ECONOMIA

Greyce Elias comunica que foi aprovado proposta de R$ 1,32 bilhão pelo Comitê CDPC para auxiliar cafeicultores prejudicados com a geada

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3 anos ago

2021-08-06

Dando continuidade aos trabalhos em defesa dos cafeicultores, a Deputada Federal Greyce Elias (MG) e integrante da Frente Parlamentar do Café e Diretora da FPAgro, comunica que hoje 6/8, o Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC) decidiram encaminhar para o CDPC proposta de manter como reserva de contingência no orçamento do Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira), R$ 1,32 bilhão para atender aos produtores que sofreram com a incidência da geada, principalmente ocorrida em julho deste ano.
Decisão ainda terá que ser aprovada pelo CDPC e submetida ao Conselho Monetário Nacional.

A disponibilização desse valor para os agentes financeiros será feita após a efetiva avaliação das perdas ocorridas pela geada nas regiões de produção, cujo levantamento está sendo conduzido pela Conab em conjunto com entidades do setor cafeeiro.

Os recursos fazem parte dos R$ 5,9 bilhões que foram aprovados pelo Conselho Deliberativo da Política do Café para aplicação nas linhas de financiamento do Funcafé para a safra 2021/22. Com a manutenção dessa reserva de contingência, nesse primeiro momento, serão disponibilizados aos agentes financeiros o total de R$ 4,6 bilhões, para as linhas de crédito de custeio, comercialização, capital de giro e aquisição de café. Os contratos estão no final de processamento.

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ECONOMIA

Receita Federal em Varginha divulga balanço das apreensões e destinações realizadas em 2023

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10 meses ago

2024-02-05

Alex Cavalcante

Em 2023, R$12 milhões em mercadorias foram destinadas e leiloadas, revertendo recursos em benefício da população.

Em 2023, a Receita Federal em Varginha apreendeu mais de R$15,9 milhões em mercadorias oriundas de contrabando tais como cigarros e similares, ou de importação irregular como eletrônicos, itens de informática, relógios entre outros. Em 2022, o valor estimado das apreensões foi de R$2,9 milhões de reais.

O maior valor apreendido foi de cigarros: R$9.266.401,40. O que representa 58% do total apreendido no decorrer do ano. Também foram apreendidos eletrônicos, veículos, calçados, itens de informática, bolsas e acessórios entre outros.

A sonegação de impostos e a entrada irregular de produtos no país prejudicam os próprios consumidores e geram concorrência desleal. A atuação da Receita Federal garante a manutenção de empregos formais, a defesa da sociedade e um ambiente de negócios mais justo no Brasil.

De acordo com o delegado da Receita Federal em Varginha, o auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, “este resultado é fruto de um trabalho da Delegacia da Receita Federal em Varginha com apoio da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal em Minas Gerais (Direp06), com foco nos trabalhos conjuntos de inteligência aliados às operações de repressão. Ressaltamos também a importante parceria com a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar no combate ao contrabando e ao descaminho”.

Receita Cidadã – Destinação sustentável

As mercadorias apreendidas pela Receita Federal em Varginha são destinadas para outros órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos e podem também ser leiloadas, conforme prevê a legislação. Em 2023, R$12 milhões em mercadorias foram destinadas e leiloadas, revertendo recursos em benefício da população. Através do Programa Receita Cidadã, que prevê a destinação sustentável de mercadorias, foram realizados 10 eventos de destinação, nos quais foram beneficiadas 110 entidades e órgãos públicos.

No caso dos itens que não podem ser doados, a Receita Federal tem buscado realizar a transformação, eliminando os impactos decorrentes da destruição. Diversas iniciativas estão acontecendo em parceria com instituições de ensino. Como exemplo, as bebidas alcoólicas são transformadas em álcool em gel; o tabaco presente nos cigarros é transformado em adubo orgânico; itens de vestuário tem as logomarcas retiradas e são reaproveitados para serem doados, aparelhos de TV box são transformados em minicomputadores.

Todo o material produzido é doado a prefeituras, escolas públicas, hospitais, entidades beneficentes, forças de segurança, corpo de bombeiros e associações comunitárias de todo estado. Em 2023, 57 municípios do Sul de Minas foram beneficiados com a destinação de minicomputadores. Além da destinação de 10 toneladas de adubo orgânico para pequenos produtores rurais.