Coluna Minas Gerais

Presidente da OAB&MG palestra na ACMinas e defende sustentação oral da advocacia nos tribunais superiores

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4 meses atrás

2025-03-03

Por

OAB-MG | Divulgação

O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, participou do Seminário Permanente da Reforma do Estado Brasileiro, promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), na noite da última terça-feira (25/02). Ele discorreu sobre o papel da OAB no Estado Democrático de Direito.

Gustavo Chalfun destacou que finalidade da OAB é defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. “Nós precisamos estar prontos e preparados para sermos a voz do cidadão”, afirmou.

O presidente da seccional mineira também se manifestou sobre a atuação dos tribunais superiores, principalmente do Supremo Tribunal Federal (STF). “A OAB ganhou um papel de protagonismo que não pode se deixado de lado. Somos porta-vozes da sociedade civil organizada. Esse papel preponderante nos faz refletir sobre quais serão os próximos passos, neste momento tão angustiante para a sociedade brasileira, de discussões sobre o papel dos nossos tribunais superiores”, apontou.

Para ele, há algo de muito errado na nossa sociedade nos dias atuais. “Quando o Poder Judiciário assume um protagonismo diferenciado, isso se torna perigoso, a medida em que essa exposição midiática faz com que julgamentos, que deveriam ser realizados estritamente de modo técnico, com a presença indiscutível da advocacia”, destaca.

Ainda de acordo com o presidente “é preciso compreender que esse excesso de exposição nos trouxe a um cenário em que, aparentemente, o Poder Judiciário passa a querer exercer uma função que deveria ser do Executivo e do Legislativo. Isso precisa ser revisto e temos que manter um diálogo permanente entre as instituições”, alertou Chalfun.

Durante a palestra, Gustavo Chalfun relatou que neste mês, representando o Sudeste, esteve em audiência no CNJ e que expôs ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, sua visão sobre a Resolução 591/2024, que quer transformar as sustentações orais da advocacia em vídeos gravados. Ele argumentou que Barroso sempre foi um ministro que fez o uso da tribuna e que a normativa iria “impedir a advocacia de exercer o uso da palavra” e que “não se pode calar a advogada e o advogado no uso da sustentação oral, essa voz representa o cidadão”.

Por fim, Chalfun destacou que “precisamos ser imparciais frente aos poderes constituídos, temos que manter a equidistância. Precisamos compreender o tamanho da OAB e tomar decisões de coragem e altivez. Só uma OAB forte e independente é capaz de responder aos anseios da sociedade civil organizada”.

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Alex Cavalcante

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Coluna Minas Gerais

Helibras poderá produzir H145

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10 horas atrás

2025-07-04

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Alex Cavalcante

Foto: Reprodução PAEF

COLUNA MG

Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG

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Helibras poderá produzir H145

A fábrica da Helibras, em Itajubá, pode se tornar um dos principais centros de produção e exportação do helicóptero H145. O modelo, fabricado pela Airbus Helicopters, é utilizado para fins civis e militares, como transporte aeromédico, operações policiais, serviços de busca e salvamento e transporte executivo. O anúncio foi feito na quarta-feira, 2, pelos governos do Brasil e da França. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o investimento previsto é de R$ 1 bilhão, com a previsão de construção de até 200 unidades do H145 ao longo dos próximos 15 anos. Cada helicóptero tem valor estimado de mercado de US$ 15 milhões. (Pouso Alegre em Foco)

https://pousoalegreemfoco.com.br/noticia/2226/helibras-itajuba-podera-tornar-centro-de-producao

Obras na BR 050 antecipadas

Em nova rodada de tratativas em Brasília, o vereador Tulio Micheli (PSDB) e representantes da Prefeitura de Uberaba receberam da Agência Nacional de Transportes Terrestres a confirmação do cronograma para obras importantes na BR-050. Segundo o vereador, a concessionária Ecovias Minas Goiás, responsável pelas intervenções, informou que as obras do viaduto próximo ao terreno do antigo clube Cascata terão início em maio de 2026, com previsão de conclusão em outubro do mesmo ano. Já no entroncamento da BR-050 com a BR-262, na região do bairro Jardim Maracanã, devem começar em novembro de 2026. (Jornal da Manhã – Uberaba)

https://jmonline.com.br/politica/antt-estabelece-cronograma-e-antecipa-obras-da-rodovia-050-1.520416

Varginha recebe selo

Em cerimônia realizada na quinta-feira, 3, o prefeito Leonardo Ciacci e o vice-prefeito Antônio Silva, acompanhados de secretários municipais, receberam da Caixa Econômica Federal o “Selo Caixa Gestão Sustentável”, que reconhece as práticas exemplares de Varginha nas áreas ambiental, social, de governança e climática (ESG). O município destacou-se como o primeiro em Minas Gerais e o 10º no Brasil em um ranking que avaliou 5.570 cidades, superando 21 indicadores de sustentabilidade e transparência. (O Debate – Varginha)

https://www.odebatenoticias.com.br/post/varginha

Bienal do Vale foi lançada

Foi lançada oficialmente, na manhã de quarta-feira, 2, a 5ª Bienal das Artes do Vale do Rio Doce. O evento é uma das principais vitrines da produção artística da região. A Bienal é idealizada pela artista plástica valadarense Clores Lage e realizada em parceria com o diretor da Nossa Clínica, Geraldo Vilar. As inscrições estão abertas até o dia 28 de novembro e os prêmios variam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, distribuídos em diversas categorias. (Diário do Rio Doce – Governador Valadares)

https://drd.com.br/bienal-das-artes-do-vale-do-rio-doce-abre-inscricoes-para-5a-edicao-em-valadares/

Imóvel de Nanuque ao leilão

A Cemig, através da MGI – Minas Gerais Participações S/A., está ofertando pelo valor inicial de R$ 1.610.000,00 o prédio comercial onde funcionava o escritório da empresa, em Nanuque. Além de uma área na margem direita do Rio Mucuri. Apesar de não ter recebido nenhum lance, até o momento, houve 164 visitas no site da leiloeira consultando sobre o bem. Para os nanuquqenses, a área ofertada é considerada com área de preservação permanente. Porém na descrição, a leiloeira intitulou o bem como Prédio Comercial de 3564m² desocupado no Centro de Nanuque/MG. (Em Tempo – Nanuque)

https://jornalemtempo.com/cemig-mais-uma-vez-leva-imovel-que-pode-pertencer-a-nanuque-a-leilao-2974

Patrocínio quer campus da UFTM

A Prefeitura de Patrocínio encaminhou um ofício à Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) solicitando a inclusão do Município no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da instituição. O documento, entregue à Reitoria da UFTM em Uberaba, trata da proposta de implantação de um campus da universidade em Patrocínio. A proposta prevê como contrapartida do município a doação e a preparação de um terreno – incluindo terraplanagem – para a instalação do campus e também a instalação de uma sede provisória enquanto a universidade é construída. (Jornal de Patrocínio)

https://www.jornaldepatrocinio.com/formalizado-pedido-para-inclusao-de-patrocinio-no-plano-de-expansao-da-universidade-federal-do-triangulo-mineiro

Ubá pode fechar supermercados aos domingos

Os supermercados podem ser proibidos de funcionar aos domingos na cidade de Ubá. É o que diz um Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal na última segunda-feira (30), que ainda precisa ser sancionado pelo prefeito, Professor José Damato. Caso seja sancionada, a lei estará em vigor após 90 dias, e punirá quem descumprir com uma multa de 500 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais, que, em 2025, equivalem a R$ 2.765,50. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora)

https://tribunademinas.com.br/noticias/regiao/03-07-2025/camara.html

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