Minas Gerais

Brumadinho: Governo de Minas e instituições de Justiça anunciam repasse de mais R$ 305 milhões diretamente para municípios atingidos

Publicados

2 anos atrás

2023-09-14

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Governo de Minas e instituições de Justiça anunciaram, nesta quinta-feira (14/9), a marca de R$ 1,2 bilhão em recursos transferidos diretamente para o caixa das cidades atingidas pelo rompimento da barragem em Brumadinho. O governador em exercício Professor Mateus informou que começaram a ser depositados, nesta data, mais R$ 305 milhões para os cofres municipais, direcionados a dez prefeituras. Cabe ressaltar que, em virtude de variações de prazos bancários, alguns depósitos podem ocorrer ainda nos próximos dias.

Os valores são direcionados à aplicação em 13 projetos aprovados em consulta popular, em municípios da área atingida, sendo três para Fortuna de Minas, dois para Papagaios e uma para cada um dos outros oito municípios: Abaeté, Biquinhas, Curvelo, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi, São Joaquim de Bicas e São José da Varginha.

“Nada trará de volta as 272 joias que nos foram retiradas naquele mês de janeiro de 2019, mas saber que os recursos da reparação vão se reverter em ações efetivas para a população atingida, com a prestação de serviços públicos mais qualificados, é uma forma de garantirmos a recomposição da condição econômica dessa região”, afirmou. “São repasses que serão utilizados para obras e intervenções públicas, reforço de serviços e equipamentos”, completou.

Em agosto, após atuação de Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) já haviam sido liberados R$ 860 milhões para utilização em 21 projetos de 13 cidades: Betim, Brumadinho, Felixlândia, Igarapé, Juatuba, Mateus Leme, Paineiras, Pará de Minas, Paraopeba, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté, São Joaquim de Bicas e Três Marias. À época, foram transferidos R$ 467 milhões somente para Brumadinho.

Em regra geral, conforme previsto no Acordo, a execução dos projetos da Consulta Popular é uma “obrigação de fazer” da Vale. Este formato, em que os projetos estão sendo custeados com recursos do Acordo de Reparação e executados pelos respectivos municípios, já estava previsto no Acordo para casos específicos. A medida teve parecer positivo da auditoria da Fundação Getulio Vargas (FGV) e anuência dos compromitentes – Governo de Minas, MPMG, MPF e DPMG. Após isso, a proposta foi homologada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Dessa forma, os recursos caem nos caixas das prefeituras para a realização das obras. Todas as iniciativas contempladas foram selecionadas após a Consulta Popular, onde as pessoas que vivem na região atingida apontaram as áreas prioritárias para investimentos.

Vale ressaltar que todos os projetos socioeconômicos desenvolvidos são acompanhados por pela FGV, sob fiscalização dos compromitentes. Além disso, há fiscalização dos órgãos de controle da Administração Pública.

Novos projetos

O repasse efetuado às dez prefeituras vai contemplar 13 projetos (veja detalhes abaixo). Em agosto, foram 21 projetos contemplados com repasse direto, todos também da Consulta Popular, em 13 municípios atingidos. Assim, chega-se a 34 projetos, em 20 municípios atingidos. Veja abaixo os novos projetos nos dez municípios contemplados com o novo repasse:

Abaeté

Construção e Equipagem de UBS

Valor R$ 7.436.473,31

Biquinhas

Projeto: Aquisição de veículo para transporte escolar e melhorias na infraestrutura da rede de ensino municipal

Valor: R$ 6.340.880,61

Curvelo

Projeto: Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS)

Valor: 23.814.268,33

Fortuna de Minas

Projetos e valores

Pavimentação Asfáltica de Vias – Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas e de Povoados: R$ 15.741.639,01

Pavimentação Asfáltica de Vias – Drenagem com Recapeamento de Vias Urbanas: R$ 11.277.759,80

Requalificação de vias urbanas e rurais: R$ 19.961.680,56

Papagaios

Projetos e valores

Construção de Creches na Bacia do Paraopeba: R$ 13.014.236,01

Construção de Distrito Industrial em Papagaios: R$ 20.908.898,62

Pará de Minas

Projeto: Pavimentação asfáltica em vias diversas

Valor: 23.446.169,22

Paraopeba

Projeto: Canalização do Córrego do Beco – Avenida Sanitária

Valor: R$ 19.570.431,59

Pequi

Projeto: Construção de Trevo e Portal no Acesso à Cidade e Melhoria de Estradas e Vias de Acesso – Trevo, Portal e Pavimentação de Vias Urbanas

Valor: R$ 28.695.501,77

São Joaquim de Bicas

Projeto: Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas e Rurais

Valor: R$ 107.803.213,44

São José da Varginha

Projeto: Construção de Centro de Referência em Assistência Social (CRAS)

Valor: R$ 6.714.226,19

Fonte: Agência Minas

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Da Redação

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

Publicados

4 semanas atrás

2025-10-31

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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