Minas Gerais
Ajuda na criação de políticas públicas em MG é um dos destaques da Fundação João Pinheiro nos últimos quatro anos
Com aposta em novas ideias, abordagens e estratégias que resultaram em modernidade e inovação, a Fundação João Pinheiro (FJP) destaca projetos de pesquisa, ensino, extensão, desenvolvimento de pessoas e consultoria como principais realizações do período de 2019 a 2022. Também parcerias de peso foram celebradas e produtos e serviços de excelência entregues à sociedade, governos e entidades do terceiro setor.
A partir de planejamento estratégico elaborado em 2019, a FJP fortaleceu sua posição de referência no assessoramento de políticas públicas em Minas Gerais, realizando importantes trabalhos, como o Estudo de Impacto dos Desastres de Mariana e Brumadinho, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); a atualização do Master Plan Econômico da RMBH, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede); a ampliação de consultorias e assessoramento a órgãos estaduais e municipais e a estruturação de programas de liderança e gestão para diversos órgãos públicos de todo o Brasil, entre outros.
“Nesse período, fizemos planos diretores, planos de carreira, revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), planejamento estratégico para os tribunais de Contas de Minas Gerais e do Paraná, para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para a Empresa Mineira de Comunicação (EMC) e para a Defensoria Pública de Minas Gerais”, relata o presidente da FJP, Helger Marra.
“Fizemos os programas de desenvolvimento gerencial da Emater e da Secretaria de Estado de Educação e firmamos uma parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a Fundacentro e o Dieese para o Observatório do Trabalho. Além de tudo isso, criamos as metodologias para o cálculo PIB do agronegócio e o PIB do turismo, trazendo novidades para uma área já consolidada da FJP”, contabiliza.
Avaliação
A instituição também cumpriu o objetivo estratégico de conduzir avaliação de políticas públicas com alto nível de excelência, contribuindo para que o Governo de Minas Gerais possa, cada vez mais, tomar decisões baseadas em evidências.
Alguns exemplos de ações nesse sentido são a estruturação do Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (Nima), a institucionalização do Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Minas Gerais e as diversas avaliações de políticas públicas realizadas e em andamento. “Estamos concluindo o Relatório Anual de Compromisso com o Valor Público, que contém avaliações realizadas em 2022 e já submetemos ao Governo de Minas para aprovação o Plano Anual de Avaliações de 2023. Tivemos o reconhecimento da importância dessa iniciativa por parte do Executivo estadual para que decisões sejam cada vez mais robustas e assertivas”, informa Marra.
Completam a lista de ações na área de avaliação o assessoramento ao desenho e contratação de avaliações externas do Programa Trilhas de Futuro, da Secretaria de Estado de Educação (SEE), a inserção da FJP em redes e associações nacionais e internacionais de fomento à avaliação e a publicação de uma trilogia de guias metodológicos.
Projetos
A Fundação também avançou no objetivo de desenvolver uma plataforma de dados que seja referência no Brasil. Por meio de cursos de novas ferramentas e o desenvolvimento de rotinas de programação (scripts) para manipulação e extração de dados nas diferentes bases da instituição, a plataforma FJP Dados tem lançamento previsto para 2023.
“A FJP é um celeiro de produção de informações. Essas iniciativas conversam entre si para fortalecer nosso trabalho interno, que ganha em produtividade e segurança. Buscamos meios de informar a sociedade da forma mais amigável possível”, completa.
O objetivo de nacionalizar e internacionalizar a atuação da FJP vem sendo igualmente atingido, inclusive por meio de parcerias firmadas com organismos internacionais como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), United Nations Development Programme (Pnud) e o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).
E nacionais como o projeto Déficit Habitacional do Brasil, a parceria com o Instituto Natura para a realização da pesquisa Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) e Seus Efeitos sobre a Segurança Pública, a promoção de cursos de especialização para gestores públicos no Espírito Santo, o lançamento do primeiro curso de especialização com um módulo internacional e, em parceria com o Centro de Liderança Pública (CLP), do primeiro programa de mentoria para lideranças públicas.
Marra cita ainda a Missão Moçambique, que envolveu as áreas de extensão, de políticas de gênero e de avaliação de políticas públicas, e o Programa de Formação em Gestão de Pessoas (PFGP), que já capacitou servidores de mais de 15 estados brasileiros.
Ele também destaca o programa de liderança para todos os diretores e vice-diretores de escolas municipais de Minas Gerais, as Trilhas de Desenvolvimento e Liderança para o Rio Grande do Sul, o Programa de Liderança e Retomada Econômica, com mais de 125 municípios, e o Programa de Parcerias Público-Privada.
Há, ainda, iniciativas que reúnem pesquisadores de diferentes diretorias, como o Protocolo de Enfrentamento de Desastres Naturais para Municípios de Minas Gerais, lançado em novembro, e os estudos e eventos promovidos pelo Grupo de Estudos Estado, Gênero e Diversidade (Egedi).
Inovação
No que diz respeito ao fomento a ações de inovação em gestão pública, a FJP, destaque para a criação do laboratório de inovação LAB.mg e o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), em parceria com a Seplag.
Também se destacam atividades de extensão universitária, como o programa de rádio Estação Cidadania, que ficou na segunda colocação no Prêmio Inova 2022, e o Programa de Internato em Administração e Gestão Municipal (Prinagem), premiado na Semana de Inovação da Enap.
Já em prol do desenvolvimento sustentável, a FJP firmou uma parceria com o Observatório do Milênio de Belo Horizonte para a análise de metas e indicadores ODS, integrou o ciclo de assessoramento ao PPAG (Seplag) à agenda 2030 e lançou as publicações Caderno de Metodologia: a Agenda 2030 e os Planos Diretores e Atlas do Desenvolvimento Humano – o Diálogo entre as Estatísticas Produzidas e os ODS.
Entre 2019 e 2022, foram ainda realizadas diversas ações relativas à melhoria de processos internos e à valorização do comprometimento institucional por meio da criação de oportunidades profissionais para os servidores, como o Programa de Desenvolvimento Gerencial e a ampliação do financiamento para participação de pesquisadores em eventos acadêmicos nacionais e internacionais.
“Ao fazer esse balanço, fico muito satisfeito. Quando olho para trás e vejo que parte significativa do que a gente imaginou fazer nesses quatro anos aconteceu ou está acontecendo, tenho muito orgulho”, conclui Helger Marra.
Mais informações sobre a atuação da Fundação João Pinheiro em www.fjp.mg.gov.br.
Fonte: Agência Minas
GERAL
José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”
O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.
“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.
Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.
“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.
Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina
O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.
Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.
Crítica ao governo federal e à inversão de valores
José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.
“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.
Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.
Confiança no PL e esperança de mudança
O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.
“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.
José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.
Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:
“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”
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