Minas Gerais
Arquivos públicos municipais pontuarão no ICMS Patrimônio Cultural
Municípios que têm patrimônio cultural podem pontuar e ganhar benefícios por meio do ICMS Cultural. Para participar do exercício 2024, é preciso atualizar a Declaração de Acervos Culturais e retornar até 1/12/2022.
O documento deverá ser solicitado à Secretaria Estadual de Cultura e Turismo (Secult), conforme especificações contidas no Ofício Secult/SBMAE-ICMS nº. 6/2022.
Para pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural, de acordo com a norma em vigência (Portaria Iepha 35/2022), a declaração deverá ser enviada no conjunto documental do quadro QIA (Quadro IA – Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural e Outras Ações).
A cada ano é necessário realizar novamente a solicitação, sujeita à atribuição de até 0,30 pontos. Declarações emitidas em anos anteriores não têm validade para o exercício 2024.
A Secult poderá emitir dois tipos de declaração: completa ou parcial. A Declaração de Acervos Culturais será completa se o município cumprir os requisitos mínimos para os três equipamentos culturais citados no documento e receberá 0,30 pontos no QIA do ICMS Patrimônio Cultural.
A Declaração de Acervos Culturais será parcial se o município tiver apenas um ou dois equipamentos culturais cumprindo os requisitos mínimos estabelecidos para cada tipo, e receberá 0,10 pontos o município que tiver um equipamento cultural e, 0,20, dois equipamentos.
A secretaria chama a atenção para a importância de os municípios solicitarem a declaração até 1/12/2022, para que haja tempo hábil de sua emissão sem nenhum prejuízo e, assim, possa ser encaminhada pelos municípios no QIA para o exercício 2024.
Por meios dos e-mails: [email protected] e [email protected] é possível esclarecer dúvidas sobre a Declaração de Acervos Culturais, especialmente no que se refere às instituições arquivísticas municipais.
Fonte: Agência Minas
GERAL
José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”
O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.
“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.
Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.
“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.
Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina
O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.
Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.
Crítica ao governo federal e à inversão de valores
José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.
“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.
Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.
Confiança no PL e esperança de mudança
O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.
“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.
José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.
Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:
“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”
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