Coluna Minas Gerais

Presidente da OAB&MG palestra na ACMinas e defende sustentação oral da advocacia nos tribunais superiores

Publicados

11 meses atrás

2025-03-03

Por

OAB-MG | Divulgação

O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, participou do Seminário Permanente da Reforma do Estado Brasileiro, promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), na noite da última terça-feira (25/02). Ele discorreu sobre o papel da OAB no Estado Democrático de Direito.

Gustavo Chalfun destacou que finalidade da OAB é defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. “Nós precisamos estar prontos e preparados para sermos a voz do cidadão”, afirmou.

O presidente da seccional mineira também se manifestou sobre a atuação dos tribunais superiores, principalmente do Supremo Tribunal Federal (STF). “A OAB ganhou um papel de protagonismo que não pode se deixado de lado. Somos porta-vozes da sociedade civil organizada. Esse papel preponderante nos faz refletir sobre quais serão os próximos passos, neste momento tão angustiante para a sociedade brasileira, de discussões sobre o papel dos nossos tribunais superiores”, apontou.

Para ele, há algo de muito errado na nossa sociedade nos dias atuais. “Quando o Poder Judiciário assume um protagonismo diferenciado, isso se torna perigoso, a medida em que essa exposição midiática faz com que julgamentos, que deveriam ser realizados estritamente de modo técnico, com a presença indiscutível da advocacia”, destaca.

Ainda de acordo com o presidente “é preciso compreender que esse excesso de exposição nos trouxe a um cenário em que, aparentemente, o Poder Judiciário passa a querer exercer uma função que deveria ser do Executivo e do Legislativo. Isso precisa ser revisto e temos que manter um diálogo permanente entre as instituições”, alertou Chalfun.

Durante a palestra, Gustavo Chalfun relatou que neste mês, representando o Sudeste, esteve em audiência no CNJ e que expôs ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, sua visão sobre a Resolução 591/2024, que quer transformar as sustentações orais da advocacia em vídeos gravados. Ele argumentou que Barroso sempre foi um ministro que fez o uso da tribuna e que a normativa iria “impedir a advocacia de exercer o uso da palavra” e que “não se pode calar a advogada e o advogado no uso da sustentação oral, essa voz representa o cidadão”.

Por fim, Chalfun destacou que “precisamos ser imparciais frente aos poderes constituídos, temos que manter a equidistância. Precisamos compreender o tamanho da OAB e tomar decisões de coragem e altivez. Só uma OAB forte e independente é capaz de responder aos anseios da sociedade civil organizada”.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Parque recebe 50 mil visitantes

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22 horas atrás

2026-01-12

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Fotos: IEF / Divulgação

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
www.sindijorimg.com.br

Parque recebe 50 mil visitantes
O Parque Estadual do Rio Doce, um dos mais importantes remanescentes de Mata Atlântica de Minas Gerais, alcançou em 2025 um marco histórico ao ultrapassar a marca de 50 mil visitantes. O número representa o maior registro dos últimos 31 anos, desde o início do controle sistemático de dados de visitação, implantado em 1994. O resultado expressa um crescimento significativo em relação aos dados históricos da unidade. Até então, o maior volume havia sido registrado no ano 2000, com cerca de 32 mil visitantes. (Jornal Classivale)
https://jornalclassivale.com.br/noticia/5181/parque-estadual-do-rio-doce-bate-recorde-historico-e-ultrapassa-50-mil-visitantes-em-2025

Governo veta promoção por escolaridade
O governador Romeu Zema vetou integralmente o Projeto de Lei que autorizava a promoção por escolaridade adicional para servidores do ensino superior de Minas Gerais. O projeto, aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais em dezembro na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, previa a promoção para cargos como analista universitário, técnico universitário, auxiliar administrativo universitário, analista universitário da saúde, técnico universitário da saúde e médico universitário. (Balcão News – Belo Horizonte)
https://balcaonews.com.br/2026/01/12/zema-veta-projeto-que-concede-promocao-por-escolaridade-a-servidores-do-ensino-superior/

JF licita projeto para Hospital
A Prefeitura de Juiz de Fora publicou no sábado (10) o edital de licitação para contratar a empresa que vai elaborar projetos arquitetônicos necessários para dar início às obras do novo HPS (Hospital de Pronto Socorro). O prédio deverá ocupar o mesmo espaço daquele projetado para o Hospital Regional, que teve sua construção paralisada em 2017. O valor estimado para a contratação é de R$ 4.647.738,25, por meio do convênio entre a PJF e o Governo do Estado de Minas Gerais. “A previsão é que o certame seja realizado no dia 10 de março, com a contratação da empresa vencedora ainda no mesmo mês. Após a assinatura da ordem de serviço, o prazo para a entrega dos projetos será de até 12 meses”, destacou a PJF. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora)

https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/10-01-2026/pjf-publica-edital-de-licitacao-para-projeto-do-novo-hps-ao-custo-de-r-5-milhoes.html

Seca faz Furnas reduzir vazão
Devido à falta de chuvas, a vazão máxima média mensal do reservatório de Furnas, para produção de energia, foi reduzida para 500 metros cúbicos por segundo, por determinação da Agência Nacional de Águas. A medida foi necessária uma vez que, mesmo no período chuvoso, o volume útil da represa não tem ultrapassado os 32%, o que configura “Faixa de Atenção”. Dessa forma, uma resolução da ANA estabelece a diminuição do uso da água na produção de energia para minimizar impactos para outras atividades econômicas que dependem do lago. (Observo – Passos)
https://www.observo.com.br/vazao-da-hidreletrica-de-furnas-e-reduzida-por-causa-do-baixo-nivel-do-reservatorio

Caratinga mantém exportações
Caratinga encerrou o período de janeiro a dezembro de 2025 com superávit de US$ 171 milhões em sua balança comercial, mantendo resultado positivo no comércio exterior, mesmo diante da retração no valor exportado em comparação com o ano anterior. Os dados são do sistema Comex Stat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Ao longo de 2025, o município exportou US$ 172,9 milhões, volume 13,6% menor que o registrado em 2024. Já as importações somaram US$ 1,9 milhão, apresentando crescimento de 19,4% na mesma base de comparação. (Diário de Caratinga)
https://diariodecaratinga.com.br/cidade/mesmo-com-queda-nas-exportacoes-caratinga-mantem-saldo-positivo-no-comercio-exterior/

Agricultora aposta na produção de farofa
A idade e as condições de saúde não são limitações para a produtora Maria das Graças Polesca Teixeira. Aos 84 anos, ela se dedica à produção de farofa e à criação de galinhas caipiras, na Fazenda Vitória, em Santo Antônio do Grama. Criada no meio rural, ela se afastou das atividades durante um tempo para ser professora. A oportunidade de voltar às origens surgiu após a aposentadoria. Farinha de mandioca, sal, óleo, cebola e amor são os ingredientes que Maria das Graças e as filhas utilizam para produzir mais de 30 potes da iguaria semanalmente. (Estrada Nacional)
https://www.estradanacional.info/post/agricultora-aposta-na-produ%C3%A7%C3%A3o-de-farofa-e-na-cria%C3%A7%C3%A3o-de-galinhas-caipiras-para-superar-problema-de

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