Coluna Minas Gerais

Presidente da OAB&MG palestra na ACMinas e defende sustentação oral da advocacia nos tribunais superiores

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8 meses atrás

2025-03-03

Por

OAB-MG | Divulgação

O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, participou do Seminário Permanente da Reforma do Estado Brasileiro, promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), na noite da última terça-feira (25/02). Ele discorreu sobre o papel da OAB no Estado Democrático de Direito.

Gustavo Chalfun destacou que finalidade da OAB é defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. “Nós precisamos estar prontos e preparados para sermos a voz do cidadão”, afirmou.

O presidente da seccional mineira também se manifestou sobre a atuação dos tribunais superiores, principalmente do Supremo Tribunal Federal (STF). “A OAB ganhou um papel de protagonismo que não pode se deixado de lado. Somos porta-vozes da sociedade civil organizada. Esse papel preponderante nos faz refletir sobre quais serão os próximos passos, neste momento tão angustiante para a sociedade brasileira, de discussões sobre o papel dos nossos tribunais superiores”, apontou.

Para ele, há algo de muito errado na nossa sociedade nos dias atuais. “Quando o Poder Judiciário assume um protagonismo diferenciado, isso se torna perigoso, a medida em que essa exposição midiática faz com que julgamentos, que deveriam ser realizados estritamente de modo técnico, com a presença indiscutível da advocacia”, destaca.

Ainda de acordo com o presidente “é preciso compreender que esse excesso de exposição nos trouxe a um cenário em que, aparentemente, o Poder Judiciário passa a querer exercer uma função que deveria ser do Executivo e do Legislativo. Isso precisa ser revisto e temos que manter um diálogo permanente entre as instituições”, alertou Chalfun.

Durante a palestra, Gustavo Chalfun relatou que neste mês, representando o Sudeste, esteve em audiência no CNJ e que expôs ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, sua visão sobre a Resolução 591/2024, que quer transformar as sustentações orais da advocacia em vídeos gravados. Ele argumentou que Barroso sempre foi um ministro que fez o uso da tribuna e que a normativa iria “impedir a advocacia de exercer o uso da palavra” e que “não se pode calar a advogada e o advogado no uso da sustentação oral, essa voz representa o cidadão”.

Por fim, Chalfun destacou que “precisamos ser imparciais frente aos poderes constituídos, temos que manter a equidistância. Precisamos compreender o tamanho da OAB e tomar decisões de coragem e altivez. Só uma OAB forte e independente é capaz de responder aos anseios da sociedade civil organizada”.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Poços vai reduzir tarifa de ônibus

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9 horas atrás

2025-10-14

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Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Reprodução JM

COLUNA MG

Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG

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Poços vai reduzir tarifa de ônibus

A Prefeitura de Poços de Caldas enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza a concessão de subsídio econômico ao transporte público coletivo, administrado pela Auto Ônibus Floramar, com o objetivo de reduzir a tarifa de ônibus para R$ 5,00. A iniciativa reforça o esforço da Administração Municipal em manter o transporte acessível à população, mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município. Atualmente, a passagem custa R$ 6,00, embora o custo real do sistema seja estimado em R$ 7,00. (Jornal Mantiqueira – Poços de Caldas)

https://www.jornalmantiqueira.com.br/2025/10/13/prefeitura-envia-a-camara-projeto-que-reduz-passagem-de-onibus-para-r-500/

Vice de Itaúna tem salário suspenso

O vice-prefeito de Itaúna, Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto, teve o pagamento de seu salário suspenso pela Administração Municipal, conforme nota oficial divulgada pela Prefeitura. Segundo a nota, uma apuração interna confirmou que Canabrava está ausente do expediente desde 15 de setembro de 2025 e não informou oficialmente à Administração sobre a razão ou o prazo de seu retorno. Em resposta à ausência prolongada e injustificada, o Poder Executivo determinou a suspensão do subsídio. (Folha do Povo – Itaúna)

https://www.folhapovoitauna.com.br/prefeitura-de-itauna-suspende-salario-do-vice-prefeito-por-ausencia-injustificada

Valadares lança programa de incentivo

Promover capacitação profissional e dar oportunidade de trabalho para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Esse é o objetivo do Programa de Incentivo à Aprendizagem de Minas Gerais – Descubra. Com o intuito de aumentar a visibilidade do projeto e atrair mais empresas parceiras, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), vai promover no dia 22 deste mês, às 9h, no auditório da Fadivale, um evento para apresentar o programa a empresários do município. (Jornal da Cidade – Governador Valadares)

https://jornaldacidadevalesdeminas.com/prefeitura-apresenta-programa-descubra-para-empresarios/

Designers mineiras vencem prêmio

Belo Horizonte é o grande destaque do Prêmio Nacional de Design da Movelaria Brasileira em premiação promovida pela Abimóvel em parceria com a ApexBrasil premiação designers. A Pequetitos Design conquistou o primeiro lugar na categoria Móveis Planejados, com o Beliche TIT Duo Cama, criação das arquitetas e designers mineiras Juliana Bruno e Mariana X Maia. O prêmio celebra o talento e o protagonismo do design mineiro e feminino no cenário nacional. (Cidade Conecta – Nova Lima)

https://www.cidadeconecta.com/noticias/atualidades/designers-mineiras-vencem-premio-nacional/

Itabirito fiscaliza mineração

A Prefeitura de Itabirito sancionou a Lei que cria novas regras para o acompanhamento, registro e fiscalização da exploração de recursos minerais no território municipal. A proposta, de autoria do próprio Poder Executivo, busca garantir mais controle e transparência nas atividades relacionadas à extração de recursos naturais, como minério e água, em alinhamento com a Constituição. A nova legislação determina que empresas e pessoas que exploram recursos minerais, hídricos ou energéticos, tenham que informar regularmente suas atividades à Prefeitura. (O Liberal – Ouro Preto)

https://oliberalinconfidentes.com.br/itabirito/itabirito-aprova-nova-lei-para-fiscalizar-exploracao-mineral-no-municipio/

Sabará reforça educação infantil

Na segunda-feira, 13 de outubro de 2025, a Prefeitura de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou a inauguração do Centro de Educação Infantil Maria Torres da Fonseca (CEI Dona Maria do Pompéu), no Bairro Mangueiras. O evento reuniu autoridades municipais e estaduais, educadores, moradores da comunidade e familiares da homenageada, em uma manhã marcada por emoção e reconhecimento à importância da educação infantil para o desenvolvimento da cidade. (Folha de Sabará)

https://folhadesabara.com.br/noticia/51079/sabara-reforca-compromisso-com-a-educacao-infantil-ao-inaugurar-o-cei-dona-maria-do-pompeu

Córrego Fundo terá subestação

O prefeito de Córrego Fundo realizou nesta semana uma reunião estratégica com a equipe da Diretoria Regional da Cemig. O encontro teve como foco esclarecer as recentes oscilações e interrupções no fornecimento de energia elétrica que vêm afetando a cidade. Durante a reunião, a equipe técnica apresentou detalhes sobre o grande investimento em andamento: a construção da nova Subestação de Córrego Fundo. A obra, orçada em aproximadamente R$ 15 milhões, está em plena execução e representa um marco para a infraestrutura energética do município e da região. (Tribuna do Centro Oeste)

https://tribunacentroeste.com.br/noticias/nova-subesta-o-da-cemig-em-c-rrego-fundo-promete-encerrar-o

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