Minas Gerais

Agência RMBH lança plantão para tirar dúvidas sobre uso e ocupação do solo

Publicados

2 anos atrás

2023-03-10

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A partir de quinta-feira (16/3), a Agência RMBH, por meio da diretoria de Regulação Metropolitana, dará início ao Plantão Tira-Dúvidas, em formato presencial.

O serviço vai esclarecer dúvidas de responsáveis técnicos e técnicos municipais relativas a temas ligados à regulação urbana, tais como parâmetros urbanísticos, informações cadastrais, documentação para aprovação de projetos de parcelamento do solo, tramitação de processos, informações sobre legislação e normas complementares, interpretações legais e outros.

“A proposta é estabelecer, inicialmente, um dia dedicado para atendimentos aos interessados em processos de licenciamento urbanístico em tramitação na agência. Assim, esperamos imprimir ainda mais celeridade nas análises e minimizar as reentradas dos processos de parcelamento do solo”, afirma a diretora de Regulação Urbana, Gabrielle Sperandio.

A diretoria de Regulação Metropolitana, em atenção às competências conferidas na Lei Complementar nº 107, de 2009, que cria a autarquia estadual, possui atribuições de exercício tanto das atividades vinculadas ao licenciamento urbanístico quanto daquelas pertinentes à fiscalização de parcelamentos do solo.

Assim, a Unidade da Diretoria de Regulação Metropolitana subdividiu-se, temática e estrategicamente, orientada pelos princípios da eficiência e da imparcialidade, em duas frentes: Gerência de Apoio à Ordenação Territorial e Gerência de Fiscalização.

Os interessados em participar devem se inscrever preenchendo o formulário disponível aqui. Os atendimentos serão realizados na sede da Agência RMBH, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Prédio Gerais | 11º andar.

Fonte: Agência Minas

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Da Redação

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Minas Gerais

Terror em obras que vão atender a Heineken: Vigilante é executado no trabalho!

Publicados

3 dias atrás

2024-11-19

Por

Alex Cavalcante

Na noite da última sexta-feira (15), um crime bárbaro marcou a região próxima ao km 348 da MG-050, em Passos, Minas Gerais. O vigilante Róbson Daniel Ferreira Silvério, de 49 anos, estava trabalhando e foi morto com vários tiros, o delito aconteceu por volta das 23 horas, na base temporária da Renea Engenharia, empresa que executa obras de asfaltamento na rodovia que liga a MG-050 à estrada Passos/São João Batista do Glória. A estrada dará acesso ao futuro complexo industrial da cervejaria Heineken.

O corpo de Róbson foi encontrado na manhã seguinte (16) por um colega de trabalho que chegava para o turno. A vítima apresentava quatro ferimentos causados por disparos de arma de fogo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e constatou o óbito no local. Em seguida, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) para a realização de exames.

Além do homicídio, foi constatado o roubo do veículo da vítima, uma FIAT/Strada Working, de placa PVQ-4707. A principal linha de investigação da Polícia Civil aponta para um caso de latrocínio — roubo seguido de morte.

As obras realizadas pela Renea Engenharia fazem parte da infraestrutura planejada para receber a nova unidade da cervejaria, um projeto que promete impulsionar a economia da região, mas que também alerta sobre a exposta vulnerabilidade dos trabalhadores.

A empresa responsável pelas obras ainda não se pronunciou publicamente sobre o ocorrido. A Polícia Civil informou que instaurou um Inquérito Policial e trabalha para identificar os responsáveis pelo crime, solicitando que informações relevantes sejam repassadas anonimamente pelos canais oficiais de denúncia.

O caso segue em investigação.

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