Coluna Minas Gerais
Papelarias notificadas em Juiz de Fora
Foto: Reprodução TM
COLUNA MG
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Papelarias notificadas em JF
Doze papelarias foram notificadas por infrações durante fiscalização realizada pela Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon-JF), entre os dias 31 de janeiro e 12 de fevereiro. As notificações foram motivadas em razão de descumprimento das normas de precificação, ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da placa informativa, além da exigência de valor mínimo para pagamentos com cartão. Também foram identificadas falhas na divulgação das taxas de juros para parcelamento e no atendimento prioritário.A operação faz parte da campanha “Volta às Aulas” do Procon. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora)
https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/14-02-2025/fiscalizacao-em-papelarias.html
Radares entram em operação em Itabira
Novos radares entram em funcionamento a partir da próxima segunda-feira (17), nos bairros Chapada e Palmital, em Itabira. Os equipamentos fixos estão localizados nos dois sentidos da rodovia MG-129, nos quilômetros 31,8 e 22,9. Nas duas localidades, a rodovia se estende por áreas urbanas. Os radares foram instalados devido à movimentação de pedestres e presença de pontos atrativos, como escolas, estabelecimentos comerciais e igrejas. Os radares regulam a velocidade dos veículos em 60 km/h. (Itabira Notícias)
https://itabiranoticia.com.br/radares-entram-em-operacao-na-chapada-e-no-palmital-a-partir-de-segunda-feira-17/
Ipatinga busca lares para animais
Quase 60 animais de estimação entre cães e gatos aguardam a chance de serem adotados em Ipatinga. Eles foram resgatados durante as chuvas que caíram na cidade em janeiro e destruíram algumas partes da cidade. Segundo a Prefeitura, 37 cães e 17 gatos foram retirados de áreas de risco e abrigados temporariamente no estádio Ipatingão. Com a desativação do abrigo emergencial, eles foram transferidos para o Centro de Atendimento Transitório e Adoção (CATA), que precisou de adaptações provisórias para comportar a demanda extra. O espaço tem estrutura para atender 15 cães e no máximo 20 gatos. (Conex 10)
https://www.conex10.com.br/post/0005208/ipatinga-busca-lares-para-animais-resgatados
SindBebidas denuncia cláusula
O Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral de Minas Gerais (SindBebidas-MG) denunciou uma cláusula abusiva no contrato de patrocínio entre a Ambev e a Belotur para o Carnaval de Belo Horizonte em 2025. A cláusula de exclusividade impede a comercialização de bebidas de outras marcas nas principais vias públicas durante o evento, o que, segundo o sindicato, prejudica a concorrência e impacta negativamente as indústrias locais. Além disso, a medida afeta os ambulantes que adquiriram estoques de outras marcas. (Jornal Esplanada – Belo Horizonte)
https://www.jornalesplanada.com.br/sindbebidas-mg-denuncia-clausula-abusiva-em-contrato-de-patrocinio-do-carnaval-de-belo-horizonte
Implantação do IF em Caratinga
Uma reunião na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) tratou de ações importantes para a implantação do campus do Instituto Federal em Caratinga. Participaram autoridades federais, municipais e empresariais com o Ministro da Educação Camilo Santana. Em março de 2024, o Governador Federal confirmou a instalação de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste). Já no mês de maio, representantes da instituição visitaram a cidade avaliando possíveis imóveis. São mais de 40 cursos técnicos integrados e subsequentes, 30 superiores, além de pós-graduações e cursos de formação inicial e continuada. (Diário de Caratinga)
https://diariodecaratinga.com.br/prefeitos-se-unem-para-implantacao-do-instituto-federal-em-caratinga/
Produtores de queijo são orientados
Servidores da Diretoria de Políticas Rurais realizaram, recentemente, uma reunião com os produtores de queijo registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para ouvir as demandas e passar orientações sobre as possíveis adequações para que eles possam se integrar ao Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção) e, assim, comercializar seus produtos em todo o território nacional. O SIM de Formiga está integrado ao Sisbi-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) desde julho de 2024. ( O Pergaminho – Formiga)
https://www.opergaminho.com.br/produtores-de-queijo-recebem-orientacoes-para-se-integrarem-ao-sisbi
Minas pode barrar condenados
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais está analisando um Projeto de Lei que visa barrar a nomeação ou contratação de pessoas condenadas por crimes de preconceito racial para cargos públicos no estado. O objetivo é reforçar o compromisso de Minas Gerais no combate ao racismo e garantir que a administração pública estadual seja ocupada por indivíduos comprometidos com valores de inclusão e respeito aos direitos humanos. Se aprovado, o estado se tornará um dos primeiros a adotar essa medida, alinhando-se a princípios constitucionais de equidade racial. O projeto ainda passará por análise nas comissões da ALMG antes de ser votado em plenário. (Jornal Ponto Final- Mariana)
https://jornalpontofinal.com.br/2025/02/13/minas-gerais-pode-barrar-condenados-por-racismo-de-cargos-publicos/
Coluna Minas Gerais
Quatro meses após pedido ao Governo de Minas, AMM segue sem resposta
AMM | Divulgação
A Associação Mineira de Municípios (AMM) manifesta preocupação e lamenta o silêncio do Governo de Minas Gerais quatro meses após a solicitação de reunião da diretoria da entidade, sem que, até o momento, tenha havido qualquer resposta oficial do Executivo estadual.
O encontro foi formalmente solicitado por meio do Ofício nº 230/2025, encaminhado em 23 de setembro, com o objetivo de estabelecer diálogo entre o Estado e a nova diretoria da AMM, gestão 2025–2028. A reunião é considerada estratégica para o fortalecimento do municipalismo e para o encaminhamento de pautas urgentes que impactam diretamente os municípios mineiros.
- Pautas prioritárias para os municípios
Entre os temas propostos estão a inauguração dos hospitais regionais, investimentos na conservação das estradas estaduais, ampliação dos recursos para a saúde, apoio à implementação da reforma tributária, saneamento básico, prorrogação de prazos relacionados a multas ambientais e, especialmente, o ressarcimento de despesas atualmente assumidas pelos municípios, mas que são de responsabilidade do Estado.
Diante da sobrecarga financeira enfrentada pelas prefeituras, a AMM destaca que, a seu pedido, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) está realizando um levantamento técnico para dimensionar e calcular os gastos assumidos pelos municípios mineiros em áreas que extrapolam suas atribuições legais.
- Preocupação com o diálogo institucional
Para o presidente da AMM e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, a ausência de retorno do Governo de Minas preocupa e enfraquece o diálogo institucional.
| A AMM sempre defendeu o diálogo como instrumento fundamental para a construção de soluções conjuntas. O silêncio do Governo de Minas, após quatro meses, causa apreensão aos prefeitos e prefeitas, que enfrentam dificuldades reais e urgentes para manter serviços essenciais à população.
Falcão ressalta que o levantamento conduzido pelo TCE-MG reforça a gravidade da situação vivida pelos municípios.
| Estamos falando de números concretos, que estão sendo apurados por um órgão de controle. Os municípios estão arcando com despesas que não lhes cabem, comprometendo investimentos em áreas essenciais. Precisamos de respostas e de uma parceria efetiva com o Estado.
A AMM reafirma que permanece aberta ao diálogo e espera que o Governo de Minas se manifeste com brevidade, reconhecendo a urgência das demandas municipalistas e o papel fundamental dos municípios no desenvolvimento econômico e social do Estado.
Clique aqui para baixar o Ofício sobre a reunião da AMM com o Governo de Minas
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