativação do abrigo emergencial, eles foram transferidos para o Centro de Atendimento Transitório e Adoção (CATA), que precisou de adaptações provisórias para comportar a demanda extra. O espaço tem estrutura para atender 15 cães e no máximo 20 gatos. (Conex 10)
https://www.conex10.com.br/post/0005208/ipatinga-busca-lares-para-animais-resgatados
SindBebidas denuncia cláusula
O Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral de Minas Gerais (SindBebidas-MG) denunciou uma cláusula abusiva no contrato de patrocínio entre a Ambev e a Belotur para o Carnaval de Belo Horizonte em 2025. A cláusula de exclusividade impede a comercialização de bebidas de outras marcas nas principais vias públicas durante o evento, o que, segundo o sindicato, prejudica a concorrência e impacta negativamente as indústrias locais. Além disso, a medida afeta os ambulantes que adquiriram estoques de outras marcas. (Jornal Esplanada – Belo Horizonte)
https://www.jornalesplanada.com.br/sindbebidas-mg-denuncia-clausula-abusiva-em-contrato-de-patrocinio-do-carnaval-de-belo-horizonte
Implantação do IF em Caratinga
Uma reunião na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) tratou de ações importantes para a implantação do campus do Instituto Federal em Caratinga. Participaram autoridades federais, municipais e empresariais com o Ministro da Educação Camilo Santana. Em março de 2024, o Governador Federal confirmou a instalação de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste). Já no mês de maio, representantes da instituição visitaram a cidade avaliando possíveis imóveis. São mais de 40 cursos técnicos integrados e subsequentes, 30 superiores, além de pós-graduações e cursos de formação inicial e continuada. (Diário de Caratinga)
https://diariodecaratinga.com.br/prefeitos-se-unem-para-implantacao-do-instituto-federal-em-caratinga/
Produtores de queijo são orientados
Servidores da Diretoria de Políticas Rurais realizaram, recentemente, uma reunião com os produtores de queijo registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para ouvir as demandas e passar orientações sobre as possíveis adequações para que eles possam se integrar ao Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção) e, assim, comercializar seus produtos em todo o território nacional. O SIM de Formiga está integrado ao Sisbi-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) desde julho de 2024. ( O Pergaminho – Formiga)
https://www.opergaminho.com.br/produtores-de-queijo-recebem-orientacoes-para-se-integrarem-ao-sisbi
Minas pode barrar condenados
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais está analisando um Projeto de Lei que visa barrar a nomeação ou contratação de pessoas condenadas por crimes de preconceito racial para cargos públicos no estado. O objetivo é reforçar o compromisso de Minas Gerais no combate ao racismo e garantir que a administração pública estadual seja ocupada por indivíduos comprometidos com valores de inclusão e respeito aos direitos humanos. Se aprovado, o estado se tornará um dos primeiros a adotar essa medida, alinhando-se a princípios constitucionais de equidade racial. O projeto ainda passará por análise nas comissões da ALMG antes de ser votado em plenário. (Jornal Ponto Final- Mariana)
https://jornalpontofinal.com.br/2025/02/13/minas-gerais-pode-barrar-condenados-por-racismo-de-cargos-publicos/
Coluna Minas Gerais
Norma reforça direitos do consumidor em MG
Foto: Luiz Santana/Almg
COLUNA MG
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Norma reforça direitos do consumidor em MG
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, a Lei que proíbe estabelecimentos comerciais de condicionarem a venda de produtos ou a prestação de serviços ao fornecimento de dados pessoais do consumidor. De acordo com o texto, a exigência de dados pessoais só poderá ocorrer nos casos em que houver obrigatoriedade prevista em lei. A proposta recebeu contribuições de parlamentares da Assembleia Legislativa e está em conformidade com a legislação federal, especialmente com a Lei nº 13.709, de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Balcão News)
https://balcaonews.com.br/2026/01/08/lei-proibe-exigencia-de-dados-pessoais-para-venda-de-produtos-e-servicos-em-minas/
Presidente da Câmara deixa o cargo
A Câmara Municipal de Varginha realizou uma sessão extraordinária para analisar o pedido de cassação do presidente da Casa, o vereador Marco Antônio de Souza, Marquinho da Cooperativa. O pedido foi formulado por Luiz Felipe Lisboa, vítima de um atropelamento supostamente causado pelo parlamentar, que, segundo relatos, teria se evadido do local do acidente. Diante da pressão popular e do processo legal em curso, o vereador optou por renunciar ao cargo de presidente da Câmara. No entanto, ele mantém seu mandato como vereador, situação que não interrompe o andamento do processo de cassação. (O Debate – Varginha)
https://www.odebatenoticias.com.br/post/presidente-da-c%C3%A2mara-municipal-de-varginha-renuncia-sob-press%C3%A3o-popular
Papa nomeia bispo diocesano
O Papa Leão XIV aceitou, nesta quinta-feira (08/01), o pedido de renúncia ao governo pastoral da Arquidiocese de Juiz de Fora, apresentado por dom Gil Antônio Moreira, e nomeou novo arcebispo de Juiz de Fora, dom Marco Aurélio Gubiotti, transferindo-o da Diocese de Itabira-Fabriciano. Dom Marco Aurélio Gubiotti nasceu em 21 de outubro de 1963, em Ouro Fino, na Arquidiocese de Pouso Alegre. Estudou filosofia no Seminário Arquidiocesano Nossa Senhora Auxiliadora em Pouso Alegre e Teologia na Faculdade Dehoniana em Taubaté (Jornal Classivale).
https://jornalclassivale.com.br/noticia/5176/papa-leao-xiv-nomeia-novo-arcebispo-de-juiz-de-fora
Viçosa amplia captação de água
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Viçosa iniciou os trabalhos para a implantação da Estação de Tratamento de Água 3 (ETA 3), que será construída na comunidade de Mainarte, na divisa com Paula Cândido, às margens do Rio Turvo Limpo. A nova estação permitirá a captação de água em um dos principais afluentes da cidade, ampliando a diversidade de mananciais e fortalecendo o sistema de abastecimento, especialmente em períodos de estiagem. A ETA 3 terá papel estratégico na regularidade da distribuição de água tratada em Viçosa. (Folha da Mata)
http://folhadamata.web15f105.uni5.net/saae-ira-implantar-nova-estacao-de-tratamento-de-agua-para-reforcar-abastecimento-em-vicosa
Norte quer manter as agências
A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) está articulando uma estratégia para garantir a continuidade do funcionamento das agências dos Correios no Norte de Minas. O objetivo é evitar o fechamento de unidades consideradas deficitárias e assegurar que a população continue tendo acesso a serviços essenciais de postagem e entrega de encomendas. Em reunião com o gerente regional dos Correios, representantes da entidade foi apresentado o projeto “Correios Essencial”, que prevê cooperação técnica entre os Correios e os municípios para manter o atendimento mesmo em localidades com baixa demanda. (Novo Jornal de Notícias)
https://novojornaldenoticias.com/noticias/amams-articula-para-garantir-o-funcionamento-de-agencias/
Saúde prevê pico da dengue em abril
Com a chegada do período de maior transmissão de arboviroses e doenças respiratórias, o Governo de Minas Gerais afirma ter reforçado a estrutura da rede pública para enfrentar o aumento de casos esperado entre fevereiro e abril. As medidas foram detalhadas pelo secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, em apresentação realizada na quinta-feira, 8 de janeiro de 2026. Segundo Baccheretti, a previsão epidemiológica para 2026 indica que o pico da dengue deve ocorrer em abril, diferente de 2025, quando foi registrado em março. (Jornal da Manhã – Uberaba
https://jmonline.com.br/geral/saude-de-minas-preve-pico-da-dengue-em-abril-e-anuncia-novo-dia-d-contra-o-aedes-em-28-de-fevereiro-1.581563
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