Coluna Minas Gerais

Produtor: não há lei que obrigue o uso de capacete no lugar do chapéu

Publicados

4 semanas atrás

2026-02-04

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

NR-31 não proíbe o uso do chapéu tradicional no campo

FAEMG SENAR | Divulgação

Nos últimos dias, publicações em redes sociais e portais do agronegócio disseminaram a falsa informação de que seria obrigatória a substituição do chapéu pelo capacete no trabalho rural, sob pena de multa. O boato gerou apreensão entre os produtores, especialmente por afetar um elemento tradicionalmente ligado à identidade e ao modo de vida no campo.

É importante esclarecer que não houve qualquer alteração normativa recente sobre o tema. Não existe nova lei que proíba o uso do chapéu ou determine a utilização generalizada de capacetes. O regramento vigente permanece inalterado: o capacete é exigido apenas em situações específicas, conforme os riscos de cada atividade previamente identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR) e não de forma automática ou sem análise técnica.

A NR-31 estabelece que os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) devem ser definidos a partir dos riscos reais da função. Cabe ao empregador fornecer a proteção adequada, inclusive para a cabeça, apenas quando tecnicamente justificada nos termos da NR-06.

O PGRTR é o instrumento responsável por consolidar essa avaliação. Na prática, é necessário analisar cada atividade para identificar perigos específicos como impactos de objetos, choques elétricos ou exposição a agentes térmicos e adotar as proteções compatíveis. Portanto, a norma não proíbe o chapéu tradicional, nem impõe o capacete para toda atividade rural; a exigência é técnica e baseada no risco, caso a caso.

O Sistema Faemg Senar segue acompanhando o tema e reafirma seu compromisso de orientar os produtores de forma segura e juridicamente responsável, atuando no esclarecimento de informações distorcidas ou sensacionalistas que geram insegurança no setor.

Confira a Nota Técnica elaborada pela CNA.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Caravana reúne 45 cidades em Valadares

Publicados

24 horas atrás

2026-03-04

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Acervo Alê Ferraz

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
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Caravana reúne 45 cidades em evento
Mais de 200 pessoas, representantes de 45 municípios, participaram da abertura da Caravana AMM em Governador Valadares nesta terça-feira (3/3). Na solenidade, o presidente da AMM e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, frisou a relevância do projeto por levar capacitação aos gestores e servidores públicos de todo o Estado e construir a carta municipalista com as demandas da região. Em Governador Valadares, a Caravana AMM oferece dois dias de atividades que combinam diálogo político, atendimento técnico especializado e capacitação gratuita, reunindo prefeitos, vereadores, secretários, gestores e servidores municipais. (Jornal da Cidade)
https://jornaldacidadevalesdeminas.com/caravana-amm-reuniu-mais-de-200-pessoas-em-governador-valadares-na-terca-feira-3-3-e-prossegue-nesta-quarta-4-3/

Vereador condenado por coação em Nanuque
O vereador Elson de Souza Lima, do PT, foi condenado pela Justiça Eleitoral pelo crime de coação eleitoral no município de Nanuque, no Vale do Mucuri. A decisão foi proferida pela juíza Lilian Lícia de Souza Caetano, da comarca local. De acordo com a sentença, o parlamentar constrangeu eleitor mediante grave ameaça com o objetivo de influenciar o voto, conduta prevista no artigo 301 do Código Eleitoral. A magistrada julgou procedente a ação penal e fixou a pena em 1 ano de reclusão e 5 dias-multa, no mínimo legal.. (Em Tempo)
https://jornalemtempo.com/vereador-elson-lima-pt-e-condenado-por-coacao-eleitoral-em-nanuque

Patos terá 400 apartamentos populares
Patos de Minas foi contemplada com mais 400 moradias populares, além das 153 casas já em construção. Desta vez, os imóveis serão na modalidade de apartamentos e ficarão nos bairros Sebastião Amorim e Alto Colina. As moradias serão destinadas ao público de baixa renda em geral. Na manhã desta segunda-feira (02), o prefeito Luís Eduardo Falcão explicou que a lei autorizativa foi aprovada no final do ano passado para dois terrenos e o objetivo foi escolher bairros que conseguem atender aos serviços públicos essenciais, considerando a quantidade de novos moradores. (Patos Hoje)
https://patoshoje.com.br/noticias/patos-de-minas-e-contemplada-com-a-construcao-de-400-apartamentos-populares-94632.html

Poços registra casos de tuberculose
A Secretaria Municipal de Saúde encaminhou à Câmara as respostas ao vereador Álvaro Cagnani, que solicitava informações sobre as ações, políticas públicas e estratégias do município no enfrentamento da tuberculose. O documento traz um panorama da doença nos últimos três anos. Em 2023: 53 casos e 3 óbitos; em 2024: 30 casos e 1 óbito; e em 2025: 39 casos e 1 óbito Ao todo, 122 pessoas tiveram diagnóstico da doença no período, com registro de cinco óbitos. (Poços Já)
https://pocosja.com.br/noticia/saude/2026/03/03/pocos-de-caldas-registra-122-casos-de-tuberculose-em-tres-anos-municipio-mantem-tratamento-supervisionado-e-acoes-nas-ruas/

Comarca de Paraíso implanta ePROC
A Comarca de São Sebastião do Paraíso integra o novo ciclo de expansão do sistema ePROC, implantado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que passou a abranger pelo menos 79 comarcas mineiras a partir do dia 2 de março. A medida contempla unidades com competência cível lato sensu e representa mais uma etapa do processo de modernização tecnológica do Judiciário estadual. Com a ampliação, o ePROC consolida-se como plataforma oficial de tramitação eletrônica em um número cada vez maior de unidades judiciais, substituindo gradativamente sistemas anteriores e utilizando o modelo de processo 100% digital. (Jornal do Sudoeste)
https://jornaldosudoeste.com.br/noticia_detalhe.php?id=220919

Zema desiste da federalização da UEMG
O governador Romeu Zema desistiu de federalizar a Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). Por meio de uma mensagem, Zema enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira 0, um pedido para a retirada do Projeto de Lei (PL) 3.738/25, que autoriza o estado a transferir para a União a gestão da UEMG. A mensagem do governador desistindo de federalizar a universidade foi lida nesta terça, durante sessão plenária da ALMG. A UEMG é uma das maiores instituições públicas de ensino superior de Minas Gerais, atendendo mais de 21 mil estudantes em 22 unidades acadêmicas. (Observo)
https://www.observo.com.br/governador-zema-desiste-de-federalizar-a-uemg

Confeitar chega a BH
O Confeitar Brasil 2026, chegou a Belo Horizonte nesta semana, transformando a capital mineira no palco da confeitaria brasileira. O evento será realizado no Expominas e marca os 10 anos do movimento “Empreendendo no Lar”, iniciativa voltada à capacitação em confeitaria artesanal e ao fortalecimento do empreendedorismo feminino. Ao longo da programação, o público terá acesso a mais de 80 aulas e palestras, que somam cerca de 200 horas de atividades. (Cidade Conecta)
https://www.cidadeconecta.com/gastronomia/confeitaria-artesanal-e-destaque-na-nova-edicao-de-evento-no-expominas/

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