Minas Gerais
Acordos judiciais ajudam Estado a reduzir dívida com precatórios em quase R$ 1,5 bi em quatro anos

O Governo de Minas Gerais reduziu em R$ 1,439 bilhão sua dívida com precatórios nos últimos quatro anos, o maior volume registrado na história do Estado. Em 2018, os credores tinham R$ 4,531 bilhões a receber. Ao fim de 2022, o total baixou para R$ 3,091 bilhão.
Para 2023, o Estado se comprometeu a quitar mais R$ 997 milhões, conforme o plano de pagamento de precatórios elaborado pela Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG).
A legislação determina que o documento seja apresentado pela AGE-MG ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no ano anterior ao do pagamento.
Dessa forma, nesta quarta-feira (19/10), a proposta para pagamento de precatórios em 2023 foi formalmente apresentada pelo advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro; pelo procurador-chefe da Procuradoria do Tesouro, Precatório e Trabalho (PTPT), Fábio Murilo Nazar; e pelo secretário adjunto da Fazenda, Luiz Cláudio Fernandes; ao presidente do Tribunal, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e ao coordenador da Central de Conciliação de Precatórios (Ceprec) do TJMG, juiz Christian Garrido Higuchi.
Negociações e acordos da AGE-MG
Boa parte da redução da dívida do Estado com precatórios nos últimos quatro anos se deve às negociações realizadas pela AGE-MG, por meio da PTPT, junto a credores que concordaram em receber o pagamento antecipadamente em troca de desconto.
Essa modalidade é chamada de acordo direto e é intermediada pela Ceprec/TJMG. Em 2020, por exemplo, a AGE-MG conseguiu uma economia de quase R$ 112 milhões após negociações com 2.047 credores (pessoas físicas e jurídicas). Naquele ano, em média, o deságio foi de 28%.
“O plano de pagamento de precatórios para 2023, que prevê R$ 997 milhões, permitirá um fluxo financeiro de liquidação do passivo. Representa, entre 2018 e 2022, uma redução do acervo dos precatórios de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Um trabalho de coordenação pelo TJMG e, ao mesmo tempo, do compromisso do Estado em honrar realmente as suas dívidas e liquidar o passivo. Num horizonte futuro, liquidar mais rápido do que o constitucionalmente autorizado para que, realmente, estejamos quitando-os em dia”, afirma o advogado-geral.
O procurador-chefe da PTPT, Fábio Murilo Nazar, explica que os precatórios negociados pela AGE também são homologados em outros tribunais. Ele recorda que, em 2022, a Advocacia-Geral realizou o pagamento integral de todos os precatórios junto ao Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) e ao Tribunal Regional Federal da 1ª. Região. Também foram quitados precatórios junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Fonte: Agência Minas
GERAL
José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”
O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.
“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.
Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.
“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.
Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina
O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.
Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.
Crítica ao governo federal e à inversão de valores
José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.
“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.
Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.
Confiança no PL e esperança de mudança
O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.
“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.
José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.
Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:
“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”
-
EMOÇÕES5 dias atrásLançamento do livro “Mulheres que Marcaram Caminhos” emociona e inspira Capitólio
-
ESPORTES5 dias atrásMarcos Roberto Bueno Vilela recebe reconhecimento como Mestre de Capoeira após 28 anos dedicados à arte
-
Coluna Minas Gerais4 dias atrásArrecadação sobe 7,5% em Minas
-
Coluna Minas Gerais3 dias atrásCentro logístico tem expansão em Pouso Alegre
-
Coluna Minas Gerais3 dias atrásMinas Gerais se destaca no Prêmio ATeG 2025
-
Coluna Minas Gerais4 dias atrásCaravana da AMM chega a Machado nesta terça (25)
-
Coluna Minas Gerais2 dias atrás70 milhões em rede de eletropostos em Minas
-
Coluna Minas Gerais5 dias atrásMais de 4 mil casos de dengue em JF



