Comerciantes e moradores do hipercentro de Belo Horizonte se reúnem para cobrar das autoridades medidas urgentes contra moradores em situação de rua que transformaram marquises e portas de lojas da região em moradias. Quarteirões inteiros estão sendo ocupados impedindo a circulação de pedestres, tirando o sossego de moradores e comerciantes do centro histórico da capital. Os números da PBH mostram que 70% dos oito mil moradores em situação de rua na cidade estão concentrados na região Centro Sul, no hipercentro e região hospitalar, bairros de Santa Efigênia e Barro Preto. Eles ocupam passeios, canteiros, marquises e estão vivendo e condições precárias de higiene, fazendo suas necessidades a céu aberto, de forma desumanas e degradante.

A reunião dos comerciantes e moradores aconteceu na tarde desta terça feira (2) na sede da Associação dos Comerciantes do Hipercentro na Rua São Paulo, e teve a presença de representantes da Prefeitura, Regional Centro Sul, Polícia Militar, Guarda Municipal, ACMinas – Associação Comercial, CDL – Clube de Dirigentes Lojistas, CMBH – Câmara Municipal, Associação de Moradores e pelo menos 40 comerciantes que atuam próximos a Praça Sete, local onde concentra o maior numero de moradores em em situação de vulnerabilidade.

Prefeitura não vê solução em curto prazo

Para Rodrigo Pessoa, chefe da fiscalização da população em situação de rua da PBH, o fenômeno não é tão simples de ser resolvido, em que pese às ações da prefeitura, com mais de 1.200 abordagens. “BH é capital de um estado com 853 municípios, boa parte deles sem perspectivas de emprego, o país vive um momento difícil na economia, e as pessoas vêm em busca de trabalho e quando não encontram, acabam na rua”. Rodrigo lembra ainda que as pessoas tem o direito de ir e vir e por isso a abordagem precisa seguir critérios estabelecidos por lei. “Cada morador de rua pode ter como pertence pessoal um carrinho destes de supermercado, um colchão, roupas em sacolas e nós não podemos tomar isso deles”, afirma o chefe da fiscalização que admite a complexidade do problema sem perspectivas de resultados a curto prazo.

Recentemente a PBH fez um acordo com o Ministério Publico, através da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos que estabelece condutas de abordagem pelos fiscais no sentido de preservar os direitos das populações em situação de rua. Para o Presidente da Associação dos Comerciantes do Hipercentro, Flávio Froes Assunção a prefeitura perdeu o controle e o número é muito maior do que aquele divulgado. “Os comerciantes compreendem a situação e o drama destas pessoas, mas é preciso ações do poder publico no sentido de devolver dignidade para elas, isso não pode ser motivo para destruir o centro da cidade que já está abandonado”. O representante do comércio lembra que “não existem políticas claras e o tema é tratado com viés eleitoreiro”, afirma. Outro problema levantado pelo comércio é a ocupação das calçadas por deficientes físicos como camelôs. Flávio lembra que a economia está sendo prejudicada, uma vez que a população tem evitado o centro em virtude da desordem, e que isso vai piorar ainda mais a situação provocando desemprego. “Ninguém gosta de fazer compras em locais desorganizados e sujos, o centro de Belo Horizonte está definhando, foi esquecido pelo poder”, conclui o presidente que relata fechamento de várias lojas.

Fiscais são submetidos a leis que incentivam moradores em situação de rua

Para o gerente de fiscalização da regional Centro Sul, William Nogueira, um dos mais experientes servidores, com mais de 25 anos de atuação na área, houve uma descontinuidade na fiscalização que iniciou em 2002 quando as ocupações dos passeios estavam controladas. Ele traçou um panorama da evolução dos problemas do hipercentro e disse que a prefeitura sozinha não consegue resolver. “Com o Código de Postura conseguimos transferir os camelôs das calçadas do hipercentro para os shoppings populares em 2002, fizemos valer a lei, mostrando para as pessoas que o espaço público não pode ser usado para atender a interesses particulares, sejam eles quais forem”, lembrou o chefe da fiscalização. Ele acredita que a solução passa pelo mesmo caminho, “não pode haver exceções, a lei vale para todos, camelôs, “toreros” e para moradores em situação de vulnerabilidade”. Willian acredita que sozinhos eles não deixarão as ruas e nem obedecerão aos fiscais que garantem marquises e portas de lojas livres. O agente conclui dizendo que “a sociedade precisa se envolver para encontrar soluções, pois ela acaba sendo a maior prejudicada”.

PM comemora índices de criminalidade comparáveis a cidades Norte Americanas e Europeias

A Polícia Militar tem feito o que pode, de acordo com o Tenente Coronel Micael, Comandante do 1º Batalhão que possui três companhias no olho do furação, 4ª 5ª e  6ª cias da PM responsáveis pela segurança do hipercentro, Savassi, Barro Preto e área hospitalar, onde concentra a maior parte do problema. O comandante lembra que em termos estatísticos, a área do 1º Batalhão sob seu comando só tem a comemorar: “Os índices de criminalidade do batalhão tem as menores taxas de crimes contra a vida dos últimos 25 anos”, informa o militar. Ele faz comparações com índices de Toronto no Canadá e Londres na Inglaterra. “Nossos resultados são menores do que os de Chicago nos EUA”, relata. Porem ele admite que em ambientes degradados como os do hipercentro de BH, a sensação de segurança fica prejudicada. O militar afirma que a PM tem feito o que pode apoiando a fiscalização e agindo preventivamente. “Nos últimos seis meses houve uma queda nos homicídios de 50%, porém os poucos que ocorreram tiveram a participação de moradores em situação de rua, como vítimas ou autores”, lembra o Cel PM que aponta o centro como local seguro, e que o problema não é de policia, mas de falta de políticas sociais.

Comerciantes são ameaçados por moradores em situação de rua

Guilherme Sales, comerciante e diretor da famosa Casa Sales, que atua no ramo de armas acredita que a prefeitura não está compreendendo a dimensão e nem tampouco a urgência do problema. Quanto pior o ambiente do centro, maior será a queda na arrecadação da prefeitura, ele lembra que o poder público tira seu sustento dos impostos, portanto o problema não é do comerciante, mas do prefeito e seus secretários, “já pagamos muito e ainda temos que resolver questões que não são nossas”? Reclama o comerciante da demora na resposta da PBH para apresentar soluções. Um comerciante que preferiu não se identificar disse que sofre ameaças de moradores em situação de rua quando ele pede para sairem da porta da sua loja. “Eles ameaçam quebrar a vitrine se reclamarmos da presença ali, e gritam dizendo que sabem dos seus direitos, inclusive falam que irão chamar o Ministério Público se algum pertence for tirado do lugar e se continuarem a ser incomodados”. O comerciante está pensando em fechar a loja e mudar para outro local mais seguro e tranquilo em outra cidade. “Estou desistindo de BH, aqui empresário é tratado como inimigo, e isso é um verdadeiro absurdo. Depois que o PT passou a decidir os rumos da cidade, tudo piorou, inclusive a pobreza”, conclui o comerciante.

O Chefe da Guarda Municipal, Inspetor Crislem informou que tem agido na medida do possível no sentido de garantir o direito dos comerciantes e moradores de terem suas portas desobstruídas, mas lembrou que a lei garante ao morador em situação de rua muitos direitos, e quase nenhum dever. Ele compreende o drama das pessoas e é solidário a elas, mas não acredita que irão deixar as ruas se não for através de um programa de inclusão e oportunidade de emprego. “As pessoas precisam ter dignidade e o único caminho para se libertarem de políticos e agentes públicos oportunistas que se aproveitam disso para conseguirem votos é o emprego”, conclui o Inspetor que dirige a Guarda Municipal e tem 70% do efetivo empenhado na região.

Vereador vê interesses eleitoreiros na condução do problema

Já vereador Mateus Simão (Partido Novo) vê na falta de políticas claras da PBH para enfrentamento do problema, interesses eleitoreiros e vieses ideológicos. “A prefeitura age sob a lógica do voto, portanto se não houver pressão dos comerciantes e da população para solução do problema, não haverá enfrentamento, esta havendo um acomodamento”, adverte o vereador. Mateus Simões lembra ainda que promotores de justiça, juízes e membros do judiciário que atuam no sentido de garantir muitos direitos e nenhum dever para populações excluídas precisam sair dos gabinetes e conhecer a realidade. “Essas pessoas precisam de amparo, oportunidades e reinserção social, não é lavando as mãos, ou deixando elas fazerem o que querem que vamos tirá-los da degradação, eles precisam de norte; não adianta cruzar os braços e assistir eles perambularem pelas ruas simplesmente para dizer que são livres e tem direitos”, isso é falácia, e o vereador conclui dizendo que tem muito romantismo e poucas atitudes, fruto do distanciamento das autoridades que não conhecem o problema na sua essência.

Comerciantes prometem mobilização para levar o assunto ao prefeito e se necessário irão ocupar a porta da PBH na Av. Afonso Pena com barracas para protestar contra o que chamam de abandono total do hipercentro, palco deste e de dezenas de outros problemas como calçadas abandonadas, iluminação precária, mobilidade comprometida, afetando o ambiente empresarial e agravando ainda mais a crise no comércio.

TEXTO:JOSÉ APARECIDO RIBEIRO

FONTE: blogs.uai.com.br