Coluna Minas Gerais

Presidente da OAB&MG palestra na ACMinas e defende sustentação oral da advocacia nos tribunais superiores

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2 dias atrás

2025-03-03

Por

OAB-MG | Divulgação

O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, participou do Seminário Permanente da Reforma do Estado Brasileiro, promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), na noite da última terça-feira (25/02). Ele discorreu sobre o papel da OAB no Estado Democrático de Direito.

Gustavo Chalfun destacou que finalidade da OAB é defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. “Nós precisamos estar prontos e preparados para sermos a voz do cidadão”, afirmou.

O presidente da seccional mineira também se manifestou sobre a atuação dos tribunais superiores, principalmente do Supremo Tribunal Federal (STF). “A OAB ganhou um papel de protagonismo que não pode se deixado de lado. Somos porta-vozes da sociedade civil organizada. Esse papel preponderante nos faz refletir sobre quais serão os próximos passos, neste momento tão angustiante para a sociedade brasileira, de discussões sobre o papel dos nossos tribunais superiores”, apontou.

Para ele, há algo de muito errado na nossa sociedade nos dias atuais. “Quando o Poder Judiciário assume um protagonismo diferenciado, isso se torna perigoso, a medida em que essa exposição midiática faz com que julgamentos, que deveriam ser realizados estritamente de modo técnico, com a presença indiscutível da advocacia”, destaca.

Ainda de acordo com o presidente “é preciso compreender que esse excesso de exposição nos trouxe a um cenário em que, aparentemente, o Poder Judiciário passa a querer exercer uma função que deveria ser do Executivo e do Legislativo. Isso precisa ser revisto e temos que manter um diálogo permanente entre as instituições”, alertou Chalfun.

Durante a palestra, Gustavo Chalfun relatou que neste mês, representando o Sudeste, esteve em audiência no CNJ e que expôs ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, sua visão sobre a Resolução 591/2024, que quer transformar as sustentações orais da advocacia em vídeos gravados. Ele argumentou que Barroso sempre foi um ministro que fez o uso da tribuna e que a normativa iria “impedir a advocacia de exercer o uso da palavra” e que “não se pode calar a advogada e o advogado no uso da sustentação oral, essa voz representa o cidadão”.

Por fim, Chalfun destacou que “precisamos ser imparciais frente aos poderes constituídos, temos que manter a equidistância. Precisamos compreender o tamanho da OAB e tomar decisões de coragem e altivez. Só uma OAB forte e independente é capaz de responder aos anseios da sociedade civil organizada”.

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Alex Cavalcante

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Coluna Minas Gerais

Juiz de Fora lidera fraudes de energia

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8 horas atrás

2025-03-05

Por

Alex Cavalcante

Foto: Divulgação/Energisa

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
www.sindijorimg.com.br

JF lidera fraudes de energia
A Cemig identificou 6,6 mil ligações irregulares na Zona da Mata mineira em 2024, sendo 5 mil em Juiz de Fora, que concentra 75% dos casos na região. O número representa um aumento de 65% em relação a 2023. As ligações clandestinas elevam os custos para os consumidores regulares, comprometem a rede elétrica e aumentam os riscos de acidentes. Outras concessionárias, como a Energisa, também enfrentam o problema, registrando 500 irregularidades e um prejuízo de quase R$ 1 milhão. Especialistas alertam para o impacto dessas fraudes na qualidade do fornecimento e na segurança da população. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora)
https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/04-03-2025/gato-na-luz-cemig-75-irregularidades-jf-zona-da-mata.html

Frisa mantém a produção
O Frigorífico Rio Doce S/A., emitiu um comunicado para tranquilizar o mercado e a população de Nanuque, principalmente seus colaboradores. Mesmo com a medida de suspensão temporária de exportação para a China, a planta de Nanuque está apta para exportar para mais de 100 países. Medida que de acordo a Nota não afetará a produção e empregos em Nanuque. (Jornal Em Tempo – Nanuque)
https://jornalemtempo.com/frisa-mantem-compromisso-de-producao

Seleções destaca Mestre Bucha
A revista Seleções Carnavalescas chega a 2025 com a edição número 71. Desde 1952, fundada por Décio Alves de Morais, a publicação registra a folia em Poços de Caldas e mantém a função de ser um importante guia para os foliões locais. Assim, é um dos veículos brasileiros mais antigos neste segmento. Agora, a Seleções está exclusiva no formato digital. Além da revista em si, há um portal que acompanha diariamente a festa, capturando os melhores momentos da programação local. (Poços Já)
https://pocosja.com.br/2023/02/19/revista-selecoes-carnavalescas-celebra-70-anos-com-edicao-especial/

ExpoQueijo Brasil 2025
A ExpoQueijo Brasil 2025 – Araxá International Cheese Awards acontecerá de 26 a 29 de junho no Grande Hotel e Termas de Araxá, celebrando o reconhecimento do Queijo Minas Artesanal (QMA) como Patrimônio Imaterial da Humanidade pela Unesco. O evento, que contará com a participação de mais de 20 países, terá o Concurso Internacional de Queijos, coordenado pelo Instituto de Laticínios Cândido Tostes (EPAMIG ILCT) pela terceira vez consecutiva. Além da competição, a programação inclui a Feira Internacional de Negócios, Vila Gastronômica e Cultural e o Fórum Internacional, promovendo a valorização cultural, o turismo e a economia regional. (Clarim.net – Araxá)
https://clarim.net.br/expoqueijo-brasil-2025-sistema-agricultura-coordena-o-concurso-pela-terceira-vez/

Produtores rurais recebem prêmio
O casal Marilene e Júnior dos Santos, de Padre Paraíso, venceu o Prêmio ATeG 2024 na categoria Olericultura, concedido pelo Sistema CNA, após obter um aumento de 1.183,33% na renda com o Programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Sistema Faemg Senar. Com apoio técnico, aprimoraram o uso de insumos e a correção do solo, garantindo a continuidade do negócio familiar. Como prêmio, receberam um monocultivador e uma antena de internet. O ATeG já beneficiou mais de 43 mil produtores mineiros em diversas cadeias produtivas, promovendo melhorias na gestão, sucessão familiar e qualidade de vida no campo. (O Liberal – Ouro Preto)
https://oliberalinconfidentes.com.br/brasil/produtores-rurais-de-padre-paraiso-recebem-premio-nacional/

Carnaval movimenta Ipatinga
O Carnaval 2025 movimentou o turismo em Ipatinga, atraindo visitantes para eventos religiosos, de diversão e descanso, impulsionando a economia local. O 33º Anunciai – Carnaval com Jesus, realizado no estádio Ipatingão, reuniu fiéis com missas, pregações e shows. Para quem buscava lazer, o CarnaUsipa ofereceu folia em um clube esportivo, enquanto o Carnaval Kids da Casa Cult promoveu desfiles e brincadeiras para crianças. O Shopping Vale do Aço organizou o CarnaVale do Aço, com bailinhos e oficinas infantis. Já o Bloquinho do Parque, no Clube Parque das Cachoeiras, combinou música e lazer na natureza. (Portal da Cidade – Ipatinga)
https://ipatinga.portaldacidade.com/noticias/cidade/turismo-movimenta-ipatinga-no-carnaval-5321

Arcos teve superávit em 2024
O ex-secretário Municipal de Fazenda, Cleomar Silva, fez a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2024 (setembro a dezembro) em reunião pública na Prefeitura de Arcos. O superávit ao final do exercício de 2024 foi superior a R$ 29 milhões (R$ 29.110.563,78). Do montante total, R$ 12.804.018,36 correspondem a recursos de livre movimentação. Já R$ 16.306.545,42 são recursos de fonte vinculada, ou seja, valores cuja aplicação está previamente determinada por legislação ou regulamentação específica, devendo ser destinados a áreas como saúde, educação e outros programas obrigatórios. (Correio do Centro Oeste – Arcos)
https://www.jornalcco.com.br/superavit-de-r-291-milhoes-na-prefeitura-de-arcos-ao-final-de-2024

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